sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
| DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO SG,
DIEGO BAGRE Ea
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM ><
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA x,
FERNANDO PAULINO E
JEFFERSON CEZAROLLI Ses
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
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TIAGO PERETTO
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PRESENTE(S)
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TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
——————
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA |
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO x
DIEGO BAGRE *
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
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EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
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TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
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VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE |
ADILSON DA FARMÁCIA |
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DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO |
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| DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
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VOTARAM:
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CONTRA
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TOTAL
Junte-se ao Processo n.º
obs: PPOJADO Em Micusêo E vonauis únium o Pot 36 Ja”,
Sessão de cs, LO 12025 )
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
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DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
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AUSÊNCIAS
Junte-se ao Processo n.º
obs: MProuaDo Em DKASSÃS E VON Única O PA hi jaxT.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
ABSTENÇÃO | AUSENTE
—
VEREADOR A FAVOR
ADILSON DA FARMÁCIA E
><
S4
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
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EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
“| FERNANDO PAULINO
| JEFFERSON CEZAROLLI
| JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
VOTARAM:
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AUSÊNCIAS
Junte-se ao Processo n.º
obs: PRCOUADO Em Piicussáne vorenisa única O poi ul [ag”
Sessão de BIO: 2025
A
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE |
pa .
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE L SC
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA DS
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA |
FERNANDO PAULINO NR .
[JEFFERSON CEZAROLLI X |
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WAGNER CABEÇA
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Junte-se ao Processo n.º
-
obs: Peeoumo Em Miu € uonadéS UNim o pru ár ]AS
Sessão de OS 10, 2025

Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 312 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/10/2025 - 14:14 ;
Encerramento: 08/10/2025 - 15:58
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson
Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário:
Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Fernando
Paulino / PSD ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Rodrigo Digão / PSB ;
Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União
Justificativas de Ausências na Sessão: Edivaldo da Auto Escola / Atestado Médico
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José
- Santa Casa de São Vicente. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de
Lei, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Faixa Azul,
destinada à circulação de motocicletas no Município de São Vicente, e dá outras
providências. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de
Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 121/25 de autoria do Sr. Vereador
Edivaldo da Autoescola. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis
Ordinárias nº 4.676; 4.677; 4.678; 4.679 e 4.680. Expediente dos Vereadores: O SR.
PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As
indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados
às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Diego Bagre,
Professor Nando, Jefferson Cezarolli
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 248/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal de
Incentivo à Implantação de Faixa Azul, destinada à circulação de motocicletas no
Município de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito,
Processo: 249/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2333 de
2025, ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal
de Incentivo ao Transporte por Aplicativo, estabelece redução de ISS para empresas de
plataforma digital sediadas no Município de São Vicente e cria o Fundo Municipal de
Apoio ao Motorista de Aplicativo. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025, Institui diretrizes para o Programa
Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito no âmbito do Município de São Vicente
e dá outras providências. Autor: Fernando Paulino, Processo: 250/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025, Dispõe sobre a
instalação, utilização e funcionamento de painéis eletrônicos de LED e demais dispositivos
digitais de publicidade em espaços públicos e privados no Município de São Vicente e dá
outras providências. Autor: Benevan Souza, Processo: 251/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025, Dispõe sobre a gratuidade
de até duas horas no estacionamento rotativo público municipal (Zona Azul) para pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. Autor: Rodrigo Digão,
Processo: 252/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº
41 de 2025, Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da implantação do Programa
Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências.
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 14/10/2025
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2334 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal,
o serviço nivelamento de sextavados, em toda extensão da Rua Alberico Robillard de
Marigny, no bairro Catipoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - Indicação nº 2335 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de
melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2336 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a reforma do calçamento pela extensão da Avenida Quintino Bocaiúva em
direção à praia. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 2337 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão
do Canal da Avenida Monteiro Lobato (Linha Vermelha). Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 2338 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
sinalização de solo (faixa de pedestre) por toda extensão da Rua Nossa Senhora das
Graças - Vila Valença. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Indicação nº 2339 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um parque na Praça Padre
Feliciano. no bairro Vila Valença. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2340 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de capinação e limpeza das
calçadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassú. Autor: Adilson
da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 2341 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Jacob
Emmerick, 980, Centro. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 2342 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Agua
Pluvial na Rua Jacob Emmerick, 980, Centro. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 2343 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
reparo da tampa e da boca de lobo na Rua Bento Viana com Rua do Túnel - Pq. Bitaru.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2344 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Alcides Alves de
Carvalho, 143 e 145, no bairro Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 2345 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
limpeza de Galeria de Água Pluvial na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 674 -
Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 2346 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de lombofaixa na
Rua Marques de São Vicente, 726, Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2347 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Antão de Moura, 430, Pq. Bitaru. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 2348 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua Leonardo Nunes
com Rua Guarani - Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2349 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de manilha de Águas Pluviais na Rua Siria, em frente ao número 66 - Pg. Bitaru. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2350 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua dos Calungas
com Rua Manoel Rodrigues de Morais - Esplanada dos Barreiros. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 2351 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de limpeza de Galeria de Agua Pluvial na Rua Leonardo Nunes com
Rua Guarani - Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Indicação nº 2352 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria
de Agua Pluvial na Rua Coronel Silva Telles com Travessa Dr. Werner Bruncha - Pq. São
Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
2353 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na
Rua Coronel Silva Telles com Travessa Dr. Werner Bruncha - Pq. São Vicente. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 2354 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de retirada de lixo e entulho na Rua Coronel Silva Telles com
Travessa Dr. Werner Bruncha - Pq. São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2355 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
limpeza de Galeria de Agua Pluvial na Rua Tapuias com Rua Guarani - Parque São Vicente.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2356 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua
Tapuias com Rua Guarani - Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2357 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o
serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua G, próximo
ao número 1468, no bairro Quarentenário. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2358 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o
serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Nadim
Gannoum, 209, ao redor da Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vila Nossa Senhora
de Fátima. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 2359 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros
e galerias com caminhão hidrojato, nas duas esquinas da Rua Américo Martins dos Santos
x Rua Cristóvão, no bairro Jardim Guaçú. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 2360 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o
serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, por toda a
extensão da Rua Equador, principalmente próximo ao trecho do número 453, no bairro
Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 35 - Indicação nº 2361 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de
lixo na Rua Eduardo Victor de Freitas Júnior, esquina com a Av. Cap. Luiz Horneaux, no
bairro Jardim Guaçú. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 2362 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de roçagem e raspação, na
Rua Alberto Sá de Souza Varella, próximo ao número 518, no bairro Náutica 3. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2363 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 14/10/2025
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a Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de troca de tampa na
Avenida Anita Costa defronte ao número 88 no bairro Vila Voturuá. Autor: Wagner Cabeça,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 2364 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias
Municipais competentes, proceda com o serviço de reparo da placa de proibido estacionar
caminhões na Av. Anita Costa defronte ao número 54 no bairro Vila Votoruá. Autor:
Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2365 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através
das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de sinalização de faixa de
pedestres na altura do número 151 da Av. Anita Costa no bairro Vila Votoruá. Autor:
Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2366 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através
das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buraco na altura
do número 201 da Av Anita Costa no bairro Vila Votoruá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2367 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, proceda com o serviço de hidrojato e hidrovácuo na Av Anita Costa defronte
ao número 276 no bairro Vila Votoruá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2368 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes,
proceda com o serviço de troca de tampa na Avenida Anita Costa número 617 em frente a
Capela no bairro Vila Voturá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 43 - Indicação nº 2369 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda
extensão do canteiro central das Avenidas Quintino Bocaiúva e Marechal Deodoro, no
Bairro do Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
44 - Indicação nº 2370 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da Secretaria responsável, promova
a pintura da sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Pedro Alvares Cabral, no
Bairro Vila Valença. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 45 - Indicação nº 2371 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão
hidrojato no cruzamento da Rua Jacob Emmerich com a Rua Visconde do Rio Branco, no
Bairro do Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
46 - Indicação nº 2372 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na
Rua Jacob Emmerich em frente ao número 980, no Bairro do Centro. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2373 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luís Barreiros
defronte ao número 396, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2374 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da
situação biológica da árvore situada na Rua Antônio Fernandes defronte ao número 505,
no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
49 - Indicação nº 2375 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Joaquim
Campos, defronte ao número 152, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2376 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação
da situação biológica da árvore situada na Rua Jardel Filho defronte ao número 186, no
Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51
- Indicação nº 2377 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 14/10/2025
14/10/2025 Página 4
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Farmacêutico Alves Delmar defronte ao número 126, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2378 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luís Barreiros
defronte ao número 152, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2379 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria,
roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central da Avenida Prefeito José
Monteiro, no Bairro Jardim Independência. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2380 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria,
roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Francisco Xavier dos Passos, na Vila São
Jorge. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 2381 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do
sextavado em toda extensão da Rua Berta Craveiro Lopes, no Bairro Jardim
Independência. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56
- Indicação nº 2382 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão
da Rua Francisco Sá, no Bairro Vila São Jorge. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2383 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de tampa
de bueiro na Rua Tupi em frente ao número 26, no Bairro Parque São Vicente. Autor: Dr.
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2384 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Stélio Machado
Loureiro, no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2385 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de tampa
de bueiro no cruzamento da Rua João Batista Robortela com a Rua Frei Gaspar, no Bairro
Catiapoã. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jhony Sasaki / PODE ; 2 - Fernando Paulino / PSD ; 3 -
Professor Nando / PP ; 4 - Benevan Souza / Republicanos ; 5 - Adilson da Farmácia / União
- Observação: Verifica-se manifestação popular no plenário. ; 6 - Rodrigo Digão / PSB -
Observação: Verifica-se manifestação popular no plenário.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Fernando Paulino /
PSD ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando / PP ;
Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025, Institui o
Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e
dá outras providências. Autor: Fernando Paulino, Processo: 216/2025, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 100 de 2025, Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de
Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção. Autor: Fernando
Paulino, Processo: 223/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025, Dispõe
sobre a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Faixa Azul, destinada à
circulação de motocicletas no Município de São Vicente, e dá outras providências. Autor:
Kayo Amado - Prefeito, Processo: 249/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Oobs.: O Sr. Vereador Fernando Paulino
declarou seu voto. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025, Concede a
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 14/10/2025
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14/10/2025
o) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Medalha Wlamir Marques e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Enzo Alves. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Processo: 195/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia -
Sim ; Benevan Souza - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Fernando
Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando -
Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 41 de 2025, Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Américo
Ferreira Neto. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia -
Sim ; Benevan Souza - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Fernando
Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando -
Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 44 de 2025, Concede uma placa comemorativa ao Projeto
Capoeira Escola pelos seus 30 anos de existência. Autor: Fernando Paulino, Processo:
218/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ;
Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson
Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão -
Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
45 de 2025, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira.
Autor: Benevan Souza, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan
Souza - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Fernando Paulino - Sim ;
Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo
Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 8 - Requerimento nº 143 de
2025, REQUEIRO à Mesa, nos termos dos artigos 55 e seguintes do Regimento Interno
desta Casa (Resolução n.º 59/15) e do artigo 37 e seguintes da Lei Orgânica do Município,
seja instaurada a Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar fatos
determinados relacionados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e
tratamento de esgoto no Município de São Vicente, sob a responsabilidade da Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Autor: Tiago Peretto, Processo:
246/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagn
Santos Pinheiro
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 14/10/2025
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 7 de outubro de 2025.
CIRCULAR N.º 35/25
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 31.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quarta-feira, dia 8 de outubro, às 14 horas, quando haverá a 
seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 96/25, do Sr. 
Vereador Adilson da Farmácia. Denomina Ana Néri a Maternidade Municipal de 
São Vicente.
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 97/25, do Sr. 
Vereador Fernando Paulino. Institui o Festival Literário de São Vicente no 
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 100/25, do Sr. 
Vereador Fernando Paulino. Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de 
Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 119/25, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 73/25). Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à 
Implantação de Faixa Azul, destinada à circulação de motocicletas no Município 
de São Vicente, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
5 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
36/25, do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola. Concede a Medalha Wlamir 
Marques e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Enzo Alves.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
6 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
41/25, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede o Título de Cidadão 
Vicentino ao Sr. Américo Ferreira Neto.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
7 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
44/25, do Sr. Vereador Fernando Paulino. Concede uma placa comemorativa ao 
Projeto Capoeira Escola pelos seus 30 anos de existência.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
8 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
45/25, do Sr. Vereador Benevan Souza. Concede o Título de Cidadão Vicentino 
ao Sr. Marcelo Henrique Pereira.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
9 – Discussão e votação única do REQUERIMENTO N.º 143/25, do Sr. Vereador 
Tiago Peretto. Solicita à Mesa a instauração de uma Comissão Especial de 
Inquérito (CEI) destinada a apurar fatos determinados relacionados à prestação 
dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto no 
Município de São Vicente, sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente