| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-10-10 |
| native_id | 52 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 9
Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/10/2023 - 14:38 ; Encerramento: 10/10/2023 - 17:53 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Jabá Bezerra / PL ; Jhony Sasaki / PSB ; Rodrigo Digão / PP ; Tiago Peretto / PL Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no âmbito do Município de São Vicente. MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que altera dispositivos da Lei nº 4148-A, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.127. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4456 à 4460. OFÍCIO - Do Sr. Edson Paixão, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente, em atenção a Moção n.º 22/23 do Sr. Vereador Alfredo Moura. Expediente dos Vereadores: As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 249 de 2023, RE QU EIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis respostas para os seguintes pedidos de informações: 1. E do conhecimento da Administração Municipal que a MP Fisioterapia (Marulli Parra Fisioterapia e Serviços LTDA) não tem recebido o repasse de valores públicos nos últimos quatro meses, referente ao seu faturamento? 2. Em vista do exposto, quais as providências tomadas por parte da Administração Municipal, uma vez que os recursos públicos transferidos para a MP Fisioterapia são, em sua maioria, para custeio das despesas com recursos humanos, impostos, locação do imóvel, insumos e manutenção dos aparelhos? Autor: Tiago Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 2444 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua Simão JahJah em frente ao número 901 no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 2445 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine que a equipe da SETRANS providencie a sinalização de solo na rotatória do Parque das bandeiras de acesso ao bairro Gleba Il. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 2446 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviço de retirada de entulhos na Rua 02, número 230, esquina com a Rua 13 no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 2447 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda de árvores na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 2448 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para limpeza do Canal da Rua 1 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 2449 de 2023, INDICO, nos Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ad termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para limpeza do Canal da Vila Matias, atrás da Pastoral. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023, Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 372/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023, Impõe sanção às escolas e demais estabelecimentos esportivos que negarem matrícula de pessoas com deficiência e regulamenta a entrada de acompanhante terapêutico. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 373/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023, Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down em espaços públicos do Município de São Vicente e dá outras providências Autor: Jabá Bezerra, Processo: 374/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 250 de 2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado solicitando ronda constante e intensiva da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, na Avenida João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 2450 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizada a operação tapa buraco na Rua Nivaldo Leite em toda sua extensão no bairro do Conjunto Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 2451 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizada a poda das árvores no entorno da Praça Beato José de Anchieta, antiga praça 128 no bairro do Conjunto Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 2452 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza e manutenção na Rua Quarenta e nove em toda sua extensão no bairro do Conjunto Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 2453 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de um monumento em homenagem a Bíblia, visando o turismo na cidade. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Roberto Alves Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 375/2023, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023, Concede Diploma de Mérito Profissional ao Sr. José Benedito Lopes Muniz, Professor de Educação Física e Técnico Esportivo. Autor: Benevan Souza, Processo: 376/2023, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Requerimento nº 251 de 2023, REQ UEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Francisco Pereira Lins. REQUEIRO, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à sua ilustre família. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023, Concede o Diploma de Mérito Educacional aos professores das redes municipal, estadual e particular de ensino e de projetos sociais, indicados no concurso “Ao Mestre Com Carinho”. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 2454 de 2023, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei complementar que Institui o “IPTU — Digital”, autorizando o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes, nos termos em que especifica. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçdcamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 2 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ”| Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Requerimento nº 252 de 2023, REQUEIR O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Guarda Civil Municipal de São Vicente pela comemoração do Dia Nacional da Guarda Municipal, no dia 10 de outubro. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 2455 de 2023, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino de São Vicente. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação nº 2456 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore regular na calçada do 2ºBatalhão de Infantaria Leve, na Av. Antônio Emmerich, Vila Cascatinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação nº 2457 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar a implantação de uma boca de lobo na Rua: Dom Lara nº441, Vila Valença. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação nº 2458 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Treze de Maio x Rua Bento Viana, Parque Bitarú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação nº 2459 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na rua Expedicionário Vicentino entre o nº 93 e 99 — Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação nº 2460 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de nivelamento de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro, Nº 355, bairro- Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação nº 2461 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Coronel Silva Telles, nº1340, bairro — Vila Nossa Sra. De Fatima, Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação nº 2462 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Coronel Silva Telles, nº1340, bairro — Vila Nossa Sra. De Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Indicação nº 2463 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize | o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de “Alencar Castelo Branco, nº 528- bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação nº 2464 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de . Alencar Castelo Branco, nº 472- bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Indicação nº 2465 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 364- bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação nº 2466 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize '.O serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 532- bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Indicação nº 2467 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do - . Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize “o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 658- bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçdcamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 3 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sá não lida ; 35 - Indicação nº 2468 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do “ Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 1165- Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Indicação nº 2469 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de elevação de tampa de bueiro nº 432, bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Indicação nº 2470 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Stélio Machado Loureiro, Nº 312, bairro- Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Indicação nº 2471 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro c/ R. Salvador, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - Indicação nº 2472 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o - serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 559, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Indicação nº 2473 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 578, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - Indicação nº 2474 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o - serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 587, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - Indicação nº 2475 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor E Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 592, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Indicação nº 2476 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 609, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - Indicação nº 2477 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 634, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - Indicação nº 2478 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 485, + bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - Indicação nº 2479 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O . serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 542, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - Indicação nº 2480 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do ] Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato rua Stélio Machado Loureiro c/ rua Salvador, bairro Vila Nossa Senhora de Fátima . Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - Indicação nº 2481 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato rua Stélio Machado Loureiro nº 542, bairro Vila Nossa Senhora de Fátima . Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 4 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ” | Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - Indicação nº 2482 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, sejam realizados pinturas e demarcações na lombada localizada na Rua Franklin Alves de Moura, em frente ao n.º 78, no bairro Cidade Náutica. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - Indicação nº 2483 de 2023, INDICO ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que as lombadas localizadas na Rua Coronel Júlio Maurício, no bairro Jardim Pompeba, sejam reconstruídas e demarcadas. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Indicação nº 2484 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a pintura e demarcação da lombada localizada na Rua Matheus Ferreira Amado, em frente ao n.º 88, no bairro Jardim Pompeba. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - Indicação nº 2485 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção, limpeza e o conserto da tampa do bueiro localizado na esquina das ruas Nações Unidas e Capitão Luiz Pimenta, Parque Bitarú. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - Indicação nº 2486 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, | localizados na Rua Yago Castro Bicudo, principalmente em frente ao número 63, na Vila Matteo Bei. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - Indicação nº 2487 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Francisco Xavier dos Passos, principalmente em frente ao número 91, no bairro Vila São Jorge. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - Indicação nº 2488 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco nas duas primeiras quadras da Rua Yago Castro Bicudo, principalmente em frente ao número 63, na Vila Matteo Bei. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - Indicação nº 2489 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço nivelamento do asfalto, na rua Narciso Vital de Carvalho, entre o número 5 ao 75 (Onde a água fica empoçada). Bairro. Vila Nova São Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - Indicação nº 2490 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e desobstrução do canal, na rua 08, esquina com . a rua André de Soveral. Bairro: Vila Mathias. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - Indicação nº 2491 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de calçada, na rua André de Soveral, esquina com a rua: 08. Bairro. Vila Mathias. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - Indicação nº 2492 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção dos ventiladores da EMEF Armindo Ramos, no bairro: Samaritá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - Indicação nº 2493 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção do telhado da EMEF Armindo Ramos, no bairro: Samaritá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - Indicação nº 2494 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Avenida Antonio Carneiro Lopes, altura do número 18, no Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - Indicação nº 2495 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação na altura do número 1441 da Rua Tambaú, na Cidade Náutica. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - Indicação nº 2496 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Franklin Clasen de Moura, na Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 5 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ”| Cidade Náutica. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - Indicação nº 2497 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Cel. Julio Mauricio da Silva, na Cidade Náutica. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - Indicação nº 2498 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na altura do número 502 da Rua Maria Rocco, no Humaitá. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - Indicação nº 2499 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na altura do número 133 Avenida Cellula Matter, no Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - Indicação nº 2500 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, execução de serviços de limpeza e desassoreamento do canal existente ao longo da Avenida Paschoal Gzebien, no Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 68 - Indicação nº 2501 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas à Rua Hugo Ventura, 845, no Parque Continental. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 - Indicação nº 2502 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspeção localizada na R. Hugo Ventura, 845, no Parque Continental. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - Indicação nº 2503 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da placa de “proibido parar e estacionar” para uma de “área de carga e descarga” na Rua Padre Anchieta, próximo ao número 443, no Centro. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - Indicação nº 2504 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas à Rua Dique dos Caixetas, nos números 279 e 285, no Jóquei Clube. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 - Indicação nº 2505 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo das guias e sarjetas localizadas em frente ao número 1451 da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - Indicação nº 2506 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patrício Moreira, no trecho próximo a UBS da Náutica 3 no bairro Náutica 3. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - Indicação nº 2507 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na R. Libânia de Lima Crook no bairro Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - Indicação nº 2508 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na R. Libânia de Lima Crook no bairro Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 - Indicação nº 2509 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Colégio, próximo a residência de número 620 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - Indicação nº 2510 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, R. Alberto Martins de Oliveira, 196 - Vila Mateo Bei. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 78 - Indicação nº 2511 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, R. Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 6 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo «sá José Benedito de Almeida Ribeiro, 775 - Parque das Bandeiras. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - Indicação nº 2512 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampa e desobstrução de galerias e hidrojato, sito, a R. Curação, 108 - Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - Indicação nº 2513 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito a R. Curação, 108 - Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - Indicação nº 2514 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, Rua José Rangel de Almeida, 229 - Vila Jockei Clube. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Tiago Peretto / PL; 2 - Jhony Sasaki / PSB; 3 - Jabá Bezerra / PL ; 4 - Castelinho / PSB ; 5 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 6 - Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; 7 - Benevan Souza / PRB ; 8 - Prof. Thiago Alexandre / União ; 9 - Higor Ferreira / PSDB ; 10 - Alfredo Moura / PROS ; 11 - Adilson da Farmácia / União Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP ; Tiago Peretto / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Mês de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos", a ser celebrado anualmente no mês de setembro Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 331/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no âmbito do Município de São Vicente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 370/2023, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023, Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Quadrilhas Juninas de São Vicente. Autor: Higor Ferreira, Processo: 335/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rei Pelé e dá outras providências Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 342/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023, Altera dispositivos da Lei nº 4148-A, de 30.06.2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 371/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 48 de 2023, Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 361/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 49 de 2023, Constitui CEV para realizar estudos acerca de possíveis melhorias a serem feitas no bairro Vila Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 362/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 50 de 2023, Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar as condições de segurança, físicas e estruturais, do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em São Vicente. Autor: Felipe Rominha, Processo: 366/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023, Concede ao Instituto Social de Incentivo à Musicalização Juball Music placa alusiva aos 10 anos de sua fundação. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 338/2023, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 7 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo =”. Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos de Oliveira Cruz. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 339/2023, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023, Concede o Diploma de Mérito Educacional aos alunos e professores da 1.º turma do Curso de Direito da Faculdade UNIBR de São Vicente (2018 - 2023) Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 344/2023, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Maurício Neves. Autor: Felipe Rominha, Processo: 347/2023, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023, Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Projeto Juball Music. Autor: Higor Ferreira, Processo: 349/2023, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023, Concede o Diploma de Mérito Educacional aos professores das redes municipal, estadual e particular de ensino e de projetos sociais, indicados no concurso “Ao Mestre Com Carinho”. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 15 - Moção nº 24 de 2023, MOÇÃO DE APOIO ao posicionamento da Senadora Mara Gabrili quanto à PEC que autoriza a comercialização de Plasma Humano. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 25 de 2023, MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que amplia a imunidade dos Templos Religiosos para o consumo, para que não paguem impostos sobre a aquisição de materiais de construção para atender a construção e funcionamento dos templos Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 - Regimento Interno, CO NV OC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão. Assinatura do Presidente da Sessão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 8 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ente: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023 12/12/2023 Página 9
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 9 outubro de 2023 CIRCULAR N.º 36/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 33.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 10 de outubro, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 151/23 do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Mês de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos", a ser celebrado anualmente no mês de setembro. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 46/23 (Mensagem n.º 84/23) do Sr. Prefeito Municipal. Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no âmbito do Município de São Vicente. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 3 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 154/23 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Quadrilhas Juninas de São Vicente. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 157/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rei Pelé e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 175/23 (Mensagem n.º 85/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera dispositivos da Lei n.º 4148-A, de 30/06/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 48/23 do Sr. Vereador Jatobá. Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 7 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 49/23 do Sr. Vereador Jatobá. Constitui Comissão Especial de Vereadores para realizar estudos acerca de possíveis melhorias a serem feitas no bairro Vila Jóquei Clube. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 8 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 50/23 do Sr. Vereador Felipe Rominha. Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhar e fiscalizar as condições de segurança, físicas e estruturais, do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 9 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 79/23 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede ao Instituto Social de Incentivo à Musicalização Juball Music placa alusiva aos 10 anos de sua fundação. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 10 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 80/23 do Sr. Vereador Jatobá. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos de Oliveira Cruz. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 11 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 81/23 do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Diploma de Mérito Educacional aos alunos e professores da 1.ª turma do Curso de Direito da Faculdade UNIBR de São Vicente (2018 - 2023). Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 12 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 83/23 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Reverendo Vulmar Dutra de Rezende. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 13 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 84/23, com a Emenda n.º 1, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Projeto Juball Music. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 14 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 88/23, do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. Concede o Diploma de Mérito Educacional aos professores das redes municipal, estadual e particular de ensino e de projetos sociais, indicados ao concurso “Ao Mestre Com Carinho”. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 15 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 24/23 do Sr. Vereador Jabá. Manifesta apoio ao posicionamento da Senadora Mara Gabrilli quanto à PEC que autoriza a comercialização de plasma humano. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 16 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 25/23 do Sr. Vereador Benevan Souza. Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que amplia a imunidade dos Templos Religiosos para o consumo, para que não paguem impostos sobre a aquisição de materiais de construção para atender a construção e funcionamento dos templos. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 46/23 (Mensagem n.º 84/23) do Sr. Prefeito Municipal. Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no âmbito do Município de São Vicente. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 - Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 154/23 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Quadrilhas Juninas de São Vicente. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 157/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rei Pelé e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 175/23 (Mensagem n.º 85/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera dispositivos da Lei n.º 4148-A, de 30/06/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente