sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
1 |
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA 2 = —
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE X
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI
ED SOS
JHONY SASAKI
a
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2X
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MARCOS VINÍCIUS COCÃO S€
X
as
fe
a
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
PRESENTE(S)
AUSENTE(S)
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA |
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
L
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/10/2025 - 14:05 ;
Encerramento: 15/10/2025 - 14:13
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Primeiro-Secretário: Fernando
Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Autoescola / MDB ;
Fernando Paulino / PSD ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando / PP ; Rodrigo
Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União
Justificativas de Ausências na Sessão: Jefferson Cezarolli / Missão Oficial
Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 123/25 de autoria
do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
cópia da Lei Complementar nº 1.209. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia
das Leis Ordinárias nº 4.681 e 4.682. OFÍCIO - Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli,
informando de sua ausência na Sessão, do dia 15 de outubro de 2025, para representar o
Município de São Vicente na 3º edição do evento " Future in Black" realizado na cidade de
São Paulo, com base no inciso II do artigo 76 do Regimento Interno. Senhores Vereadores:
encontram-se à disposição de Vossas Excelências, no sistema SAPL da Câmara Municipal
de São Vicente, as Atas da 202 a 30º Sessões Ordinárias, e as Atas da 10º a 16º Sessões
Extraordinárias, realizadas no período de 17 de Junho a 1º de outubro de 2025. Estão em
votação as Atas da 15º a 19º Sessões Ordinárias, e as Atas da 20º a 302 Sessões
Ordinárias, e as Atas da 102 a 162 Sessões Extraordinárias, realizadas no período de 17
de Junho a 1º de outubro de 2025. Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas.
Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas
às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal.
Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 2386 de 2025, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa
Buracos, sito o trecho da Rua R. Monte Belvedere, 1085 ao 1126 - Planalto Bela Vista, São
Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº
2387 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, extensão da
Rua 22, nos sobradinhos da CDHU, Vila Margarida - México 70. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2388 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem
e Zeladoria, sito a R. Alves do Bugre, no trecho entre as Rua Tapuias e Rua Osmir Leal,
Bairro Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Indicação nº 2389 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito a R. Alves do Bugre,
no trecho entre as Rua Tapuias e Rua Osmir Leal, Bairro Parque São Vicente. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 2390 de 2025, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço
de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Tapuias, 402 - Parque Sao Vicente.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2391 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à
R. Antônio Peixoto, 79 - Vila Mateo Bei. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 22/10/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2392 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e
Hidrojato, sito a R. Carlos Gomes, 342 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2393 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Joaquim Campos,
152 - Japuí. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
2394 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que
realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito à Avenida Brasil
esquina com a Rua 22 - Vila Margarida Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2395 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à Secretaria Municipal
competente proceda a notificação do proprietário ou responsável pelo imóvel localizado na
Rua Visconde do Rio Branco, próximo da Academia Smart Fit, para que realize a devida
manutenção e recuperação da calçada ali existente. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2396 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a realização do
serviço de poda de árvore na Rua Japão n.º 34 Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 2397 de 2025, NDICO ao Sr.
Prefeito Municipai, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a realização do
serviço de tapa buracos na Rua Euclides Zenobio da Costa n.º 440, no bairro Vila
Margarida. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 2398 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento interno, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada de poste de
iluminação pública, localizado na Rua Adão de Barros n.º 61, no bairro Parque Bitaru.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
2399 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na
Rua 5, numero 374, no bairro do Japui. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 2400 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de roçagem e
zeladoria da Av. Quintino Bocaiuva, do numero 1105 a 1145 no bairro do Centr Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 2401
de 2025, INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Rua 9, numero 100 - Jardim Irmã
Dolores. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 2402 de 2025, INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua: Monte
Belvedere, 21, no Bairro Vila Margarida. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2403 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de uma lombada
na Rua Sen. Nereu Ramos n.º 385, no bairro Parque Bitaru. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 2404 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito
Municipal de São Vicente, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, localizada na Rua
Vinte e Sete, próximo ao número 16, no bairro Vila Margarida. Autor: Fernando Paulino,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2405 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de
São Vicente, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, localizada na Rua Sinhá
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Junqueira, 298, no bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Autoescola / MDB ;
Fernando Paulino / PSD ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor
Nando / PP ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025, Institui o
Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e
dá outras providências. Autor: Fernando Paulino, Processo: 216/2025, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 100 de 2025, Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de
Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção. Autor: Fernando
Paulino, Processo: 223/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 248/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Resolução nº
41 de 2025, Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da implantação do Programa
Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 14 de outubro de 2025.
CIRCULAR N.º 36/25
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 32.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quarta-feira, dia 15 de outubro, às 14 horas, quando haverá 
a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 97/25, do Sr. 
Vereador Fernando Paulino. Institui o Festival Literário de São Vicente no 
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 100/25, do Sr. 
Vereador Fernando Paulino. Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de 
Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 118/25, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 72/25). Autoriza o Poder Executivo a conceder 
subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 41/25, do Sr. 
Vereador Rodrigo Digão. Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da 
implantação do Programa Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São 
Vicente e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente