| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-08-17 |
| native_id | 37 |
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Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/08/2023 - 14:41 ; Encerramento: 17/08/2023 - 18:59 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Jabá Bezerra / PL ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / PRB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Rodrigo Digão / PP Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o poder executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. (Mensagem 70/23). MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que institui o incentivo para a regularização de transações imobiliárias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências. (Mensagem 72/23). OFÍCIO - Da Sra. Ângela Lima, Secretária da Fazenda do Município de São Vicente, encaminhando o demonstrativo da arrecadação prevista da Lei Orçamentária Anual - LOA. OFÍCIO - Do Sr. Roberto Molin, Chefe de Gabinete da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHUY, em atenção ao requerimento nº 127/23 do Sr. Vereador Castelinho. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1747 de 2023, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a liberação de tráfego de caminhões com carreta/cavalo, “vazio/sem Container”, no complexo viário “Ponte dos Barreiros” conhecida também como Ponte Jornal A Tribuna. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 39 de 2023, Constitui uma CEV para fiscalizar a licitação, o início e o término da obra de reforma do Pronto Socorro do Parque das Bandeiras, bem como sua reabertura total, funcionamento e a continuidade dos procedimentos nos atendimentos em urgência e emergência. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 291/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 181 de 2023, RE QU E IRO, oficie-se ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde nos informe em caráter de urgência o seguinte: Qual o nome a localização e nome da empresa que venceu a licitação da reforma do PS do Parque das Bandeiras? Qual o prazo de início e termino da obra de reforma? Qual é o cronograma de execução da obra? Qual a planilha de custo da mesma. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 1748 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine providências para implantação de Ponto de ônibus com cobertura na Avenida Ulisses Guimarães nas proximidades do Pronto Socorro do Jardim Rio Branco, para quem vem do Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023, Dispõe sobre a instalação, em agências bancárias e instituições financeiras do município, de caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas com nanismo e dá outras providências Autor: Jabá Bezerra, Processo: 292/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 182 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. A coleta das carteiras de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde foi realizada apenas para fins de atualização cadastral, ou existe alguma ação específica em andamento relacionada a esses contratos? 2. Os Agentes Comunitários de Saúde que foram selecionados no processo seletivo de 2012 permanecerão vinculados à Prefeitura Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023 04/12/2023 Página 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal por meio desse processo seletivo, ou serão exigidos que participem do novo processo seletivo em trâmite? 3. A quantidade de vagas em aberto no novo processo seletivo corresponde à demanda estabelecida pela planta física do bairro do Japuí, bem como dos demais bairros, a fim de garantir uma cobertura adequada e eficaz dos serviços de saúde comunitários? 4. Por qual motivo, os Agentes Comunitários de Saúde ainda não passaram do regime celetista para estatutár Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 1749 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe para essa Casa de Leis, um projeto de lei que disciplina a transposição de regime celetista para estatutário dos agentes comunitários de saúde, conforme a Lei Federal 11.350, de 2006 Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 183 de 2023, RE QU E IR, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é o panorama atual da gripe aviária em São Vicente? Foram identificados casos da doença em aves no município? 2. Em caso afirmativo, quantos casos foram confirmados em aves de São Vicente? Qual é a localização exata desses casos? 3. Quais medidas preventivas estão sendo tomadas pela Prefeitura de São Vicente para evitar a controlada da gripe aviária no município? 4. Existe algum plano de contingência elaborado para lidar com a gripe aviária caso ela se espalhe no município? Em caso positivo, solicitamos uma cópia desse plano. 5. Como está sendo realizada a colaboração entre os órgãos municipais, estaduais e federais para enfrentar essa situação? 6. Qual é a orientação para os munícipes em relação à prevenção da gripe aviária? Há alguma campanha educacional em andamento? 7. Como es Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Requerimento nº 184 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michelle Santos, pelo comprometimento com a saúde da população vicentina Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 1750 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de poste de iluminação, na Rua Antônio dos Santos Barbosa, em frente ao nº 571, no bairro Náutica III. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1751 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na calçada da Avenida Tupiniquins, próximo à Ponte Pênsil, bairro Japuí. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1752 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, pedido de mais ônibus. Bairros. Parque das bandeiras, e Gleba 2. Para o deslocamento dos munícipes para o Pronto Socorro Jardim Rio Branco. Por conta da reforma do pronto atendimento no parque das bandeiras. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1753 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reforma da praça da rotatória do Samaritá. E uma proteção de cerca para os brinquedos da praça. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1754 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Rua: 08, número 40A. Bairro. Vila lolanda. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 185 de 2023, RE QU EI RO, nos termos regimentais, que oficie-se ao Prefeito Kayo Amado, solicitando respostas para esclarecimentos ao munícipes: A. No local existem câmeras de monitoramento? B. O Totem instalado no cruzamento da Av. Cap Mor Aguiar com a Rua Jacob Emerick captou a ação dos criminosos? C. O Totem referido não poderia acionar a PM para capturar o indivíduo na primeira ação na noite de ontem? D. A GCM Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023 04/12/2023 Página 2 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo não deveria estar fazendo policiamento ostensivo no local? Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Requerimento nº 186 de 2023 REQUEIRO, nos termos regimentais desta casa, oficie-se à Empresa Ecovias, solicitando esclarecimentos e providencias quanto ao relatado acima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023, Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1.895-A, de 27 de junho de 2007 Autor: Castelinho, Processo: 293/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023, Altera a Lei n. 3846-A, de 14 de novembro de 2018, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Encenação com Procissão pelo Canal dos Barreiros em Homenagem a Nossa Senhora da Aparecida. Autor: Castelinho, Processo: 294/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1755 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar unificar a ESF Humaitá São Vicente, localizada na Rua Maria Rocco, n.º 311 - Conjunto Residencial Humaitá, com a ESF Parque Continental III, localizada na Av. Cellula Matter, n.º 940 - Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 187 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Emerson Santos, novo coordenador do escritório regional da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU, em Santos. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 1756 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da Creche Vovó Lenice, na Rua Padre André de Soveral 281, na Vila Ema. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1757 de 2023, INDICO nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da Creche Professora Ondina Marques de Melo, Rua Padre André de Soveral S/N, na Vila Ema. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1758 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da UE Vila Ema, na Rua Dr Marcelo Ribeiro Nogueira S/N, na Vila Ema. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1759 de 2023, ENCAMINHO ANTEPROJETO DE LEI, que institui atividade de ginástica laboral para alunos, professores e funcionários da rede municipal de ensino. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023, Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso no município de São Vicente Autor: Benevan Souza, Processo: 295/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023, Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos membros da equipe de organização e execução das atividades do “Maio Amarelo”. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 296/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 188 de 2023, RE Q U E IR O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta Câmara informações com base nos itens abaixo. 1) Dentre as seguintes ruas: Bauru, Chico Xavier, Ceará. Monte Verde, Jaú. Ribeirão Preto, Market, Você Decide, Jacobina, Bahia. Tupã, Itaitê Porto Alegre, Camacã, Dois e Guarulhos, todas no Quarentenário, quais já possuem seus lotes regularizados? 2) Havendo ruas com lotes sem regularização qual seria o procedimento necessário para regularizá-los? 3) Há, ainda, possibilidade de asfaltamento, instalação de guias e sarjetas, galerias e demais intervenções necessárias à melhora da qualidade de vida daqueles munícipes residentes nas ruas mencionadas acima? 4) Havendo possibilidade de concretização dos itens acima qual seria o custo para execução? Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: Não Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023 04/12/2023 Página 3 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Requerimento nº 189 de 2023, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos: 1) Quantos ônibus e micro-ônibus estão operando no transporte público municipal na área insular? E quantos na área continental? 2) Quantas e quais linhas estão ativas pela operadora do transporte público municipal? 3) Foi realizado o novo estudo para o transporte público na Cidade? Se sim, quais foram o diagnóstico de oferta e demanda no muniícipio? Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Requerimento nº 190 de 2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos: 1. Como a prefeitura está assegurando que as famílias de crianças diagnosticadas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - recebam informações abrangentes sobre os recursos disponíveis, intervenções e apoio local desde o momento do diagnóstico? 2. Quais são os esforços da prefeitura para garantir que as crianças diagnosticadas com TEA tenham acesso oportuno a serviços especializados, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia e outros tratamentos recomendados por profissionais de saúde? 3. Quais programas específicos a prefeitura oferece para garantir a intervenção precoce para crianças com TEA? Como a administração municipal está colaborando com profissionais de saúde e organizações especializadas para desenvolver programas eficazes? 4. Como a prefeitura está atuando para assegurar que as escolas e unid Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Indicação nº 1760 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Avenida Galeão Coutinho na altura do Jóquei Clube para contenção da água que tem jorrado na rua, bem como seja realizada a instalação de um novo ponto de ônibus e realizada a pintura de solo. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 191 de 2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais, e, ouvido o Plenário, seja aprovado o presente requerimento para a realização de Sessão Especial em comemoração aos 491 anos de existência, no próximo dia 22 de agosto às 14 horas, no Plenário da Câmara. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Requerimento nº 192 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao comando do 39º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/1) solicitando urgentes providências quanto ao reforço do policiamento nos bairros Vila Valença, Jardim Independência, Itararé, Vila Voturuá, Vila São Jorge, Boa Vista e Centro Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 1761 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o apoio à Semana dos Ciclistas da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira, que ocorre entre os dias 21 e 27 de agosto, com participação da cidade de São Vicente no dia 22. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 19 de 2023, MOÇÃO DE REPÚDIO contra a criação de novos pedágios na Baixada Santista. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1762 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco com calceteiro por toda a extensão da Rua Uberaba, bairro Jardim Independência. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1763 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placas indicativas das ruas por toda a extensão dos bairros Vila Valença, Jardim Independência, Vila São Jorge e Boa Vista. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1764 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a manutenção do ponto de parada de ônibus, na Avenida Antônio Emmerich, altura do número 245 - em Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023 04/12/2023 Página 4 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo frente à loja Atacadista instalada na região. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1765 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placas (PARE) no cruzamento da Rua Dr. Emílio Carlos (saída lateral do Supermercado Assai) x Rua Antônio Ferreira Gandra, bairro Vila Cascatinha Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023, Autoriza o Município a criar a Rota Turística “O Brasil começa aqui - São Vicente a mais amada”, e dá outras providências Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 297/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1766 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho próximo ao número 573 da Rua Antônio Victor Lopes, na Vila Ema. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1767 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda das árvores localizadas na Rua Laurindo Mirabelli, na calçada da EMEIEF Saulo de Tarso, no Parque Continental. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1768 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 35 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1769 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 128 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1770 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Quarentenário, na Rua Itaité, número 81. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1771 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e desobstrução da caixa de inspeção e galerias de águas pluviais localizadas na Rua José dos Santos Saturnino, na esquina com a Alameda Um, no Samaritá Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1772 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 244 da Rua Antônio Riscalle Husne, próximo ao cruzamento com a Rua Júlio de Almeida Pires, no Jardim Rio Branco Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1773 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e remoção de lixo da Lagoa do Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1774 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda das árvores localizadas na Praça Cesário Bastos, no Beira-Mar Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1775 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do entorno da Praça Cesário Bastos, no Beira-Mar Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1776 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura das sarjetas localizadas no entorno da Praça Cesário Bastos, no Beira-Mar Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1777 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Prof José Gonçalves, esquina com a R. Osvaldo Eduardo no bairro Parque Bitaru.1 Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1778 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Nações Unidas, próximo a residência de N. 734 no bairro Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1779 de 2023, INDICO, nos termos do artigo Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023 04/12/2023 Página 5 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Alves do Bugre, próximo a residência de N. 100 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1780 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Av. Capitão Mor Aguiar, esquina com a R. Lima Machado no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1781 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Lima Machado, próximo a residência de N. 357 e 369 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1782 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Nações Unidas, próximo a residência de N. 734 no bairro Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1783 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, próximo a residência de N. 254 no bairro Jóquei Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1784 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na R. Dom Duarte da Costa, em frente à residência de N. 609 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1785 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na R. Cornelio Pires, esquina com a R. Marques de São Vicente no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1786 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. Marquês de São Vicente, próximo a residência de N. 574 ao 500 no bairro Itararé. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1787 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na R. Frei Gaspar, cruzamento com a Av. Martins Fontes no bairro Catiapoã. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1788 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Projetada Treze, próximo a residência de N. 52 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1789 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de canal na R. Adão de Barros, esquina com a R. Montese no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1790 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Antão de Moura, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1791 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Antão de Moura, próximo a residência de N. 117 no bairro Parque Bitarú Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1792 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. Marquês de São Vicente, próximo a residência de N. 574 ao 500 no bairro Itararé Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1793 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023 04/12/2023 Página 6 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo capinação em calçada na R. Alberico Robilard de Marigny, próximo a residência de N. 700 no bairro Vila Cascatinha Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1794 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Antão de Moura, próximo a residência de N. 709 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1795 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Alberico Robilard de Marigny, próximo a residência de N. 711 no bairro Vila Cascatinha. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1796 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. Alberico Robilard de Marigny, próximo a residência de N. 700 no bairro Vila Cascatinha Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1797 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Caixa de águas pluviais na 21 de setembro no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1798 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Alberico Robilard de Marigny, próximo a residência de N. 711 no bairro Vila Cascatinha. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1799 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Cuiabá, próximo a residência de N. 211 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 1800 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Gastão de Moura Maia, próximo a residência de N. 154 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1801 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento da R. Marquês de São Vicente, na altura da residência de N. 337, no bairro Parque Bitarú. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1802 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Campos, esquina com a R. Rio de Janeiro no bairro Jardim Independência. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1803 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Coronel Silva Teles, próximo a residência de N. 445 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1804 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Coronel Silva Teles, esquina com a R. Tamoios no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1805 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. Antero de Moura, próximo a residência de N. 232 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1806 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Aguas Pluviais na R. Capitão Antão de Moura, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1807 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023 04/12/2023 Página 7 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Santa Cruz, próximo a residência de N. 279 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1808 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Cuiabá, próximo a residência de N. 211 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 1809 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na R. Marquês de São Vicente, em frente à residência de N. 441 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 1810 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Bento Viana, esquina com a R. Marquês de São Vicente no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 1811 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Santa Cruz, próximo a residência de N. 384 no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 1812 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Santa Cruz, próximo a residência de N. 384 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 1813 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada na R. Capitão Antão de Moura, próximo a residência de N. 427 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 1814 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a Rua da Constituição, 129 - Itararé. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 1815 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a Rua da Constituição, 509 - Itararé. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 1817 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a, R. Prof. Antônio Pedro de Jesus, 345 - Esplanada dos Barreiros Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 1818 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, , sito a, R. Ofélia Chaves de Meireles, 896, no trecho entre a Av. Eng. Luís La Scala Jr. até a Rua Gabriel Passos - Vila Jockei Clube Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 1819 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, cito, R. Ofélia Chaves de Meireles, 896, no trecho entre a Av. Eng. Luís La Scala Jr. até a Rua Gabriel Passos - Vila Jockei Clube. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 1820 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao órgão competente o serviço de Nivelamento de Tampas de bueiro na via, sito à R. Padre Anchieta cruzamento com a Rua José Bonifácio - Centro. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 1821 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Colocação de Grelhas para retenção de resíduos sólidos na boca de lobo, sito a Av. Pref. Prestes Maia, 775 - Esplanada dos Barreiros Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 1822 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. “D”, nº 50 - Sá Catarina de Moraes Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 1823 de 2023, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023 04/12/2023 Página 8 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte de árvore, sito a R. dos Calungas, 45 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 1824 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de instalação de cobertura em parada de ponto ônibus, localizada em frente ao numeral 2550 da Av. Martins Fontes - Esplanada dos Barreiros Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 1825 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a Rua Particular Hum, 136 - Vila Margarida, São Vicente. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 1826 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, em toda a extensão da via, sito a R. Francisco de Moura, bairro Cidade Náutica. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 1827 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore Rua Propriá esquina com a Avenida Capitão Luiz Horneaux, no bairro Jardim Guassú Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 1828 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução, substituição da tampa de bueiro e reconstrução de parte da calçada, na Rua Dom Duarte da Costa, em frente ao número 60, no bairro Vila Jockei Clube. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 1829 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução e substituição da tampa de bueiro, na Rua Dom Duarte da Costa, em frente ao número 48 (esquina), no bairro Vila Jockei Clube Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 1830 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução e substituição/troca da tampa de bueiro, entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Batista, no bairro Parque São Vicente Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 1831 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação e substituição de ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Capitão Luiz Horneaux, em frente ao número 475, esquina com a Rua Propriá, no bairro Jardim Guassú. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 1832 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de árvore Rua Pérsio de Queiroz Filho, em frente ao número 1160, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 1833 de 2023, NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de infiltração de águas pluviais na Rua Emílio Carlos, em frente ao número 215, no bairro Vila Cascatinha Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 1834 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e caminhão hidrojato, na Rua Profa. Carolina Ribeiro Barros, na extensão dos números 608 a 640 e 609 a 641 em ambos os lados da rua, no bairro Cidade Náutica Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 1835 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de buracos na Rua Dr. Emílio Carlos, em frente ao número 205, no bairro Vila Cascatinha Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 1836 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de mato, na Rua Profa. Carolina Ribeiro Barros, na extensão dos números 608 a 640 e 609 a 641, em ambos os lados da rua, no bairro Cidade Náutica. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 1837 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de roçagem, retirada de lixo e entulhos, e limpeza na Rua Vinte e cinco, lateral da Escola Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçecamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023 04/12/2023 Página 9 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal Sandra Antonellino bairro Samaritá Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 1838 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que sejam feitos serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Leonardo Nunes e na Rua Machado de Assis do bairro Parque São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 1839 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Marlene Mirian no bairro Jardim Rio Negro Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 1840 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Otávio Alves Machado no bairro Vila Ema Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 114 - Indicação nº 1841 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Rua Nicolau Guirão Perez no bairro Parque Bitarú Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 115 - Indicação nº 1842 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Rua Pero Vaz de Caminha no bairro Vila Valença. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 116 - Indicação nº 1843 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Alice Machado de Azevedo do bairro Cidade Náutica. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 117 - Indicação nº 1844 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 118 - Indicação nº 1845 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Uberaba com a Avenida Anita Costa no bairro VilaVoturuá Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 119 - Indicação nº 1846 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviço de limpeza e remoção de lixo e entulhos na Rua Maestro Villa Lobos em frente ao número 639 no bairro Jóquei Clube. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 120 - Indicação nº 1847 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, maior sinalização, tanto de solo quanto aérea, da ciclofaixa localizada no Gonzaguinha Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 121 - Indicação nº 1848 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, verificação, junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU), sobre a falta de manutenção das unidades compreendidas no Conjunto Parque das Gardênias, no Catiapoã Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 122 - Indicação nº 1849 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo e entulho da calçada, em frente ao número 2, da Rua Major Loretti, no Parque Bitarú. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 123 - Indicação nº 1850 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e limpeza dos bueiros localizados no cruzamento das ruas Silvio Pereira Mendes e Costa Rego, na Vila São Jorge Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 124 - Indicação nº 1851 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Leonor Mendes de Barros, entre as Ruas Vereador Diego Pires de Campos e Duque de Caxias, principalmente em frente ao número 194, no bairro Vila São Jorge. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 125 - Indicação nº 1852 de 2023, INDICO, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023 04/12/2023 Página 10 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua João Ribeiro, no Itararé. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 126 - Indicação nº 1853 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a sinalização horizontal e vertical e a viabilidade de redutores de velocidade em frente à Unidade Escolar Carolina Dantas, entre as Ruas XV de Novembro e Major Eugênio Terral, no bairro Catiapoã Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 127 - Indicação nº 1854 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclusão dos profissionais da contabilidade (contadores e técnicos em contabilidade), no parágrafo 1º do artigo 7º da Portaria 1.229/2022, da S E G E S , que institui normas complementares para o arquivamento e desarquivamento de processos administrativos, e disciplina os atendimentos realizados pela Coordenação do Protocolo Geral. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 128 - Indicação nº 1855 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da quadra poliesportiva da EMEF Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, no bairro Cidade Náutica Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 129 - Indicação nº 1856 de 2023, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da quadra poliesportiva da EMEIEF Maria de Lourdes Batista, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 130 - Indicação nº 1857 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Nadim Gannoum n.º 10, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Digão / PP; 2 - Jabá Bezerra / PL; 3 - Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; 4- Prof. Thiago Alexandre / União ; 5 - Prof. Thiago Alexandre / União ; 6 - Jhony Sasaki / PSB ; 7 - Castelinho / PSB ; 8 - Alfredo Moura / PROS ; 9 - Benevan Souza / PRB ; 10 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 11 - Higor Ferreira / PSDB ; 12 - Jailton Jatobá / PODE ; 13 - Adilson da Farmácia / União - Observação: Todas as Indicações foram encaminhadas ao Sr, Prefeito Municipal. Os projetos foram encaminhado às comissões competentes. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Rodrigo Digão / PP; Tiago Peretto / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023, Institui o incentivo para a regularização de transações imobiliárias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de com pra e venda de imóveis para fins de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 290/2023, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adoilson Ferreira dos Santos - Sim ; Alfredo Soares de Moura - Sim ; Benevan de Oliveira Souza - Sim ; José Gomes de Moura Irmão - Sim ; Anderson de Jesus Laureano - Sim ; Higor De Oliveira Ferreira - Sim ; Joseval Rodrigues Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá dos Santos - Sim ; Jefferson Santos da Silva - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Rodrigo Aparecido Felix - Sim ; Tiago Martins Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023, Institui no município o Programa Banca do Esporte. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 223/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023, Declara Patrimônio Cultural Material os campos de futebol de várzea do Município de São Vicente Autor: Rodrigo Digão, Processo: 234/2023, Turno: 12 e 2º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023 04/12/2023 Página 11 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Breaking em São Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 279/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Assinatura do Presidente da Sessão União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023 04/12/2023 Página 12
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 16 agosto de 2023 CIRCULAR N.º 28/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 25.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 17 de agosto, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 104/23 do Sr. Vereador Jabá. Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 115/23 do Sr. Vereador Jabá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização da Mielomeningocele. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 40/23 (Mensagem 72/23) do Sr. Prefeito Municipal. Institui o incentivo para regularização de transações imobiliárias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 103/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui no Município o Programa Banca do Esporte. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 107/23 do Sr. Vereador Rodrigo Digão. Declara Patrimônio Cultural Material os campos de futebol de várzea do Município de São Vicente. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 124/23 do Sr. Vereador Thiago Alexandre. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Breaking em São Vicente. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 7 - Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 67/23 do Sr. Vereador Jhony Sasaky. Considera de Utilidade Pública a Associação Nipo-Brasileira de São Vicente. Quórum: maioria absoluta APROVADO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 8 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 38/23 do Sr. Vereador Felipe Rominha. Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhar e fiscalizar a liberação e destinação da verba do Fundeb. APROVADO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 9 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 39/23 do Sr. Vereador Jabá. Constitui Comissão Especial de Vereadores para fiscalizar a licitação, início e término da obra de reforma, reabertura total do equipamento, funcionamento e a continuidade dos procedimentos nos atendimentos em urgência e emergência no Pronto Socorro do Parque das Bandeiras em São Vicente. APROVADO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 10 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 60/23 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede à Diocese de Santos placa comemorativa de seus 100 anos de fundação. Quórum: três quintos APROVADO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 11 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 17/23 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Manifesta repúdio à Câmara Municipal de Cubatão e à Prefeitura Municipal de Cubatão pelas falas infelizes do Secretário de Governo, Sr. César da Silva Nascimento, e do Sr. Vereador Ricardo Queixão. APROVADO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 12 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 18/23 do Sr. Vereador Jhony Sasaki. Manifesta apoio à candidatura do Dr. José Alexandre Batista Magina, ilustre advogado inscrito na OAB/SP, para assumir a função de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). APROVADO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 40/23 (Mensagem 72/23) do Sr. Prefeito Municipal. Institui o incentivo para regularização de transações imobiliárias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 103/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui no Município o Programa Banca do Esporte. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 107/23 do Sr. Vereador Rodrigo Digão. Declara Patrimônio Cultural Material os campos de futebol de várzea do Município de São Vicente. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 124/23 do Sr. Vereador Thiago Alexandre. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Breaking em São Vicente. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente