| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-09-28 |
| native_id | 51 |
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E Câmara Municipal de São Vicente css Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 25º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/09/2023 - 17:52 ; Encerramento: 28/09/2023 - 19:59 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP ; Tiago Peretto / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União; Rodrigo Digão / PP ; Tiago Peretto / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2023, Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE no Município de São Vicente/SP e dá outras providências Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 268/2023, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023, Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 195/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023, Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1684 de 22 de março de 1976 Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 237/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023, Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida Proc. nº 41895/22 Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 298/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023, Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 4321, de 23 de setembro de 2022, que denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. Proc. n. 41898/22 Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 299/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Sensibilização da Perda Gestacional e Neonatal e dá outras providências. Autor: Jefferson Cezarolli, Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 26/02/2024 28M910DA Dárina 4 & Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Processo: 321/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 - Regimento Interno, CON VOC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão. Assinatura do Presidente da Sessão Presil * Adoilson Ferreira“dos Santos / União | Rua Jacob Emerick, 1195 + São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 26/02/2024 RN NDA Dáreina 9
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 27 setembro de 2023 CIRCULAR N.º 34/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 31.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 38/23 (Mensagem n.º 68/23) do Sr. Prefeito Municipal. Institui o Domicilio Tributário Eletrônico – DTE no Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL COM A EMENDA N.º 1 DO SR. VEREADOR JATOBÁ 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 83/23 do Sr. Vereador Jabá. Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Primeira discussão e votação o PROJETO DE LEI N.º 110/23 (Mensagem n.º 49/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 1684 de 22 de março de 1976. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 136/23 (Mensagem n.º 73/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 137/23 (Mensagem n.º 74/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4321, de 23 de setembro de 2022, que denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 144/23 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Sensibilização da Perda Gestacional e Neonatal e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 7 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 148/23 (Mensagem n.º 80/23) do Sr. Prefeito Municipal. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 8 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 77/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Maria Rosas. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 9 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 23/23 do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Manifesta apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que se mantenha Empresa Pública e para que seja completamente revitalizada, trazendo melhores resultados operacionais e de atendimento, por meio de uma melhor gestão técnico-profissional. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 38/23 (Mensagem n.º 68/23) do Sr. Prefeito Municipal. Institui o Domicilio Tributário Eletrônico – DTE no Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL COM A EMENDA N.º 1 DO SR. VEREADOR JATOBÁ 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 83/23 do Sr. Vereador Jabá. Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI N.º 110/23 (Mensagem n.º 49/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 1684 de 22 de março de 1976. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 136/23 (Mensagem n.º 73/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 137/23 (Mensagem n.º 74/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4321, de 23 de setembro de 2022, que denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 6 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 144/23 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Sensibilização da Perda Gestacional e Neonatal e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente