sessao nº 2

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 10 de fevereiro de 2026.
CIRCULAR N.º 3/26
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 2.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 2.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quarta-feira, dia 11 de fevereiro, às 14 horas, quando 
haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 165/25, do Sr. 
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Denomina Sônia Maria de Oliveira a Via 
de Acesso 01, conhecida como Rua Mecanizada 0309, no bairro Parque Bitaru.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 166/25, do Sr. 
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Denomina Paulo dos Santos Paixão a 
Via de Acesso 02, conhecida como Rua Mecanizada 0308, no bairro Parque 
Bitaru.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N. º 167/25, do Sr. 
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Denomina Evan Terra a Via de Acesso 
06, conhecida como Rua Mecanizada 0310, no bairro Parque Bitaru.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 – Discussão e votação única da MOÇÃO 1/26, do Sr. Vereador Benevan
Souza. Manifesta apoio à lei elaborada por Marcelo Crivella, reconhecendo sua 
relevância social e jurídica.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente

Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/02/2026 - 15:13 ;
Encerramento: 11/02/2026 - 17:29
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson
Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos ; Segundo-
Secretário: Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Dr. Marco Antonelli / PSD ; Edinho Ferrugem / PSD ;
Edivaldo da Autoescola / MDB ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ;
Professor Nando / PP ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José
- Santa Casa de São Vicente. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de
Lei, que dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o
exercício de 2026. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei
Complementar, que altera a Lei Complementar nº 1.192, de 15 de abril de 2025, que
reorganiza a carreira de Assistente -Técnico de Gestão e dá outras providências. OFÍCIO -
Do Sr. Ricardo dos Santos, Gerente de Manutenção da Empresa Ecovias, em atenção ao
Requerimento nº 157/2025, de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki. Expediente dos
Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito
Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a preseça
dos Srs. Vereadores: Dercinho Negão do Caminhão e Dr. José Eduardo - Doca.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Autoriza o Poder
Executivo à conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Autor:
Kayo Amado - Prefeito, Processo: 9/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa
na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. Autor: Kayo Amado - Prefeito,
Processo: 10/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 1.192, de 15 de abril de
2025, que reorganiza a carreira de Assistente -Técnico de Gestão e dá outras providências.
Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 11/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Concede o Título de Cidadã Vicentina à
Sra. Michelle Luis Santos. Autor: Wagner Cabeça, Processo: 12/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 144 de 2026, Instalação de caçamba de lixo
na Rua José Rosindo dos Santos Filho nº 935, no bairro Vila Fátima. Autor: Professor
Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 145 de 2026, Instalação
de caçamba de lixo na Rua Naddin Gannoum nº 195, no bairro Vila Fátima. Autor:
Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 146 de 2026,
Reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública na Praça
Jorge Amado, no Jockey Clube. Autor; Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 147 de 2026, Tapa buraco na altura do número 894, na Rua
Carijós, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida : 9 - Indicação nº 148 de 2026, Desentupimento de bueiro com o caminhão
hidrojato na Rua Tapuias, nº 533, no Parque São Vicente Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 149 de 2026, Desentupimento de
bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Isabel Correia Martins, nº 37, na Vila Fátima.
Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 9
de 2026, RE Q U E IR O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diretora do
Departamento Regional de Saúde IV - Baixada Santista, Sra. Josiane Quintiliano Xavier de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Castro, para análise do exposto e elucidação dos seguintes questionamentos: + Qual o
próximo passo/procedimento que devemos confirmar ao munícipe, que aguarda enfermo a
solução desse problema? * Qual o prazo que o paciente ainda deverá aguardar para
realização da cirurgia? + Por quê há tanta demora para a realização desse procedimento
na Baixada Santista? * Por qual motivo há tão poucas vagas ofertadas aos nossos
munícipes para procedimentos desse porte? Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Projeto de
Lei Ordinária nº 7 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sarjetas
permeáveis nas ruas do Município de São Vicente e dá outras providências Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº
10 de 2026, RE QU E IR, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal
para que, por meio do setor competente, forneça as seguintes informações relativas ao
processo de chamamento público para concessão de novas licenças/alvarás para o
exercício do comércio ambulante, regulamentado pelo Decreto nº 7024, em conformidade
com o art. 312 da Lei Complementar nº 1177/2024 - Código de Posturas: 1) O Poder
Executivo Municipal pretende realizar o chamamento público previsto no Decreto nº 7024
para a concessão de novas licenças/alvarás para ambulantes? 2) Em caso afirmativo, qual
é a previsão de data para a publicação do edital ou início do procedimento de chamamento
público? 3) Quais serão os critérios e requisitos definidos para a participação no referido
chamamento, bem como o número de vagas previstas para licenças de comércio
ambulante? 4) Em caso negativo, fornecer os motivos pelos quais tal chamamento público
não será realizado neste momento e se existe previsão alternativa de licenc Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, Autoriza O
sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores. Autor: Edivaldo da Autoescola,
Processo: 14/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 150 de
2026, Roçagem e zeladoria e poda em toda extensão da Av. Prestes Maia, no bairro
Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
- Indicação nº 151 de 2026, Secretaria de Educação, tome as devidas providências
quanto a diminuição de vagas para os alunos do Ensino Médio no período noturno na E.E.
ESMERALDO SOARES TARQUÍNIO DE CAMPOS FILHO, localizada no Bairro Jd. Rio
Branco, Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
152 de 2026, Secretaria de Saúde, tome as devidas providências quanto a normalização
dos atendimentos médicos na ESF JIP Jóquei Clube Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 153 de 2026, Estudo de mapeamento para
avaliar a ampliação dos Ecopontos na cidade, identificando regiões com maior necessidade
e alto índice de descarte irregular. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Indicação nº 154 de 2026, Serviço de tapa buraco na Avenida Dom Pedro II,
em toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 155 de 2026, Tapa buraco na Avenida Mal.
Humberto de Alencar Castelo Branco, em toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica.
Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 156 de
2026, Substituição de lâmpada queimada e manutenção de iluminação pública, localizado
na Avenida Mal. Juarez Távora (no trecho da Rua Francisco Dias Jorge até a Avenida
Marcolino Xavier) no bairro Tancredo Neves. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Moção nº 2 de 2026, MOÇÃO DE APOIO ao Hospital Guilherme
Álvaro, pela Campanha de Doação de Sangue, iniciativa essa que salvará muitas vidas em
nossa região. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao
Sr Maurício Martins Ferreira. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 15/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 157 de 2026, Indicação de
Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre preferência de vagas para crianças filhas de mulheres
vítimas de violência doméstica ou com medida protetiva no âmbito da Educação Municipal
da cidade de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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lida : 25 - Indicação nº 158 de 2026, Refazer a mureta do canal na Av. Monteiro Lobato
entre o trecho dos números 177 até 217- Vila Valença. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 159 de 2026, Recapeamento
asfáltico da Av. Juiz de Fora sentido horto- Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026,
Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte, Cultura e Lazer. Autor:
Benevan Souza, Processo: 16/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 160 de 2026, Limpeza e conserto de tampas de bueiro localizados na Rua
Vereador João Camilo Alves Ferreira, na Vila Margarida. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 161 de 2026,
Realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no
sistema de drenagem e do asfaltamento da Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, na
Vila Margarida. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - Requerimento nº 11 de 2026, RE QU E IR O, nos termos regimentais, que a
Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Tia Cida. RE Q
U EIRO, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 31 - Indicação nº 162 de 2026, Criação de Escolas Municipais de
Futebol de Campo Gratuitas no município de São Vicente, utilizando os campos existentes
e estabelecendo parcerias com os clubes da várzea vicentina. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 163 de 2026, Expansão urgente da
rede de Fcopontos na cidade de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 164 de 2026, Instalação de redes de
proteção, em ambas as laterais do refeitório, na Escola Municipal Augusto Saint' Hilaire,
no bairro do Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 165 de 2026, Troca de mobiliários do refeitório da Escola Municipal
Augusto Saint'Hilaire, no bairro do Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 166 de 2026, Substituição urgente da
manilha na Rua João Maria Horta, em frente ao número 209, no bairro do Catiapoã Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 167 de 2026,
Indicação de Anteprojeto de Lei - Cria o Hospital Animal Vicentino, no município de São
Vicente e dá outras providências. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Indicação nº 168 de 2026, Indicação de Anteprojeto de Lei - Cria o Parque
Ambiental Vicentino, na região da Área Continental próximo a Ponte dos Barreiros,
criando turismo ecológico e preservando o meio ambiente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 169 de 2026, Indicação de
Anteprojeto de Lei - Institui o Programa Municipal “Guardião do Meio Ambiente”, com o
objetivo de incluir no currículo escolar da rede municipal de ensino conteúdos sobre
preservação ambiental, coleta seletiva, cultivo sustentável e práticas de conservação da
natureza, nos primeiros anos de aprendizagem das crianças, e dá outras providências.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 170 de
2026, Indicação de Anteprojeto de Lei - Cria a Fundação Arquivo e Memória, no município
de São Vicente e dá outras providencias. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - Indicação nº 171 de 2026, Indicação de Anteprojeto de Lei - Cria o
“Mutirão Saúde na Quebrada”, promovendo mutirão periódico em comunidades vicentina
e dá outras providencias. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41
- Indicação nº 172 de 2026, Indicação de Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação do
Parque da Juventude do Sambaiatuba e estabelece suas diretrizes, finalidades e gestão.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 173 de
2026, Desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão
Hidrojato em toda a extensão da Rua Campos Sales. Centro. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 174 de 2026, Roçagem,
limpeza interna e externa por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato x Rua Minas
Gerais, Vila São Jorge. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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44 - Indicação nº 175 de 2026, Instalação da grade de proteção ao redor da imagem de
lemanjá, localizada na Al. Paulo Gonçalves, Ilha Porchat. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 176 de 2026, Tapa buraco na Rua
Julião Leocádio Neiva de Lima, em toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica. Autor:
Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 177 de 2026,
Tapa buraco na Avenida Sambaiatuba, na altura do nº135, no bairro do Jóquei Clube.
Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 178 de
2026, Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Dom Duarte
da Costa na altura do nº231, no bairro do Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 179 de 2026, Desobstrução de bueiros e
galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Armando Vitorio Bei, na altura do nº271, no
bairro do Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
Indicação nº 180 de 2026, Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão
Hidrojato, na Rua Armando Victorio Bei, na altura do nº216, no bairro do Jóquei Clube.
Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 181 de
2026, Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Dom Duarte
da Costa na altura do nº229, no bairro do Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 182 de 2026, Desobstrução de bueiros e
galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Alferes Germano da Costa na altura do nº228,
no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
52 - Indicação nº 183 de 2026, Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão
Hidrojato, na Rua Alice Machado de Azevedo (do trecho da Rua Frei Gaspar até a Avenida
Eduardo Souto), no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 184 de 2026, Desobstrução de bueiros e
galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Tambaú (do trecho da Rua Frei Gaspar até a
Avenida Eduardo Souto), no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 185 de 2026, Poda de árvore, na Rua Frei
Gaspar (do trecho da Av. Eduardo Souto, no bairro Cidade Náutica, até a Av. Marcolino
Xavier de Carvalho, no bairro Tancredo Neves). Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 186 de 2026, Poda de árvore, na Av.
Marechal Humberto Alencar Castelo Branco (do trecho da Av. Manoel de Abreu, até a Av.
Eduardo Souto, no bairro Cidade Náutica). Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - Indicação nº 187 de 2026, Criação de uma pista de caminhada na
Rua Frei Gaspar do trecho da Avenida Manoel de Abreu, no bairro da Cidade Náutica, até
a Avenida Marcolino Xavier, no bairro Tancredo Neves. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 188 de 2026, Desobstrução de galeria e
hidrojato, sito R. Palmeira dos Índios cruzamento com a Av. Penedo - Catiapoã. Autor:
Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 189 de 2026,
Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito R. Maestro Villa Lobos, 260 ao
131- Vila Jockei Clube. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 -
Indicação nº 190 de 2026, Tampa de galeria pluvial e hidrojato, sito à R. Rua
Alexandria, 5 Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
60 - Indicação nº 191 de 2026, Tampa de galeria pluvial e hidrojato, sito R. Carijós,
1861 - Jóquei Clube. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Indicação nº 192 de 2026, Roçagem e zeladoria em toda extensão da Av. Sargento
Jusivaldo Salustiano dos Santos , no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 193 de 2026, Roçagem e
zeladoria em toda extensão da Rua Alberto Sá de Souza Varella, no bairro Cidade Náutica.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº
194 de 2026, Hidrojato na Rua Professor Paulo de Arruda Penteado n.º 45, no bairro
Parque São Vicente. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
64 - Indicação nº 195 de 2026, Roçagem e zeladoria e retirada de resíduos em toda
extensão da Av. Eduardo Dias Coelho, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 196 de 2026,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vistoria técnica e a adoção das providências necessárias na Avenida Prestes Maia, no
cruzamento com a Avenida Eduardo Dias Coelho, em razão de problemas estruturais no
solo que vêm causando o estreitamento da via. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 197 de 2026, Roçagem, zeladoria e
recolhimento de resíduos na Avenida Antônio Pedro de Jesus, no bairro Náutica III em
toda a sua extensão. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 67 - Indicação nº 198 de 2026, Rocagem, zeladoria e recolhimento de resíduos na
Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Náutica III, em toda a sua extensão. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 199 de
2026, Hidrojato por toda extensão da Av. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica 3.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº
200 de 2026, Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Jardel França, no bairro
Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70
- Indicação nº 201 de 2026, Roçagem e zeladoria e poda em toda extensão da Av.
Prestes Maia, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 202 de 2026, Hidrojato na esquina da Rua
Coronel Alípio Ferraz com a Rua Professora Eulina Trindade, no bairro Náutica 3. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 203 de
2026, Hidrojato na esquina da Rua Dr. Sebastião de Paes e Alcântara com a Rua
Professora Eulina Trindade, no bairro Náutica 3. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 204 de 2026, Zeladoria e roçagem
por toda extensão da Rua Paulo Horneaux de Moura, no bairro Náutica 3. Autor: Edivaldo
da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 205 de 2026,
Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Antônio dos Santos Barbosa, no bairro
Náutica 3. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 -
Indicação nº 206 de 2026, Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua José Adriano
Marrey Júnior no bairro Náutica 3. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 207 de 2026, Zeladoria e roçagem por toda
extensão da Rua Raul Serapião Barroso, no bairro Náutica 3. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ; 77 - Indicação nº 208 de 2026,
Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Francisco Alves, no bairro Esplanada dos
Barreiros. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 -
Indicação nº 209 de 2026, Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua General
Mario Hermes da Fonseca, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 210 de 2026,
Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Coronel Alípio Ferraz, no bairro Náutica 3.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº
211 de 2026, Zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Carmen Miranda, no bairro
na Esplanada dos Barreiros. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 81 - Indicação nº 212 de 2026, Zeladoria e roçagem por toda extensão da
Rua Dr. Sebastião de Paes e Alcântara, no bairro Náutica 3. Autor: Edivaldo da Autoescola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 213 de 2026, Zeladoria e
roçagem por toda extensão da Rua Carolina Ribeiro de Barros, no bairro Náutica 3. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 214 de
2026, Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Altino Arantes, no bairro Cidade
Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 -
Indicação nº 215 de 2026, Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Antonieta Del
Picchia, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 216 de 2026, Roçagem e zeladoria em toda
extensão da Rua Coripheu de Azevedo Marques, no bairro Cidade Náutica. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 217 de
2026, Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Capitão Pedro Frederico de Almeida,
no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 87 - Indicação nº 218 de 2026, Roçagem e zeladoria em toda extensão da
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 24/02/2026
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Câmara Municipal de São Vicente
ipbio ao Processo Legislativo
Sistema «
Rua Coronel Jose Rites, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 219 de 2026, Roçagem e zeladoria
em toda extensão da Rua Maria Pacheco Nobre , no bairro Cidade Náutica. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 220 de
2026, Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Miguel Pasquarelli, no bairro Cidade
Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 -
Indicação nº 221 de 2026, Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Nicolau
Patrício Moreira, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 222 de 2026, Roçagem e zeladoria em toda
extensão da Rua Pedro Alves, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 223 de 2026, Roçagem e
zeladoria em toda extensão da Rua Professor Domingos Aulucinio, no bairro Cidade
Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 -
Indicação nº 224 de 2026, Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Roberto
Andraus, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 225 de 2026, Roçagem e zeladoria em toda
extensão da Rua Theotonio Gonçalves Corvello, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo
da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 226 de 2026,
Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Waldemar Geraldo Zanchi , no bairro
Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96
- Indicação nº 227 de 2026, Troca de tampas e manutenção da caixa de inspeção
localizada na esquina da Rua Lima Machado com a Avenida Capitão Mor Aguiar, no
Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 -
Indicação nº 228 de 2026, Limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Lima Machado,
no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 -
Indicação nº 229 de 2026, Limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Bento Viana,
no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 -
Indicação nº 230 de 2026, Limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Santa Cruz, no
Centro. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 -
Indicação nº 231 de 2026, Melhorias na drenagem por toda extensão da Rua
Mascarenhas de Moraes, entre os bairros Esplanada dos Barreiros e Vila Margarida.
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 232
de 2026, tapa buraco na Rua Pastor Ney Ângelo Pereira em toda extensão e com maior
ponto crítico em frente ao número 187. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 102 - Indicação nº 233 de 2026, Sinalização de solo na lombada
localizada na Avenida Vereador Walter Melarato em frente ao número 1359 no bairro do
Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação
nº 234 de 2026, Hidrojato, nos dias de chuva o acesso a igreja fica prejudicado pela
quantidade excessiva de água na porta. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 104 - Indicação nº 235 de 2026, Hidrojato em toda extensão da Rua
Saulo Tarso Marques de Melo (Rua 33) do bairro Parque Continental. Autor: Wagner
Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 236 de 2026, Faixa
de pedestres, devido ao grande fluxo de crianças que atravessam essa ponte saindo da U.E
Saulo Tarso Marques de Melo e da U,E CAIC Ayrton Senna. Autor: Wagner Cabeça, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 237 de 2026, Desentupimento de
bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Isabel Correia Martins, nº 25, na Vila Fátima.
Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 238
de 2026, Tapa buraco na altura do número 06, na Rua José Rosindo Santos Filho, no
Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 -
Indicação nº 239 de 2026, Tapa buraco em toda a extensão da Rua Leonardo Nunes, no
Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 -
Indicação nº 240 de 2026, Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua
Carijós, nº 613, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida : 110 - Indicação nº 241 de 2026, Desentupimento de bueiro com o
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 24/02/2026
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sistema de Apbio ao Processo Legislativo
caminhão hidrojato na Rua Coronel Silva Telles, nº 1483, no Parque São Vicente. Autor:
Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 242 de
2026, Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Equador, nº 25, no
Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Wagner Cabeça / União ; 2 - Professor Nando / PP; 3 -
Jefferson Cezarolli / PODE ; 4 - Edivaldo da Autoescola / MDB ; 5 - Tiago Peretto / União ;
6 - Diego Bagre / PODE ; 7 - Adilson da Farmácia / União ; 8 - Benevan Souza /
Republicanos ; 9 - Dercinho Negão do Caminhão / União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Edivaldo da Autoescola / MDB ; Jefferson Cezarolli / PODE ;
Professor Nando / PP ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025, Denomina
Sônia Maria de Oliveira a Via de Acesso 01, conhecida como Rua Mecanizada 0309, no
bairro Parque Bitaru. Autores: Dercinho Negão do Caminhão, Rodrigo Digão, Processo:
317/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - Obs.: O Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão declarou seu voto. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025, Denomina Paulo dos Santos Paixão a Via de
Acesso 02, conhecida como Rua Mecanizada 0308, no bairro Parque Bitaru. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 318/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: O Sr. Vereador Dercinho
Negão do Caminhão declarou seu voto. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025,
Denomina Evan Terra a Via de Acesso 06, conhecida como Rua Mecanizada 0310, no
bairro Parque Bitaru. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 319/2025, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.:
O Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão declarou seu voto. ; 4 - Moção nº 1 de
2026, MOÇÃO DE APOIO à lei elaborada por Marcelo Crivella, reconhecendo sua
relevância social e jurídica; Reitera seu compromisso com a defesa da vida, do bem-estar
animal e do fortalecimento de políticas públicas de proteção animal; Repudia com
veemência o caso do cão Orelha, exigindo apuração rigorosa e punição exemplar aos
responsáveis. Autor: Benevan Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: O Sr. Vereador Dercinho Negão do
Caminhão declarou seu voto. ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 10 de fevereiro de 2026.
CIRCULAR N.º 3/26
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 2.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 2.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quarta-feira, dia 11 de fevereiro, às 14 horas, quando 
haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 165/25, do Sr. 
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Denomina Sônia Maria de Oliveira a Via 
de Acesso 01, conhecida como Rua Mecanizada 0309, no bairro Parque Bitaru.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 166/25, do Sr. 
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Denomina Paulo dos Santos Paixão a 
Via de Acesso 02, conhecida como Rua Mecanizada 0308, no bairro Parque 
Bitaru.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N. º 167/25, do Sr. 
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Denomina Evan Terra a Via de Acesso 
06, conhecida como Rua Mecanizada 0310, no bairro Parque Bitaru.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 – Discussão e votação única da MOÇÃO 1/26, do Sr. Vereador Benevan
Souza. Manifesta apoio à lei elaborada por Marcelo Crivella, reconhecendo sua 
relevância social e jurídica.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente