sessao 7 — São Vicente (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	7
Date	2026-03-18
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/03/2026 - 14:11 ;
Encerramento: 18/03/2026 - 18:23
Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos ; Segundo-
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson |
|
Secretário: Rodrigo Digão / PSB |
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / |
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ;
Edivaldo da Autoescola / MDB ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ;
Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito Municipal
encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre o reajuste salarial de que
trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências;
MENSAGEM - Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar,
que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens
dominiais e dos bens especiais do Município as áreas que especifica. MENSAGEM - Do
Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera
dispositivos da Lei Complementar nº 1.077, de 11 de novembro de 2022, que autoriza a
criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego no Município de São Vicente, e
dá outras providências. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando
Projeto de Lei Complementar, que regulamenta o artigo 111 da Lei Orgânica do Município,
e institui o auxílio-refeição aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de São
Vicente. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da
Secretaria de Educação, em atenção ao requerimento nº 17/26 de autoria do Sr. Vereador
Benevan Souza. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei
Ordinária nº 4.725. OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
encaminhando cópia da decisão que julgou ilegal o recurso interposto referente à
aposentadoria concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São
Vicente, no exercício de 2022 Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As
Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão
encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões
competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Diego Bagre, Professor Nando, Dr.
Marco Antonelli, Jefferson Cezarolli e Edinho Ferrugem.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026, Dispõe
sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de
1988, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 34/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026,
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens dominiais
e dos bens especiais do Município as áreas que especifica. Autor: Kayo Amado - Prefeito,
Processo: 35/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 9 de 2026, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.077, de 11
de novembro de 2022, que autoriza a criação do Programa Emergencial de Auxílio
Desemprego no Município de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado -
Prefeito, Processo: 36/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 10 de 2026, Regulamenta o artigo 111 da Lei Orgânica do Município,
e institui o auxílio-refeição aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de São
Vicente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 37/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 25 de 2026, RE QU E I RO, nos termos
regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta)
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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dias, a contar do dia do seu vencimento. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Indicação nº
427 de 2026, Dispõe sobre a adequação salarial dos servidores públicos municipais cargo
de odontologia e dá outras providências. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 428 de 2026, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre o direito de
mulheres ao desembarque fora dos pontos de parada obrigatória no período noturno no
serviço de transporte coletivo do Município de São Vicente, considerando a situação de
vulnerabilidade e os altos índices de feminicídio, e dá outras providências. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 26 de 2026, R E
QUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em
homenagem à memória de Danilo Mariano Leão Laureano - Mc Danilo Boladão. RE QU E
IR O, ainda, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 9 - Indicação nº 429 de 2026, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio
da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Nereu Ramos n O 1050, no
bairro Parque Bitaru. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 430 de 2026,iN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos
do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável,
realize o serviço retirada de residuos na Rua Marquês de São Vicente n.º 317. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 431
de 2026, INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de limpeza de
bueiro na Rua Paraguassu n.º 309, no bairro Jóquei Clube Autor: Edivaldo da Autoescola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 432 de 2026, iNDICO ao
Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que,
junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado e fechamento de
buraco na Rua Nereu Ramos n.º 470, no bairro Parque Bitaru. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 433 de 2026, 1
NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que,
por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Carijós N.º
633. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 434 de 2026, IN DIC O ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o
nivelamento de sextavado e fechamento de buraco na Av. Dr. Eduardo Dias Coelho n.º 680,
no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 435 de 2026, IND 1 CO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, realização de vistoria técnica e
a adoção das providências necessárias na Avenida Prestes Maia, no cruzamento com a
Avenida Eduardo Dias Coelho, em razão de problemas estruturais no solo que vêm
causando o estreitamento da via. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 436 de 2026, ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento interno, que seja realizado serviços de zeladoria e
roçagem por toda extensão da Rua Antônio dos Santos Barbosa, no bairro Náutica 3.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação
nº 437 de 2026, iN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de
serviços de roçagem, zeiadoria e recolhimento de resíduos na Av. João Francisco
Bensdorp, no bairro Náutica Eli, em toda a sua extensão. Autor: Edivaldo da Autoescola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 438 de 2026, 1 NDIC O ao
Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por
intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato por toda extensão da
Av. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica 3. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 439 de 2026, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à
secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria na Rua
Waídemar Geraldo Zanchi, no bairro Náutica 3, em toda extensão. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 440 de 2026, I
NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para
que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem,
zeladoria na Rua Maria Pacheco Nobre, no bairro Náutica 3, em toda extensão. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 441
de 2026, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de
roçagem, zeladoria na Av. Sargento Jusivaldo Salustiano dos Santos, no bairro Náutica 3,
em toda sua extensão. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Indicação nº 442 de 2026, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos
do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a
realização de serviços de recolhimento de resíduos na Rua Manoel Sierra Perez s/n, em
frente do Campo do E. C. Tancredão. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
| Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 443 de 2026, IN D3C O ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria
competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria e recolhimento de
resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho (maré), no bairro Náutica 3, por toda sua extensão.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação
nº 444 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a
Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o
serviço de tapa buraco na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, na altura dos nº 107/241
e 265, no bairro da Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 445 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Mal. Humberto de
Alencar Castelo Branco, na altura do nº 816, no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego
Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 446 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das
Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na
Rua Doutor Wenceslau Brás, na altura do nº 117 e 118, no bairro da Cidade Náutica.
Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 447 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através
das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de retirada de
entulhos, na Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra na altura do nº 244, no bairro da Cidade
Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº
448 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura,
através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa
buraco na Rua Frei Gaspar na altura dos nº 3930/4180/4491 e 4521, no bairro da Cidade
Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº
449 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura,
através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa
buraco na Avenida Dom Pedro II, na altura dos nº 35,973, no bairro da Cidade Náutica.
Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 450 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através
das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na
Rua Professor Domingos Aulicínio junto a Rua Frei Gaspar, no bairro da Cidade Náutica.
Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 451 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através
das Secretarias Municipais competentes, que intensifique a fiscalização dos terrenos
abandonados em toda a cidade. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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lida ; 32 - Indicação nº 452 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro, na
Rua Geralda Martins de Oliveira, nº 527, esquina com a Rua Antônio Vitor Lopes, bairro
Vila Ema. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 453 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua Marcelo
Nogueira Ribeiro, nº 321, no bairro Vila Ema. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 454 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e
desobstrução de bueiro, na Rua Eliseu Almeida Melo, nº 378, no bairro Vila Ema. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 455
de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Antônio Victor Lopes, nº
402, no bairro Vila Ema. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 456 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Roçaqem, na
| Rua Celeste Diegues Oliveira, altura do nº 153, no bairro Nova São Vicente. (Pracinha da
Nova São Vicente). Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Indicação nº 457 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de lixo e entulho no endereço
localizado na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, na altura do número 355, no bairro
Parque das Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Indicação nº 458 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Rocagem na Rua Nuno
Henrique, esquina com a Rua Vinte e Cinco, no bairro Samaritá. Autor: Marcos Vinícius
Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 459 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
realização urgente de vistoria e reparo de afundamento de solo em via pública, na Rua
Simão Jahjah, na altura dos números 281 a 313, bairro Parque das Bandeiras, a fim de
garantir a segurança de pedestres e condutores. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 460 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza,
desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Senador Nilo de Souza Coelho, do
bairro Parque das Bandeiras, em frente à Escola Dr. Mario Covas Junior (em toda sua
extensão). Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 461 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço urgente de limpeza urbana, incluindo a retirada de
entulhos, lixo acumulado, capinação e, se necessário, pulverização, com o objetivo de
prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue, na travessia entre o bairro
Parque das Bandeiras e bairro Samaritá. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 462 de 2026, INDICO ao Sr Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desassoreamento
e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 463 de
2026, INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço instalação de lombadas e pintura de sinalização de solo, em toda a extensão da
Avenida Mota Lima em seus principais cruzamentos, no bairro Vila Cascatinha. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 464 de
2026, INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de poda de árvores, em toda a extensão, das Ciclovias do município de São
Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação
nº 465 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na
Avenida Sambaiatuba, em toda a sua extensão, no bairro Jockey Clube. Autor: Rodrigo
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 07/04/2026
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Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 466 de 2026,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de revitalização do Parque Ambiental Sambaiatuba / Aterro Sanitário do
Sambaiatuba (Avenida Sambaiatuba), no bairro Vila Jockey Clube. Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 467 de 2026, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa
buracos, em toda a extensão, da Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 468 de
2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de tapa buracos, da Avenida Marechal Deodoro, entre a a Avenida Nossa
Senhora das Graças, até a Estação Emmerich do VLT no bairro Vila Valença. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 469 de
2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de tapa buracos, da Avenida Martins Fontes, entre a Avenida Frei Gaspar, até a
Rua Ipiranga, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - Indicação nº 470 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de lixo e entulho, na Rua
Farmacêutico José Inácio da Gloria, ao lado do numero 287, no bairro Vila São Jorge.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 471
de 2026, INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de limpeza interna e externa do canal localizado na Avenida Penedo, no
bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Indicação nº 472 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de limpeza e dragagem, em toda extensão do Rio dos
Bugres, no município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - Indicação nº 473 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal em
conjunto à CDHU, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a expansão do Projeto
Viver Melhor na comunidade da Vila Charms, no município de São Vicente. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 474 de 2026,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Penedo, em
toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 55 - Indicação nº 475 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Rua Piquerobi, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 476 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais,
(hidrojato) Rua Campo Sales com Av. Frei Gaspar - Centro. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 477 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua
Campo Sales com Av. Frei Gaspar - Centro. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 58 - Indicação nº 478 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que que determine junto ao setor
competente a instalação de placa de sinalização “PARE”, bem como a implantação de faixa
de pedestres, na altura do nº 744 da Rua Sílvia Pereira Mendes. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 479 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra
de tapa buraco na Ruajosé Meirelles, 333 pq. bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 480 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a
coleta de lixo na Rua Oswaldo Eduardo 251 bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 481 de 2026, INDICO, nos termos do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 07/04/2026
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& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de
tapa buraco na Rua caminho dos barreiros, 525. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 482 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de
tapa buraco na Rua caminho dos barreiros, 525. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 483 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de
tapa buraco na Rua caminho dos barreiros, 525. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 484 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua
Vereador João Camilo Alves Ferreira, 149 bairro VILA Margarida, antiga Rua Mecanizada
1988 Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº
485 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na rua Vereador João Camilo
Alves Ferreira,77 antiga Rua Mecanizada 1988 De Cima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 486 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao
setor competente a instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua José
Meirelles, nas proximidades dos números 19 e 351, localizada no bairro Parque Bitaru.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 487 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas
Pluviais, (hidrojato) Rua Tiradentes, 469 bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 488 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua
Carijós, 1523 Pq. São Vicente Autor; Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
| lida ; 69 - Indicação nº 489 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
| Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a Solicita vistoria técnica em via
pública rua Tambaú, 55 - Vila Nossa senhora de Fátima com afundamento do solo,
possivelmente causado por rompimento de manilha de águas pluviais. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 490 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizada a poda de árvore na Rua Antônio Militão de Azevedo número 1 73 Parque Bitaru
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 491 de
| 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
| Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Aguas
Pluviais, (hidrojato) Rua general Vicente de Paula, Dalle Coutinho, 571 cidade náutica
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 492 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua 7 antiga vila
margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação
nº 493 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Quarenta e nove, 110 -
Humaitá. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação
nº 494 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizada a Rua 7 vila margarida México 70 Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 495 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais,
(hidrojato) na Rua Pará, nº 244 pq. bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 76 - Indicação nº 496 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaecamarasaovicente.sp.gov.br 07/04/2026
07/04/2026 Página 6
g Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Quintino Bocaiuva
em Toda sua extensão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 -
Indicação nº 497 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua piquerobi, 65
Catiapoã. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação
nº 498 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de tampa e limpeza de Galerias
de Águas Pluviais, (hidrojato) na Rua Engº Luiz La Scala Júnior esquina com rua Edgar
Cavalheiro. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação
nº 499 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais,
(hidrojato) e troca de tampa na Local Avenida: Galeão Coutinho 185 - Parque São Vicente.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 500 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizada vistoria técnica para análise de vazamento na rede de
drenagem pluvial (manilha), localizada em Rua marginal ponte do mar pequeno, 24 vila
Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação
nº 501 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua do Colégio, nº 68 centro
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 502 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua do Colégio, nº 68 centro Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 503 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 25,
na Rua Equador, no Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 84 - Indicação nº 504 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro
com o caminhão hidrojato em frente ao número 708, na Rua Carijós, no Parque São
Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº
505 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao
número 747, na Avenida José Rosindo dos Santos Filho, na Vila Fátima. Autores: Jhony
Sasaki, Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº
506 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 1410, na Avenida Castelo Branco,
na Cidade Náutica. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 -
Indicação nº 507 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 45, na Avenida
Prefeito Prestes Maia, na Esplanada dos Barreiros. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 508 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na
altura do número 620, na Avenida Castelo Branco, na Cidade Náutica. Autor: Professor
Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 509 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviço de tapa buraco na altura do número 193, na Avenida Eduardo Dias Coelho, na
Cidade Naútica III. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 -
Indicação nº 510 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 906, na Rua
Carijós, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 91 - Indicação nº 511 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do
número 104, na Rua Tapuias, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 512 de 2026, INDICO, nos termos
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 07/04/2026
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É Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco
na altura do número 22, na Rua Tapuias, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 513 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa
buraco na altura do número 54, na Rua Tapuias, no Parque São Vicente. Autor: Professor
Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 514 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de retirada de lixo e entulho na altura do número 708, na Rua Érico Veríssimo, no
Jockey Clube. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 -
Indicação nº 515 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato
em frente ao número 260, na Rua Carijós, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 516 de 2026, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca
de tampa de bueiro na Avenida Prefeito Prestes Maia, nº 141, na Esplanada dos Barreiros.
Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 517
de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão do canal existente da
Avenida Prefeito Prestes Maia, na Cidade Náutica III. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 518 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, proceda com o serviço de hidrojato, hidrovácuo e troca da tampa na Rua 23
do Parque Continental Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
99 - Indicação nº 519 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o
serviço de hidrojato nas duas bocas em frente ao número 58 e ao o número 162 duas
bocas de lobo da Rua 36 (Rua Pastor José Raimundo Bonfim) no Parque Continental Autor:
Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 520 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal,
| que solicite a secretaria responsável a remoção de lombada, sito a Rua Alberico Robillard
de Marigny, nº 447, próximo à esquina com a Rua Gen. Etchegoyen, no bairro Vila Melo.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 521
de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito R. Indaiatuba, 577 -
Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 -
Indicação nº 522 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito R. Indaiatuba, 577 -
Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 -
Indicação nº 523 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados e tapa
buracos, sito a Rua Santo Antônio, cruzamento com a Rua Própria - Jardim Guassú. Autor:
Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 524 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloqueies sextavados e tapa buracos, sito a Rua
Santo Antônio, cruzamento com a Rua Própria - Jardim Guassú. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 525 de 2026, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, reparo e melhoria do
sistema de iluminação pública na Praça Álvaro Trevisan, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 526 de
2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Emilio Vaz Afonso, no Bairro Japuí. Autor:
Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº
527 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua Ernesto
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sebastião do Nascimento no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone no Bairro do
Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 -
Indicação nº 528 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio
Fernandes, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 109 - Indicação nº 529 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da
árvore situada na Rua Papa João XXIII com a Rua Antônio Fernandes, no Bairro do Japuí.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação
nº 530 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua
Paulo Horcel no cruzamento com a Rua Aviador Edu Chaves no Bairro do Japuí. Autor: Dr.
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 531
de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua
Farmacêutico Alves Delmar no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone no Bairro do
Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 -
Indicação nº 532 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, serviço de pintura de lombada na Rua Major Loretti no Bairro
Parque Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
113 - Indicação nº 533 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão
da Rua Cuiabá, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 534 de 2026, INDICO ao
Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa
buraco em toda extensão da Rua Alexandre Sendim, no Parque Bitarú. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 535 de
2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Antero de Moura no
Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 536 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de limpeza,
reforma e pintura de calçadas, muretas, guias e postes e revitalização da Ilha Porchat.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação
nº 537 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua
do Colégio no Bairro Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 118 - Indicação nº 538 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem
em toda extensão da Rua Comendador Freixo, na Vila Valença. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Tiago Peretto / União - Observação: A Sessão está
suspensa por 5 minutos. A Sessão está reaberta. ; 2 - Jhony Sasaki / PODE - Observação:
Assume a presidência o Sr. Vereador Adilson da Farmácia. ; 3 - Rodrigo Digão / PSB -
Observação: Reassume a presidência o Sr. Vereador Wagner Cabeça. A Sessão está
suspensa. A Sessão está reaberta.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco Antonelli / PSD ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 07/04/2026
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x Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autoescola / MDB ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor
Nando / PP ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026, Dispõe
sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de
1988, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 34/2026, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta -
Obs.: O Sr. Vereador Tiago Peretto declarou seu voto. Votos Nominais : Adilson da
Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre
- Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Dr. Marco Antonelli - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ;
Edivaldo da Autoescola - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ;
Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025, Proíbe a instalação de plantas e
arborização artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras
providências. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 283/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução Nº
59/15 - Regimento Interno, CO NV OC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagher
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 07/04/2026
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sessao nº 7

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