sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA X
BENEVAN SOUZA x
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO x
BA
x
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
| DR. MARCO ANTONELL
| EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA X
JEFFERSON CEZAROLLI x
JHONY SASAKI x
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO X
WAGNER CABEÇA xXx.
PRESENTE(S)
AUSENTE(S)
TOTAL
Sessão de tt 03 12026
etário

o) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2026 - 14:24 ;
Encerramento: 11/03/2026 - 14:32
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson
Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos ; Segundo-
Secretário: Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco Antonelli / PSD ; Edivaldo da Autoescola / MDB ; Jhony
Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando / PP ; Rodrigo Digão /
PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União
Justificativas de Ausências na Sessão: Jefferson Cezarolli / Missão Oficial
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito Municipal
encaminhando Projeto de Lei, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 4615,
de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a prestação do Serviço de Transporte
Público Individual de Passageiros por Táxi e institui o Serviço de Táxi Acessível no
Município de São Vicente e dá outras providências; MENSAGEM - Do Senhor Prefeito
Municipal encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. MENSAGEM - Do Senhor
Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que institui o Conselho Municipal de
Mobilidade Urbana - CMMU, e dá outras providências. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito
Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Bem-Estar Animal, em atenção
ao requerimento nº 4/26 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola. OFÍCIO - Do
Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.721; 4.722;4.723
e 4.724. OFÍCIO - Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, informando sua ausência na Sessão
do dia 11 de março de 2026, em razão de viagem oficial a Brasília, para representar o
município de São Vicente na busca de recursos para o município e participação na Frente
Nacional de Prefeitos, com fundamento no inciso II do artigo 76 do Regimento Interno.
Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas
às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026, Acrescenta,
altera e revoga dispositivos da Lei nº 4615, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre
a prestação do Serviço de Transporte Público Individual de Passageiros por Táxi e institui
o Serviço de Táxi Acessível no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor:
Kayo Amado - Prefeito, Processo: 30/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Autor: Kayo Amado -
Prefeito, Processo: 31/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de 2026, Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - CMMU,
e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 32/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 420 de 2026, Desobstrução de bueiros e
galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Maestro Villa Lobos na altura do nº437, no
bairro do Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 421 de 2026, Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão
Hidrojato, e a troca da tampa de bueiro, na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do
nº382, no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 422 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a
limpeza do bueiro e troca das tampas dos mesmos na Rua Alexandre Figueiredo e Cunha
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 18/03/2026
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g Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
esquina com a Rua: Carlos Marques de Carvalho (antiga Rua 14 do Conjunto Habitacional
Tancredo Neves), no bairro Cidade Naútica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 423 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de
lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Rua Wald Disney, 1534, no Cidade
Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 424 de 2026, INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buraco, na Av. Mota Lima esquina com
a Rua Aviador Ribeiro Junior - Vila Cascatinha. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 425 de 2026, INDICO Ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a
retirada de resíduos na Rua. Joaquim Dias, próximo ao numero 129 - no bairro Vila
Valença. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 426 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação
pública, bem como, a retirada de resíduos, localizada na rua Fernando Costa 609, na Vila
São Jorge. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 24 de 2026, REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de
pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Nicolino
Bozzella. RE QUEIRO, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara
à família enlutada. RE QU EIRO, por fim, que esta sessão seja inteiramente dedicada às
homenagens ao ex-vereador Nicolino Bozzella. Autores: Dr. Marco Antonelli, Adilson da
Farmácia, Rodrigo Digão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025, Proíbe a
instalação de plantas e arborização artificial em geral no âmbito do Município de São
Vicente e dá outras providências. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 283/2025, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Considerações Finais: Nos termos do parágrafo 1º do Art. 99 da Resolução Nº 59/15 -
Regimento Interno, a presente Sessão Ordinária foi inteiramente dedicada in memorian ao
Sr. Ex-Vereador Nicolino Bozzella. Sendo assim, o Expediente e a Ordem do Dia foram
prorrogados para a Sessão Ordinária subsequente.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 10 de março de 2026.
CIRCULAR N.º 7/26
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 6.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 2.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quarta-feira, dia 11 de março, às 14 horas, quando haverá a 
seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 24/26
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 143/25, do Sr. 
Vereador Jefferson Cezarolli. Proíbe a instalação de plantas e arborização 
artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras 
providências.
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente