sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
T” To.
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
o —
ADILSON DA FARMÁCIA x
BENEVAN SOUZA Ea
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
Perca sedes
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA —
FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI 1
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA E
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PRESENTE(S)
AUSENTE(S)
TOTAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR | PRESENTE | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA LX
BENEVAN SOUZA a |
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE 1 |
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM a
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
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PROF. NANDO A L
RODRIGO DIGÃO sC
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
o -
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
[ DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
| DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
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| JEFFERSON CEZAROLLI | o
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TOTAL
Junte-se ao Processo n.º
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obs.: vaDO Em Prima DSi E vorpuo O MC Ag |as- mg, 6s |
Sessãode JO , 5 42025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE
Ê
| ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO | SC
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| DIEGO BAGRE
| DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
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JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
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PROF. NANDO
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e
TIAGO PERETTO
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VOTARAM:
A FAVOR
————
CONTRA
ABSTENÇÕES
AUSÊNCIAS
TOTAL
Junte-se ao Processo n.º
obs: Aprovado Em DIsxÁS E vonácão O PM dsjaç.
sessão de (0 jOD] 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
— =
VEREADOR A FAVOR | CONTRA ABSTENÇÃO | AUSENTE
| ee
ADILSON DA FARMÁCIA Ná Lo
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peça. nESÃo DO CAMINHÃO
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
FERNANDO PAULINO
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VOTARAM:
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Junte-se ao Processo n.º
Obs: APPOVAO Em Try HÃO E JOTA Nica O POL ZA Jas
Sessão de [O 4 09) 12025
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR
A FAVOR | CONTRA
ABSTENÇÃO | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
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RODRIGO DIGÃO
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WAGNER CABEÇA
VOTARAM:
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AUSÊNCIAS
Junte-se ao Processo n.º
obs: prrosmso Em Musso é VOTO Única O Pres 32/20
Ses
são de JosMA, 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR A FAVOR CONTRA ABSTENÇÃO | AUSENTE
L
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
[ DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
| DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
| FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
| RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
VOTARAM:
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CONTRA
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AUSÊNCIAS
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Junte-se ao Processo n.º
pr 33)”
PPLoVADO Em Mu smÊS E NOTAS ÚNIA O
sessão de LO | S] 2025
Obs.:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
RR Í
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE |
——————— 1— 1
ADILSON DA FARMÁCIA sl
Luz |
| BENEVAN SOUZA dá T |
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO ><
DIEGO BAGRE |
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA |
cora macae À
| EDINHO FERRUGEM Es
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA . pe
FERNANDO PAULINO 4 Jd +
JEFFERSON CEZAROLLI Era :
| JHONY SASAKI Déia
MARCOS VINÍCIUS COCÃO XxX do o
PROF. NANDO Z qi
RODRIGO DIGÃO x
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TIAGO PERETTO Bd
TT
WAGNER CABEÇA x, E ns
VOTARAM:
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ABSTENÇÕES
AUSÊNCIAS E Ç E
TOTAL 15
Junte-se ao Processo n.º
obs: AProupmo Em Segunda Mu ssês E voe o pro eajos- MSG 65 Ja”
sessão de LO (OU 42025

E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 272 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/09/2025 - 14:20 ;
Encerramento: 10/09/2025 - 17:27
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli
/ PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo
Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Edivaldo da Auto
Escola / MDB ; Fernando Paulino / PSD ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando /
PP; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União
Justificativas de Ausências na Sessão: Jhony Sasaki / Missão Oficial
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo
de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a
reorganização parcial da Administração Municipal e dá outras providências. OFÍCIO - Da
Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da
Secretaria de Educação, em atenção ao requerimento nº 107/25 de autoria do Sr. Vereador
Jhony Sasaki. OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal,
encaminhando manifestação da Diretoria Legislativa, em atenção ao requerimento nº
100/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Da Senhora
Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar
nº 1.207 Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão
encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr.
Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a
presença dos Srs. Vereadores: Edinho Ferrugem, Dercinho Negão do Caminhão e Jefferson
Cezarolli.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025, Dispõe
sobre a reorganização parcial da Administração Municipal e dá outras providências.
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Processo: 215/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025,
Institui o Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município e dá outras providências. Autor: Fernando Paulino, Processo: 216/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025,
Concede o Título de Cidadã Emérita à atleta LARISSA CINCINATO PIMENTA. Autor:
Fernando Paulino, Processo: 217/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 44 de 2025, Concede uma placa comemorativa ao Projeto
Capoeira Escola pelos seus 30 anos de existência. Autor: Fernando Paulino, Processo:
218/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 123 de 2025, R
EQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para
que, através dos órgãos competentes, nos informe: 1. Quais ações a Prefeitura pretende
adotar para garantir a implementação de exames oftalmológicos periódicos nos alunos da
rede pública a partir de 2026? 2. Existe algum plano de investimento ou fonte de
financiamento já definido para viabilizar esse atendimento em larga escala? 3. A
Prefeitura estuda a criação de parcerias com universidades, hospitais ou clínicas
credenciadas para ampliar a capacidade de atendimento? 4. Como será organizada a
logística de atendimento, considerando o grande número de estudantes na rede
municipal? 5. Está prevista a realização de licitações para aquisição de óculos e a
distribuição gratuita aos alunos que apresentarem necessidade após diagnóstico médico?
6. Quais medidas estão sendo planejadas para garantir a continuidade do serviço nos anos
seguintes, evitando que seja uma ação pontual? ... Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 15/09/2025
15/09/2025 Página 1
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 -
Requerimento nº 124 de 2025, RE QU EIR O, nos termos regimentais, oficie-se ao
Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente - CAMPSV
parabenizando-o pela passagem de seus 56 anos, a serem comemorados em 13 de
setembro, data em que também celebramos o Dia do Jovem Aprendiz. Autor: Edivaldo da
Auto Escola, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 7 - Indicação nº 2086 de 2025, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe
sobre a obrigatoriedade de instalação, no interior dos ônibus das empresas de transporte
coletivo público do Município de São Vicente, de câmeras com sistema de reconhecimento
facial, destinadas à prevenção de crimes e outras finalidades correlatas, e dá outras
providências. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 125 de 2025, RE QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao
Governo do Estado de São Paulo e à ARTESP para que sejam adotadas medidas para a
implantação de sistemas de ar-condicionado nos ônibus intermunicipais das demais
regiões do Estado de São Paulo, tal qual ocorrida na região da Baixada Santista, nos
termos do projeto de lei da Deputada Solange Freitas. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025, Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Marcelo Henrique Pereira. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025, Autoriza, em caráter
excepcional e por prazo determinado, a transferência de titularidade das licenças para o
exercício do comércio ambulante no Município de São Vicente e dá outras providências.
Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
2087 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o de limpeza, retirada de entulho e colocação de placa indicativa com
os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulhos” localizado na Rua José Rodrigues Martins,
próximo ao nº 624 até 634, no bairro Vila Nova São Vicente. Autor: Marcos Vinícius
Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de
2025, Institui o Selo Municipal Empresa Amiga da Vida no âmbito do Município de São
Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 221/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 2088 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, estudos para
alterações na Lei Orgânica Municipal, mais especificamente seu artigo 163, que dispõe
sobre as regras de isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU
para os casos de renovação do benefício. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2089 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal, serviço de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Julião
Leocádio Neiva de Lima, na altura do número 28, na Cidade Náutica. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 2090 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita
no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nivelamento dos sextavados por toda
extensão da Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 2091 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no
exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de desratização das galerias de águas
pluviais por toda extensão da Rua Nova Iguaçu, no Voturuá. Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 2092 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo
de Prefeita Municipal, serviços de zeladoria na praça localizada no final da Avenida
Manoel de Abreu, em frente ao SEST-SENAT, na Cidade Náutica. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2093 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 15/09/2025
15/09/2025 Página 2
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
exercício do cargo de Prefeita Municipal, desassoreamento de toda extensão do canal da
Avenida Juiz de Fora, na Vila Voturuá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 2094 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o
serviço desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Rua Engenheiro
Fernando dos Reis (antiga Rua 37), em frente ao número 10, no bairro Parque Continental.
Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2095
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de reposição da tampa bueiro na Rua Antônio Franco Ribeiro, no
trecho em frente a Rua José Benedito de Almeida Ribeiro, próximo a passarela que é
utilizada para atravessar a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Bairro Parque das
Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 2096 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e reparo de bueiro, na Rua Doutor
Marcelo Ribeiro Nogueira com a esquina da Rua Inis Pinheiro da Cruz, no bairro Vila Ema.
Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
2097 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Geralda
Martins de Oliveira, na altura do número 180, no bairro Vila Mathias. Autor: Marcos
Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2098 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no
Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a instalação de um semáforo na Av. Antônio
Emmerich nº877 em frente ao Colégio Saint Mary's Bilingual School - bairro Vila
Cascatinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 2099 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à
Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de
implantação de um Banco de Sangue no Município de São Vicente. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 2100 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no
Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização
de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2101 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita
no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito a construção de uma ponte de
retorno para os veículos na Avenida Juiz de Fora, próximo à Escola Municipal Prefeito
Fernando Reis, Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - Indicação nº 2102 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de
podas de árvores por toda extensão do canal da Av.Monteiro Lobato (Linha Vermelha).
Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº
2103 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-
Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, refazer o calçamento da Avenida
Quintino Bocaiúva, sentido praia. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2104 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício
do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a
instalação de uma lombada na Av. Central nº 175, no bairro Parque Continental. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2105
de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria
responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Manoel Rodrigues de Moraes n.º 225,
no bairro Beira Mar. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 31 - Indicação nº 2106 de 2025, INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do
serviço de poda de árvore na Rua Haroldo de Camargo n.º 308, no bairro jardim Guassu.
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 15/09/2025
15/09/2025 Página 3
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº
2107 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria
responsável, realize o serviço de hidrojato no final da Rua Aracaju, no bairro Jardim
Guassu. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 2108 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de
Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Rua Piquerobi, |
no bairro Catiapoã, seja reclassificada como corredor comercial. Autor: Edivaldo da Auto
Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 2109 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Sra. Vice Prefeita no
exercício do cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais competentes,
que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria, na Rua Oiti
na altura do nº 174, no bairro Parque Bitarú. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2110 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que a Sra Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal,
através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de
manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua José Gonçalves Paim na altura do nº289
no bairro Parque Bitarú. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 2111 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
que a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, através das
Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e
troca de tampa de bueiros na Rua Francisco Dias Jorge na altura do nº210 (na Praça da
Igreja) no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Indicação nº 2112 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, que a Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, através das
Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de poda de árvore, na
Avenida Sen. Salgado Filho na altura do nº1244, no bairro do Jóquei Clube. Autor: Diego
Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 2113 de 2025, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Sra. Vice- Prefeita no exercício do
cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam
realizados os serviços de verificação e ajuste de nivelamento dos perfis da Sabesp , por
toda extensão da Avenida Sen. Salgado Filho no bairro do Jóquei Clube. Autor: Diego
Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2114 de 2025, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Sra. Vice Prefeita no exercício do
cargo de Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam
realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Sen. Salgado Filho, por toda extensão de
sua Via, no bairro do Parque São Vicente e Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2115 de 2025, INDICO à Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua
Osvaldo Eduardo, no Bairro Parque Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2116 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita
no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Avenida João Francisco Bensdorp
defronte ao número 917, no Bairro Cidade Náutica. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2117 de 2025, INDICO à Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do
canteiro central da Avenida João Francisco Bensdorp, no Bairro Cidade Náutica. Autor: Dr.
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2118 de
2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica,
na Praça da Fé localizada na Rua Jardel França, defronte ao número 43, no Bairro
Esplanada dos Barreiros. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 15/09/2025
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& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
lida ; 44 - Indicação nº 2119 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do
cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de
Instalação da tampa de bueiro na Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco com a Rua
Cap. Pedro Frederico de Almeida no Bairro Cidade Náutica. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2120 de 2025, INDICO
à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, a execução da sinalização viária, e fiscalização de agentes de
trânsito conforme segue, na Avenida Antônio Emmerich com a Rua Vereador Diego Pires
de Campos no bairro Vila São Jorge. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2121 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita
no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Luiz Pollux
de Barros Fontes no Bairro Jardim Guassú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2122 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita
no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Frei Gaspar
defronte ao número 3011 no bairro Pq. São Vicente. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2123 de 2025, INDICO à Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e
instalação de tampa na Rua Tapuias, defronte ao número 406, no Bairro Pq. São Vicente.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº
2124 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e
raspagem em toda extensão da Rua Nicarágua no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº
2125 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, reparo e melhoria do sistema de
iluminação pública na Praça Álvaro Trevisan, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2126 de 2025, INDICO
à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua
Papa XXIII com a Rua Paulo Horcel no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2127 de 2025, INDICO à Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua
Papa João XXIII, na lateral da Unidade da ESF no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo
- Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2128 de 2025, INDICO
à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua
Edu Chaves com a Rua Jardel Filho no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2129 de 2025, INDICO à Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do
canteiro central das Avenidas Quintino Bocaiúva e Marechal Deodoro, no Bairro do
Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 2130 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de
Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação da
situação biológica das árvores situadas na Rua Pero Corrêa entre a Avenida Presidente
Wilson e Avenida Quintino Bocaiuva, no Bairro Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2131 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do
Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de reconstrução de tampa, desobstrução de galeria
e hidrojato, sito à Av. Nações Unidas, 287 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2132 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de
Prefeita Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, na R. Leonardo Nunes,
cruzamento com a Rua José Rosindo - COMECA -Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2133 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do
Cargo de Prefeita Municipal, que solicite a secretaria competente, a fiscalização de
caminhões estacionados iregularmente, sito a R. Jardel França, 471 próximo a Av. Prof.
Antonio Pedro de Jesus - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2134 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita
Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a Av. “C”, nº 220 - Humaitá. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2135 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no
Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, que solicite a secretaria competente, a
fiscalização de imóvel em situação precária de conservação, sito a Av. Monteiro Lobato,
484- Jd. Independência. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Indicação nº 2136 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com
caminhão hidrojato, na Rua Duque de Caxias x Rubim Cesar (esquina) no Bairro Vila São
Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº
2137 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice
Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão
hidrojato, na Rua Duque de Caxias x Silvio Pereira Mendes, as duas esquinas, no Bairro
Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
Indicação nº 2138 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com
caminhão hidrojato, na Rua Duque de Caxias x Francisco Sá, as duas esquinas, no Bairro
Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 2139 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com
caminhão hidrojato, na Rua Francisco Sá 207, no Bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2140 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita
Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na
Rua Francisco Sá 206, no Bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2141 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução
de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Francisco Sá 99, no Bairro Vila São
Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº
2142 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice
Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão
hidrojato, na Rua duque de caxias x Rua Francisco Xavier dos passos, no Bairro Vila São
Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº
2143 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice
Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão
hidrojato, na Rua Morvan dias Figueiredo, 206 , no Bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2144 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita
Municipal, o serviço de reparo e nivelamento de sextavado, na Rua Morvan dias
Figueiredo, 206 , no Bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2145 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, que reforce o
patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// .
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 2146 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de
São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na
Rua Equador, esquina com a Avenida Penedo, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2147
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado
- Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de sinalização de "Pare" na Rua Leonor
Mendes de Barros, esquina com a Rua Sinhá Junqueira, no bairro Vila São Jorge. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 2148 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado -
Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de árvore caída da Rua Vereador
Agenor Lapena, em frente ao 79, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2149 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São
Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua
da Constituição, próximo ao número 485, no bairro Itararé. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2150 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São
Vicente, o serviço de retirada de lixo da ciclovia da Avenida Minas Gerais, no bairro Vila
São Jorge Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 -
Indicação nº 2151 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de poda de árvores,
localizadas na ciclovia da Avenida Minas Gerais, no bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2152 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito
Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para
que realize vistoria técnica e execução do reparo necessário na rede de esgoto, na Rua
Carlos Gomes com a Praça Oswaldo Cruz, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2153 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito
Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão
hidrojato, na Rua João Ramalho, esquina com a Rua Cândido Rodrigues, no bairro Centro.
Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2154
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado -
Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de tapa buraco na Rua Sinhá Junqueira, em
frente ao número 125, no bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 2155 de 2025, INDICO a Sra. Vice-Prefeita
no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a modificação na Lei 4.409, de 30 de maio de 2023. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Fernando Paulino / PSD ; 2 - Edivaldo da Auto Escola /
MDB ; 3 - Adilson da Farmácia / União ; 4 - Benevan Souza / Republicanos ; 5 - Marcos
Vinícius Cocão / PSB ; 6 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 7 - Dercinho Negão do Caminhão /
União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ; Fernando Paulino / PSD ;
Jefferson Cezarolli / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando / PP ; Wagner
Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025, Dispõe
sobre a reorganização parcial da Administração Municipal e dá outras providências.
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Processo: 215/2025,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Não Votou ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edivaldo da
Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius
Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 73 de 2025, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município
o Dia Municipal do Surf. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Processo: 158/2025, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
Obs.: O Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola declarou seu voto. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 77 de 2025, Renomeia a Praça Engenheiro Carlos Alfredo Hablitzel para
Praça Ivani Maria da Silva Gurgel Ramalho - A Síndica da Praça. Autor: Kayo Amado -
Prefeito, Processo: 170/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025,
Concede a Medalha de Mérito Científico e Tecnológico a Davi Silva Santos. Autor:
Benevan Souza, Processo: 176/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim
; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Diego Bagre - Sim ;
Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ;
Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Wagner
Cabeça - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025, Concede Título de
Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Teles de Oliveira - o Mestre Sombra. Autor: Jefferson
Cezarolli, Processo: 186/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan
Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José
Eduardo - Doca - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson
Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Wagner Cabeça -
Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025, Concede o Diploma de Mérito
Cultural aos alunos, pais, professores e direção da AMEI Narizinho pela destacada
performance no FESCETE 2025. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 187/2025, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Não Votou ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edivaldo da
Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius
Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 37 de 2025, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Eleuses Vieira
de Paiva. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 198/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: O Sr. Vereador Adilson
da Farmácia declarou seu voto. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan
Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José
Eduardo - Doca - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson
Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Wagner Cabeça -
Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 39 de 2025, Constitui CEV para tratar da criação da
Casa da Mulher no Município de São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Processo:
211/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 9 - Moção nº 10 de 2025, MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Hospital São José -
Santa Casa de Misericórdia de São Vicente, na pessoa do Sr. Carlos Gigliotti, Provedor do
Hospital, quanto às alterações realizadas no atendimento da pediatria da unidade. Autor:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 15/09/2025
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução Nº
59/15 - Regimento Interno, CO NV OC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 9 de setembro de 2025.
CIRCULAR N.º 31/25
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 
23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 27.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada 
na próxima quarta-feira, dia 10 de setembro, às 14 horas, quando haverá a 
seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
28/25, da Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal
(Mensagem n.º 65/25). Dispõe sobre a reorganização parcial da Administração 
Municipal e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 73/25, do Sr. Vereador 
Edivaldo da Autoescola. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do 
Município o Dia Municipal do Surf.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 77/25, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 57/25). Renomeia a Praça Engenheiro Carlos Alfredo 
Hablitzel para Praça Ivani Maria da Silva Gurgel Ramalho – A Síndica da Praça.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
28/25, do Sr. Vereador Benevan Souza. Concede a Medalha de Mérito Científico e 
Tecnológico a Davi Silva Santos.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
31/25, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede Título de Cidadão Vicentino ao 
Sr. Roberto Teles de Oliveira - o Mestre Sombra.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
32/25, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede o Diploma de Mérito Cultural 
aos alunos, pais, professores e direção da AMEI Narizinho pela destacada 
performance no FESCETE 2025.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
7 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
37/25, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão 
Vicentino ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
8 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 39/25, do Sr. 
Vereador Fernando Paulino. Constitui CEV para tratar da criação da Casa da 
Mulher, no Município de São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 
9 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 10/25, do Sr. Vereador Jefferson 
Cezarolli. Manifesta repúdio ao Hospital São José – Santa Casa de Misericórdia de 
São Vicente, na pessoa do Sr. Carlos Gigliotti, Provedor do Hospital, quanto às 
alterações realizadas no atendimento da pediatria da unidade.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
28/25, da Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal
(Mensagem n.º 65/25). Dispõe sobre a reorganização parcial da Administração 
Municipal e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 73/25, do Sr. Vereador 
Edivaldo da Autoescola. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do 
Município o Dia Municipal do Surf.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 77/25, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 57/25). Renomeia a Praça Engenheiro Carlos Alfredo 
Hablitzel para Praça Ivani Maria da Silva Gurgel Ramalho – A Síndica da Praça.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente