sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR
|
PRESENTE
AUSENTE
oa
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
XIX
|——
á
—
CC
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
DIEGO BAGRE
FHC
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
—+
TT
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|
FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI
|
+—
Dx
HH
X| |XixXixixix
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO Do
PROF. NANDO x
RODRIGO DIGÃO * |
TIAGO PERETTO x
WAGNER CABEÇA o x |
TOTAL
PRESENTE(S)
AUSENTES)
tS
Sessão de Oy O9/ 2025
ob
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR
r T
PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
—
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO 1
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
[
FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
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RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
>
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VEREADOR AF
+
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
[ DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
| EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
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A FAVOR
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AUSÊNCIAS
[TOTAL
Junte-se ao Processo n.º
obs: iouaDo em 4º iuugãão E poTerÃo ó RG axé - Mese-
Sessão de OS | OO) 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE |
T Tr
+
ADILSON DA FARMÁCIA x
BENEVAN SOUZA x
[ DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO | x
DIEGO BAGRE 1
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA ,
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FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI
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RODRIGO DIGÃO x |
TIAGO PERETTO 4d [as
WAGNER CABEÇA 1 x
VOTARAM:
[A FAVOR ] 13
CONTRA
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AUSÊNCIAS “E
É + a
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Junte-se ao Processo n.º
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA .
FERNANDO PAULINO i
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI “|
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO L
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
VOTARAM:
A FAVOR [3
CONTRA
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TOTAL
A FAVOR
Junte-se ao Processo n.º
Oobs.: POUAHO Em Diu são E Vonacão Única O Pr 3S ja
Sessão de OS / IS, 1/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AusENTE ;
ADILSON DA FARMÁCIA
[ BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
| DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM
[ EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
| FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
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VOTARAM:
A FAVOR [3 |
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Junte-se ao Processo n.º
obs: PrtossDo Gm Vig sad E JoTadis Úniga O por 42/24
Sessão de 29 4 00) 120250)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR
A FAVOR
CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE |
Pe
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
k:
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DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
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EDINHO FERRUGEM
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FERNANDO PAULINO
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MARCOS VINÍCIUS COCÃO
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PROF. NANDO
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WAGNER CABEÇA
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A FAVOR
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Junte-se ao Processo n.º
Obs: [APLOVADO Em JE DUB CUSTAS O PO AY AS - MES
Sessão de 09, 2 / 2025

E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2025 - 15:21 ;
Encerramento: 04/09/2025 - 17:41
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli
/ PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo
Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ;
Fernando Paulino / PSD ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ;
Professor Nando / PP ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça /
União
Justificativas de Ausências na Sessão: Jhony Sasaki / Missão Oficial
Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 101/25
de autoria do Sr. Vereador Benvan Souza. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, comunicando de
sua participação em missão oficial internacional e institucional no Panamá, entre os dias
06 a 14 de setembro de 2025, conforme o artigo 83 da Lei Orgânica do Município.
Senhores Vereadores e Munícipes: A partir da próxima quarta-feira dia 10 de setembro de
2025, as Sessões Ordinárias, anteriormente realizadas às quintas-feiras, passarão a
ocorrer às quartas-feiras, conforme estabelecido na nova redação do Regimento Interno
da Câmara. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão
encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr.
Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a
presença do Sr. Vereador: Tiago Peretto.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 38 de 2025, Cria a Escola do
Legislativo da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Processo: 206/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025, Fixa valores das funções gratificadas de
Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e Assistente de Direção da
Escola do Legislativo, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Processo: 207/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 10 de 2025,
MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Hospital São José - Santa Casa de Misericórdia de São Vicente,
na pessoa do Sr. Carlos Gigliotti, Provedor do Hospital, quanto às alterações realizadas no
atendimento da pediatria da unidade. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025, Concede Título de
Cidadão Vicentino ao Sr. Américo Ferreira Neto. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1999 de 2025, Limpeza de galerias e |
desobstrução de bueiro nas ruas do bairro Parque Bitaru. Autor: Marcos Vinícius Cocão, |
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de |
2025, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Alessandro Cardoso de Sá. Autor: |
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 117
de 2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto
de silêncio em homenagem à memória do Senhor Américo Carreira Vieira. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025, Institui o Mês Municipal de
Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. Autor: Benevan
Souza, Processo: 210/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Resolução nº 39 de 2025, Constitui CEV para tratar da criação da Casa da Mulher, no
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 12/09/2025
12/09/2025 Página 1
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Município de São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Processo: 211/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025, Institui e inclui
no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia de Santo André de Soveral.
Autor: Fernando Paulino, Processo: 212/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025, Institui o Programa Municipal de Fiscalização
Preventiva e Educativa para Conservação de Calçadas e dá outras providências. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária
nº 96 de 2025, Denomina Ana Néri a Maternidade Municipal de São Vicente. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 118
de 2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações
desta Casa de Leis a Maria Clara Pacheco, atleta vicentina de Taekwondo, pela vitória no
Grand Prix de Muju, na Coreia do Sul, em 31 de agosto, fazendo votos de sucesso nas
próximas competições. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 14 - Requerimento nº 119 de
2025, RE QU EIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida
Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 15 - Requerimento nº 120 de 2025, RE QUEIRO, nos termos
regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a contar do dia do seu vencimento. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 - Indicação nº
2000 de 2025, Continuidade do Projeto da Prefeitura de São Vicente e a parceria com o
Detran voltada aos alunos de escolas municipais e particulares sobre a conscientização
das regras de trânsito e aulas de direção na Praça 22 de Janeiro (Biquinha). Autor: Adilson
da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 2001 de 2025,
Refazer todo calçamento ao redor da Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila
Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 2002 de 2025, Refazer todo calçamento ao redor da EMEI Edmundo
Capellari, Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 19 - Indicação nº 2003 de 2025, instalação de placa para facilitar a identificação do
Ecoponto pela comunidade na Av. Juiz de Fora nº 48 - Vila Voturuá. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 121 de 2025, R
E QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura para que, por meio da
secretaria competente, nos informe sobre a quantidade de multas aplicadas na empresa
Sabesp no primeiro semestre de 2025, no Município de São Vicente. Autor: Edivaldo da
Auto Escola, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 21 - Indicação nº 2004 de 2025, anteprojeto de lei que Institui o
Programa “Domingão Tarifa Zero” no sistema de transporte coletivo público de
passageiros do Município de São Vicente. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 122 de 2025, REQUEIRO, nos
termos regimentais, a prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução nº 13/25
para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal, visando aplicá-los no
desenvolvimento educacional de São Vicente, a contar do dia do seu vencimento. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 23 - Indicação nº 2005 de 2025, desobstrução de
galerias com o caminhão de hidrojato, na Rua Caramuru, em frente ao número 650, no
bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - Indicação nº 2006 de 2025, Desobstrução de 03 galerias com o caminhão de
hidrojato, na Rua do Estudante, esquina com a Rua Dr Carlos Zindel, bairro Parque Bitaru.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 2007 de
2025, Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Avenida Capitão Luís
Antônio Pimenta, em frente aos números 318, 342 e 376, no Parque Bitaru. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2008 de 2025,
Recapeamento asfáltico (tapa buracos), em toda extensão da Rua Benjamin Constant,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 12/09/2025
12/09/2025 Página 2
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
entre os números 174 a 261, no bairro Centro. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2009 de 2025, Poda de árvore, na Rua
Tenente Durval do Amaral, em frente ao número 552, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 2010 de 2025, Poda de
árvore, na Praça Cora Coralina, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2011 de 2025, Instalação de um contentor
de lixo na Rua Sandra Antonelli, na altura do n.º 40, CEP: 11365-701. Autor: Edivaldo da
Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2012 de 2025,
Reparos necessários em buraco/cratera que vem se abrindo na Rua Marechal Euclides
Zenóbio, n.º440, no bairro Vila Margarida. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2013 de 2025, Realização do serviço de
hidrojato na Rua 8, na comporta México 70. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2014 de 2025, Realização do serviço de tapa
buracos na Rua Euclides Zenobio da Costa n.º 440, no bairro Vila Margarida. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2015
de 2025, Instalação de uma lombada na Rua Euclides Zenobio da Costa n.º 440, no bairro
Vila Margarida. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34
- Indicação nº 2016 de 2025, Serviço de hidrojato e manutenção da tampa de bueiro da
Rua Marques de São Vicente n.º 19. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2017 de 2025, Troca de lâmpadas do poste
de iluminação pública localizada na Rua Guarani, esquina com Rua Leonardo Nunes, no
bairro Parque São Vicente. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2018 de 2025, Retirada de entulho na Rua Marques de
São Vicente n.º 31 Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - Indicação nº 2019 de 2025, Serviço de hidrojato na Rua Alberto Cândido Bicudo,
com Av. Penedo Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38
- Indicação nº 2020 de 2025, Instalação de placas de sinalização “proibido trânsito de
caminhões" em toda a extensão da Rua Alberto de Souza Varela. Autor: Edivaldo da Auto
Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2021 de 2025,
Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Alberto de Sousa Varela. Autor: Edivaldo
da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2022 de 2025,
Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Sebastião Paes de Alcântara. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2023 |
de 2025, Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Professora Carolina Ribeiro de
Barros. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - |
Indicação nº 2024 de 2025, Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Paulo
Horneaux de Moura. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 43 - Indicação nº 2025 de 2025, Zeladoria e roçagem por toda extensão da Av.
Antônio Pedro de Jesus. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 44 - Indicação nº 2026 de 2025, Zeladoria e roçagem por toda extensão da Av.
João Francisco Bensdorp. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2027 de 2025, Zeladoria e roçagem Ao entorno da
escola estadual Yolanda Conte. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2028 de 2025, Zeladoria e roçagem no entorno da
Escola Estadual Yolanda Conte. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2029 de 2025, Zeladoria e roçagem no entorno da
Escola Municipal Pastor Joaquim Rodrigues da Silva. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2030 de 2025, Zeladoria e roçagem
na Praça Sir Winston Churchil, em frente ao supermercado Krill. Autor: Edivaldo da Auto
Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2031 de 2025,
Zeladoria e roçagem por toda extensão da Av. Dr. Eduardo Dias Coelho, incluindo orla da
maré. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 2032 de 2025, Zeladoria e roçagem no entorno da Escola Municipal Anuar
Frayha. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 12/09/2025
12/09/2025 Página 3
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicação nº 2033 de 2025, Providências administrativas cabíveis, referentes ao
comércio localizado em frente à Rua Dona Anita Costa, nº 476 A, no bairro Vila Voturuá.
Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2034
de 2025, Troca de tampa de boca de lobo, localizada na Rua Eduardo Victor de Freitas
Júnior, esquina com a Avenida Capitão Luiz Hourneaux, no bairro Jardim Paraíso. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2035 de
2025, Zeladoria e roçagem, na Rua Eduardo Victor de Freitas Júnior, próximo ao número
112, no bairro Jardim Paraíso. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 54 - Indicação nº 2036 de 2025, Desobstrução de bueiros e galerias com
caminhão hidrojato, na Rua da Constituição, próximo ao número 485, no bairro Itararé.
Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2037
de 2025, Sinalização de "Pare" na Rua Leonor Mendes de Barros, esquina com a Rua
Sinhá Junqueira, no bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2038 de 2025, Desobstrução de bueiros e
galerias com caminhão hidrojato, na Rua Equador, esquina com a Avenida Penedo, no
bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2039 de 2025, Tapa buraco na Rua Sinhá Junqueira, em
frente ao número 125, no bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2040 de 2025, Poda de árvores, localizadas
na ciclovia da Avenida Minas Gerais, no bairro Vila São Jorge Autor: Fernando Paulino,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2041 de 2025, Retirada de lixo
da ciclovia da Avenida Minas Gerais, no bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2042 de 2025, Oficie-se à
SABESP, para que realize vistoria técnica e execução do reparo necessário na rede de
esgoto, na Rua Carlos Gomes com a Praça Oswaldo Cruz, no bairro Parque São Vicente.
Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2043
de 2025, Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua João
Ramalho, esquina com a Rua Cândido Rodrigues, no bairro Centro. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2044 de 2025, Poda
de árvores na Praça Barão do Rio Branco, no bairro centro. Autor: Benevan Souza, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2045 de 2025, Poda de árvores na
Praça 22 de janeiro, no bairro centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2046 de 2025, Reconstrução de tampa, desobstrução de
galeria e hidrojato, sito à Rua Luiz Gama, 129 - Vila Mateo Bei Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2047 de 2025, Reconstrução de
tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à Rua Luiz Gama, 128, esquina com a Rua
Antônio Peixoto - Vila Mateo Bei. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 66 - Indicação nº 2048 de 2025, Revitalização completa através de obras de
reparo nos equipamentos e melhoria de iluminação da Praça da Náutica III. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2049 de 2025,
Limpeza, desobstrução de bueiro e reposição da tampa na Rua Pedro Leonardo de Souza,
na altura do nº 80, no bairro Vila Ema. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 2050 de 2025, Reinstalação do ponto de
ônibus na Avenida Doutor Celso Santos, na altura do nº 663, no bairro Gleba II Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2051
de 2025, Reposição de tampas da caixa de inspeção na caixa localizada na altura do
número 127 da Rua Alberto Martins de Oliveira, na Vila Margarida. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2052 de 2025,
Hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais na esquina entre as ruas do
Estudante e Doutor Carlos Zindel, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 2053 de 2025, Hidrojateamento de
galeria de águas pluviais, com limpeza de caixa de inspeção e troca de tampas, na altura
do número 2082 da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube. Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2054 de 2025, A fiscalização/
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
vistoria no local de vazamento de esgoto na altura do número 1380 da Rua Rosinha Garcia
de Siqueira Viegas, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 2055 de 2025, Hidrojateamento e limpeza
das galerias de águas pluviais na esquina entre a Rua do Estudante e Avenida Capitão Luís
Antônio Pimenta, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2056 de 2025, Hidrojateamento e limpeza das galerias
de águas pluviais da Avenida Capitão Luís Antônio Pimenta, em frente aos números: 318,
342 e 376, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 75 - Indicação nº 2057 de 2025, Substituição de lâmpada queimada de poste de
iluminação pública, localizado na Rua Castelo Novo entre os n.º 118 e 128, no bairro da
Vila Margarida Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 -
Indicação nº 2058 de 2025, Tapa buraco na Avenida Penedo, na altura do nº157, no
bairro do Catiapoã. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 -
Indicação nº 2059 de 2025, Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação
pública, localizado na Avenida Mal. Juarez Távora entre os n.º 1355 aos 1673, nº 3497 e nº
3609, no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 78 - Indicação nº 2060 de 2025, Manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua
Frei Gaspar na altura do nº4342 no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2061 de 2025, Sinalização de solo e
instalação de placa de carga e descarga, na Rua Alferes Germano da Costa, 390, no bairro
Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 -
Indicação nº 2062 de 2025, Manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Alice
Machado de Azevedo na altura do nº865 no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2063 de 2025, Pintura de
sinalização de solo “PARE” e instalação de Placas “PARE”, nos cruzamentos da Avenida
Dom Pedro II com a Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco. Autor: Diego
Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2064 de 2025, Tapa
buraco na Avenida Mal. Juarez Távora, na altura do nº1548, no bairro da Cidade Náutica.
Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 2065 de
2025, Revitalização geral do camelódromo municipal, com o objetivo de melhorar as
condições de trabalho dos comerciantes e oferecer mais conforto e segurança aos
frequentadores. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84
- Indicação nº 2066 de 2025, Zeladoria e melhorias gerais no viaduto Tércio Garcia,
localizado nas proximidades da Avenida Antônio Emmerich. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 2067 de 2025,
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Caruaru
com a Pça Rubens Ferreira Martins, no Bairro Pq. São Vicente. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 2068 de 2025,
Sinalização de solo em toda extensão da Avenida Dom Pedro II. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 2069 de 2025,
Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de led nas imediações da Escola Estadual
Professor Luiz D'Áurea, entre as ruas 7, 8 e 9, no bairro Vila Nova São Vicente. Autor: Dr.
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 2070 de
2025, Colocação de placa de área escolar na Rua 7 com a Rua 12, na esquina da Escola
Estadual Professor Luiz D'Áurea, no bairro Vila Nova São Vicente. Autor: Dr. José Eduardo
- Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 2071 de 2025,
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Alberto Soares Martins no
Bairro Vila Valença. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 90 - Indicação nº 2072 de 2025, Zeladoria e manutenção periódica, na Praça Nossa
Sra. das Graças na Vila Valença. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 91 - Indicação nº 2073 de 2025, Zeladoria, roçagem e raspagem em toda
extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Dr. José Eduardo
- Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2074 de 2025,
Sinalização viária, conforme segue, na Rua Tambaú, 123, no bairro Vila Nossa Sra. de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fátima, com brevidade, por se tratar de área escolar. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 2075 de 2025, Desobstrução de
bueiro com caminhão hidrojato na Rua José Júlio da Silva com a Rua Caetano Cardamone,
no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; |
94 - Indicação nº 2077 de 2025, Substituição das lâmpadas, na Rua Ernesto Sebastião |
do Nascimento, defronte ao número 184, no bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, |
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 2078 de 2025, Instalação da
tampa de bueiro na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento com a Rua Caetano Cardamone
no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96
- Indicação nº 2079 de 2025, Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua
Farmacêutico Alves Del Mar com a Rua Caetano Cardamone, no Bairro Japuí. Autor: Dr.
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2080 de
2025, Tapa buraco na Rua Freitas Guimarães com a Rua Gonçalo Monteiro no Bairro do
Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 -
Indicação nº 2081 de 2025, Sinalização viária, conforme segue, na Rua Pero Corrêa
entre a Rua Freitas Guimarães e Avenida Quintino Bocaiúva, no bairro Itararé, com
brevidade, por se tratar de área escolar. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 2082 de 2025, Poda de árvore na Av Cellula
Matter (Av.Central) número 570 Parque Continental. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 2083 de 2025, Tapa buracos na Rua 26
número 1313 no bairro do Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 101 - Indicação nº 2084 de 2025, Poda de árvore na Rua 26 número 115
no bairro do Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102
- Indicação nº 2085 de 2025, Sinalização de trânsito, aérea e de solo, na esquina da Rua
Marquês de São Vicente e Cornélio Pires, no Parque Bitarú. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Diego Bagre / PODE ; 2 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 3 -
Marcos Vinícius Cocão / PSB ; 4 - Tiago Peretto / União ; 5 - Professor Nando / PP; 6 -
Benevan Souza / Republicanos ; 7 - Fernando Paulino / PSD ; 8 - Adilson da Farmácia /
União ; 9 - Edivaldo da Auto Escola / MDB ; 10 - Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ;
Fernando Paulino / PSD ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ;
Professor Nando / PP ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça /
União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025, Fixa
valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do
Legislativo e Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 207/2025, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da
Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre
- Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto Escola -
Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ;
Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Não Votou ; Wagner Cabeça -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025, Institui o “Programa de Cooperação e
Código Sinal Vermelho” no âmbito do Município de São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli,
Processo: 177/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 3 - Projeto de Resolução nº 38 de 2025, Cria a Escola do
Legislativo da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Processo: 206/2025, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Os Srs. Vereadores Adílson da
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Farmácia, Rodrigo Digão, Jefferson Cezarolli e Wagner Cabeça declararam os seus votos.
Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem -
Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ;
Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto
- Não Votou ; Wagner Cabeça - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025,
Concede ao Lokas Moto Clube - Lokas MC uma placa comemorativa alusiva aos seus cinco
anos de fundação. Autor: Edinho Ferrugem, Processo: 192/2025, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais :
Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ;
Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da
Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius
Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Não Votou ;
Wagner Cabeça - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025, Concede o
Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Alessandro Cardoso de Sá. Autor: Marcos Vinícius
Cocão, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum
qualificado - Obs.: O Sr. Vereador Marcos Vinícius Cocão declarou o seu voto. Votos
Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem -
Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ;
Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto
- Não Votou ; Wagner Cabeça - Sim ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução Nº
59/15 - Regimento Interno, CON VOC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 12/09/2025
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 3 de setembro de 2025.
CIRCULAR N.º 30/25
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 
23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 26.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada na próxima 
quinta-feira, dia 4 de setembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 27/25,
da Mesa Diretora da Câmara. Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de 
Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e de Assistente de Direção da 
Escola do Legislativo, e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 81/25, do Sr. Vereador 
Jefferson Cezarolli. Institui o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho” 
no âmbito do Município de São Vicente.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 38/25, da Mesa 
Diretora da Câmara. Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São 
Vicente e dispõe sobre seu regimento interno.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - VOTAÇÃO NOMINAL
4 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
35/25, do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. Concede ao Lokas Moto Clube - Lokas MC 
uma placa comemorativa alusiva aos seus cinco anos de fundação.
Quórum: três quintos
APROVAO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
42/25, do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão. Concede o Título de Cidadão 
Vicentino ao Sr. Alessandro Cardoso de Sá.
Quórum: três quintos
APROVAO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
27/25, da Mesa Diretora da Câmara. Fixa valores das funções gratificadas de Diretor 
de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e de Assistente de Direção da 
Escola do Legislativo, e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 81/25, do Sr. Vereador 
Jefferson Cezarolli. Institui o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho” 
no âmbito do Município de São Vicente.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente