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sessao nº 22

Tipo Extraordinária
Número / Ano 22
Date 2023-08-31
native_id41

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 31/08/2023 - 18:41 ;
Encerramento: 31/08/2023 - 18:46
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Higor
Ferreira / PSDB ; Segundo-Secretário: Dercinho Negão do Caminhão / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura /
PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ;
Edinho Ferrugem / PSDB ; Felipe Rominha / PP; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL
; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago
Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP ; Tiago Peretto / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023, Dispõe
sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de
São Vicente e sobre a reestruturação da segregação da massa de segurados, e dá outras
providências, e dá outras providências Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 309/2023,
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Votos Nominais : Adoilson Ferreira dos Santos - Sim ; Alfredo Soares de Moura - Sim ;
Benevan de Oliveira Souza - Sim ; José Gomes de Moura Irmão - Sim ; Anderson de Jesus
Laureano - Sim ; Edson Da Silva Oliveira - Sim ; Felipe Araujo Dias - Sim ; Higor De
Oliveira Ferreira - Sim ; Joseval Rodrigues Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá dos Santos - Sim ;
Jefferson Santos da Silva - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Thiago Alexandre da Silva - Sim ;
Rodrigo Aparecido Felix - Sim ; Tiago Martins Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 54 de 2023, Institui no Município de São Vicente a Semana de Divulgação
e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Processo: 132/2023, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 86 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Setembro
Amarelo, dedicado à prevenção do suicídio. Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Processo: 199/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023, Acrescenta o
parágrafo único ao art. 2.º da Lei n.º 1604-A, de 26 de agosto de 2005. Autor: Adilson da
Farmácia, Processo: 215/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a destinar uma área para construção de gruta em homenagem a Santa
Sara Kali Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 216/2023, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
Obs.: O Sr. Vereador Jailton Jatobá votou contra. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127
de 2023, Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas
de saúde a respeito da adoção de nascituro. Autor: Benevan Souza, Processo: 282/2023,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
5
Assinatura do Presidente da Sessão
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 07/12/2023
07/12/2023 Página 1
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Adoilson
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 07/12/2023
07/12/2023
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pauta #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 30 agosto de 2023
CIRCULAR N.º 30/23
EXMO. SR. 
VEREADOR
 Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da 
Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 27.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima 
quinta-feira, dia 31 de agosto, às 14 horas, quando haverá a seguinte
 
 O R D E M D O D I A
1 – Discussão e votação única do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal 
(Mensagem n.º 64/23) ao PROJETO DE LEI N.º 65/23 do Sr. Vereador Tiago Peretto. 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas elevadas e gradis de proteção para 
pedestres em frente às creches e escolas das redes pública e privada de ensino.
Quórum: maioria absoluta para rejeição
ACOLHIDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 41/23 
(Mensagem n.º 76/23) do Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre o Plano de Custeio do 
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre a 
reestruturação da segregação da massa de segurados, e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
3 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 54/23 do Sr. Vereador 
Dercinho Negão do Caminhão. Institui no Município de São Vicente a Semana de 
Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 86/23 do Sr. Vereador 
Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município o Setembro Amarelo, dedicado à prevenção do suicídio.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 96/23 do Sr. Vereador 
Adilson da Farmácia. Acrescenta o parágrafo único ao art. 2.º da Lei n.º 1604-A, de 26 de 
agosto de 2005.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 97/23 do Sr. Vereador 
Adilson da Farmácia. Autoriza o Poder Executivo a destinar uma área para construção de 
gruta em homenagem a Santa Sara Kali.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 127/23, com a Emenda 
n.º 1, do Sr. Vereador Benevan Souza. Dispõe sobre o dever de as unidades públicas e 
privadas de saúde informarem sobre a adoção de nascituro.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
8 – Discussão e votação única adiada do PROJETO DE LEI N.º 130/23 (Mensagem n.º 
70/23) do Sr. Prefeito Municipal. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao 
Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
9 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 140/23 (Mensagem n.º 77/23) do 
Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre a criação do projeto de incentivo aos contribuintes, 
pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículos de outros munícipios e 
de sua propriedade e recolherem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 
– IPVA para o Município de São Vicente.
ADIADO POR 1 SESSÃO, A PEDIDO DO SR. VEREADOR JATOBÁ
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
10 – Discussão e votação única adiada do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 44/23 do Sr. 
Vereador Edinho Ferrugem. Constitui Comissão Especial de Vereadores para realizar 
estudos permanentes quanto às matérias pertinentes aos servidores públicos municipais de 
São Vicente, dentre outros tópicos.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
11 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 40/23 do Sr. Vereador 
Jefferson Cezarolli. Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o 
planejamento e a busca de recursos externos para as comemorações dos 500 anos de São 
Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
12 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 41/23 do Sr. Vereador 
Adilson da Farmácia. Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhar a 
reabertura do Parque Ecológico Voturuá.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
13 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 42/23 do Sr. Vereador 
Adilson da Farmácia. Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da inclusão 
de ruas residenciais, sem grande tráfego de veículos, assim como ruas sem comércio, no 
Sistema de Estacionamento Rotativo de São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
14 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 43/23 do Sr. Vereador 
Edinho Ferrugem. Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar do repasse 
financeiro a ser efetuado para atender os novos alunos vindos de Santos para São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
15 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 
54/23 do Sr. Vereador Benevan Souza. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. 
Antonio Sérgio da Silva Terra Junior.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
16 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 
65/23 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede Diploma de Mérito Cultural aos 
participantes e equipe técnica das Quadrilhas Juninas Tio Cris, Paixão Caiçara e Tradição 
SP, finalistas do 11º Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
17 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 
66/23 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede Diploma de Mérito Cultural aos alunos, 
professores e equipe técnica da AMEI Visconde de Sabugosa e da UE Pastor Joaquim 
Rodrigues, campeões do 3º Concurso de Quadrilhas Juninas Estudantis.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
18 – Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 
67/23 do Sr. Vereador Castelinho. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Edison 
Shiguematsu Tamashiro.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
19 – Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 
68/23 do Sr. Vereador Benevan Souza. Concede a Medalha Martin Luther King à Sra. 
Ester Branco Oliveira.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
20 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 51/23 do 
Sr. Vereador Jabá. Concede o Diploma de Mérito Profissional aos profissionais de 
Enfermagem de São Vicente que participaram do 29º Curso de Formação de Pilotos de 
Motolâncias.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
21 – Discussão e votação única adiada da MOÇÃO N.º 19/23 do Sr. Vereador Adilson da 
Farmácia. Manifesta repúdio contra a criação de novos pedágios na Baixada Santista.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
22 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 20/23 do Sr. Vereador Jabá. Manifesta 
apoio e fortalecimento do SUAS - Sistema de Assistência Social e o FIM da burocracia no 
gerenciamento e utilização dos recursos estaduais, federais e emendas parlamentares.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 41/23 
(Mensagem n.º 76/23) do Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre o Plano de Custeio do 
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre a 
reestruturação da segregação da massa de segurados, e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 54/23 do Sr. Vereador 
Dercinho Negão do Caminhão. Institui no Município de São Vicente a Semana de 
Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
3 – Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 86/23 do Sr. Vereador 
Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município o Setembro Amarelo, dedicado à prevenção do suicídio.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 – Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 96/23 do Sr. Vereador 
Adilson da Farmácia. Acrescenta o parágrafo único ao art. 2.º da Lei n.º 1604-A, de 26 de 
agosto de 2005.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 – Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 97/23 do Sr. Vereador 
Adilson da Farmácia. Autoriza o Poder Executivo a destinar uma área para construção de 
gruta em homenagem a Santa Sara Kali.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 – Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 127/23, com a Emenda 
n.º 1, do Sr. Vereador Benevan Souza. Dispõe sobre o dever de as unidades públicas e 
privadas de saúde informarem sobre a adoção de nascituro.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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