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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2023-08-17
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/08/2023 - 14:41 ;
Encerramento: 17/08/2023 - 18:59
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Jabá
Bezerra / PL ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / PRB ;
Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ;
Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Rodrigo Digão / PP
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei, que autoriza o poder executivo a conceder subvenção ao Hospital São José
- Santa Casa de São Vicente. (Mensagem 70/23). MENSAGEM - Do Sr. Prefeito,
encaminhando Projeto de Lei Complementar, que institui o incentivo para a regularização
de transações imobiliárias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de compra e
venda de imóveis para fins de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis - ITBI, e dá outras providências. (Mensagem 72/23). OFÍCIO - Da Sra. Ângela
Lima, Secretária da Fazenda do Município de São Vicente, encaminhando o demonstrativo
da arrecadação prevista da Lei Orçamentária Anual - LOA. OFÍCIO - Do Sr. Roberto
Molin, Chefe de Gabinete da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano -
CDHUY, em atenção ao requerimento nº 127/23 do Sr. Vereador Castelinho.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1747 de 2023, INDICO ao Senhor Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a liberação de tráfego de
caminhões com carreta/cavalo, “vazio/sem Container”, no complexo viário “Ponte dos
Barreiros” conhecida também como Ponte Jornal A Tribuna. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 39 de 2023, Constitui
uma CEV para fiscalizar a licitação, o início e o término da obra de reforma do Pronto
Socorro do Parque das Bandeiras, bem como sua reabertura total, funcionamento e a
continuidade dos procedimentos nos atendimentos em urgência e emergência. Autor: Jabá
Bezerra, Processo: 291/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento
nº 181 de 2023, RE QU E IRO, oficie-se ao Prefeito Municipal que através da
Secretaria de Saúde nos informe em caráter de urgência o seguinte: Qual o nome a
localização e nome da empresa que venceu a licitação da reforma do PS do Parque das
Bandeiras? Qual o prazo de início e termino da obra de reforma? Qual é o cronograma de
execução da obra? Qual a planilha de custo da mesma. Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 1748 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine providências
para implantação de Ponto de ônibus com cobertura na Avenida Ulisses Guimarães nas
proximidades do Pronto Socorro do Jardim Rio Branco, para quem vem do Parque das
Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 131 de 2023, Dispõe sobre a instalação, em agências bancárias e
instituições financeiras do município, de caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas
com nanismo e dá outras providências Autor: Jabá Bezerra, Processo: 292/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 182 de 2023, REQUEIRO,
nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a
secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a
seguir: 1. A coleta das carteiras de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde foi
realizada apenas para fins de atualização cadastral, ou existe alguma ação específica em
andamento relacionada a esses contratos? 2. Os Agentes Comunitários de Saúde que
foram selecionados no processo seletivo de 2012 permanecerão vinculados à Prefeitura
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Municipal por meio desse processo seletivo, ou serão exigidos que participem do novo
processo seletivo em trâmite? 3. A quantidade de vagas em aberto no novo processo
seletivo corresponde à demanda estabelecida pela planta física do bairro do Japuí, bem
como dos demais bairros, a fim de garantir uma cobertura adequada e eficaz dos serviços
de saúde comunitários? 4. Por qual motivo, os Agentes Comunitários de Saúde ainda não
passaram do regime celetista para estatutár Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 1749 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe para essa
Casa de Leis, um projeto de lei que disciplina a transposição de regime celetista para
estatutário dos agentes comunitários de saúde, conforme a Lei Federal 11.350, de 2006
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 183 de 2023, RE QU E IR, nos termos regimentais, oficie-se à
Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes
informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é o panorama atual da gripe
aviária em São Vicente? Foram identificados casos da doença em aves no município? 2.
Em caso afirmativo, quantos casos foram confirmados em aves de São Vicente? Qual é a
localização exata desses casos? 3. Quais medidas preventivas estão sendo tomadas pela
Prefeitura de São Vicente para evitar a controlada da gripe aviária no município? 4. Existe
algum plano de contingência elaborado para lidar com a gripe aviária caso ela se espalhe
no município? Em caso positivo, solicitamos uma cópia desse plano. 5. Como está sendo
realizada a colaboração entre os órgãos municipais, estaduais e federais para enfrentar
essa situação? 6. Qual é a orientação para os munícipes em relação à prevenção da gripe
aviária? Há alguma campanha educacional em andamento? 7. Como es Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Requerimento nº 184
de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações
desta Casa ao prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michelle Santos, pelo
comprometimento com a saúde da população vicentina Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 1750 de 2023, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de
poste de iluminação, na Rua Antônio dos Santos Barbosa, em frente ao nº 571, no bairro
Náutica III. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 1751 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na calçada da Avenida
Tupiniquins, próximo à Ponte Pênsil, bairro Japuí. Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1752 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, pedido de mais
ônibus. Bairros. Parque das bandeiras, e Gleba 2. Para o deslocamento dos munícipes para
o Pronto Socorro Jardim Rio Branco. Por conta da reforma do pronto atendimento no
parque das bandeiras. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 1753 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reforma da praça da rotatória do
Samaritá. E uma proteção de cerca para os brinquedos da praça. Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1754 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de construção de lombada na Rua: 08, número 40A. Bairro. Vila lolanda. Autor:
Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº
185 de 2023, RE QU EI RO, nos termos regimentais, que oficie-se ao Prefeito Kayo
Amado, solicitando respostas para esclarecimentos ao munícipes: A. No local existem
câmeras de monitoramento? B. O Totem instalado no cruzamento da Av. Cap Mor Aguiar
com a Rua Jacob Emerick captou a ação dos criminosos? C. O Totem referido não poderia
acionar a PM para capturar o indivíduo na primeira ação na noite de ontem? D. A GCM
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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não deveria estar fazendo policiamento ostensivo no local? Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 16 - Requerimento nº 186 de 2023 REQUEIRO,
nos termos regimentais desta casa, oficie-se à Empresa Ecovias, solicitando
esclarecimentos e providencias quanto ao relatado acima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023, Altera a
redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1.895-A, de 27 de junho de 2007 Autor:
Castelinho, Processo: 293/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de
Lei Ordinária nº 133 de 2023, Altera a Lei n. 3846-A, de 14 de novembro de 2018, que
institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Encenação com Procissão pelo Canal
dos Barreiros em Homenagem a Nossa Senhora da Aparecida. Autor: Castelinho,
Processo: 294/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1755 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar unificar a ESF Humaitá São Vicente, localizada na Rua Maria
Rocco, n.º 311 - Conjunto Residencial Humaitá, com a ESF Parque Continental III,
localizada na Av. Cellula Matter, n.º 940 - Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 187 de 2023, REQUEIRO,
nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr.
Emerson Santos, novo coordenador do escritório regional da Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União - SPU, em Santos. Autor: Alfredo Moura, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 1756 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação
de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da Creche Vovó Lenice, na
Rua Padre André de Soveral 281, na Vila Ema. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Indicação nº 1757 de 2023, INDICO nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de velocidade e
faixa de pedestres nas proximidades da Creche Professora Ondina Marques de Melo, Rua
Padre André de Soveral S/N, na Vila Ema. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1758 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de
velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da UE Vila Ema, na Rua Dr Marcelo
Ribeiro Nogueira S/N, na Vila Ema. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1759 de 2023, ENCAMINHO ANTEPROJETO DE LEI,
que institui atividade de ginástica laboral para alunos, professores e funcionários da rede
municipal de ensino. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023, Determina multa administrativa a quem
impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso no município de São Vicente Autor:
Benevan Souza, Processo: 295/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 71 de 2023, Concede a Medalha de Mérito ao Servidor
Público aos membros da equipe de organização e execução das atividades do “Maio
Amarelo”. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 296/2023, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 188 de 2023, RE Q U E IR O, nos termos
regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente,
encaminhe a esta Câmara informações com base nos itens abaixo. 1) Dentre as seguintes
ruas: Bauru, Chico Xavier, Ceará. Monte Verde, Jaú. Ribeirão Preto, Market, Você Decide,
Jacobina, Bahia. Tupã, Itaitê Porto Alegre, Camacã, Dois e Guarulhos, todas no
Quarentenário, quais já possuem seus lotes regularizados? 2) Havendo ruas com lotes sem
regularização qual seria o procedimento necessário para regularizá-los? 3) Há, ainda,
possibilidade de asfaltamento, instalação de guias e sarjetas, galerias e demais
intervenções necessárias à melhora da qualidade de vida daqueles munícipes residentes
nas ruas mencionadas acima? 4) Havendo possibilidade de concretização dos itens acima
qual seria o custo para execução? Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 28 - Requerimento nº 189 de 2023, RE QU EIRO, nos termos regimentais,
oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor
competente, os seguintes esclarecimentos: 1) Quantos ônibus e micro-ônibus estão
operando no transporte público municipal na área insular? E quantos na área continental?
2) Quantas e quais linhas estão ativas pela operadora do transporte público municipal? 3)
Foi realizado o novo estudo para o transporte público na Cidade? Se sim, quais foram o
diagnóstico de oferta e demanda no muniícipio? Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 29 - Requerimento nº 190 de 2023, RE QUEIRO, nos termos
regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e
ao setor competente, os seguintes esclarecimentos: 1. Como a prefeitura está assegurando
que as famílias de crianças diagnosticadas com TEA - Transtorno do Espectro Autista -
recebam informações abrangentes sobre os recursos disponíveis, intervenções e apoio
local desde o momento do diagnóstico? 2. Quais são os esforços da prefeitura para
garantir que as crianças diagnosticadas com TEA tenham acesso oportuno a serviços
especializados, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia e outros
tratamentos recomendados por profissionais de saúde? 3. Quais programas específicos a
prefeitura oferece para garantir a intervenção precoce para crianças com TEA? Como a
administração municipal está colaborando com profissionais de saúde e organizações
especializadas para desenvolver programas eficazes? 4. Como a prefeitura está atuando
para assegurar que as escolas e unid Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 30 - Indicação nº 1760 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Avenida Galeão
Coutinho na altura do Jóquei Clube para contenção da água que tem jorrado na rua, bem
como seja realizada a instalação de um novo ponto de ônibus e realizada a pintura de solo.
Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 191
de 2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais, e, ouvido o Plenário, seja aprovado o
presente requerimento para a realização de Sessão Especial em comemoração aos 491
anos de existência, no próximo dia 22 de agosto às 14 horas, no Plenário da Câmara.
Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Requerimento nº 192
de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao comando do 39º Batalhão
da Polícia Militar do Interior (BPM/1) solicitando urgentes providências quanto ao reforço
do policiamento nos bairros Vila Valença, Jardim Independência, Itararé, Vila Voturuá, Vila
São Jorge, Boa Vista e Centro Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 33 - Indicação nº 1761 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, o apoio à Semana dos Ciclistas da Baixada Santista,
Litoral e Vale do Ribeira, que ocorre entre os dias 21 e 27 de agosto, com participação da
cidade de São Vicente no dia 22. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Moção nº 19 de 2023, MOÇÃO DE REPÚDIO contra a criação de
novos pedágios na Baixada Santista. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1762 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco com calceteiro
por toda a extensão da Rua Uberaba, bairro Jardim Independência. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1763 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de instalação de placas indicativas das ruas por toda a extensão dos bairros Vila
Valença, Jardim Independência, Vila São Jorge e Boa Vista. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1764 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a manutenção do
ponto de parada de ônibus, na Avenida Antônio Emmerich, altura do número 245 - em
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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frente à loja Atacadista instalada na região. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1765 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo
e placas (PARE) no cruzamento da Rua Dr. Emílio Carlos (saída lateral do Supermercado
Assai) x Rua Antônio Ferreira Gandra, bairro Vila Cascatinha Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023,
Autoriza o Município a criar a Rota Turística “O Brasil começa aqui - São Vicente a mais
amada”, e dá outras providências Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 297/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1766 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e
entulho próximo ao número 573 da Rua Antônio Victor Lopes, na Vila Ema. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1767 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a poda das árvores localizadas na Rua Laurindo Mirabelli, na calçada da
EMEIEF Saulo de Tarso, no Parque Continental. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1768 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste
localizado em frente ao número 35 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1769 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 128 da Rua Chico
Xavier, no Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 44 - Indicação nº 1770 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de
águas pluviais no bairro Quarentenário, na Rua Itaité, número 81. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1771 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
limpeza e desobstrução da caixa de inspeção e galerias de águas pluviais localizadas na
Rua José dos Santos Saturnino, na esquina com a Alameda Um, no Samaritá Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1772 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 244 da Rua Antônio Riscalle
Husne, próximo ao cruzamento com a Rua Júlio de Almeida Pires, no Jardim Rio Branco
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1773
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a limpeza e remoção de lixo da Lagoa do Quarentenário. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1774 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
poda das árvores localizadas na Praça Cesário Bastos, no Beira-Mar Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1775 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
limpeza do entorno da Praça Cesário Bastos, no Beira-Mar Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1776 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura das sarjetas
localizadas no entorno da Praça Cesário Bastos, no Beira-Mar Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1777 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Prof José Gonçalves,
esquina com a R. Osvaldo Eduardo no bairro Parque Bitaru.1 Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1778 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Nações Unidas, próximo a
residência de N. 734 no bairro Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1779 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Alves do Bugre, próximo a residência de N.
100 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1780 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Av. Capitão Mor Aguiar, esquina com a R.
Lima Machado no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1781 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza
de Galerias de Águas Pluviais na R. Lima Machado, próximo a residência de N. 357 e 369
no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 1782 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas
Pluviais na Av. Nações Unidas, próximo a residência de N. 734 no bairro Vila Margarida.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1783 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R.
Dom Duarte da Costa, próximo a residência de N. 254 no bairro Jóquei Clube. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1784 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q
que seja realizado a sinalização de solo na R. Dom Duarte da Costa, em frente à residência
de N. 609 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1785 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de
solo na R. Cornelio Pires, esquina com a R. Marques de São Vicente no bairro Parque
Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº
1786 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada
na R. Marquês de São Vicente, próximo a residência de N. 574 ao 500 no bairro Itararé.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1787 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na R. Frei Gaspar, cruzamento com a
Av. Martins Fontes no bairro Catiapoã. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1788 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza
de Galerias de Águas Pluviais na R. Projetada Treze, próximo a residência de N. 52 no
bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1789 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de canal na
R. Adão de Barros, esquina com a R. Montese no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1790 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Antão
de Moura, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1791 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Antão de Moura, próximo a
residência de N. 117 no bairro Parque Bitarú Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1792 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços
de limpeza e capinação em calçada na R. Marquês de São Vicente, próximo a residência
de N. 574 ao 500 no bairro Itararé Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 67 - Indicação nº 1793 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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capinação em calçada na R. Alberico Robilard de Marigny, próximo a residência de N. 700
no bairro Vila Cascatinha Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 1794 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas
Pluviais na Av. Capitão Antão de Moura, próximo a residência de N. 709 no bairro Parque
Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº
1795 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na
R. Alberico Robilard de Marigny, próximo a residência de N. 711 no bairro Vila Cascatinha.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1796 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R.
Alberico Robilard de Marigny, próximo a residência de N. 700 no bairro Vila Cascatinha
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1797 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Caixa de
águas pluviais na 21 de setembro no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1798 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Alberico Robilard de Marigny,
próximo a residência de N. 711 no bairro Vila Cascatinha. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1799 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados
os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Cuiabá, próximo a
residência de N. 211 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 1800 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Gastão de Moura Maia, próximo a
residência de N. 154 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1801 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de
nivelamento da R. Marquês de São Vicente, na altura da residência de N. 337, no bairro
Parque Bitarú. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 -
Indicação nº 1802 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas
Pluviais na R. Campos, esquina com a R. Rio de Janeiro no bairro Jardim Independência.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1803 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria
na R. Coronel Silva Teles, próximo a residência de N. 445 no bairro Parque São Vicente.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1804 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R.
Coronel Silva Teles, esquina com a R. Tamoios no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1805 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. Antero de
Moura, próximo a residência de N. 232 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1806 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Aguas Pluviais na R. Capitão Antão
de Moura, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1807 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Santa Cruz, próximo a
residência de N. 279 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1808 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços
de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Cuiabá, próximo a residência de N. 211
no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 83 - Indicação nº 1809 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo
de manilha de Águas Pluviais na R. Marquês de São Vicente, em frente à residência de N.
441 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
84 - Indicação nº 1810 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria
de Águas Pluviais na R. Bento Viana, esquina com a R. Marquês de São Vicente no bairro
Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 -
Indicação nº 1811 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de
entulhos e zeladoria na R. Santa Cruz, próximo a residência de N. 384 no bairro Parque
Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº
1812 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e
zeladoria na R. Santa Cruz, próximo a residência de N. 384 no bairro Parque Bitaru. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 1813 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado estudo e a implantação de lombada na R. Capitão Antão de Moura,
próximo a residência de N. 427 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 1814 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e
poda de árvores, sito a Rua da Constituição, 129 - Itararé. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 1815 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e
poda de árvores, sito a Rua da Constituição, 509 - Itararé. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 1817 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa
Buracos, sito a, R. Prof. Antônio Pedro de Jesus, 345 - Esplanada dos Barreiros Autor:
Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 1818 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, , sito a, R. Ofélia Chaves de Meireles,
896, no trecho entre a Av. Eng. Luís La Scala Jr. até a Rua Gabriel Passos - Vila Jockei
Clube Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº
1819 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, cito, R. Ofélia Chaves de Meireles, 896, no
trecho entre a Av. Eng. Luís La Scala Jr. até a Rua Gabriel Passos - Vila Jockei Clube.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 1820 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que solicite ao órgão competente o serviço de Nivelamento de Tampas de
bueiro na via, sito à R. Padre Anchieta cruzamento com a Rua José Bonifácio - Centro.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 1821 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o Serviço de Colocação de Grelhas para retenção de resíduos sólidos na boca
de lobo, sito a Av. Pref. Prestes Maia, 775 - Esplanada dos Barreiros Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 1822 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de
Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. “D”, nº 50 - Sá Catarina de Moraes Autor:
Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 1823 de 2023,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de corte de árvore, sito a R. dos Calungas, 45 - Esplanada dos Barreiros. Autor:
Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 1824 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
Serviço de instalação de cobertura em parada de ponto ônibus, localizada em frente ao
numeral 2550 da Av. Martins Fontes - Esplanada dos Barreiros Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 1825 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de
galerias e Hidrojato, sito a Rua Particular Hum, 136 - Vila Margarida, São Vicente.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 1826 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, em toda a extensão da via, sito a R.
Francisco de Moura, bairro Cidade Náutica. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 100 - Indicação nº 1827 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore Rua Propriá esquina com
a Avenida Capitão Luiz Horneaux, no bairro Jardim Guassú Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 1828 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
reconstrução, substituição da tampa de bueiro e reconstrução de parte da calçada, na Rua
Dom Duarte da Costa, em frente ao número 60, no bairro Vila Jockei Clube. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 1829 de 2023,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de reconstrução e substituição da tampa de bueiro, na Rua Dom Duarte da Costa,
em frente ao número 48 (esquina), no bairro Vila Jockei Clube Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 1830 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
reconstrução e substituição/troca da tampa de bueiro, entorno da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Maria de Lourdes Batista, no bairro Parque São Vicente Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 1831 de
2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de instalação e substituição de ponto de ônibus com cobertura, na Avenida
Capitão Luiz Horneaux, em frente ao número 475, esquina com a Rua Propriá, no bairro
Jardim Guassú. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 -
Indicação nº 1832 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de retirada de árvore Rua Pérsio de Queiroz Filho, em
frente ao número 1160, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 1833 de 2023, NDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de
infiltração de águas pluviais na Rua Emílio Carlos, em frente ao número 215, no bairro
Vila Cascatinha Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 -
Indicação nº 1834 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e caminhão hidrojato, na Rua
Profa. Carolina Ribeiro Barros, na extensão dos números 608 a 640 e 609 a 641 em ambos
os lados da rua, no bairro Cidade Náutica Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 108 - Indicação nº 1835 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de buracos na Rua Dr.
Emílio Carlos, em frente ao número 205, no bairro Vila Cascatinha Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 1836 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada
de mato, na Rua Profa. Carolina Ribeiro Barros, na extensão dos números 608 a 640 e 609
a 641, em ambos os lados da rua, no bairro Cidade Náutica. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 1837 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de
roçagem, retirada de lixo e entulhos, e limpeza na Rua Vinte e cinco, lateral da Escola
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Municipal Sandra Antonellino bairro Samaritá Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 1838 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que
sejam feitos serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Leonardo Nunes e na Rua
Machado de Assis do bairro Parque São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 1839 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e
retirada de lixo e entulhos na Rua Marlene Mirian no bairro Jardim Rio Negro Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 1840 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Otávio Alves Machado no bairro
Vila Ema Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 114 -
Indicação nº 1841 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Rua Nicolau
Guirão Perez no bairro Parque Bitarú Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 115 - Indicação nº 1842 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e
manutenção na Rua Pero Vaz de Caminha no bairro Vila Valença. Autor: Jabá Bezerra,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 116 - Indicação nº 1843 de 2023, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Alice Machado de Azevedo
do bairro Cidade Náutica. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 117 - Indicação nº 1844 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza
no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica. Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 118 - Indicação nº 1845 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências
para realização de serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Uberaba com a
Avenida Anita Costa no bairro VilaVoturuá Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 119 - Indicação nº 1846 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de
serviço de limpeza e remoção de lixo e entulhos na Rua Maestro Villa Lobos em frente ao
número 639 no bairro Jóquei Clube. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 120 - Indicação nº 1847 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente,
maior sinalização, tanto de solo quanto aérea, da ciclofaixa localizada no Gonzaguinha
Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 121 - Indicação nº
1848 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, verificação, junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do estado de São Paulo (CDHU), sobre a falta de manutenção das unidades
compreendidas no Conjunto Parque das Gardênias, no Catiapoã Autor: Higor Ferreira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 122 - Indicação nº 1849 de 2023, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada
de lixo e entulho da calçada, em frente ao número 2, da Rua Major Loretti, no Parque
Bitarú. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 123 - Indicação
nº 1850 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, manutenção e limpeza dos bueiros localizados no cruzamento das ruas
Silvio Pereira Mendes e Costa Rego, na Vila São Jorge Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 124 - Indicação nº 1851 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Leonor Mendes
de Barros, entre as Ruas Vereador Diego Pires de Campos e Duque de Caxias,
principalmente em frente ao número 194, no bairro Vila São Jorge. Autor: Higor Ferreira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 125 - Indicação nº 1852 de 2023, INDICO,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço
de tapa-buraco e manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua João Ribeiro, no Itararé.
Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 126 - Indicação nº
1853 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a sinalização horizontal e vertical e a viabilidade de redutores de
velocidade em frente à Unidade Escolar Carolina Dantas, entre as Ruas XV de Novembro e
Major Eugênio Terral, no bairro Catiapoã Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 127 - Indicação nº 1854 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclusão dos profissionais da
contabilidade (contadores e técnicos em contabilidade), no parágrafo 1º do artigo 7º da
Portaria 1.229/2022, da S E G E S , que institui normas complementares para o
arquivamento e desarquivamento de processos administrativos, e disciplina os
atendimentos realizados pela Coordenação do Protocolo Geral. Autor: Higor Ferreira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 128 - Indicação nº 1855 de 2023, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da
quadra poliesportiva da EMEF Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, no bairro Cidade
Náutica Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 129 - Indicação
nº 1856 de 2023, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, reforma da quadra poliesportiva da EMEIEF Maria de Lourdes Batista,
no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 130 - Indicação nº 1857 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de troca de lâmpada
queimada na Rua Nadim Gannoum n.º 10, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima, em
frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Digão / PP; 2 - Jabá Bezerra / PL; 3 - Dercinho
Negão do Caminhão / MDB ; 4- Prof. Thiago Alexandre / União ; 5 - Prof. Thiago
Alexandre / União ; 6 - Jhony Sasaki / PSB ; 7 - Castelinho / PSB ; 8 - Alfredo Moura /
PROS ; 9 - Benevan Souza / PRB ; 10 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 11 - Higor Ferreira /
PSDB ; 12 - Jailton Jatobá / PODE ; 13 - Adilson da Farmácia / União - Observação: Todas
as Indicações foram encaminhadas ao Sr, Prefeito Municipal. Os projetos foram
encaminhado às comissões competentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura /
PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ;
Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli /
PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Rodrigo Digão / PP; Tiago Peretto / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023, Institui
o incentivo para a regularização de transações imobiliárias, com o objetivo de regularizar
os instrumentos de com pra e venda de imóveis para fins de recolhimento do Imposto
sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. e dá outras providências. Autor: Kayo Amado
- Prefeito, Processo: 290/2023, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adoilson Ferreira dos Santos - Sim ;
Alfredo Soares de Moura - Sim ; Benevan de Oliveira Souza - Sim ; José Gomes de Moura
Irmão - Sim ; Anderson de Jesus Laureano - Sim ; Higor De Oliveira Ferreira - Sim ; Joseval
Rodrigues Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá dos Santos - Sim ; Jefferson Santos da Silva - Sim
; Jhony Sasaki - Sim ; Rodrigo Aparecido Felix - Sim ; Tiago Martins Peretto - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023, Institui no município o Programa Banca do
Esporte. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 223/2023, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 107 de 2023, Declara Patrimônio Cultural Material os campos de futebol
de várzea do Município de São Vicente Autor: Rodrigo Digão, Processo: 234/2023, Turno:
12 e 2º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023
04/12/2023 Página 11
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023, Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Breaking em São Vicente.
Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 279/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Assinatura do Presidente da Sessão
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2023
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 16 agosto de 2023
CIRCULAR N.º 28/23
EXMO. SR. 
VEREADOR
 Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 
da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 25.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na 
próxima quinta-feira, dia 17 de agosto, às 14 horas, quando haverá a seguinte
 
 O R D E M D O D I A
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 104/23 do Sr. 
Vereador Jabá. Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para 
crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 
na rede municipal de ensino e dá outras providências.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 115/23 do Sr. 
Vereador Jabá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 
Semana Municipal de Conscientização da Mielomeningocele.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
40/23 (Mensagem 72/23) do Sr. Prefeito Municipal. Institui o incentivo para 
regularização de transações imobiliárias, com o objetivo de regularizar os 
instrumentos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do Imposto 
sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 103/23 do Sr. 
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui no Município o Programa Banca 
do Esporte.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 107/23 do Sr. 
Vereador Rodrigo Digão. Declara Patrimônio Cultural Material os campos de 
futebol de várzea do Município de São Vicente.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 124/23 do Sr. 
Vereador Thiago Alexandre. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município o Dia Municipal do Breaking em São Vicente.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7 - Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 67/23 do Sr. Vereador 
Jhony Sasaky. Considera de Utilidade Pública a Associação Nipo-Brasileira de 
São Vicente.
Quórum: maioria absoluta
APROVADO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
8 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 38/23 do Sr. 
Vereador Felipe Rominha. Constitui Comissão Especial de Vereadores para 
acompanhar e fiscalizar a liberação e destinação da verba do Fundeb.
APROVADO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 
9 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 39/23 do Sr. 
Vereador Jabá. Constitui Comissão Especial de Vereadores para fiscalizar a 
licitação, início e término da obra de reforma, reabertura total do equipamento, 
funcionamento e a continuidade dos procedimentos nos atendimentos em 
urgência e emergência no Pronto Socorro do Parque das Bandeiras em São 
Vicente.
APROVADO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
10 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 
60/23 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede à Diocese de Santos placa 
comemorativa de seus 100 anos de fundação.
Quórum: três quintos
APROVADO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
11 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 17/23 do Sr. Vereador Jefferson 
Cezarolli. Manifesta repúdio à Câmara Municipal de Cubatão e à Prefeitura 
Municipal de Cubatão pelas falas infelizes do Secretário de Governo, Sr. César da 
Silva Nascimento, e do Sr. Vereador Ricardo Queixão.
APROVADO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 
12 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 18/23 do Sr. Vereador Jhony 
Sasaki. Manifesta apoio à candidatura do Dr. José Alexandre Batista Magina, 
ilustre advogado inscrito na OAB/SP, para assumir a função de Ministro do 
Tribunal Superior do Trabalho (TST).
APROVADO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
40/23 (Mensagem 72/23) do Sr. Prefeito Municipal. Institui o incentivo para 
regularização de transações imobiliárias, com o objetivo de regularizar os 
instrumentos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do Imposto 
sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 103/23 do Sr. 
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui no Município o Programa Banca 
do Esporte.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 107/23 do Sr. 
Vereador Rodrigo Digão. Declara Patrimônio Cultural Material os campos de 
futebol de várzea do Município de São Vicente.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 124/23 do Sr. 
Vereador Thiago Alexandre. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município o Dia Municipal do Breaking em São Vicente.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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