br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

sessao nº 32

Tipo Extraordinária
Número / Ano 32
Date 2023-12-08
native_id45

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Câmara Pivuicial de São Vicente
istema € io ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
5; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB
or Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá /
União
:1- Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023, Dispõe
bancárias e instituições financeiras do município, de
e às pessoas com nanismo e dá outras providências -
o Autor: Jabá Bezerra, Processo: 292/2023, Tipo:
s: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.:
4; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023,
uro que específica e dá outras providências. - Obs.:
on Jatobá, Processo: 420/2023, Tipo: Simbólica,
ultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
ui é inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
: Segunda discussão e votação Autor: Dercinho Negão
: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023,
jov e Motogirl. - Obs.: Segunda discussão e votação
ocesso: 428/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
| Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e
mento vigente do Legislativo Municipal, e dá
issão e votação Autor: Mesa Diretora - Mesa
“e 2º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
nunica(camarasaovicente.sp.gov.br 26/02/2024
nam Dárina 4

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 7 dezembro de 2023
CIRCULAR N.º 45/23
EXMO. SR. 
VEREADOR
 Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 
da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 32.ª SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada
na próxima sexta-feira, dia 8 de dezembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte
 
O R D E M D O D I A
1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 131/2023 do Sr. 
Vereador Jabá. Dispõe sobre a instalação, em agências bancárias e instituições 
financeiras do município, de caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas 
com nanismo e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 200/2023 do Sr. 
Vereador Jatobá. Denomina Praça da Bíblia o logradouro que especifica e dá 
outras providências.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 201/2023 do Sr. 
Vereado Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de 
Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 206/2023 do Sr. 
Vereador Prof. Thiago Alexandre. Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 213/2023 da Mesa 
Diretora. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos 
e oitenta e cinco mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo 
Municipal, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
98/2023 do Sr. Vereador Jatobá. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre 
Elmiran Ferreira Santos.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
7 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
100/2023 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede ao Feitiço Praia Clube
placa alusiva aos seus 50 anos de fundação e dá outras providências.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
8 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
101/2023 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede o Título de Cidadão Vicentino 
ao Sr. Luís Carlos Carvalho dos Reis.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
9 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
102/2023 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede à Betel Church placa 
alusiva aos seus 15 anos de fundação.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
10 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 27/23 do Sr. Vereador Jabá. 
Manifesta repúdio pelas atitudes capacitivas apresentadas no vídeo repercutido 
nas redes sociais do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sorriso, no 
Mato Grosso.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 131/2023 do Sr. 
Vereador Jabá. Dispõe sobre a instalação, em agências bancárias e instituições 
financeiras do município, de caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas 
com nanismo e dá outras providências.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 200/2023 do Sr. 
Vereador Jatobá. Denomina Praça da Bíblia o logradouro que especifica e dá 
outras providências.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 201/2023 do Sr. 
Vereado Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de 
Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 206/2023 do Sr. 
Vereador Prof. Thiago Alexandre. Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 213/2023 da Mesa 
Diretora. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos 
e oitenta e cinco mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo 
Municipal, e dá outras providências.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

open original →