| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-09-14 |
| native_id | 40 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 10
Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/09/2023 - 14:21 ; Encerramento: 14/09/2023 - 18:45 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / PRB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP; Tiago Peretto / PL Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.( Mensagem 80/23). OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, em atenção ao Requerimento n.º 164/23, do Sr. Vereador Jabá. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023, Dispõe sobre o atendimento prioritário de pais, mães ou responsáveis que possuem filhos com algum tipo de deficiência nas unidades de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Benevan Souza, Processo: 329/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 211 de 2023, REQ UEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se à SABESP solicitando esclarecimentos sobre quais providências a empresa tem tomado a fim de resolver esse problema? Justifique Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Indicação nº 2089 de 2023, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de a SABESP ressarcir, de forma pecuniaria, a prefeitura pelos danos causados no asfalto e calçada. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 212 de 2023, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à empresa operadora do transporte municipal de São Vicente (Sancetur/SOU), para que forneça esclarecimentos sobre a existência de estudos para melhoria do transporte público e aumento da frota para atender os munícipes da região do Conjunto Residencial Tancredo Neves. RE Q UE IR, ainda, seja dada a ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Requerimento nº 213 de 2023, RE QU E IR O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa operadora do transporte municipal de São Vicente (Sancetur/SOU), solicitando esclarecimentos sobre a existência de estudos para melhoria do transporte público e aumento da frota para atender os munícipes da região, e, em especial, a extensão da linha 201 até o Hospital Vicentino. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023, Regulamenta a atividade realizada pelos carroceiros em São Vicente e dá outras providências. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 330/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Mês de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos", a ser celebrado anualmente no mês de setembro Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 331/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2090 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição de pavimentação na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco entre o trecho da Av. Manoel de Abreu x Av. Eduardo Souto, bairro Cidade Náutica. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação nº 2091 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led na Praça Oswaldo Cruz, bairro Parque São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2092 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar junto a BR Mobilidade Baixada Santista a poda das árvores instaladas ao longo da via da Linha Amarela, próximos da Av. Marechal Hermes da Fonseca até a Av. Manoel da Nóbrega. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2093 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação, raspagem e limpeza em toda a extensão da Rua Dezessete abrangendo parte da Alameda Dois, da altura do nº 1185 até o final desta via, no bairro Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 2094 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Solicita ao Prefeito servigos de desobstrugéo e limpeza (hidrojato) do bueiro da Rua Santa Clara esquina com a Avenida Celula Matter, no bairro Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2095 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, recapeamento da Rua Ivan Arruda Alvares, em toda a sua extenséo, no bairro Conjunto Residencial Humaita Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2096 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, aplicação com maior rigor da Lei n.º 3243-A, de 3 de setembro de 2014, que dispde sobre a remogéo de veiculos abandonados nas vias publicas do Municipio. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 2097 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza das galerias pluviais localizadas na Avenida São Paulo, na altura do nº 233, bairro Jardim Irmã Dolores. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 2098 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de nivelamento e reparo no asfalto sextavado, limpeza e desobstruído dos bueiros em toda a extensão da Rua Indaiatuba, no bairro Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 214 de 2023, RE QU E IRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho de modo que lhe sejam apresentadas as congratulações desta Casa pela posse, bem como para solicitar-lhe a continuidade e o apoio às obras de melhorias na Baixada Santista, em especial no Porto das Naus, localizado no município de São Vicente Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 18 - Requerimento nº 215 de 2023, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Quantos médicos da Saúde da Família foram nomeados para atuar no bairro Japuí no último ano? 2. Qual é o número atual de médicos da Saúde da Família no bairro JAPUI e qual é a carga horária de atendimento de cada um? 3. Quais medidas foram adotadas para resolver a falta de médicos na ESF do bairro Japuí? 4. Qual é o prazo estimado para a regularização do quadro de médicos na ESF do bairro Japuí? 5. Quais ações estão sendo adotadas para garantir que a população do bairro Japuí continue tendo acesso a atendimento médico de qualidade? Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 19 - Indicação nº 2099 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção dos bancos da Praça Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2100 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servigos de poda de arvores na Unidade Escolar Edmundo Capellari, na Rua Afonso Claudio, 35, Vila Voturuá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 2 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2101 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de arvores e manutenção do jardim da Praça Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 216 de 2023, R EQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal (o qual deverá consultar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano) solicitando atendimento da deliberação da Comissão Especial de Vereadores constituída para acompanhar as obras de reurbanização e recuperação do Canal da Linha Vermelha, solicitando reunião com o Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, Alexsandro Ferreira, para análise do projeto, data de início, previsão de entrega das obras e o desembolso da verba prevista Autor: Felipe Rominha, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023, Dispõe sobre o sistema de bilhetagem eletrônica no serviço de transporte público coletivo municipal e dá outras providências Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 332/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 217 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta Câmara informações com base nos itens abaixo: 1) Há autorização por parte da Prefeitura para o depósito de resíduos no local pela empresa contratada da SABESP? 2) Em caso afirmativo, há alguma contrapartida para o Município acertada com essa empresa? 3) Quanto ao descarte de resíduos, quais providências poderão ser tomadas o mais breve possível? Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luciano Ribeiro Faccioli Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 333/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2102 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, em frente ao número 971 do bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2103 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de completa manutenção na ESF do Jardim Rio Branco, localizado na Rua Antônio Riscalle Rusne 1760, antiga rua 11 do bairro Jardim Rio Branco Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023, Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 334/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2104 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria, incluindo limpeza da via e roçagem de mato na Avenida Nações Unidas, principalmente no trecho entre os números 1500 e 1554, na Vila Margarida. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023, Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Quadrilhas Juninas de São Vicente. Autor: Higor Ferreira, Processo: 335/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 218 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, solicitando a desobstrução da caixa de gordura localizada na Rua Princesa Isabel com a Rua Cândido Gomes, em frente ao Edifício Cascata, no bairro Itararé. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 32 - Requerimento nº 219 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao gerente da unidade local do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, solicitando informações acerca das providências que estão sendo tomadas para mitigar esse problema. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 33 - Requerimento nº 220 de 2023, RE Q UEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação Amigos Voluntários da Saúde - AVOS, pelo seu aniversário de 20 anos. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 3 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo por maioria simples ; 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023, Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres - “Wollying”, na cidade de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Alfredo Moura, Processo: 336/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de Resolução nº 47 de 2023, Constitui CEV para realizar estudos sobre programa de trabalho e intercâmbio educacional no Japão para alunos do ensino médio da rede pública municipal de ensino de São Vicente Autor: Jailton Jatobá, Processo: 337/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2105 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a redução de velocidade na Avenida Marechal Deodoro, próximo ao número 115, Vila Valença. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2106 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a redução de velocidade na Avenida Marechal Deodoro, próximo ao número 115, Vila Valença. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 2107 de 2023, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a instalação de contentores de lixo no Morro do Itararé/Voturuá, junto à área de decolagem de asa delta e parapente, e também na praia do itararé, junto a área de destas modalidades. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2108 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a pavimentação da via de ascensão do Morro da Asa Delta, no Itararé. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2109 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação urgente de uma faixa de pedestre na Avenida Augusto Severo, esquina com a Rua Cuiabá, no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2110 de 2023, INDI CO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública, na praia Itararé, região da divisa com a cidade de Santos, para LED, proporcionando assim maior segurança. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2111 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda das árvores da via de ascensão do Morro da Asa Delta, no bairro Itararé. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2112 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente à Polimix Concreto, localizada na Avenida Nações Unidas, 1656, para verificação do horário de funcionamento da empresa no período noturno e em relação ao despejo irregular de resíduos em via pública. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 2113 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente ao estacionamento irregular de caminhões e carretas na Avenida Nações Unidas, principalmente no trecho entre os números 1500 e 1554, na Vila Margarida Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2114 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buraco na Rua Álvaro Trevisan em frente ao número 51 no bairro Nova São Vicente Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2115 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção na caixa coletora da Rua Gilberto Esteves Martins em frente ao número 1101 do bairro Jardim Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2116 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e tampa de bueiro na Rua Professora Zulmira Partenio Murad em frente ao número 15 do bairro Nova São Vicente Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2117 de 2023, INDICO, nos termos Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 4 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e tampa de bueiro na Rua Antônio Ribeiro Franco com a Rua Simão JahJah no bairro Parque das Bandeira Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2118 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2119 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua José Rodrigues Martins com Rua Newton Classen de Moura no bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2120 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua Álvaro Trevisan em frente ao número 230 no bairro Nova São Vicente Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2121 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua Álvaro Trevisan em frente ao número 211 no bairro Nova São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2122 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos rua Alvaro Trevisan em frente ao número 182 no bairro Nova São Vicente Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2123 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua Álvaro Trevisan em frente ao número 195 no bairro Nova São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2124 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento de sextavado, para sanar os desníveis na Rua Palmeira dos índios, em toda sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2125 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco, na Rua Tenente Durval do Amaral, em frente ao número 92, no bairro Catiapoã Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2126 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore Rua Marcílio Dias, em frente ao número 215, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2127 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, regularização fundiária nas áreas das cachoeiras (Acaraú e Paratinga), localizadas na Area Continental do município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2128 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa- buracos na calçada próxima ao VLT, na direção do teleférico, no Itararé. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2129 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asfáltico do poço de visita localizado em frente ao número 243 da Rua Guarany, no Parque São Vicente Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2130 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asfáltico do poço de visita localizado em frente ao número 396 da Rua Guarany, no Parque São Vicente Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2131 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asfáltico do poço de visita localizado na esquina entre as ruas Guarany e Capitão Gregório de Freitas, no Parque São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2132 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 5 E DO Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo asfáltico do poço de visita localizado na esquina entre as ruas Guarany e Caramuru, no Parque São Vicente Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2133 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspeção localizada na esquina da Rua Capitão Antão de Moura com a Rua Santa Cruz, no Parque Bitarú Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2134 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria na entrada da UBS do Catiapoã Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2135 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa- buracos na Rua José Adorno, em frente ao número 135, no Itararé. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2136 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 2137 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desobstrução e limpeza de bueiro em frente ao número 108 da Rua Nove de Julho, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2138 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desobstrução e limpeza de bueiro em frente ao número 127 da Rua Eduardo Araújo dos Santos Filho, na Vila Cascatinha Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2139 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvores em frente ao número 57, na Rua Francisco Maciel dos Santos, Vila Mateo Bei. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 2140 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção da calçada, recolocação das muretas do canal e pintura de sinalização de solo da Av. Paschoal Gzebien, em toda a sua extensão, no bairro Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2141 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção da calçada, recolocação das muretas do canal e pintura de sinalização de solo da Av. José de Almeida Pinheiro Junior, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 2142 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção da calçada, recolocação das muretas do canal e pintura de sinalização de solo da Av. Ver. Walter Melarato, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2143 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de Pintura de faixas para pedestres e demais sinalizações de solo, sito a R. Frei Gaspar, 2810 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2144 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a troca da lâmpada do poste de iluminação pública, sito, à R. Belo Horizonte, 800 - Jardim Irmã Dolores. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 2145 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. do Canal, 1497 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2146 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Cidade de Santos cruzamento com a Rua Cidade de Santos, Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2147 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. José Joaquim de Azevedo Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 6 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Júnior, 23 - Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2148 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação, sito a R. Guarulhos, 981 - Vila Pte. Nova, São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 2149 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito a R. Tamoios, 357 - Parque Sao Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2150 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de remoção de veículos abandonados, sito a Rua Tambaú, nº 650, - Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2151 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção, e melhoria na iluminação e troca de lâmpadas queimadas, em tomo da Escola EMEF Armindo Ramos, no bairro: Samaritá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 2152 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção, e melhoria na iluminação e troca de lâmpadas queimadas, em tomo da Escola EMEF Francisco Martins dos Santos, no bairro: Jardim Rio Branco. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 2153 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro, na Av. Antônio Bueno Capolupo, com a esquina da rua Carlos Manoel de Oliveira, no bairro. Gleba 2. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 2154 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção da rua Jequié, sentido Bairro Samaritá. Uma Rua de estrema importância para o acesso ao bairro, e se encontra com buracos, sem calçada para os pedestres, e falta de sinalização. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 2155 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na avenida João Franciso Bensdorf, número 645. Bairro: Náutica 3. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 2156 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco rua Paulo Horneaux de Moura, número 51. Bairro: Esplanada dos Barreiros. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 2157 de 2023, IN D IC O , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente , que realize o serviço de recapeamento asfáltico, na rua Alves do Bugre, Nº551, bairro-Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 2158 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na rua Dante, nº 195, bairro Catiapoã. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 2159 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Dante, nº 145, bairro- Catiapoã Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 2160 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua José Benedito Henriques, nº 216, bairro- Catiapoã Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2161 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua José Benedito Henriques, s/n, bairro- Catiapoã Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 2162 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, nº 140, bairro- Catiapoã. Autor: Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 7 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 2163 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, nº 16, bairro- Catiapoã. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 2164 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, nº 265, bairro- Catiapoã Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2165 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, nº 11A Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2166 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Guarany, Nº780, Bairro - Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 2167 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, nº 148, bairro- Catapoã. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 2168 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza na Rua Luiz Gama, esquina com Av. Nações Unidas, na Vila Mateo Bei Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 2169 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua do Canal, altura do número 1379, atrás do Supermercado Atalaia, no México 70. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 2170 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua do Meio, entre as ruas Lovely Plauchut e Libania de Lima Croock, no México 70. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 2171 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Lovely Plauchut, altura da ponte sobre o canal, na Vila Margarida. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 2172 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Professora Yolanda Conte, da esquina com a Rua Cidade de Santos até esquina com a Rua Olga Marques, na Vila Mateo Bei. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 2173 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de colocação de ponto de ônibus em frente a UE Lucio Martins Rodrigues na Vila Margarida. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 2174 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, execução de serviços de limpeza é desassoreamento do canal existente ao longo da Avenida Paula Lourenço de Oliveira, na Vila Margarida. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 2175 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, execução de serviços de limpeza e desassoreamento do canal existente ao longo da Rua do Canal, na Vila Margarida. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Tiago Peretto / PL ; 2 - Benevan Souza / PRB ; 3 - Edinho Ferrugem / PSDB ; 4 - Prof. Thiago Alexandre / União ; 5 - Castelinho / PSB ; 6 - Dercinho Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 8 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Negão do Caminhão / MDB ; 7 - Felipe Rominha / PP; 8 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 9 - Jabá Bezerra / PL; 10 - Higor Ferreira / PSDB ; 11 - Jailton Jatobá / PODE Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP; Tiago Peretto / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Cria o Ingresso Solidário para acesso a eventos artístico-culturais, sociais e esportivos realizados no Município de São Vicente com o uso de recursos públicos. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 33/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, Dispõe sobre a realização, na Rede Municipal de Ensino, de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesivo-ofensivo à integridade física. Autor: Benevan Souza, Processo: 87/2023, Turno: 12 e 2º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023, Fica instituído o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", a ser concedido às empresas e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Autor: Benevan Souza, Processo: 152/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Cuidador de Idosos. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 198/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023, Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras providências Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 277/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023, Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de São Vicente e inclui no calendário oficial de eventos do Município. Autor: Benevan Souza, Processo: 280/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Projeto de Resolução nº 46 de 2023, Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar os recursos, o andamento das obras e a entrega do Conjunto Habitacional do Jardim Rio Branco. Autor: Felipe Rominha, Processo: 326/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Fernando Aloísio Silva. Autor: Rodrigo Digão, Processo: 233/2023, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: Os Srs. Vereadores Rodrigo Digão e Tiago Peretto declararam os seus votos. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023, Concede a Medalha Mérito Ambientalista a Cooperativa de Trabalho de Pesca Artesanal, Ecoturismo, Preservação da Vida Marinha e Região Ribeirinha Cooperscar - Tortugas Ambiental. Autor: Higor Ferreira, Número de Protocolo: 3, Processo: 270/2023, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: O Sr. Higor Ferreira declarou o seu voto. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Não Votou ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 10 - Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 9 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023, Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mônica Maria de Lima. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 284/2023, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: O Sr. Jefferson Cezarolli declarou o voto. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldocir dos Santos Martins. Autor: Alfredo Moura, Processo: 285/2023, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023, Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos membros da equipe de organização e execução das atividades do “Maio Amarelo”. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 296/2023, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Não Votou ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Considerações Finais: SR PRESIDENTE - As indicações foram encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos foram encaminhados às comissões competentes. O Sr. Vereador Tiago Peretto falou pela liderança do partido. Assinatura do Presidente da Sessão Pre: r Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 10
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 13 setembro de 2023 CIRCULAR N.º 32/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 29.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 14 de setembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 13/23 do Sr. Vereador Jabá. Cria o Ingresso Solidário para acesso a eventos artístico-culturais, sociais e esportivos realizados no Município de São Vicente com o uso de recursos públicos. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 31/23 do Sr. Vereador Benevan Souza. Dispõe sobre a realização, na Rede Municipal de Ensino, de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesivo-ofensivo à integridade física. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 64/23 do Sr. Vereador Benevan Souza. Institui o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", a ser concedido às empresas e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 85/23 do Sr. Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Cuidador de Idosos. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 122/23 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 125/23 do Sr. Vereador Benevan Souza. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 7 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 46/23 do Sr. Vereador Felipe Rominha. Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhar e fiscalizar os recursos, o andamento das obras e a entrega do Conjunto Habitacional do Jardim Rio Branco. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 8 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 59/23 do Sr. Vereador Rodrigo Digão. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Fernando Aloísio Silva. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 9 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 64/23 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede a Medalha do Mérito Ambientalista à Cooperativa de Trabalho de Pesca Artesanal, Ecoturismo, Preservação da Vida Marinha e Região Ribeirinha - Cooperscar - Tortugas Ambiental. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 10 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 69/23 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mônica Maria de Lima. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 11 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 70/23 do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldocir dos Santos Martins. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 12 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 71/23 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos membros da equipe de organização e execução das atividades do “Maio Amarelo”. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente