| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2023-09-28 |
| native_id | 50 |
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Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 312 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/09/2023 - 14:23 ; Encerramento: 28/09/2023 - 17:51 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Castelinho / PSB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Rodrigo Digão / PP Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em atenção ao Requerimento n.º 188/23, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção aos Requerimentos n.º 182 e 183/23, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Serviços Públicos, em atenção ao Requerimento n.º 209/23, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Sr Prefeito Municipal encaminhando cópia das Leis Complementares nº 1.125 e 1.126. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 2283 de 2023, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno o anteprojeto de lei que institui o programa “Reconstruindo Sorrisos”, no Município de São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023, Institui a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, denominada “Semana de Olho nos Olhinhos”, e dá outras providências. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 343/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Requerimento nº 225 de 2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe cópia da Lei 4454 sobre Diretrizes para a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para crianças e adolescentes com diagnostico do transtorno do espectro autista na rede de ensino municipal de São Vicente e solicitando- lhe que remeta à Secretaria de Educação para o cumprimento da Lei sancionada. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento nº 226 de 2023, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando cópia da Lei 4401 que determina que os eventos como feiras e empreendimentos realizados no município de São Vicente deverão abrigar pelo menos uma entidade que trabalha com pessoas com deficiência e solicitando-lhe que remeta à Secretaria competente para o cumprimento da Lei sancionada. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 227 de 2023, RE QUE IRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando cópia da Lei 4450 que inclui e institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia 25 de outubro como Semana de Conscientização da Mielomeningocele e solicitando-lhe que remeta à Secretaria competente para o cumprimento da Lei sancionada. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências Autor: Jabá Bezerra, Processo: 350/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras providências. Autor: Jabá Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bezerra, Processo: 351/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 2284 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica na R. Benedito de Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023, Institui o Programa Detox Digital e estabelece diretrizes para o uso consciente da tecnologia. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 352/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023, Dispõe sobre o Estabelecimento Amigo do Bariátrico em restaurantes e similares, para concessão de desconto às pessoas que realizaram gastroplastia e dá outras providências. Autor: Felipe Rominha, Processo: 353/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 228 de 2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Tenente Coronel Washington de Almeida Teixeira, Comandante do 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 39 BPM/I, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de policiamento preventivo e ostensivo na Praia do Itararé, principalmente no espaço denominada “Canto do Ilha”, em São Vicente, com o objetivo de prevenir arrastões, assaltos, furtos, tumultos, desinteligências e uso de drogas, proporcionando mais segurança em benefício da qualidade de vida na orla da praia e incentivando o turismo na região. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 2285 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar aumento de policiamento na Área Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 229 de 2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais desta casa, oficie -se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, solicitando esclarecimentos e providências quanto ao relatado acima. Autor: Castelinho, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Requerimento nº 230 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à empresa Ecovias, solicitando esclarecimentos sobre a falta de manutenção na referida passarela. REQUEIRO, ainda, seja dada ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Requerimento nº 231 de 2023, RE Q U EIRO, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre esse problema. REQUEIRO, ainda, seja dada a ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Requerimento nº 232 de 2023, R EQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39º Batalhão da Polícia Militar e à Guarda Civil Metropolitana, solicitando intensificação, nos finais de semana, do patrulhamento ostensivo na Orla do Itararé, haja vista o episódio ocorrido no último final de semana. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023, Cria o Programa de Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito do Município de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 354/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023, Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e crianças não possam assumir cargos públicos no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 355/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023, Dispõe sobre a instituição do Programa Vacinação Escolar no Município de São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 356/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023, Altera a Lei n.º 3652-A4/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 357/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023, Considera de Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 2 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Utilidade Pública a Associação Social Entre Amigos da Vila Margarida Autor: Benevan Souza, Processo: 358/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação nº 2286 de 2023, ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, o seguinte anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão de serviço social na rede de educação municipal de São Vicente. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação nº 2287 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalizag&o, junto & Guarda Municipal, da Praga da Rua Alvaro Assis, em frente à estação do VLT. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação nº 2288 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a substituição de caixa e tampa de bueiro de água fluvial para a Rua Samuel Bispo, em frente ao n.º 53, no bairro Jardim Pompeba. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação nº 2289 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no Colégio Do Rocio, na Av. Cap. Mor Aguiar n.º 898, no bairro Parque Bitaru. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação nº 2290 de 2023, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a reinstalação do bicicletário na Praça Barão do Rio Branc Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023, Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Willian Monteiro dos Santos Autor: Tiago Peretto, Processo: 359/2023, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Indicação nº 2291 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à IGEVE, através da secretaria competente, que apresente os comprovantes de depósitos de FGTS de seus colaboradores do ano de 2023 Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação nº 2292 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Tambaú, Nº732, Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Indicação nº 2293 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Tambaú, Nº732, Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação nº 2294 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, em toda extensão da rua Tambaú, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Indicação nº 2295 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Guarany esquina com a Rua Goitacazes, bairro Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação nº 2296 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Benigno Antônio Pimenta, 61, bairro Cidade Nautica- São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Indicação nº 2297 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Guarany nº 597, no bairro Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Indicação nº 2298 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Benigno Antônio Pimenta esquina com a rua Alfares Germano da Costa, bairro Cidade Nautica- São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Indicação nº 2299 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 3 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tampa de bueiro na Rua Guarany esquina com a Rua Goitacazes, no bairro Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Indicação nº 2300 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na R. Senador Nereu Ramos no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Indicação nº 2301 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de canal na Av. Martins Fontes, em frente à residência de N. 1830 no bairro Catiapoã. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - Indicação nº 2302 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Corifeu de Azevedo Marquês, em frente à residência de N. 38 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Indicação nº 2303 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Floriano Peixoto, próximo a residência de N. 69 no bairro Bela Vista. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - Indicação nº 2304 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reforço da atuação da Guarda Municipal no espaço denominado “Canto do Ilha” na Praia do Itararé. Autores: Edinho Ferrugem, Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - Indicação nº 2305 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para mapear pontos de ônibus nos quais as mulheres se sintam mais vulneráveis e instalar totens com câmera de monitoramento e interfone diretamente conectado com a Guarda Municipal para casos de urgência e emergência. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Indicação nº 2306 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realização de estudos para instalação de totem de monitoramento no espaço denominado “Canto do Ilha” na Praia do Itararé. Autores: Felipe Rominha, Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - Indicação nº 2307 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asfáltico do poço de visita localizado na esquina entre as ruas Guarany e Leonardo Nunes, no Parque São Vicente. Autores: Felipe Rominha, Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - Indicação nº 2308 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na Praça Pindorama, no bairro Beira-Mar. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - Indicação nº 2309 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em todo o trecho da Rua Jequié, no Samaritá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - Indicação nº 2310 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas à Rua Guarany, próximo ao número 943, no Parque São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Indicação nº 2311 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste em frente ao número 222 da Rua Mário Davis Lerner, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - Indicação nº 2312 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste entre as lojas Besni e Kallan, localizadas na Rua Martim Afonso de Sousa, no Centro. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - Indicação nº 2313 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparos no vazamento de esgoto Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 4 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo presente no cruzamento da Rua Dorgival Felipe com a Rua Ibrahim Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Indicação nº 2314 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparos no vazamento de esgoto presente no cruzamento da Rua Dorgival Felipe com a Rua Ibrahim Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - Indicação nº 2315 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de programa de assistência psicológica para os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista ou outras necessidades especiais. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - Indicação nº 2316 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de conserto de tampa de caixa de passagem de águas pluviais em frente a AMEI Visconde de Sabugosa, na Rua Manoel Sierra Perez, 350, Tancredo Neves. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - Indicação nº 2317 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de conserto de tampa de caixa de passagem de águas pluviais na esquina da Avenida Dom Pedro II com Rua Alferes Germano da Costa, na Cidade Náutica. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - Indicação nº 2318 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito | Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria da Fazenda e Assuntos Jurídicos, providencie a realização de estudos para anistiar da cobrança extrajudicial e judicial a da taxa de combate a incêndios nos carnes de IPTU, inclusive abstendo-se da cobrança, em REFIS, da referida a partir de 2017, conforme decisões judiciais do STF. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - Indicação nº 2319 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria da Fazenda, providencie maior transparência e detalhamento dos tributos do REFIS, tais como: valor da multa, índice aplicado, juros e percentual de honorários Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - Indicação nº 2320 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja cumprido o horário de abertura e fechamento das cancelas nos horários pré- determinados no Bolsão do Itararé. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - Indicação nº 2321 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de guias rebaixadas ao longo da Orla da Praia do Gonzaquinha, bairro Gonzaquinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - Indicação nº 2322 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar junto a Semob o serviço de sinalização de solo por toda a extensão da Rua Freitas Guimarães até a praia. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - Indicação nº 2323 de 2023, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, indicação solicitando para que Prefeitura proceda à abertura de processos administrativos às pessoas prioritárias constantes no artigo 58 da Lei Complementar n.º 1037, de 22 de dezembro de 2021. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - Indicação nº 2324 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização de contentores de lixo na orla da praia do Gonzaguinha. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - Indicação nº 2325 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização de contentores de lixo na orla da praia do Gonzaguinha. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - Indicação nº 2326 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma base fixa da Guarda Civil Municipal na orla da Praia do Itararé. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - Indicação nº 2327 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 5 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção, limpeza e o conserto da tampa de bueiro localizado em frente ao número 540 da Rua Raul Serapião Barroso, na Esplanada dos Barreiros. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - Indicação nº 2328 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de bebedouro público no Mirante , localizado na Ilha Porchat, para uso gratuito , e a realização de ações preventivas a saúde, principalmente aos finais de semana. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - Indicação nº 2329 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reconstrução da calçada de todo o entorno da Creche Municipal Tancredo Neves, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, na Vila Fátima. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - Indicação nº 2330 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Carlos Manoel de Oliveira, com avenida Antônio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 68 - Indicação nº 2331 de 2023, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Florisval Alves da Silva, com avenida Antônio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 - Indicação nº 2332 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Rua: José Rodrigues Martins, próximo ao número 600. Bairro: Vila Nova São Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - Indicação nº 2333 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de vagas de estacionamento na Avenida Marechal Deodoro em frente ao número 815. Bairro: Vila Valença. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - Indicação nº 2334 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e manutenção do canal, na rua Prefeito Rodolfo Mikulash, com avenida Sargento Artur dos Santos. Bairro: Parque das Bandeiras. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 - Indicação nº 2335 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhoria na iluminação e troca de lâmpada queimada, na Rua: Prefeito Rodolfo Mikulash, número: 220. Bairro. Parque das Bandeiras. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - Indicação nº 2336 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tampa de bueiro, e boca de sapo. Rua: 02, em frente ao número 60. Bairro: Vila Nova São Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - Indicação nº 2337 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Milton Pinto, com avenida Antônio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - Indicação nº 2338 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua Frei Gaspar, esquina com a rua Altino Arantes. Bairro: Cidade Náutica. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 - Indicação nº 2339 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade, e melhoria na sinalização de solo, sito, R. Uberaba, 190 - Quarentenário Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - Indicação nº 2340 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, sito à Av. Brasil, 559 - Vila Mateo Bei Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 78 = Indicação nº 2341 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, sito à Praça Avelino Teixeira Tavares Filho, 42 - Esplanada dos Barreiros Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - Indicação nº 2342 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 6 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sito à R. Monte Castelo, frente ao nº13. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - Indicação nº 2343 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade, e melhoria na sinalização de solo, sito, a Praça Ma. Lydia Henrique Ramos - Samarita. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - Indicação nº 2344 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Dezenove, 70 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - Indicação nº 2345 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho número 631 no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - Indicação nº 2346 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servico de manutenção de caixa coletora e boca de lobo da Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho número 631 no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 84 - Indicação nº 2347 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Avelino Teixeira Tavares Filho no bairro Parque Bitarú. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 85 - Indicação nº 2348 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 86 - Indicação nº 2349 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e tampa de bueiro na Rua 2 (dois) esquina com a Rua 10 (dez) no bairro Vila Ema. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 87 - Indicação nº 2350 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, em respeito ao Dia Municipal de Combate ao preconceito ao Nanismo que as luzes do Pago Municipal, do dia 20 ao dia 25 de outubro permaneçam em tom verde. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 88 - Indicação nº 2351 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, em respeito ao Dia Municipal de Conscientização da Mielomeningocele que as luzes do Paço Municipal, do dia 26 ao dia 31 de outubro permaneçam em tom amarelo. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 89 - Indicação nº 2352 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização de solo no entorno da Praça Professora Maria Lydia Henrique Ramos do bairro Samaritá. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 90 - Indicação nº 2353 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a mesa Diretora, em respeito ao Dia Municipal de Conscientização da Mielomeningocele que as luzes do Paço Municipal, do dia 26 ao 31 de outubro permaneçam em tom amarelo. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 91 - Indicação nº 2354 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a mesa Diretora, em respeito ao Dia Municipal de Combate ao preconceito ao Nanismo que as luzes do Legislativo de São Vicente, do dia 20 ao dia 25 de outubro permaneçam em tom verde. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Edinho Ferrugem / PSDB ; 2 - Jailton Jatobá / PODE ; 3 - Jabá Bezerra / PL ; 4 - Jhony Sasaki / PSB ; 5 - Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; 6 - Felipe Rominha / PP ; 7 - Castelinho / PSB ; 8 - Prof. Thiago Alexandre / União ; 9 - Adilson Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçecamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 7 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Farmácia / União ; 10 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 11 - Benevan Souza / PRB ; 12 - Higor Ferreira / PSDB ; 13 - Alfredo Moura / PROS ; 14 - Tiago Peretto / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Rodrigo Digão / PP; Tiago Peretto / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2023, Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE no Município de São Vicente/SP e dá outras providências Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 268/2023, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023, Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 195/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023, Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1684 de 22 de março de 1976 Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 237/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023, Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida Proc. n" 41895/22 Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 298/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023, Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 4321, de 23 de setembro de 2022, que denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. Proc. n. 41898/22 Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 299/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Sensibilização da Perda Gestacional e Neonatal e dá outras providências. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 321/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc. nº SG-PRC-1023/00192 Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 328/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023, Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Maria Rosas. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 325/2023, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 9 - Moção nº 23 de 2023, MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que se mantenha Empresa Pública, atendendo o público de forma ampla e acessível, de acordo com o que dita a Constituição Federal, e para que seja completamente revitalizada, trazendo melhores resultados operacionais e de atendimento, por meio de uma melhor gestão técnico-profissional. Solicito que cópia do presente documento seja encaminhada às autoridades federais, deputados e Presidente da Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 8 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo República Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, | Resultado: Aprovada por maioria simples ; Assinatura do Presidente da Sessão Presidenté” Adeilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 9
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 27 setembro de 2023 CIRCULAR N.º 34/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 31.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 38/23 (Mensagem n.º 68/23) do Sr. Prefeito Municipal. Institui o Domicilio Tributário Eletrônico – DTE no Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL COM A EMENDA N.º 1 DO SR. VEREADOR JATOBÁ 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 83/23 do Sr. Vereador Jabá. Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Primeira discussão e votação o PROJETO DE LEI N.º 110/23 (Mensagem n.º 49/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 1684 de 22 de março de 1976. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 136/23 (Mensagem n.º 73/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 137/23 (Mensagem n.º 74/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4321, de 23 de setembro de 2022, que denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 144/23 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Sensibilização da Perda Gestacional e Neonatal e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 7 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 148/23 (Mensagem n.º 80/23) do Sr. Prefeito Municipal. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 8 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 77/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Maria Rosas. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 9 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 23/23 do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Manifesta apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que se mantenha Empresa Pública e para que seja completamente revitalizada, trazendo melhores resultados operacionais e de atendimento, por meio de uma melhor gestão técnico-profissional. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 38/23 (Mensagem n.º 68/23) do Sr. Prefeito Municipal. Institui o Domicilio Tributário Eletrônico – DTE no Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL COM A EMENDA N.º 1 DO SR. VEREADOR JATOBÁ 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 83/23 do Sr. Vereador Jabá. Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI N.º 110/23 (Mensagem n.º 49/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 1684 de 22 de março de 1976. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 136/23 (Mensagem n.º 73/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 137/23 (Mensagem n.º 74/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4321, de 23 de setembro de 2022, que denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 6 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 144/23 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Sensibilização da Perda Gestacional e Neonatal e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente