sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
V ER EA D O R PR ESEN TE 7
A U S E N TE
ADILSON DA FARMÁCI/4 X
BENEVAN SOUZA X'
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO X.
DIEGO BAGRE X
DR. JOSÉ EDUARDO - D OO>
X
EDINHO FERRUGEM X
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA X
FERNANDO PAULINO X
JEFFERSON CEZAROLL 1 X
JHONY SASAKI X
MARCOS VINÍCIUS COCÃO X
PROF. NANDO X
RODRIGO DIGÃO X
TIAGO PERETTO X
WAGNER CABEÇA X
PR E SE N TE (S )
A U S E N TE (S ) 6
TOTAL f j
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
V E R E A D O R P R ESEN TE A U S E N TE
ADILSON DA FARMÁCIA x
BENEVAN SOUZA x
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE X
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA K
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA X
FERNANDO PAULINO X
JEFFERSON CEZAROLL 1 X.
JHONY SASAKI kL
MARCOS VINÍCIUS COCÃO X
PROF. NANDO X
RODRIGO DIGÃO X
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA X
PR E SE N TE (S ) T T "
A U S E N TE (S ) à
TOTAL t S
Sessão de
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE V O TAÇ AO
V E R E A D O R /V FAVOR CO N TR A A B S TE N Ç Ã O A U SEN TE
ADILSON DA FARMÁCIA X
BENEVAN SOUZA >5
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE X
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA X
EDINHO FERRUGEM X
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA X
FERNANDO PAULINO X
JEFFERSON CEZAROLLI X
JHONY SASAKI X
MARCOS VINÍCIUS COCÃO X
PROF. NANDO X
RODRIGO DIGÃO X
TIAGO PERETTO X
WAGNER CABEÇA X
VO TA R A M :
A FAVOR
CO NTRA
A B S TE N Ç Õ E S
A U SÊN C IA S
TOTAL ( S
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE V O TAÇ AO
V E R E A D O R ,* FAVOR CO N TR A A B S TE N Ç Ã O A U SEN TE
ADILSON DA FARMÁCIA X
BENEVAN SOUZA X
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO K
DIEGO BAGRE X
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA i z r
EDINHO FERRUGEM X
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA &
FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI X
MARCOS VINÍCIUS COCÃO X
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO K
WAGNER CABEÇA X
VO TARAM :
A FAVOR I S
CO NTRA
A B S TE N Ç Õ E S
A U SÊN C IA S
TOTAL 1 5
Junte-se ao Processo n.°
Obs.: AfP-oQfobP Ç- O l 6
Sessão de
7 ° i / i p /
2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE V O TA Ç A O
V E R E A D O R i\ FAVO R C O N TR A A B S TE N Ç Ã O A U S E N TE
ADILSON DA FARMÁCIA X.
BENEVAN SOUZA X
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO X
DIEGO BAGRE X
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA X
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA X
FERNANDO PAULINO X
JEFFERSON CEZAROLLI X
JHONY SASAKI X
MARCOS VINÍCIUS COCÃO X
PROF. NANDO X
RODRIGO DIGÃO X
TIAGO PERETTO X
WAGNER CABEÇA ____
Junte-se ao Processo n.°
Obs.: PcQ&OUPrtyo ooTTh X I Í n i (a - q Ç>\rN - A ^ ar

Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 342 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/10/2025 - 14:02 ;
Encerramento: 29/10/2025 - 17:02
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson
Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário:
Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Fernando Paulino / PSD ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor
Nando / PP ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito Municipal
encaminhando Projeto de Lei, que altera a redação do art. 5º, revoga o 81º e acrescenta o
5 9º da Lei nº 4.409, de 30 de maio de 2023, que cria o Conselho Municipal de Segurança
Pública - COMSEP OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
encaminhando cópia da decisão que julgou regulares, com ressalvas, as contas da Câmara
Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2023. Expediente dos Vereadores: O
SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As
indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados
às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Tiago Peretto,
Edivaldo da Auto Escola, Rodrigo Digão, Edinho Ferrugem, Jhony Sasaki, Jefferson
Cezarolli
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025, Altera a
redação do art. 5º, revoga o $1º e acrescenta o 8 9º da Lei nº 4.409, de 30 de maio de
2023, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP. Autor: Kayo Amado
- Prefeito, Processo: 264/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº
2496 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a extensão da Avenida Salgado
Filho, no bairro do Jockey Clube. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2497 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro
com o caminhão hidrojato na Rua Dom Duarte da Costa, na calçada da Escola Estadual
Armando Victório Bei no Jockey Clube. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025, Estabelece diretrizes para a
promoção da cultura hip-hop em ambiente escolar no Município de São Vicente e dá
outras providências. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 153 de 2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, que se oficie à
Concessionária Ecovias solicitando esclarecimento aos seguintes questionamentos: 1. Os
responsáveis da Ecovias pelo tráfego nesta região têm conhecimento deste problema
recorrente? 2. Se positivo, informar se há um estudo ou plano para solucionar? 3. Caso
sendo positivo o estudo ou plano, qual é e qual o prazo de implementação? 4. Caso
negativo, há algum plano emergencial para amenizar os transtornos que vêm sendo
causados? Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de
2025, Institui o Dia do Auxiliar de Expediente e do Auxiliar Administrativo no Calendário
Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências Autor: Benevan Souza,
Processo: 267/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 154 de
2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a efetividade do Programa de
Regularização e Legalização de Áreas Construídas, sugerindo a S. Ex.a que analise a
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 03/11/2025
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viabilidade de prorrogar o prazo do referido Programa até 30 de junho de 2026. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 8 - Requerimento nº 155 de 2025, RE QU E IR, nos termos
regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Kayo Amado, solicitando que seja realizada a renovação automática dos
descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) concedidos aos imóveis
localizados em ruas e logradouros onde ocorrem feiras livres municipais. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 9 - Requerimento nº 156 de 2025, REQ UEIRO, nos termos regimentais,
após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Kayo Amado, solicitando que estude a possibilidade de instituir a renovação automática da
isenção ou do desconto do IPTU concedidos a aposentados, idosos e pensionistas, desde
que não haja alteração titularidade do imóvel. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 - Requerimento
nº 157 de 2025, RE QU E IR, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que
seja oficiado à empresa ECOVIAS, gestora da Rodovia dos Imigrantes, solicitando
providências urgentes quanto ao reparo e restabelecimento da iluminação pública na
Rodovia dos Imigrantes, no trecho compreendido entre a Ponte do Mar Pequeno e a
entrada de São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Indicação nº 2498 de 2025,
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
anteprojeto de lei que institui as “Prateleiras Maria da Penha” nas escolas e bibliotecas
municipais públicas e privadas de São Vicente e dá outras providências. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 133
de 2025, Considera de utilidade pública o Instituto de Políticas Públicas - IPP. Autor:
Wagner Cabeça, Processo: 268/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 2499 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, que, por meio da secretaria competente, realizem estudos de
viabilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) nos cruzamentos da Av.
Castelo Branco com Rua Eduardo Souto e Rua D. Pedro II com Rua Eduardo Souto. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2500
de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a realização do serviço de manutenção da tampa de bueiro e retirada de resíduos
na Rua Própria, esquina com Rua Santo Antônio, no bairro Jardim Guassu. Autor: Edivaldo
da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 158 de
2025, RE QUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Deputado Estadual
Jorge Caruso, com cópia ao Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo,
solicitando a adoção de providências para a disponibilização de plantão composto por dois
guarda-vidas do Corpo de Bombeiros, equipados com rádio comunicador, para atuação na
Praia do Itaquitanduva, no bairro Japuí, no Município de São Vicente. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025, Institui a Política
Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar no Município de
São Vicente e dá outras providências. Autor: Edivaldo da Autoescola, Processo: 269/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025,
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Campeonato Vicentino de
Pedestrianismo. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 270/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025, Concede o Título de
Cidadã Vicentina à Sra. Renata Abreu. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 271/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de
2025, Amplia as atividades permitidas em vias selecionadas de São Vicente para fomentar
o desenvolvimento econômico local, com regras de controle de tráfego e impactos
ambientais. Autor: Rodrigo Digão, Processo: 272/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 2501 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito à Rua Visconde de
Tamandaré, 94 - Centro. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 2502 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito à R. Morvan Dias de
Figueiredo, 17 - Vila Voturuá, Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Indicação nº 2503 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, em todo o
trecho da Rua Profa Yolanda Conte, Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2504 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de desobstrução de
galeria e hidrojato, sito a R. Vereador João Camilo Alves Ferreira, 352 - Vila Margarida.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2505 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue os proprietários
dos imóveis, a respeito do péssimo estado de conservação de suas respectivas calçadas,
sito a Av. Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, nº587 e a Praça Adilza de Oliveira
Rosa Sobral Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - Indicação nº 2506 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, incluindo o nivelamento, alinhamento,
reposição de sextavados, desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, retiradas
de matos e lamas na Rua Caramuru esquina com a Avenida Penedo, no bairro Catiapoã.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2507 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de reposição de tampas na caixa de inspeção localizada na esquina
entre as ruas Campos de Bury e Major Loretti, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2508 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
recapeamento asfáltico no trecho entre a Rua Líbano e o acesso à Rodovia dos Imigrantes
da Avenida Capitão Luis Pimenta, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 2509 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda das árvores
presentes na altura do número 480 da Rua Joaquim Guaraná de Santana, na Esplanada
dos Barreiros. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 2510 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviço de reposição de tampas, bem como reparos na caixa de
inspeção localizada na esquina entre a Rua Lima Machado com a Avenida Capitão Mor
Aguiar, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - Indicação nº 2511 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na drenagem na pista do lado praia da
Avenida Embaixador Pedro de Toledo, altura no número 530, no Gonzaguinha. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2512 de
2025, INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a
realização do serviço de poda de árvore na Rua: Costa Rego, 298, no Bairro Vila São Jorge.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº
2513 de 2025, INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Frei Gaspar, 1178 - Centro. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2514
de 2025, INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua: Santo Antonio esquina com a
Rua a Lagarto com a Rua Lagarto. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 2515 de 2025, ÍNDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto ao setor
competente realize a limpeza e retirada de resíduos acumulados no canteiro central, bem
como a remoção de entulhos, restos de construção e móveis descartados irregularmente
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
em toda a extensão da Avenida Dom Pedro, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2516 de 2025,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que,
por meio da secretaria competente, sejam instaladas vagas de estacionamento destinadas
a idosos e pessoas com deficiência na Rua Capitão-Mor Aguiar, nº 612. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2517 de 2025,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que
seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Rua
General Mario Hermes da Fonseca, 662, no Bairro Beira Mar. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2518 de 2025,
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a
verificação de afundamento de galeria, na Rua: Costa Rego, 298, no Bairro Vila São Jorge.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº
2519 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizada a pintura na lombada localizada na Av. Galeão
Coutinho, nº 686, bairro Jóquei Clube, visando garantir maior visibilidade, segurança
viária e prevenção de acidentes para pedestres e motoristas que utilizam a via. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2520 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado reparo na tampa de galeria localizada na Rua Sinhá Junqueira, nº 298,
bairro Vila São Jorge, a fim de garantir a adequada drenagem de águas pluviais, a
segurança dos pedestres e veículos, bem como a preservação da infraestrutura urbana.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2521 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado reparo e reposição do meio-fio na Rua Magino Bastos, nº
555, bairro Catiapoã, conforme relato de moradores, que informam que o dano ocorreu
após diversas retiradas de descarte irregular realizadas pela própria equipe da Prefeitura.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2522 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado reparo na galeria localizada na Rua Garanhuns, nº 140,
bairro Irmã Dolores, a fim de garantir a adequada drenagem de águas pluviais, prevenir
alagamentos e assegurar a segurança dos transeuntes e veículos. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2523 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado a poda de árvore na Rua Profa. Carolina Ribeiro de Barros, no trecho do nº 291
ao nº 385, bairro Esplanada dos Barreiros, visando garantir segurança aos pedestres e
veículos, além de preservar a integridade da rede elétrica e calçadas. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2524 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado execução de serviços de hidrojato na Rua Profa. Carolina Ribeiro de Barros, em
frente ao nº 409, bairro Esplanada dos Barreiros, a fim de garantir a limpeza adequada da
rede de drenagem e prevenção de entupimentos. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 2525 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
serviços de tapa buraco, Local rua João Serrano, em frente ao 180 - Bitaru. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2526 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizada a limpeza da galeria localizada na Rua Dom Duarte da Costa, nº 1110,
bairro Parque São Vicente, a fim de garantir o adequado escoamento de águas pluviais,
prevenir alagamentos e manter a segurança e higiene da localidade. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2527 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de
desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Frei Gaspar defronte ao número
3187, no Bairro Cidade Náutica. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 03/11/2025
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Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2528 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de instalação da tampa de bueiro na
Rua General Mário Hermes da Fonseca, defronte ao número 592, no Bairro Esplanada dos
Barreiros. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 2529 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da
Rua Francisco Brochado da Rocha, no Bairro Beira Mar. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2530 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de
zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Major Loretti, no Bairro Parque
Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 2531 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da
Rua Luís Lafraia, no Bairro Beira Mar. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2532 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria,
roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Manoel Rodrigues de Moraes, no Bairro
Esplanada dos Barreiros. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 52 - Indicação nº 2533 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, serviço de instalação da tampa de bueiro na Avenida
Martins Fontes, defronte ao número 1476, no Bairro Beira Mar. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2534 de 2025, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de
zeladoria e manutenção periódica, na Praça Pindorama no Bairro Beira Mar. Autor: Dr.
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2535 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
serviço de zeladoria e manutenção periódica, na Praça localizada na Rua João Armênio
Caichjian, no Bairro Beira Mar. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2536 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com
caminhão hidrojato na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2980, no Bairro Parque São
Vicente. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 2537 de 2025, INDICO Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a execução da sinalização viária, conforme segue, na Avenida João
Francisco Bensdorp, 301, Cidade Náutica, com brevidade, por se tratar de área escolar.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº
2538 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Sebastião
Alves Delmar defronte ao número 351, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2539 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa
buraco na Rua Aviador Edu Chaves, defronte ao número 339, no Bairro Japuí. Autor: Dr.
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2540 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Sebastião Alves
Delmar defronte ao número 47, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2541 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa
buraco na Rua Emilio Vaz Afonso, defronte ao número 182, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2542 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
a verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Messia Assu, no Bairro do
Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Indicação nº 2543 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Sebastião Alves Delmar, entre os
números 253 ao 294, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2544 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua
Paulo Horcel, defronte ao número 161, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2545 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação
da tampa de bueiro na Rua Joaquim Barbosa dos Santos no cruzamento com a Rua Aviador
Edu Chaves, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2546 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto a secretaria competente
proceda a instalação de toldos/coberturas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Japuí. Autor:
Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2547
de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, os serviços de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Visconde
de Tamandaré, no Bairro Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2548 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar
o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Espirito Santo, no Bairro Jardim
Independência. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68
- Indicação nº 2549 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, que seja realizada a manutenção da calçada no canteiro
central da Avenida Prefeito José Monteiro, no Bairro Vila Valença. Autor: Dr. José Eduardo
- Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2550 de 2025, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de
sinalização de solo da Rua Freitas Guimarães com a Rua Gonçalo Monteiro na Itararé.
Autor; Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº
2551 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, serviço de tapa buraco na Rua Messia Assu defronte ao número 402 no Bairro
Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 -
Indicação nº 2552 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, por meio da Secretaria competente, a
verificação do semáforo para pedestre que fica fechado permanentemente,
impossibilitando a travessia de pedestres, na Avenida Martins Fontes, próximo ao número
556, no bairro Catiapoã. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
72 - Indicação nº 2553 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de nivelamento
de bloquetes sextavados, na Rua Santo Antônio, próximo ao número 23, no bairro Jardim
Guaçu. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação
nº 2554 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo
Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de roçagem e raspação, na Rua
Professora Eulina Trindade, próximo ao número 268, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2555
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado -
Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de roçagem e raspação, na Rua Francisco
Alves, próximo ao número 187, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2556 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviço de tapa buraco na altura do número 533, na Rua Tamoios, no Parque São Vicente.
Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 2557
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública em toda a extensão da Rua Tamoios, no Parque São Vicente. Autor:
Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2558 de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apbio ao Processo Legislativo
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua
Tamoios 533, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2559 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de tampa de bueiro na
Rua Tapuias paralela a Rua Carijós, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2560 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Dom Duarte da Costa, 1047,
no Jockey Clube. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 -
Indicação nº 2561 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Rua Tamoios, no Parque São
Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação
nº 2562 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de troca da lâmpada do poste da Av.Mota Lima, nº 271, Via
Cascatinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 -
Indicação nº 2563 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente da realização de limpeza regular da
Praia Itaquitanduva, Japuí, removendo o lixo e os resíduos que se acumulam na areia e nas
margens da praia. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 -
Indicação nº 2564 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão
da Rua Gonçalo Monteiro entre av. Presidente Wilson e av. Antônio Rodrigues- Itararé.
Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº
2565 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão da Rua
Rangel Pestana - Boa Vista. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Professor Nando / PP; 2 - Fernando Paulino / PSD; 3-
Marcos Vinícius Cocão / PSB ; 4 - Benevan Souza / Republicanos ; 5 - Jhony Sasaki /
PODE ; 6 - Adilson da Farmácia / União ; 7 - Edivaldo da Autoescola / MDB - Observação:
Assume a presidência o Sr. Vereador Adilson da Farmácia. ; 8 - Jefferson Cezarolli / PODE ;
9 - Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre | PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Autoescola / MDB ;
Fernando Paulino / PSD ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos
Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando / PP ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ;
Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025, Dispõe
sobre a instituição do "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município de São Vicente e estabelece diretrizes para ações de promoção da inclusão da
pessoa surda. Autor: Benevan Souza, Processo: 224/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 102 de 2025, Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da
atividade física supervisionada por profissionais de Educação Física, no Município de São
Vicente, e dá outras providências. Autor: Edivaldo da Autoescola, Processo: 225/2025,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, Considera de utilidade pública a
Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas. Autor: Fernando Paulino, Processo:
50/2025, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho
Negão do Caminhão - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ;
Edivaldo da Autoescola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Marcos
Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Wagner Cabeça -
Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025, Concede o Título de Cidadão
Vicentino ao Sr. Anderson Pomini. Autor: Fernando Paulino, Processo: 114/2025, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem -
Sim ; Edivaldo da Autoescola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ;
Jhony Sasaki - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão -
Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
48 de 2025, Concede à Força Expedicionária Brasileira - FEB uma placa comemorativa de
seus 80 anos. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 232/2025, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: O Sr. Vereador
Adilson da Farmácia declarou seu voto. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ;
Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José
Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Autoescola - Sim ; Fernando
Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Marcos Vinícius Cocão -
| Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça -
Sim ; 6 - Moção nº 15 de 2025, MOÇÃO DE REPUDIO desta Câmara Municipal à
proposta de lei que visa desobrigar o processo de formação de condutores por meio dos
CFCs, entendendo que tal medida coloca em risco a segurança viária, fragiliza a educação
no trânsito e representa um retrocesso incompatível com as políticas públicas de
prevenção de acidentes e valorização da vida. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 -
Moção nº 16 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Mayara Neper, reconhecendo as
quatro conquistas sul-americanas no esporte da luta olímpica juvenil, destacando as
categorias de peso em que se sagrou campeã e o êxito por equipe, como testemunhos de
sua versatilidade e liderança. Autor: Benevan Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 24 de outubro de 2025.
CIRCULAR N.º 38/25
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 34.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quarta-feira, dia 29 de outubro, às 14 horas, quando haverá 
a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 101/25, do Sr. 
Vereador Benevan Souza. Dispõe sobre a instituição do "Setembro Azul" no 
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente e estabelece 
diretrizes para ações de promoção da inclusão da pessoa surda.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 102/25, do Sr. 
Vereador Edivaldo da Autoescola. Institui a Política Municipal de Promoção da 
Saúde, por meio da atividade física supervisionada por profissionais de Educação 
Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 17/25, do Sr. Vereador 
Fernando Paulino. Considera de utilidade pública a Associação de Atletas 
Marciais Desenvolvendo Vidas.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
16/25, do Sr. Vereador Fernando Paulino. Concede o Título de Cidadão Vicentino 
ao Sr. Anderson Pomini.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
48/25, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede à Força Expedicionária 
Brasileira - FEB uma placa comemorativa de seus 80 anos.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
6 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 15/25, do Sr, Vereador Edivaldo 
da Autoescola. Manifesta repúdio à proposta de lei que visa desobrigar o 
processo de formação de condutores por meio dos CFCs, entendendo que tal 
medida coloca em risco a segurança viária, fragiliza a educação no trânsito e 
representa um retrocesso incompatível com as políticas públicas de prevenção 
de acidentes e valorização da vida.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
7 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 16/25, do Sr. Vereador Benevan 
Souza. Manifesta aplausos à atleta Mayara Neper, reconhecendo as quatro 
conquistas sul-americanas no esporte da luta olímpica juvenil, destacando 
categorias de peso em que se sagrou campeã e o êxito por equipe, como 
testemunho de sua versatilidade e liderança.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente