sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Celtula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA |
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO |
DIEGO BAGRE
DR. MARCO ANTONELLI LR
EDINHO FERRUGEM Lo
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA X
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
TLD TT po
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
moral | Já
Sessão de 2 E, / 2026
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
XP
xxx
EDINHO FERRUGEM X.
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA X
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI Ã
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO X
TIAGO PERETTO x
WAGNER CABEÇA
PRESENTE(S)
AUSENTE(S)
TOTAL
Sessão de (2 f 4 / 2026
Se rio
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE VOTAÇÃO
VEREADOR A FAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA [x
| BENEVANSOUZA*| | X d E
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
DR. MARCO ANTONELLI!
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
JEFFERSON CEZAROLLI o .
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
VOTARAM:
A FAVOR
CONTRA |
ABSTENÇÕES
[AUSÊNCIAS
TOTAL
Junte-se ao Processo n.º
Obs: NPPSIADO Em TisuusmÃS E VOTAR Única o PA 3/2

& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/04/2026 - 14:36 ;
Encerramento: 08/04/2026 - 15:59
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson
Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos ; Segundo-
Secretário: Rodrigo Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco
Antonelli / PSD ; Edivaldo da Autoescola / MDB ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius
Cocão / PSB ; Professor Nando / PP; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / PODE ; Wagner
Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou ilegal o ato de aposentaria concedida
pelo Instituto de Previdência dos Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente,
no exercício de 2022. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens
serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr.
Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a
presença dos Srs. Vereadores: Dercinho Negão do Caminhão, Edinho Ferrugem, Jefferson
Cezarolli.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 687 de 2026, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, que realize um estudo de mapeamento para avaliar a ampliação dos
Ecopontos na cidade, identificando regiões com maior necessidade e alto índice de
descarte irregular. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 688 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que
a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam instaladas mais
caçambas de lixo em pontos estratégicos do município. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 689 de 2026, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, que realize a ampliação do serviço de cata-treco no município, com a
implantação de um cronograma mensal fixo por bairros, amplamente divulgado à
população. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 35 de 2026, REQ UEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao
Prefeito Municipal, Sr. Kayo Amado, solicitando-lhe providências no sentido de determinar
a imediata verificação e manutenção da cadeira do dentista e do bebedouro da UBS do
bairro Tancredo Neves, a fim de assegurar condições adequadas de funcionamento da
unidade e melhor atendimento à população. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026, Institui o programa Transição para a Vida
Independente e dá outras providências. Autor: Edivaldo da Autoescola, Processo: 63/2026,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Política Municipal de Fomento à
Empregabilidade de Mães Atípicas e dá outras providências. Autor: Benevan Souza,
Processo: 64/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 36 de
2026, RE QU E IR, nos termos regimentais, oficie-se a Prefeitura e Secretaria
competente, para que prestem os seguintes esclarecimentos: 1) Qual é, atualmente, o
órgão, setor ou servidor público responsável por determinar e executar a abertura e o
fechamento das comportas no Município de São Vicente? Existe um procedimento
operacional padrão para essa atividade? 2) Como ficará a situação da abertura e
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 09/04/2026
09/04/2026 Página 1
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
fechamento de todas as comportas existentes no Município? Existe um plano de ação,
cronograma ou rotina estabelecida para a operação desses equipamentos? 3) Existe
atualmente alguma empresa contratada para realizar a operação das comportas? Se não,
qual o prazo previsto para que essa contratação ocorra? Há previsão de licitação ou
dispensa? Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Indicação nº 690 de 2026, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda
de árvore, na Rua Genivaldo José Damasceno, em frente ao número 235, no bairro
Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 691 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias,
localizados na Avenida Tupiniquins, entre os números 1128 e 1206, no Japuí. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 692 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de manutenção de um poste de iluminação pública localizado
na Avenida Lourival Moreira do Amaral, na altura do número 1238 / casa 14. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação
nº 693 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviço de desassoreamento do canal da Avenida Juiz de Fora, no
Voturuá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 694 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Rua
Cornélio Pires, no Parque Bitarú Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 695 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda
extensão da Rua Gastão de Moura Maia, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 696 de 2026, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos
na extensão da Rua Capitão José Meirelles, entre as ruas João Serrano e Rua do Estado,
no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 697 de 2026, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, seja feita a poda de
árvores na Avenida Desembargador Antônio Carlos de Almeida Ribeiro, localizada de
fronte ao número 404, no bairro Parque Continental, em São Vicente. Autor: Wagner
Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 698 de 2026,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a
realização do serviço de poda de árvore localizada na Rua José Bonifácio n.º 64. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 699
de 2026, IN DIC O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização do serviço de
retirada de resíduos e galhos de árvores na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus n.º 353
e 354, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 700 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da
secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Coaracy Paranhos n.º 341,
Itararé. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 701 de 2026, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, realização de vistoria técnica e a adoção das providências
necessárias na Avenida Prestes Maia, no cruzamento com a Avenida Eduardo Dias Coelho,
em razão de problemas estruturais no solo que vêm causando o estreitamento da via.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação
nº 702 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento interno, que sejam realizados serviços de zeladoria, roçagem e retirada de
resíduos por toda extensão da Av. Antônio Pedro de Jesus, no bairro Náutica 3. Autor:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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o) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 703
de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria, roçagem e retirada de resíduos por
tocla extensão da Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Náutica 3. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 704 de 2026, 1
NDICOao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que,
por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de desobstrução de galerias e
boca de lobo por toda extensão Av. Eduardo Dias Coelho. Autor: Edivaldo da Autoescola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 705 de 2026, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados
serviços de zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Waldemar Geraldo Zanchi, no
bairro Náutica 3. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - Indicação nº 706 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria e roçagem por toda
extensão da Rua Maria Pacheco Nobre, no bairro Náutica 3. Autor: Edivaldo da
Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 707 de 2026,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que
sejam realizados serviços de zeiadoria, roçagem e poda de árvores por toda extensão da
Av. Prestes Maia, no bairro Náutica 3. Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 708 de 2026, IN DIC O ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria
competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria e recolhimento de
resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho (maré), no bairro Náutica 3, por toda sua extensão.
Autor: Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação
nº 709 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria e roçagem por toda
extensão da Rua Av. Sargento Jusivaldo Salustiano dos Santos, no bairro Náutica 3. Autor:
Edivaldo da Autoescola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 710
de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura,
através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa
buraco na Rua Tambaú, na altura do nº 792, no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego
Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 711 de 2026,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das
Secretarias Municipais competentes, que realize, com urgência uma vistoria técnica e
manutenção na estrutura de cobertura localizada na área comercial, Rua Martim Afonso,
na altura do nº 435, no centro da cidade. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 712 de 2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que
sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria, na Rua da
Imprensa na altura do nº 124, no bairro Beira Mar. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 713 de 2026, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de
bueiros na Rua Francisco Brochado da Rocha na altura do nº82, no bairro Beira Mar.
Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 714 de
2026, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através
das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na
Rua Senador Lúcio Bittencourt, na altura dos nº 146/174, no bairro da Esplanada dos
Barreiros. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação
nº 715 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do |
Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da
Avenida Ayrton Senna da Silva, no Bairro Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 716 de 2026, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação da
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 09/04/2026
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=) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
situação biológica das árvores situadas em toda extensão da Rua Saldanha da Gama, no
Bairro Itararé Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - Indicação nº 717 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na
Rua Jacob Emmerich em frente ao número 980, no Bairro do Centro. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 718 de
2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Santo Melarato, no
Bairro Vila Valença. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Indicação nº 719 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda
extensão da Avenida Minas Gerais no Bairro Vila São Jorge. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 720 de 2026, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de
pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Capitão Mor - Aguiar com a Rua
Jacob Emerich, no Bairro Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 721 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria,
roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Luís Antônio Pimenta, no
Bairro Parque Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 40 - Indicação nº 722 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda
extensão da Rua Bento Viana no Bairro Pq. Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 723 de 2026, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de
desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato em toda extensão da Rua Aviador Edu
Chaves no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 724 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Emilio Vaz
Afonso defronte ao número 261 no Bairro Japuí. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - Indicação nº 725 de 2026, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada obra de nivelamento de
asfalto no cruzamento da Rua Aviador Edu Chaves com Rua Ernesto Sebastião do
Nascimento, no Bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Diego Bagre / PODE ; 2 - Edivaldo da Autoescola / MDB ; 3
- Benevan Souza / Republicanos ; 4 - Rodrigo Digão / PSB ; 5 - Dercinho Negão do
Caminhão / União ; 6 - Dr. Marco Antonelli / PSD ; 77 - Tiago Peretto / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Dr. Marco Antonelli / PSD ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da
Autoescola / MDB ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando / PP; Rodrigo Digão /
PSB; Tiago Peretto / PODE ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, Constitui CEV
com a finalidade de apurar, acompanhar e avaliar as condições de funcionamento das
escolas estaduais no Município de São Vicente. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede o Diploma de Mérito
Esportivo aos atletas participantes do Mundial Kids CBJJE - Confederação Brasileira de
Jiu-Jitsu Esportivo - 2025. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais :
Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// |
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 09/04/2026
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votou ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Dr. Marco Antonelli - Sim ;
Edinho Ferrugem - Não Votou ; Edivaldo da Autoescola - Sim ; Marcos Vinícius Cocão -
Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça -
Sim ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 09/04/2026
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 7 de abril de 2026.
CIRCULAR N.º 11/26
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 10.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 2.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada 
na próxima quarta-feira, dia 8 de abril, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/26, do Sr. 
Vereador Marcos Vinicius Cocão. Constitui CEV com a finalidade de apurar, 
acompanhar e avaliar as condições de funcionamento das escolas estaduais no 
Município de São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
2 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
3/26, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede o Diploma de Mérito Esportivo 
aos atletas participantes do Mundial Kids CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu￾Jitsu Esportivo - 2025.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente