sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cetltula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
| VEREADOR | PRESENTE | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA | X
BENEVAN SOUZA | x
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO | . X,
DIEGO BAGRE Ro
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA 1 Xl
DR. MARCO ANTONELLI | X. |
EDINHO FERRUG | X |
| EDIVALDO DA AUTO ESCOLA X
| JEFFERSON CEZAROLL| | LX
ro ai J - X
MARCOS VINÍCIUS COCÃO | a,
PROF NANDO | | X
| X
o a
| X $
“g
Sessãode / 42025
Sapretário
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Celiula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR | PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA | X
| BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CA
DIEGO BAGRE |.
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
DR. MARCO ANTONELLI
| EDINHO FERRUGEM | | x
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA | x
JEFFERSON CEZAROLI! | X
JHONY SASAKL
MARCOS VINÍCIUS COCÃO o
PROF. NANDO | É
RODRIGO DIGÃO
| WAGNER CABEÇA | Pas
fc ca scg
e
|PRESENTE(S) | [4
|AUSENTEIS) | bh |
TOTAL | 1 5
Sessão de / 1 2025
retário
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Celluta Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR | AFAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
| BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO |
A
| X
l X
DIEGO BAGRE [x
PAN
X
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
DR. MARCO ANTONELLI |
EDINHO FERRUGEM | X
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA X
| JEFFERSON CEZAROLLI | | X
JHONY SASAKI |
MARCOS VINÍCIUS COCÃO |
PROF. NANDO
[RODRIGO DIGÃO
| TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
VOTARAM:
A FAVOR 7O
CONTRA
ABSTENÇÕES | |
AUSÊNCIAS
TOTAL | sê o 1]
Junte-se ao Processo n.º
bs: APtovavo Gm gp c Vas Grita o A S2/2S- Emenna 4 .
Sessão de lo f ( 1 ! 2025
Secret

Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/11/2025 - 14:06 ;
Encerramento: 26/11/2025 - 17:32
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson
Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos ; Segundo-
Secretário: Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco
Antonelli / PSD ; Edivaldo da Autoescola / MDB ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando
Projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José -
Santa Casa de São Vicente. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de
lei, que dispõe sobre a aplicação de penalidades por danos, mau uso ou utilização indevida
de equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município
de São Vicente e dá outras providências. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
cópia das Leis Ordinárias nº 4.689; 4.690; 4.691; 4.692 e 4.693. OFÍCIO - Do Senhor
Prefeito, encaminhando cópia das Leis Complementares nº 1. 212 e 1.213. OFÍCIO - Do
Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da
SABESP, em atenção ao requerimento n.º 167/25; do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.
OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção
Operacional da SABESP em atenção ao requerimento n.º 162/25; do Sr. Vereador
Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Sr. Vereador Tiago Peretto, informando de sua
ausência na Sessão, do dia 26 de novembro de 2025, com base na Resolução nº 59/15.
Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas
às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal.
Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs.
Vereadores: Edinho Ferrugem, Edivaldo da Auto Escola, Dercinho Negão do Caminhão,
Rodrigo Digão, Jefferson Cezarolli, Jhonny Sasaki, Marcos Vinicius Cocão e Professor
Nando.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 295/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025, Dispõe sobre a aplicação de penalidades
por danos, mau uso ou utilização indevida de equipamentos públicos administrados pela
Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São Vicente e dá outras providências.
Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 296/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025, Institui a Semana Municipal de Combate
e Prevenção à Meningite e dá outras providências. Autor: Edivaldo da Autoescola,
Processo: 297/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 171 de
2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal nos forneça as
seguintes informações: I - Qual o custo do Programa Domingão Tarifa Zero no sistema de
transporte coletivo público de passageiros do Município de São Vicente, encaminhado por
este vereador anteriormente por meio da indicação com anteprojeto de lei n.º 2004/2025,
de 4 de setembro de 2025? II - Na possibilidade de o Decreto n.º 6814/2025 ser revogado,
há espaço para implantação do programa? III - Existe a possibilidade de utilizar parte do
valor arrecadado com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para
custear o Programa Domingão Tarifa Zero? Em caso negativo, qual seria o motivo? Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 5 - Indicação nº 2757 de 2025, ENCAMINHO ao Sr.
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
Wwww.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 02/12/2025
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mm Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que
dispõe a concessão de passe livre estudantil no transporte público urbano aos estudantes
de instituições particulares de ensino superior beneficiários do FIES e do PROUNI, bem
como aos estudantes do ensino fundamental e médio de instituições particulares
detentores de bolsas integrais ou parciais, nos termos da legislação municipal vigente.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento
nº 172 de 2025, RE QU E IR 0, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp
solicitando que realize vistoria urgente e tome providências imediatas quanto ao grave
problema identificado na Avenida Manoel de Abreu nº 1146, praça do Sest Senat, no
bairro Náutica III. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Requerimento nº 173 de
2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações
desta Casa à deputada Solange Freitas pela realização da 3º Frente Parlamentar e por seu
trabalho comprometido com os interesses da população da Baixada Santista. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 8 - Indicação nº 2758 de 2025, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação
asfáltica em toda a extensão da Rua Sebastião Alves Delmar, bairro Japui. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 2759 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal,
o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Paulo Horcel, em frente à Creche Cora
Coralina, no bairro Japuí. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2760 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas, com a máxima urgência,
as providências necessárias para a reforma e revitalização da Creche Municipal Cora
Coralina, localizada na Rua Paulo Horcel, s/n, no bairro Japuí. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2761 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de limpeza e capinação do canal localizado entre a Rua 6 e a Rua 13, no bairro
Jardim Rio Branco. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 2762 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de vistoria técnica e serviço de
desobstrução no sistema de escoamento de águas pluviais da R. Prof. Paulo de Arruda
Penteado, na altura do nº 164 - Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2763 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, avaliação e
intervenção urgente na lombada instalada na Rua Lourival Moreira do Amaral, em frente
ao nº 761, no Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2764 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor
competente e posterior notificação do proprietário, de uma casa localizada na Rua Antônio
dos Santos Barbosa, esquina com a Avenida João Bensdorp, na Cidade Náutica. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 174 de 2025, RE QU EIR, nos termos regimentais, oficie-se à
Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as
seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Após o registro da
matrícula do terreno, quais são os próximos passos administrativos que a Prefeitura está
adotando para viabilizar o início imediato da obra? 2. Qual o cronograma estimado pela
Secretaria Municipal de Educação para o início e a conclusão da construção da quadra? 3.
Há recursos municipais já reservados para garantir a contrapartida e o andamento da
obra? 4. Existem outras pendências ou burocracias que ainda precisam ser resolvidas para
que a obra seja iniciada? Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 - Indicação nº 2765
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 02/12/2025
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, serviço de reforma nas grades de proteção da UE Kelma Maria Toffetti, no
Humaitá. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17
- Indicação nº 2766 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução do canal localizado na
Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, próximo ao número 205, no bairro Parque das
Bandeiras, em toda sua extensão. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2767 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e
desobstrução dos bueiros na Rua Adão de Jesus Cardoso, no bairro Parque das Bandeiras,
esquina com a Rua 1 (um) do bairro Nova São Vicente. Autor: Marcos Vinícius Cocão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 2768 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
reparo da guia da calcada na Rua Cândido Paulo Lie, na altura do nº 223, no bairro Nova
São Vicente. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025, Considera de Utilidade Pública a Associação
de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores. Autor: Edinho Ferrugem,
Processo: 298/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 175
de 2025, RE QUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado o Ministério Evangélico
Palavra da Vida, transmitindo-lhe as congratulações pela passagem de seus 27 anos de
fundação. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 22 - Moção nº 19 de 2025, Assim,
fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta
ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie MOÇÃO DE REPÚDIO à Associação
Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE, em razão da ação judicial movida pela
entidade com o objetivo de suspender a lei de autoria da Deputada Estadual Solange
Freitas, que determina a implantação de salas sensoriais nos shoppings centers do Estado
de São Paulo. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025, Concede à Kascão Sorvetes uma placa
comemorativa de seus 45 anos de fundação. Autor: Adilson da Farmácia, Processo:
299/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2769 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
implantação de um parquinho infantil e coletor de lixo na Praça Padre Feliciano, no bairro
Vila Valença Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 2770 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de um redutor de velocidade próximo
ao nº1078 da Av. Monteiro Lobato- Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2771 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo
no cruzamento da Av, Juiz de Fora x Rua Campos- Vila Voturuá. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2772 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de sinalização de solo no cruzamento das ruas Dom Lara e Pedro Álvares Cabral -
Vila Valença. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 2773 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, reparos na guia e sarjeta localizada na Rua Ernandes Xavier de
Souza, 619 - Parque das Bandeiras. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2774 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reconstrução e instalação de tampas na
caixa de inspeção localizada no canteiro central da Avenida Capitão Mor Aguiar, próximo
ao cruzamento com a Avenida Capitão Luiz Pimenta. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2775 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda da árvore
presente na altura do número 640 da Rua Coronel Silva Telles, no Parque São Vicente.
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2776
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, nivelamento asfáltico de toda extensão da Rua G, no Jardim Rio Negro Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2777 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, limpeza do canal da Avenida Prestes Maia, na Náutica III. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2778 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
manutenção das caixas de inspeção e respectivas tampas localizadas nas avenidas Martins
Fontes e Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, entre as ruas Mascarenhas de
Moraes e Frei Gaspar. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - Indicação nº 2779 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem das avenidas Martins
Fontes e Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, entre as ruas Mascarenhas de
Moraes e Frei Gaspar. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - Indicação nº 2780 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo da guia da calcada na Rua
Newton Classen Moura, na altura do nº 625, no bairro Parque das Bandeiras. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2781
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jairo Gonçalves, no bairro Jardim Rio Negro,
em toda sua extensão. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Indicação nº 2782 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipa!, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável,
realize o serviço de hidrojato na Av. Dom Pedro II, n.º 65, no bairro Cidade Náutica. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 2783
de 2025, ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada por lâmpada LED, de
poste de iluminação pública, localizado na Rua Antônio de Moura Andrade n 0 276 a 129,
no bairro Vila Fátima. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 39 - Indicação nº 2784 de 2025,1 NDIC O ao Sr. Prefeito Municipai, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável,
realize o serviço de hidrojato na Rua Edu Xaves n.º 435, no bairro Japui. Autor: Edivaldo
da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2785 de 2025,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que,
por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Antônio
Fernandes com Rua Caetano Cardamone, no bairro Japui, Autor: Edivaldo da Autoescola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2786 de 2025, INDICO ao
Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à
secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado na Av. Pérsio de Queiroz
Filho, no bairro Catiapoã. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 42 - Indicação nº 2787 de 2025, IN DIC O ao Senhor Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na
Rua Francisco Alves n O 225, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2788 de 2025, IN
DICOao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que
sejam adotadas as devidas providências para instalação de placa de identificação com o
nome correto da via pública, bem como para a correção da ortografia do nome da rua
junto aos órgãos competentes, especialmente os Correios e o Google Maps. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 2789
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado dedetização Fumacê na Avenida Humberto de Alencar
Castelo Branco, tendo em vista as inúmeras reclamações dos moradores sobre grande
infestação de mosquitos que vem causando desconforto e possíveis riscos à saúde pública.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2790 de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ecamarasaovicente.sp.gov.br 02/12/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Prefeita
Municipal, que seja realizado o serviço de que determine ao setor competente a realização
de serviços de nivelamento e regularização do pavimento sextavado na Rua Rui Neves
Requejo, nº 109. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 2791 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhora Prefeita Municipal, que seja realizado execução de serviços de reparo urgente na
estrutura e tampa de um bueiro Local rua Tiradentes com rua Santa Cruz - Bitaru, a fim
de garantir a segurança. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 2792 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado dedetização Fumacê na Avenida castelo
branco - cidade Náutica, tendo em vista as inúmeras reclamações dos moradores sobre
grande infestação de mosquitos que vem causando desconforto e possíveis riscos à saúde
pública. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº
2793 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão
Luís Antônio Pimenta, no Bairro Parque Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2794 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal I, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua dos Calungas, no Bairro Parque
São Vicente. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 2795 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em
toda extensão do Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2796 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria,
roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Salvador, no Bairro Vila Nossa Senhora de
Fátima. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Indicação nº 2797 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da
Avenida Capitão Mor Aguiar, no Bairro Parque Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2798 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de
calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado na Rua Treze de Maio, entre a
Avenida Capitão Mor Aguiar e a Rua José Gonçalves Paim, no Bairro Parque Bitarú. Autor:
Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2799
de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa
na Rua Aviador Edu Chaves, no cruzamento com a Rua Joaquim Barbosa dos Santos, no
Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 2800 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Paulo Horcel defronte ao número
278 no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 56 - Indicação nº 2801 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão
hidrojato e instalação de tampa na Rua Aviador Edu Chaves, defronte ao número 391 no
Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;57 -
Indicação nº 2802 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Aviador Edu Chaves de fro
nteaonúmero372,nobairrodo Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2803 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e
manutenção periódica, na Praça Primeiro de Maio no bairro Jardim Independência. Autor:
Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2804
de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em
toda extensão da Rua Mantenópolis, no Bairro Jardim Independência. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2805 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda
extensão da Rua Uberaba, no Bairro Jardim Independência. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2806 de 2025, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Minas Gerais, no Bairro Vila
São Jorge. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Indicação nº 2807 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal I, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão
da Rua João Ribeiro, no Bairro do Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2808 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, determine aos órgãos
competentes, em especial à Defesa Civil, que realize vistoria preventiva em todos os
morros e encostas do Município de São Vicente, diante do atual cenário climático e dos
riscos potenciais à população. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2809 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável,
providencie o serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na extensão da Alameda 02,
próximo ao numeral 35, no Bairro Parque Continental. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2810 de 2025, INDICO ao
Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à
Secretaria responsável, providencie o serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na
Avenida Central, próximo ao número 270, no Bairro Parque Continental. Autor: Wagner
Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2811 de 2025, INDI
CO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que,
junto à Secretaria responsável, proceda a realização de manutenção e conserto da
iluminação pública na Praça Jeferson de Araújo Moura, bairro Humaitá, município de São
Vicente. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº
2812 de 2025, IN DIC O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de
limpeza e roçagem do mato, na Praça do Antigo Espaço Céu, em toda sua extensão, no
bairro Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 2813 de 2025, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço
de desobstrução de galerias e hidrojato, ao redor da Unidade Educacional Kelma Maria
Toffetti Gonçalves, localizada na Rua Irmã Maria Rita de Souza Brito Lopes, no Bairro
Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação
nº 2814 de 2025, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de
desobstrução de galerias e hidrojato, na rua 33, defronte ao numeral 15, no Bairro Parque
Continental. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 -
Indicação nº 2815 de 2025, INDICO , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ,
ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, para que seja instala das lixeira na
extensão da praia do Itararé. Autor: Dr. Marco Antonelli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 71 - Emenda nº 8 de 2025, Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 52/25 de
autoria Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Benevan Souza / Republicanos ; 2 - Dr. Marco Antonelli /
PSD ; 3 - Edivaldo da Autoescola / MDB ; 4 - Jhony Sasaki / PODE ; 5 - Professor Nando /
PP; 6 - Dercinho Negão do Caminhão / União - Observação: -Assume a Presidência o Sr.
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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mm Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Adilson da Farmácia. ; 7 - Edinho Ferrugem / PSD ; 8 - Marcos Vinícius Cocão / PSB ; 9 -
Jefferson Cezarolli / PODE ; 10 - Adilson da Farmácia / União - Observação: -Assume a
Presidência o Sr. Jefferson Cezarolli.-Reassume a Presidência o Sr. Wagner Cabeça.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco Antonelli / PSD ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Marcos
Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando / PP ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025, Institui no
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Rua da FelizCidade na Área
Continental. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 242/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 114 de 2025, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o projeto
Quebrando o Silêncio. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 243/2025, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 151 de 2025, Dispõe sobre a aplicação de penalidades por danos, mau
uso ou utilização indevida de equipamentos públicos administrados pela Secretaria de
Esportes e Lazer do Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Kayo
Amado - Prefeito, Processo: 296/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: O Sr. Vereador Jefferson Cezarolli
declarou seu voto. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025, Concede o
Título de Cidadão Honorário ao Dr. Lucas Pedroza Daniel. Autor: Marcos Vinícius Cocão,
Processo: 277/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza -
Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca -
Sim ; Dr. Marco Antonelli - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ;
Professor Nando - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 5 - Moção nº 18 de 2025, MOÇÃO DE
REPÚDIO à PEC 38/2025 - Proposta de Reforma Administrativa, atualmente em discussão
na Câmara Federal, encaminhando cópia da presente ao Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de São Vicente - SindservSV na pessoa do seu presidente, Sr. Júlio Cezar, e ao
Sr. Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa - PSDB. Autor: Edivaldo da Autoescola,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução Nº
59/15 - Regimento Interno, CO NV OCO Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagne
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 25 de novembro de 2025.
CIRCULAR N.º 42/25
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 
38.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quarta-feira, dia 26 de novembro, às 14 horas, quando 
haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 113/25, do Sr. 
Vereador Jefferson Cezarolli. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos 
do Município a Rua da FelizCidade na Área Continental.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 114/25, do Sr. 
Vereador Jefferson Cezarolli. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos 
do Município o projeto Quebrando o Silêncio.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 151/25, do Sr. 
Prefeito Municipal (Mensagem n.º 85/25). Dispõe sobre a aplicação de 
penalidades por danos, mau uso ou utilização indevida de equipamentos 
públicos administrados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São 
Vicente e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
52/25, com a Emenda n.º 1, do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão. Concede o 
Título de Cidadão Emérito ao Dr. Lucas Pedroza Daniel.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
5 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 18/25, do Sr. Vereador Edivaldo 
da Autoescola. Manifesta repúdio à PEC 38/2025 - Proposta de Reforma 
Administrativa, atualmente em discussão na Câmara Federal.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 
21 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 113/25, do Sr. 
Vereador Jefferson Cezarolli. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos 
do Município a Rua da FelizCidade na Área Continental.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 114/25, do Sr. 
Vereador Jefferson Cezarolli. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos 
do Município o projeto Quebrando o Silêncio.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 151/25, do Sr. 
Prefeito Municipal (Mensagem n.º 85/25). Dispõe sobre a aplicação de 
penalidades por danos, mau uso ou utilização indevida de equipamentos 
públicos administrados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São 
Vicente e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente