sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
——
VEREADOR | PRESENTE | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA x
[BENEVAN SOUZA 1 x
sé | DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO Se =
ESE BAGRE SC
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA EE 4
>y | EDINHO FERRUGEM KX |
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
FERNANDO PAULINO
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TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
| JHONY SASAKI SC
MARCOS VINÍCIUS COCÃO A
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO SC
Es |
PRESENTE(S)
TOTAL
sessão de / Y 1 04 1202
o»
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
mem a]
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
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ADILSON DA FARMÁCIA
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DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
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FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI
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MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
presenre(s) | Jo |
AUSENTES) | SS |
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
soqomess
A FAVOR
VEREADOR
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM |
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA “4 Ê
FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI L
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO El
WAGNER CABEÇA
VOTARAM:
ABSTENÇÕES [o
E
AUSÊNCIAS 5
morar | 44 |
Junte-se ao Processo n.º
obs: APPONDO Em Micussião E VOTADO ÚNiA O PL Gac.
Sessão de d + / ON, 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
a —
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE |
| ADILSON DA FARMÁCIA a |
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
I
Pá
EDINHO FERRUGEM
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FERNANDO PAULINO SC ' 4
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JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
| MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO É. a
dem E
TIAGO PERETTO | E vb
WAGNER CABEÇA x
VOTARAM:
A FAVOR [2
coa |
ABsTENÇÕES [A
AUSÊNCIAS | 5
TOTAL 15
Junte-se ao Processo n.º
Obs: APROVADO Em Dis ssÃS E varas Única o pr 34/27
Sessão de (A (OM 42028
FOLHA DE VOTAÇÃO
—
meme
A FAVOR | CONTRA
ADILSON DA FARMÁCIA
VEREADOR
is
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ABSTENÇÃO | AUSENTE |
BENEVAN SOUZA
É
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
. |
]
EDINHO FERRUGEM
: | EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
FERNANDO PAULINO
|
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
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PROF. NANDO
x|x|X| xx)
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
+
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RIR
A
WAGNER CABEÇA
Junte-se ao Processo n.º
PP
obs: -AProvavo Em Mau são E voTAdO ÚNiA O frio 33 aÇ
Sessão de / Es O, 2025

E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/09/2025 - 14:19 ;
Encerramento: 17/09/2025 - 16:28
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli
/ PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo
Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Edivaldo da Auto
Escola / MDB ; Fernando Paulino / PSD ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão /
PSB ; Professor Nando / PP ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Digão / Atestado Médico
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José
- Santa Casa de São Vicente. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei
Ordinárias nº 4.672 e 4.673 OFÍCIO - Do Sr. Vereador Rodrigo Digão, comunicando sua
ausência na sessão ordinária, do dia 17 de setembro de 2025, conforme o inciso I do artigo
76 do Regimento Interno. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As
Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão
encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões
competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Edinho Ferrugem, Dercinho Negão
do Caminhão e Jefferson Cezarolli.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 222/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Requerimento nº 126 de 2025, RE QU EIRO, nos termos regimentais, que a
Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Jamili Carvalho
Oliveira. RE QU EIRO, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à
família enlutada. Autor: Diego Bagre, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Moção nº 11 de 2025, MOÇÃO DE
REPÚDIO ao uso de hidrogel em procedimentos estéticos e cirúrgicos, bem como às
práticas irregulares que colocam em risco a vida da população, reforçando o
posicionamento desta Câmara Municipal em defesa da saúde e da segurança dos
munícipes. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 100 de 2025, Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo
André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção. Autor: Fernando Paulino,
Processo: 223/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 12 de 2025,
Solicito que esta Moção de Congratulações seja aprovada e que seja encaminhada à
Direção da E. E. Prof. Enio Vilas Boas, transmitindo cumprimentos aos seus dedicados
professores, aos esforçados alunos e a toda a comunidade escolar, como um justo
reconhecimento por tão brilhante conquista. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 13 de 2025, MOÇÃO DE APOIO ao Movimento de
Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária - MACFS - do Estado de São Paulo; solicitamos, ainda,
a expedição de ofícios com cópia da presente a Sua Excelência o Senhor Tarcísio de
Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Ilustríssimo Senhor Samuel Kinoshita,
Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Autor: Fernando Paulino,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 127 de 2025, REQUEIRO,
nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento. Resolução nº. 7/25 para tratar, junto
o Executivo Municipal e órgãos estaduais referente a construção da Unidade de Pronto
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Atendimento de São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Requerimento nº 128 de
2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão
por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento. Resolução nº
8/25 para tratar junto com o Executivo Municipal e órgãos Estaduais e Federais, referente
a Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal). Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 9 - Requerimento nº 129 de 2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, a
prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir do seu vencimento. Resolução nº 9/25 para tratar da implantação de políticas
públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao
tratamento de TEAs no Município de São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 -
Requerimento nº 130 de 2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do
prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu
vencimento. Resolução nº 10/25 para tratar, junto com o Executivo Municipal e órgãos
estaduais e federais, do programa municipal de uso de Cannabis para fins medicinais.
Autor: Fernando Paulino, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 11 - Requerimento nº 131 de 2025, REQUEIRO, nos
termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento. Resolução nº 11/25 para tratar, o
processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 12 - Requerimento nº 132 de 2025, REQUEIRO, nos termos
regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir do seu vencimento. Resolução nº 12/25 para tratar de assuntos
atinentes a tributos municipais. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 13 - Requerimento nº 133 de
2025, RE QU EIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à Diretoria de Gestão
Operacional da EMTU - Baixada Santista e à Superintendência Metroferroviária da
ARTESP, solicitando urgência para autorização do uso da faixa do VLT para criação da
pista conforme mencionado, bem como informação de eventual prazo para a respectiva
liberação. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de
2025, Dispõe sobre a instituição do "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Datas e
Eventos do Município de São Vicente e estabelece diretrizes para ações de promoção da
inclusão da pessoa surda. Autor: Benevan Souza, Processo: 224/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025, Institui a
Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da atividade física supervisionada por
profissionais de Educação Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Autor: Edivaldo da Auto Escola, Processo: 225/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Indicação nº 2156 de 2025, Elaboração de projeto de lei que proíba a cobrança
do valor integral do reboque de veículos e motos apreendidos no município de São
Vicente. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 134 de 2025, RE Q U E I RO, nos termos regimentais, sejam
apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a Irapuan Ruas, pela participação no
evento Fitness Brasil Expo 2025, representando-nos dignamente como o topo do
Profissional de Educação Física no mundo fitness. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 18 -
Requerimento nº 135 de 2025, REQ UEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de
pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-delegado geral da
Polícia Civil do Estado de São Paulo, Sr. Ruy Ferraz Fontes. RE QU E IR, também, que
sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
maioria simples ; 19 - Indicação nº 2157 de 2025, Anteprojeto de lei que cria a Creche
do Idoso, no Município de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2158 de 2025, Capinação, limpeza das
calçadas e pintura dos meios fios por toda a extensão do Morro dos Barbosa, bairro
Biquinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 2159 de 2025, Podas de árvores por toda extensão da Av. Ayrton Senna da
Silva. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação
nº 2160 de 2025, Ronda da Guarda Municipal na Praça Coronel Lopes - Centro,
principalmente às 19h e 23h, onde o fluxo de pessoas é maior, devido ao horário de
entrada e saída da escola. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - Indicação nº 2161 de 2025, Criação de uma Coordenadoria de Bicicletas
junto ao SEMOB ( Secretaria de Mobilidade Urbana). Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2162 de 2025, Tapa buraco em
frente ao Colégio Zulmira de Almeida Lambert situada à Rua Campos, s/n. Jardim
Independência. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 2163 de 2025, Implementação de ações de conscientização e prevenção,
visando alertar a população sobre os riscos do uso do cerol em linhas de pipas. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2164 de
2025, Podas de árvores por toda extensão do Morro dos Barbosas, bairro Biquinha. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2165 de
2025, Troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Pracinha Nova São
Vicente, bairro - Nova São Vicente. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 2166 de 2025, Troca de lâmpadas do poste
de iluminação pública localizada na Rua Guarani com a Rua Leonardo Nunes, no bairro
Parque São Vicente. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 29 - Indicação nº 2167 de 2025, Retirada de resíduos na Rua. General Etechegoen,
209 - no bairro Vila Cascatinha. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2168 de 2025, Poda de árvore na Rua: Antônio Peixoto,
231, no Bairro Vila Mateo Bei. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2169 de 2025, Retirada de resíduos na Rua: Paulo
Horcel, 404, no Bairro Japuí. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2170 de 2025, Hidrojato na Rua Nadim Ganounn com a
Av. José Rosindo dos Santos Filho, no bairro Cidade Nautica. Autor: Edivaldo da Auto
Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2171 de 2025,
Retirada de resíduos na Av. C NR 6, ao lado da quadra da comporta, no Bairro Vila
Margarida. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 2172 de 2025, Poda de árvore na Rua Lagarto n.º 183. Autor: Edivaldo da
Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2173 de 2025,
Zeladoria por toda extensão do Dique dos Caixetas, no Jóquei Clube. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2174 de 2025,
Zeladoria por toda extensão do Dique do Pissarro, na Cidade Náutica. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2175 de 2025,
Desratização das galerias de águas pluviais por toda extensão da Rua Alves do Bugre, no
Parque São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 2176 de 2025, Hidrojateamento de galeria de águas pluviais, com limpeza
de caixa de inspeção na Rua Luiz Gama, entre os números 301 ao 331, na Vila Margarida.
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2177
de 2025, Troca dos sextavados por asfalto, ou, alternativamente, o nivelamento dos
sextavados na Rua Tamoios, principalmente no trecho entre a Rua Frei Gaspar até a Rua
Cap. Gregório de Freitas, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2178 de 2025, Desobstrução de
bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Tamoios, esquina com a Rua Maria
Luísa Infantini, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2179 de 2025, Tapa buraco na Rua Fernando
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ferrari, na altura do nº 251, no bairro do Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2180 de 2025, Tapa buraco na Rua Roberto
Cock, na altura do nº 525, no bairro do Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2181 de 2025, Tapa buraco na Rua Paschoal
Sanino, na altura do nº 27, no bairro do Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 2182 de 2025, Tapa buraco na Avenida
Engenheiro Luís La Scala Júnior, na altura do nº 183, no bairro do Jóquei Clube. Autor:
Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2183 de 2025,
Tapa buraco na Rua Ofélia Chaves de Meirelles, na altura do nº 1071, no bairro do Jóquei
Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº
2184 de 2025, Tapa buraco na Rua Vicente Leoporace, na altura do nº30 e 79, no bairro
do Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 2185 de 2025, Poda de árvore na Rua Antônio Ludgero dos Santos, 230 -
Vila Melo. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº
2186 de 2025, Tapa buraco na Rua Tenente José dos Santos, 1350, Rio Branco. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2187 de 2025,
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Coronel Antônio Pietscher, nº 54, Jóquei
Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº
2188 de 2025, Reparo da tampa da boca de lobo na Avenida Marechal Cândido Rondon,
253, Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 2189 de 2025, Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz
com Rua Agostinho Pereira Pinto - Pq. Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2190 de 2025, Limpeza de Galerias de
Águas Pluviais na Av. Senador Salgado Filho, 757, Jóquei Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2191 de 2025, Limpeza de Galerias
de Águas Pluviais na Rua Manoel Rodrigues de Morais, 278 - Esplanada dos Barreiros.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2192 de
2025, Zeladoria na Rua Tece de Bagby, 98 - Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2193 de 2025, Limpeza de Galerias
de Águas Pluviais na Rua Armando Vitorio Bei, em frente aos números 301, 338, 341, Pq.
São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação
nº 2194 de 2025, Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Armando Vitorio Bei,
271 - Pq. São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 2195 de 2025, Reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Gen.
Marcondes Salgado, 682 - Vila Melo. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2196 de 2025, Limpeza de Galerias de Águas Pluviais
na Rua Santa Crus com Rua Agostinho Pereira Pinto - Pq. Bitar Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2197 de 2025, Desobstrução de
bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Palmeira dos índios com a
Avenida Penedo, no Bairro Catiapoã. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2198 de 2025, Tampa de bueiro na Rua
Estância defronte ao número 135 no Bairro Jardim Guassú. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2199 de 2025,
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Francisco
Sá no Bairro Vila São Jorge. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2200 de 2025, Tampa de bueiro na Rua Fernando
Ferrari com Avenida Senador Salgado Filho no Bairro Jóquei Clube. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2201 de
2025, Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Rio
Largo com a Avenida Penedo, no Bairro Catiapoã. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2202 de 2025, Instalação de tampa
de bueiro na Rua Paulo Horcel defronte ao número 151 no Bairro Japuí. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2203 de
2025, Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central da Avenida
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
| www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/09/2025
19/09/2025 Página 4
=) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Senador Salgado Filho no Jóquei Clube. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2204 de 2025, Limpeza e manutenção das
valas mestras, localizadas no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2205 de 2025, Zeladoria, roçagem e
raspagem em toda extensão da Rua Berta Craveiro Lopes no Bairro Jardim Independência.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº
2206 de 2025, Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Antero de
Moura no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2207 de 2025, Nivelamento de asfalto na
Rua Caetano Cardamone altura do número 273, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2208 de 2025,
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do Bairro do Japuí. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 2209 de
2025, Pintura de lombadas em toda extensão do Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2210 de 2025,
Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Oiti,
no bairro Parque Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 73 - Indicação nº 2211 de 2025, Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão
da Rua Ipê, no Bairro Parque Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2212 de 2025, Zeladoria, roçagem e
raspagem em toda extensão da Rua Jurandir Silveira Dantas no Bairro Jóquei Clube Autor:
Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2213
de 2025, Tapa buraco em toda extensão da Rua Alexandre Sendim, no Parque Bitarú.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº
2214 de 2025, Manutenção, cuidados e zeladoria na Praça 22 de Janeiro, localizada no
Município de São Vicente. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2215 de 2025, Zeladoria, roçagem e raspagem em toda
extensão das Ruas da Constituição e Coaraci Paranhos, no Bairro do Itararé. Autor: Dr.
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2216 de
2025, Nivelamento de asfalto na Rua Freitas Guimarães com a Rua Mém de Sá, no Bairro
Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 -
Indicação nº 2217 de 2025, Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado
da Rua Silvio Pereira Mendes, entre a Rua Costa Rego e Avenida Diego Pires de Campos
no Bairro Vila São Jorge. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 80 - Indicação nº 2218 de 2025, Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão
da Rua Dr. Fernando Costa no Bairro Vila Valença. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2219 de 2025, Verificação da
situação biológica das árvores situadas na Rua Tibiriça entre a Rua Frei Gaspar e Jacob
Emerich, no Bairro Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2220 de 2025, Reconstrução de tampa, desobstrução de
galeria e hidrojato, sito à Av. Nações Unidas, 289 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 2221 de 2025, Roçagem e
Zeladoria, sito a R. Ver. Diego Pires de Campos, 60 - Vila São Jorge. Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jhony Sasaki / PODE ; 2 - Diego Bagre / PODE ; 3 -
Fernando Paulino / PSD ; 4 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 5 - Benevan Souza / Republicanos
; 6 - Edivaldo da Auto Escola / MDB ; '7 - Adilson da Farmácia / União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Dercinho Negão do
Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Edinho
Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ; Fernando Paulino / PSD ; Jefferson
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 19/09/2025
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mg Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando /
PP ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025, Institui no
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a “Semana de Combate ao Vício em
Apostas Esportivas e Jogos de Azar”. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Processo: 175/2025,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025, Institui no município o Programa Lar de
Férias, de adoção temporária de animais nos períodos de férias escolares, e dá outras
providências. Autor: Benevan Souza, Processo: 197/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 61 de 2025, Considera de Utilidade Pública a Associação do Grêmio Recreativo
Carnavalesco Amigos da 21, também designada pela sigla Banda Amigos da 21, do Parque
Bitarú. Autor: Benevan Souza, Processo: 138/2025, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da
Farmácia - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José
Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando
Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim
; Professor Nando - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de
2025, Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa
de São Vicente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 222/2025, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 34 de 2025, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao SENSEI
NELSON MITSUO HIGA. Autor: Jhony Sasaki, Processo: 189/2025, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais :
Adilson da Farmácia - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr.
José Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ;
Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Marcos Vinícius
Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 38 de 2025, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Yudi Tamashiro.
Autor: Jhony Sasaki, Processo: 200/2025, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: O Sr. Vereador Jhony Sasaki declarou
seu voto. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão -
Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ;
Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Câmara Municipal de São Vicente
a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sasaki - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Wagner Cabeça - Sim
;
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagnei
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 19/09/2025
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 16 de setembro de 2025.
CIRCULAR N.º 32/25
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 
23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 28.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada 
na próxima quarta-feira, dia 17 de setembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 80/25, do Sr. Vereador 
Edivaldo da Autoescola. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do 
Município a “Semana de Combate ao Vício em Apostas Esportivas e Jogos de Azar”.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 90/25, do Sr. Vereador 
Benevan Souza. Institui no município o Programa Lar de Férias, de adoção 
temporária de animais nos períodos de férias escolares, e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 61/25, do Sr. Vereador 
Benevan Souza. Considera de Utilidade Pública a Associação do Grêmio Recreativo 
Carnavalesco Amigos da 21, também designada como Banda Amigos da 21, do 
Parque Bitaru.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
4 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 99/25, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 66/25). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção 
ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
34/25, do Sr. Vereador Jhony Sasaki. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao 
SENSEI NELSON MITSUO HIGA.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
38/25, do Sr. Vereador Jhony Sasaki. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. 
Yudi Tamashiro.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente