| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2023-12-08 |
| native_id | 44 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 31º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 08/12/2023 - 14:42 ; Encerramento: 08/12/2023 - 14:55 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL ; Primeiro-Secretário: Higor Ferreira / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Tiago Peretto / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023, Dispõe sobre a instalação, em agências bancárias e instituições financeiras do município, de caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas com nanismo e dá outras providências - Obs.: Primeira discussão e votação Autor: Jabá Bezerra, Processo: 292/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023, Denomina Praça da Bíblia o logradouro que específica e dá outras providências. - Obs.: Primeira discussão e votação Autor: Jailton Jatobá, Processo: 420/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato. - Obs.: Primeira discussão e votação Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 421/2028, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023, Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl. - Obs.: Primeira discussão e votação Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 428/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2023, Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. - Obs.: Primeira discussão e votação Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 438/2023, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos. - Obs.: Discussão e votação única Autor: Jailton Jatobá, Processo: 418/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023, Concede ao Feitiço Praia Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação e dá outras providências - Obs.: Discussão e votação única Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 422/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luís Carlos Carvalho dos Reis. - Obs.: Discussão e votação única Autor: Higor Ferreira, Processo: 427/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023, Concede à Betel Church placa alusiva aos seus 15 anos de fundação - Obs.: Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 26/02/2024 S8mMO9MANA Dárina + Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Discussão e votação única Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 433/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 10 - Moção nº 27 de 2023, MOÇÃO DE REPÚDIO à Câmara Municipal de Sorriso no Estado de Mato Grosso manifestando repúdio pelas atitudes capacitivas apresentadas no vídeo repercutido nas redes sociais do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sorriso no Mato Grosso. - Obs.: Discussão e votação única Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Assinatura do Presidente da Sessão União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 26/02/2024 2810910094 Dárina 9
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 7 dezembro de 2023 CIRCULAR N.º 45/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 32.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 8 de dezembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 131/2023 do Sr. Vereador Jabá. Dispõe sobre a instalação, em agências bancárias e instituições financeiras do município, de caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas com nanismo e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 200/2023 do Sr. Vereador Jatobá. Denomina Praça da Bíblia o logradouro que especifica e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 201/2023 do Sr. Vereado Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 206/2023 do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 213/2023 da Mesa Diretora. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 98/2023 do Sr. Vereador Jatobá. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 7 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 100/2023 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede ao Feitiço Praia Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação e dá outras providências. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 8 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 101/2023 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luís Carlos Carvalho dos Reis. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 9 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 102/2023 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede à Betel Church placa alusiva aos seus 15 anos de fundação. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 10 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 27/23 do Sr. Vereador Jabá. Manifesta repúdio pelas atitudes capacitivas apresentadas no vídeo repercutido nas redes sociais do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sorriso, no Mato Grosso. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 131/2023 do Sr. Vereador Jabá. Dispõe sobre a instalação, em agências bancárias e instituições financeiras do município, de caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas com nanismo e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 200/2023 do Sr. Vereador Jatobá. Denomina Praça da Bíblia o logradouro que especifica e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 201/2023 do Sr. Vereado Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 206/2023 do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 213/2023 da Mesa Diretora. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente