sessao nº 36

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
E Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA Il X
BENEVAN SOUZA
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA |
DR. MARCO ANTONELL|
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA |
JEFFERSON CEZAROLI! I
JHONY SASAKI
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
| TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA | Dá
X
X
XxX
PRESENTE(S) +
| AUSENTE(S) E
TOTAL É
Sessão de /2 4 14 42025
ecretário
O
2)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
OR JOSÉ EDUARDO DOCA
OR MARGO ANTONEL
EDINHO FERRUGEM X
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA x
JEFFERSON CEZAROLLI X
JHONY SASAKI | Fá
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
PRESENTE(S)
| AUSENTE(S) g
ITOTAL | 75. |
rr
f
be be xx
R
Sessão de /2. 1 1( 12025
etário
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR | A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO AUSENTE
| ADILSON DA FARMÁCIA —
| BENEVAN SOUZA Iy
+
DERCINHO NEGÃO. DO CAMINHÃO | |
DIEGO BAGRE AX
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA X
DR. MARCO ANTONELLI! |
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
JEFFERSON € CEZAROLLI
JHONY SASAKI
|
MARCOS VINÍCIUS COCÃO |
1
PROF. NANDO |
RODRIGO DIGÃO | Fá
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
VOTARAM:
A FAVOR 12
CONTRA
ABSTENÇÕES
AUSÊNCIAS 3
TOTAL | 15.
Junte-se ao Processo n.º
Obs: PrpoVADO Gm NE Diyuss6d E En ares o Pu 36 )xx- mesa
Sessão de (2; MM 42025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR | A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA |
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO | |
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
DR. MARCO ANTONELLI
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA |
| JEFFERSON CEZAROLLI [|
JHONY SASAKI o o
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
| WAGNER CABEÇA |
VOTARAM:
A FAVOR | 12
CONTRA
ABSTENÇÕES L |
AUSÊNCIAS R no
TOTAL
Junte-se ao Processo n.º
Obs: APtoyADO Em 1€ Prusinãl E Voa O UC IS)as -m5G R2J2S”
4
Sessão de [2,44 / 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Celtula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR
A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA |
BENEVAN SOUZA = o
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHA
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
DR. MARCO ANTONELLI
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
JEFFERSON CEZAROLLI
| JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
aa |
XPs
| WAGNER CABEÇA
|VOTARAM:
A FAVOR ] 14
CONTRA
ABSTENÇÕES | +
AUSÊNCIAS
TOTAL « (5 +
Junte-se ao Processo n.º
Obs: HppovADO Em 25 M$cusvAS E voTAAS O PUC 38 [as - wsá $2/29”
4
Sessão de (2, 11 1 2025
Secret
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
;
VEREADOR | A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO "AUSENTE
ADILSON DA | FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO [|
DIEGO BAGRE |
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
X
X
X
X
x
DR. MARCO ANTONELLI TDA
A
K
X
X
x
EDINHO FERRUGEM
| EDIVALDO DA AUTO ESCOLA | |
JEFFERSON CEZAROLLI | | | ,
“JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO |
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
VOTARAM:
A FAVOR 12
CONTRA
ABSTENÇÕES
AUSÊNCIAS E 3
TOTAL 157
Junte-se ao Processo n.º
Obs: APrOVEDO Em ZE Digua segs € voraueS o Pre ae [as - Mesa.
J
Sessão de E f 11 / 2025

Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 362 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/11/2025 - 14:09 ;
Encerramento: 12/11/2025 - 19:21
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson
Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos ; Segundo-
Secretário: Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco
Antonelli / PSD ; Edivaldo da Autoescola / MDB ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de
Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.687; OFÍCIO - Da Senhora
Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia das Leis
Complementares nº 1.210 e 1.211. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE -
As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão
encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões
competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Jhony Sasaki, Tiago Peretto,
Rodrigo Digão, Marcos Vinícius Cocão, Jefferson Cezarolli, Edinho Ferreira, Professor
Nando e Dercinho Negão do Caminhão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2025, Dispõe
sobre a revisão, isenção e/ou concessão de remissão de tributos incidentes sobre imóveis
localizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), e dá outras providências. Autor:
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025, Autoriza a Caixa de Saúde e
Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a adquirir imóvel que especifica. Autor:
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Processo: 286/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025, Institui
estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores em frente às farmácias e
drogarias nas condições que especifica e dá outras providências. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Processo: 287/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 161 de 2025, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à
Sabesp solicitando que proceda aos devidos reparos na rede de água da citada via. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 5 - Requerimento nº 163 de 2025,REQUEIRO, nos
termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando-lhe as providências necessárias no
sentido de evitar, ainda mais, a intensificação do problema, de modo que a via retorne ao
status anterior, sem o vazamento. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de
Resolução nº 43 de 2025, Constitui Comissão Especial de Vereadores para
acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa e dá
outras providências. Autor: Dr. Marco Antonelli, Processo: 288/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2646 de 2025, ENCAMINHO ao Senhor
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que
inclui a obrigatoriedade do ensino de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - nos primeiros
anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 164 de
2025, RE QUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que, através do setor competente, preste as seguintes informações: 1. Se
o Município possui convênio vigente com o Departamento Estadual de Trânsito de São
Paulo (Detran-SP) ou com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que permita a
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica camarasaovicente.sp.gov.br 17/1 1/2025
17/11/2025 Página 1
Câmara Municipal de São Vicente |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo |
realização de operações conjuntas de fiscalização de alcoolemia (Lei Seca) nas vias
urbanas de São Vicente; 2. Se há previsão ou planejamento para a retomada, ampliação ou
intensificação das referidas operações, em especial nos finais de semana, feriados e
eventos festivos, quando há maior incidência de ocorrências relacionadas à embriaguez ao
volante; 3. Quais medidas educativas e preventivas têm sido desenvolvidas pela
administração municipal para conscientizar motoristas e pedestres sobre os riscos e
penalidades do consumo de álcool associado à direção; 4. Caso inexistam ações em
andamento, que o Poder Executivo adote providências imediatas junto aos Autor: Benevan
Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: D, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025, Dispõe sobre diretrizes para a
elaboração da “Política de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município
de São Vicente” e dá outras providências. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 289/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de
2025, Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da
Escola do Legislativo e Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 290/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 165 de 2025, RE QUEIRO, nos
termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Senador
Flávio Arns, extensivas a todas as APAES e Associações Pestalozzi do município, pela sua
dedicação à causa da educação especial, resultando na alteração do Decreto nº 12.686, de
2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de
Educação Especial Inclusiva. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Indicação nº 2647 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita
no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito à Secretaria competente, a
realização das substituições das lâmpadas queimadas por toda a extensão da Av. Antônio
Emmerich ( ambos os lados). Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2648 de 2025, ENCAMINHO ao Senhor Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o presente anteprojeto de lei
que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo destinar parte da arrecadação do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) à implantação de campos
esportivos com gramado sintético e que as próximas construções de conjuntos
habitacionais sejam obrigadas a construir campos sintéticos no mesmo bairro ou no local
mais próximo possível. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Requerimento nº 166 de 2025, REQ UE IRO, ouvido o Plenário, oficie-se à
Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências
quanto ao exposto acima. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 15 - Requerimento nº
168 de 2025, RE Q U E IR, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a
recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua Ibrahim Abdala Set EI Banat, próximo aos
números 1391 e 1735, no Jardim Rio Branco. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 -
Indicação nº 2649 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à
Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal serviço de zeladoria e
capinação na Rua Tece de Bagby, próximo ao número 98, no Parque São Vicente. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
2650 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-
Prefeita no Exercício de Cargo de Prefeita Municipal, a retirada da placa instalada para
| reforma na Praça Padre Feliciano, Vila Valença. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2651 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita
Municipal, a solicitação de uma maior fiscalização (Ronda) e apoio da GCM referente aos
seguintes bairros: Biquinha, Gonzaguinha, Boa Vista, Itararé, Vila Valença, Jardim
Independência, Vila Voturuá, Vila São Jorge e Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 17/11/2025
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 2652 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de
Prefeita Municipal, a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dona Anita
Costa com a Av.Monteiro Lobato (Linha Vermelha)- Vila Voturuá. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2653 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no
Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a implantação de rampa de acessibilidade nas
quadras da Avenida Dona Anita Costa com a Av.Monteiro Lobato (Linha Vermelha)- Vila
Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 2654 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à
Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de
capinação e limpeza das calçadas (retirada de entulhos) por toda a extensão da Av. Doutor
Augusto Severo - bairro Parque de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 2655 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita
Municipal, o serviço de reforma dos bueiros pela extensão da Av. Dona Anita Costa- Vila
Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 2656 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à
Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de
sinalização de solo por toda a extensão da Avenida Dona Anita Costa- Vila Voturuá. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2657 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de limpeza e roçagem no canteiro central de toda extensão da Avenida
Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio, no Parque das Bandeiras. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 2658 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na
sinalização de solo, aérea e vertical dos bairros Nova São Vicente e Vila Ema. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2659 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, melhorias na sinalização de solo, aérea e vertical do Parque das Bandeiras
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2660
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, melhorias na sinalização de solo, aérea e vertical do Jardim Rio Branco. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 2661 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida Irmã Dolores, no
Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 2662 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo, em frente a Creche Irmã
Dolores, no bairro Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2663 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo, em
toda a extensão da Av. Ulisses Guimarães, no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2664 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado recolha de lixo acumulado no Cruzamento da Rua Santa Cruz com a
Rua Capitão Antão de Moura. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
32 - Indicação nº 2665 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de Hidrojato, na galeria
existente no Cruzamento da Rua Santa Cruz com a Rua Capitão Antão de Moura. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2666 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja tomadas as providências urgentes para a retirada de parafusos expostos na
calçada da Rua Frei Gaspar, nº 1590, no bairro Parque São Vicente, a fim de garantir a
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 17/11/2025
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segurança de pedestres. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 2667 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja tomadas as providências para reparos urgentes na
ciclovia localizada na Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2668 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizada a limpeza da galeria localizada na Rua Garanhuns, 351 - Ponte Nova
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2669 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizada a limpeza da galeria, hidrojato na Praça Osvaldo Cruz, 72 -
Pq São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 2670 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada vistoria na Rua R. João Serrano, 361 -
Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 2671 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado reparos urgentes na estrutura de um bueiro
localizado na Rua Bento Viana, esquina com a Rua Jacob Emerich, no bairro bitaru. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2672 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado retirada de entulhos acumulados na Rua Senador Nereu Ramos 137.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2673 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado retirada de entulhos acumulados na Rua Cuiabá 959 - Vila
Fátima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº
2674 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado retirada do lixo acumulado, a limpeza da área e a
fiscalização das atividades que estejam ocasionando a queima de materiais na Avenida
Capitão Mor Aguiar, calçada e canteiro central, em frente ao Centro POP Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2675 de 2025, INDICO
à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, O serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da
Rua Goitacazes no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2676 de 2025, INDICO à Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Frei Gaspar defronte
ao número 2980 no Bairro Parque São Vicente. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 2677 de 2025, INDICO à Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua
Campos de Bury, no Bairro Parque Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2678 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita
no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de zeladoria, roçagem é raspagem em toda extensão da Rua Guarani no
Bairro Parque São Vicente. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2679 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício
do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço
de tapa buraco na Rua Costa Rego defronte ao número 309 no Bairro Vila São Jorge.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº
2680 de 2025, INDICO à Sra. vVice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Prof. Paulo
de Arruda Penteado, defronte ao número 164, no Bairro Jockey Clube. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2681 de
2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada obra de nivelamento de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 17/11/2025
17/11/2025 Página 4
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
asfalto na Rua Caetano Cardamone no cruzamento com a Rua Antônio Fernandes, no
Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
Indicação nº 2682 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de
Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de
desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII no cruzamento
com a Rua Emilio Vaz Afonso, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2683 de 2025, INDICO à Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, reparo e melhoria do sistema de iluminação pública na Praça Álvaro
Trevisan, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2684 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício
do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e
verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Antônio Fernandes defronte ao
número 485, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2685 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício
do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço
de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Sorocabana no Bairro do
Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 2686 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio no trecho e n t
Rua Padre Anchietae RuaMartimAfonso,nobairro Centro. Autor: Dr
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2687 de
2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no
cruzamento da Avenida Monteiro Lobato com a Avenida Marechal Deodoro, no Bairro da
Vila Valença. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
| Indicação nº 2688 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de
Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria,
roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Princesa Isabel, no Bairro do Itararé Autor:
Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2689
de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem
em toda extensão da Rua Santo Melarato, no Bairro Vila Valença Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2690 de 2025, INDICO
à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do
canteiro central da Avenida Ayrton Senna da Silva, no Bairro do Itararé. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2691 de
2025, INDICO a sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a substituição de lâmpada
queimada no poste de iluminação localizado na Rua Japão n.º 53. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2692 de 2025, IN
DICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o
serviço de hidrojato na Rua Walt Disney n.º 186, próximo ao Itabaiana, no bairro Vila
Nossa Senhora de Fátima. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2693 de 2025, IND! COa sra. Vice-Prefeita no
exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno,
que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua
Carijós n,º 633. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61
- Indicação nº 2694 de 2025, IN DICOasSra. Vice -P re fe ita no exe rcício do cargo
de P refeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada
a retirada de resíduos ao lado da Escola Duque de Caxias, no bairro Jardim Guassu. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2695
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 2025, IN DIC O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de substituição de
tampa de bueiro danificada na Rua Própria, esquina com à Av. Dr. Haroldo de Camargo,
divisa de Santos com São Vicente, conforme foto anexa. Autor: Edivaldo da Autoescola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2696 de 2025, INDÍCO a
Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova O nivelamento de
sextavado ou recapeamento na Rua Própria, esquina com a Av. Dr. Haroldo de Camargo,
divisa de Santos com São Vicente, conforme foto anexa. Autor: Edivaldo da Autoescola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2697 de 2025, iNDICO à Sra.
Vice-Prefeita, no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que seja realizado o serviço de colocação de tampa de bueiro na Rua
Montese, n.º 208. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
65 - Indicação nº 2698 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável —
especialmente a Secretaria de Trânsito e Transportes —, que sejam adotadas as
providências necessárias para a instalação de uma placa de “Proibido Estacionar
Caminhões”, no poste localizado na esquina da Rua José Gonçalves da Mota Junior com
Rua Comendador Freixo, no Bairro Vila Valença. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2699 de 2025, 1 NDICOao Sr Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria
responsável, providencie a pintura de sinalização de solo, na Avenida A, cruzamento com a
Alameda Ayrton Alexandre Có, próximo ao Supermercado Ondas do Mar, no bairro Parque
Continenta Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação
nº 2700 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de
tapa buraco, na Praça 90, em frente ao nº 822, no Bairro Humaitá. Autor: Wagner Cabeça,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 2701 de 2025, INDICO ao
Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à
Secretaria responsável, providencie o serviço de tapa buraco, na rua 44, em frente ao nº
20, no Bairro Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69
- Indicação nº 2702 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADORIA, por toda
extensão da AV. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - VILA VALENÇA. Autor: Dr. Marco
Antonelli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2703 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Sr. Kayo Amado - Prefeito
Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADORIA, por toda extensão da RUA DOM
LARA - VILA VALENÇA. Autor: Dr. Marco Antonelli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
71 - Indicação nº 2704 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADORIA,
por toda extensão da RUA JULIO PRESTES - VILA VALENÇA. Autor: Dr. Marco Antonelli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2705 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de
São Vicente, o serviço de ZELADORIA, por toda extensão da RUA PEDRO ALVARES
CABRAL - VILA VALENÇA. Autor: Dr. Marco Antonelli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 73 - Indicação nº 2706 de 2025, INDICO , nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADOR IA,
por toda extensão da RUA PERO VAZ DE CAMINHA - VILA VALENÇA Autor: Dr. Marco
Antonelli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2707 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito
Municipal de São Vicente , o serviço de ZELADOR IA, por toda extensão da RUA BRAZ
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CUBAS - VILA VALENÇA. Autor: Dr. Marco Antonelli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edivaldo da Autoescola / MDB ; 2 - Dr. Marco Antonelli /
PSD ; 3 - Jhony Sasaki / PODE - Observação: Assume a presidência o Sr. Vereador Adilson
da Farmácia. ; 4 - Benevan Souza / Republicanos - Observação: Reassume a presidência o
Sr. Vereador Wagner Cabeça. ; 5 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 6 - Adilson da Farmácia /
União ; 7 - Edinho Ferrugem / PSD ; 8 - Dercinho Negão do Caminhão / União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco Antonelli / PSD ; Edivaldo da Autoescola / MDB ;
Jefferson Cezarolli / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando / PP ; Rodrigo
Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2025, Dispõe
sobre a revisão, isenção e/ou concessão de remissão de tributos incidentes sobre imóveis
localizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), e dá outras providências. Autor:
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais :
Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ;
Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Dr. Marco Antonelli - Sim ; Edivaldo da
Autoescola - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Não Votou ; Professor
Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 2-
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2025, Fixa valores das funções gratificadas de
Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e Assistente de Direção da
Escola do Legislativo, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Processo: 290/2025, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ;
Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ;
Dr. Marco Antonelli - Sim ; Edivaldo da Autoescola - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ;
Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto
- Não Votou ; Wagner Cabeça - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025,
Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a adquirir
imóvel que especifica. Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de
Prefeita, Processo: 286/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Resolução nº 42 de 2025, Constitui CEV
para acompanhar, estudar e propor medidas relacionadas à Contribuição para O Custeio
da Iluminação Pública (CIP) e ao Monitoramento para Segurança e Preservação dos
Logradouros Públicos no Município de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Processo:
279/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 5 - Moção nº 17 de 2025, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto
Legislativo nº 846/2025, do Sr. Deputado Federal Diego Garcia, que busca sustar os
efeitos do Decreto 12.686/2025, responsável por instituir a Política Nacional de Educação
Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Nos termos do parágrafo único do artigo 97
do Regimento Interno, ficam CONVOCADAS Vossas Excelências a comparecerem à
Sessão Ordinária, que será transferida para O dia 17 de novembro, segunda-feira às 14
horas, em razão do feriado da Consciência Negra. Com base no Art. 111 da Resolução N.º
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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59/15 - Regimento Interno, C O N VOCO Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 11 de novembro de 2025.
CIRCULAR N.º 40/25
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 36.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quarta-feira, dia 12 de novembro, às 14 horas, quando 
haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º
35/25, da Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal
(Mensagem n.º 82/25). Dispõe sobre a revisão, isenção e/ou concessão de 
remissão de tributos incidentes sobre imóveis localizados em Áreas de 
Preservação Permanente (APPs), e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
36/25, da Mesa Diretora. Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de 
Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e de Assistente de Direção da 
Escola do Legislativo, e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 144/25, da Sra. Vice￾Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal (Mensagem n.º 83/25).
Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a 
adquirir imóvel que especifica.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 42/25, do Sr. 
Vereador Adilson da Farmácia. Constitui CEV para acompanhar, estudar e propor 
medidas relacionadas à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) 
e ao Monitoramento para Segurança e Preservação dos Logradouros Públicos no 
Município de São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
5 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 17/25, do Sr. Vereador Adilson da 
Farmácia. Manifesta apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 846/2025, do Sr. 
Deputado Federal Diego Garcia, que busca sustar os efeitos do Decreto 
12.686/2025, responsável por instituir a Política Nacional de Educação Especial 
Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º
35/25, da Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal
(Mensagem n.º 82/25). Dispõe sobre a revisão, isenção e/ou concessão de 
remissão de tributos incidentes sobre imóveis localizados em Áreas de 
Preservação Permanente (APPs), e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
36/25, da Mesa Diretora. Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de 
Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e de Assistente de Direção da 
Escola do Legislativo, e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 144/25, da Sra. Vice￾Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal (Mensagem n.º 83/25).
Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a 
adquirir imóvel que especifica.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente