| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-05-25 |
| native_id | 29 |
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 25 de maio de 2023. 2 *** - Às 15h27, sob a Presidência do Sr. Adilson da Farmácia e a Secretaria do Sr. Tiago Peretto, é feita a chamada, verificandose: *** 3 O SR. PRESIDENTE – Presentes 4 dos senhores vereadores, não havendo número legal, sob a graça e proteção de Deus, declaro encerrada a presente sessão ordinária. Sem mais nada a tratar, sob a graça e a proteção de Deus, dou por encerrada a presente Sessão Ordinária. Uma boa tarde a todos e fiquem com Deus. *** - Levanta-se a sessão às 15h28. ***
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 24 de maio de 2023 CIRCULAR N.º 18/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 25 de maio, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA, DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM PARA ABERTURA DA SESSÃO. 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 56/23, do Sr. Vereador Jabá. Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 3930-A, de 1º de outubro de 2019, que institui no Município a Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 61/23 do Sr. Vereador Jatobá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Pioneira” das igrejas evangélicas Assembleia de Deus do Estado de São Paulo. 3 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 34/23, do Sr. Vereador Jabá, que concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Eduardo Teran Rodriguez. 4 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 35/23 do Sr. Vereador Benevan Souza. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Ana Paula Pessoa Ferraz Preto. Quórum: três quintos CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 - Discussão e votação única do SUBSTITUTIVO Nº 1 ao PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 36/23 do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lucinei Mallas Leitão. Quórum: três quintos 6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 37/23 do Sr. Vereador Tiago Peretto. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Carlos Augusto Noquelli. Quórum: três quintos 7 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 40/23 do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede a Medalha de Mérito Cultural aos integrantes da Banda Regimental de Música do CPI/6 – Comando de Policiamento do Interior 6. Quórum: três quintos 8 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 8/23 do Sr. Vereador Benevan Souza. Manifesta apoio ao Projeto de Lei n.º 58/20129, de autoria do Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), que estende aos Municípios as mesmas condições oferecidas aos Estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União, inserindo dispositivo na Lei Complementar 156/16. ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas”