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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2023-10-19
native_id55

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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/10/2023 - 14:32 ;
Encerramento: 19/10/2023 - 19:42
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
PL ; Primeiro-Secretário: Jailton Jatobá / PODE ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira /
PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ;
Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ;
Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB
; Prof. Thiago Alexandre / União ; Tiago Peretto / PL
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar Municipal nº 806, de 26 de
agosto de 2015, que institui, a estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público
Municipal da Educação Básica, e dá outras providências. MENSAGEM - Do Sr. Prefeito,
encaminhando Projeto de Lei, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental de
São Vicente, e dá outras providências. MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei Complementar, que adequa o piso Salarial do Município de São Vicente à
atualização do Salário Mínimo. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando
manifestação da Secretaria de Licenciamento, em atenção ao Requerimento n.º 206/23,
do Sr. Vereador Castelinho. OFÍCIO - Do Sr Prefeito Municipal encaminhando
manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao Requerimento n.º 203/23, do Sr.
Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da
Secretaria de Saúde, em atenção ao Requerimento n.º 221/23, do Sr. Vereador Jatobá.
OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano , em atenção ao Requerimento n.º 216/23, do Sr. Vereador Felipe
Rominha. OFÍCIO - Do Sr. Renato da Cruz Silva, Gerente da SABESP - Divisão São
Vicente, em atenção ao Requerimento n.º 211/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão
Caminhão. OFÍCIO - Do Sr. Renato da Cruz Silva, Gerente da SABESP - Divisão São
Vicente, em atenção ao Ofício n.º 440/23 do Sr. Vereador Jhony Sasaki. Expediente dos
Vereadores: As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos
serão encaminhados às comissões competentes.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 2515 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de aplicação de
areia de cava, no campo de futebol da Associação Escolinha da Pastoral, que fica na Rua
Jose Rodrigues Martins (Antiga Rua 1), 85, Vila Nova São Vicente. Autor: Dercinho Negão
do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2516 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de instalação de caçamba de colhimento de lixo na Rua Dique das Caxeta, na
altura do nº 245, Jóquei Clube. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2517 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em
toda a extensão do Anel Viário da Área Continental. Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2518 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
limpeza e roçagem nas seguintes vias do bairro Parque Continental: Avenida Antonio
Carneiro Lopes Avenida Cellula Matter Avenida Desembargador Antônio Carlos de
Almeida Ribeiro Avenida Emmanuele Del Vecchio Avenida José Otávio de Andrade Avenida
Lilian Ferreira Lacerda Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 2519 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
10090092 Dárina 1
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Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada,
pintura de sinalização de trânsito na Rua Solon de Oliveira, Vila Matias. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2520 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Dez, Vila Nova São Vicente.
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 2521 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da ciclovia da
Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2522 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em
toda extensão da Rua Doutor José Benedito Almeida (antiga rua 7),bairro Parque das
Bandeiras. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Indicação nº 2523 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, limpeza e recolhimento
de entulho, na Rua Carmem Miranda, Esplanada dos Barreiros. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2524 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de tapa-buraco em toda extensão da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
2525 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Dez, Vila Nova São
Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 2526 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de ECOPONTOS equipados de
contêineres e/ou caçambas para coleta de lixo, nos bairros da Área Continental. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
2527 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de instalação de pontos de ônibus com cobertura em toda a
extensão do Anel Viário da Área Continental. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2528 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza
do canal localizado no bairro Sá Catarina de Moraes e serviço de hidrojato nas ruas do
bairro. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 2529 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua
Cel. Pinto Novaes , no bairro do Itararé. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 253 de 2023, nos termos
regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis aos profissionais
de TI da Prefeitura Municipal e desta Casa de Leis, extensivas a todos os profissionais de
TI de São Vicente, em comemoração do Dia do Profissional de Informática, no dia 19 de
outubro. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 17 - Requerimento nº 254 de 2023, nos termos
regimentais, oficie-se ao Dr. Márcio Rebuá Bomfim, Superintendente da Caixa de Saúde e
Pecúlio de São Vicente e aos demais médicos e a Secretária de Saúde de São Vicente, Sra.
Michelle Santos, extensivas aos demais médicos da rede, apresentando-lhe as
congratulações desta Casa de Leis, em comemoração ao Dia do Médico. Autor: Alfredo
Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023, Dispõe sobre a doação de
bicicletas apreendidas, por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes
Autor: Alfredo Moura, Processo: 381/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023, Dispõe sobre a divulgação da demanda
atendida e lista de espera por vagas em creches públicas ou conveniadas ao Município de
São Vicente-SP e dá outras providências. Autor: Tiago Peretto, Processo: 382/2023, Tipo:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGicamarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
10190092 Dámina 9
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2530 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja a realizada a
instalação de Totem de monitoramento da Guarda Civil Municipal, no cruzamento da Rua
Amador Bueno da Ribeira com Avenida Presidente Wilson, próximo ao numero 962, no
bairro Itararé. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 2531 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na
iluminação pública na Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 255 de 2023, R E
QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe
que responda aos seguintes questionamentos sobre esses problemas existentes na rua
Frei Gaspar, mais especificamente no trecho que vai da Manoel de Abreu até a Marcolino
Xavier: 1) Quando serão realizadas as podas das árvores? 2) Quais medidas serão
apresentadas para a redução de velocidade na via? 3) Quando serão realizados os serviços
de tapa buraco? 4) Os agentes que hoje se encontram no local trabalharão 24h até que a
sinalização seja finalizada? 5) Como ficará o fluxo da Av. Marginal B? 6) Quando será feita
a marcação dos pontos de ônibus na referida via? Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 23 -
Indicação nº 2532 de 2023, ENCAMINHA a Mesa Diretora, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, anteprojeto de Resolução que institui no âmbito da Câmara Municipal
de São Vicente, o Parlamento Autista e dá outras providências.” Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023,
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal de
Conscientização e Combate ao Capacitismo. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 383/2023,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 2533 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja feita a
inspeção na Praça Jefferson de Araújo Moura, no Conjunto Humaitá, em relação a
iluminação, fios expostos e poças de agua. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2534 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o recapeamento da Rua
Professora Maria Sofia Intrieri Lacca no bairro do Conjunto Humaitá em toda sua
extensão no bairro do Conjunto Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2535 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja designado um agente de trânsito
nos período de maior fluxo de trafego na Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva, no
bairro Jardim Irmã Dolores. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 2536 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, seja feita a drenagem na quadra situada na Praça Clovis
Chaves no Conjunto Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
29 - Indicação nº 2537 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente às obras
de reurbanização da Linha Vermelha. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 256 de 2023, RE QU EI RO, nos termos
regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos)
solicitando esclarecimentos quanto à proibição de parada da linha intermunicipal 105 no
Terminal do Valongo, em Santos Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 31 - Projeto de Resolução nº
51 de 2023, Constitui CEV para participar do Congresso Nacional de Gestores e
Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de novembro
de 2023, em Brasília/DF. Autor: Benevan Souza, Processo: 384/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023, Dispõe sobre a
criação do Festival Municipal de Música Gospel no Município de São Vicente Autor:
Benevan Souza, Processo: 385/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Requerimento nº 257 de 2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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1019/0099 Dárina 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“aah
CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na rua Jacob Emmerich nº
550 - Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 34 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de
2023, Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da
Escola do Legislativo e de Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras
providências Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 386/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2538 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que as lombadas localizadas
na Rua Coronel Júlio Maurício da Silva, defronte aos números 182 e 194, no bairro Jardim
Pompeba, sejam reconstruídas e demarcadas. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2539 de 2023, INDIÇÃO Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a pintura e demarcação da
lombada localizada na Rua Marechal Juarez Távora, em frente ao n.º 1097, próximo à
comporta da maré. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 2540 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, que a lombada localizada na Rua Marechal Juarez Távora, defronte
ao n.º 3951, no bairro Jardim Pompeba, seja demarcada novamente com a pintura
adequada. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação
nº 2541 de 2023, INDICO ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a pintura e demarcação da lombada localizada na Rua Marechal
Juarez Távora, em frente ao n.º 3891, no bairro Jardim Pompeba. Autor: Alfredo Moura,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2542 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a lombada
localizada na Rua Marechal Juarez Távora, defronte ao n.º 3823, no bairro Jardim
Pompeba, seja demarcada novamente com a pintura adequada. Autor: Alfredo Moura,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2543 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a pintura e
demarcação da lombada localizada na Rua Ramon Diegues Alvares, no bairro Cidade
Náutica, em frente ao n.º 45. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 41 - Indicação nº 2544 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e
limpeza das caixas de inspeção localizadas próximo ao número 52 da Rua José Bonifácio,
no Centro Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 2545 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 270 da Avenida
Brasília, no Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 43 - Indicação nº 2546 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e
limpeza das caixas de inspeção localizadas próximo ao número 220 da Rua Carlos Eduardo
Sabino, no Quarentenário Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 44 - Indicação nº 2547 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 1521
da Rua Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2548 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo do semáforo
localizado na Avenida Ulisses Guimarães, próximo à Escola Estadual Esmeraldo Soares
Tarquínio, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2549 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste em frente à
EMEF Prefeito Jorge Bierrenbach Senra, na Rua Luiz Ferreira Morgado, no Jardim Rio
Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação
nº 2550 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, reforço do policiamento no entorno dos terrenos da antiga Rodoviária
e Supermercado Central, no trecho compreendido pelas ruas Frei Gaspar, Caminho dos
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
1019/9099 Dárina 4
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Barreiros, Rua Manoel Rodrigues de Moraes e Praça Cesário Bastos. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2551 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de zeladoria por todo bairro Beira-Mar, tais como: pintura de guias, limpeza de
ruas, operação tapa-buracos, entre outros. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2552 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias
de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas próxima ao número 10 da
Rua Dias Gomes, no Parque Continental Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2553 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Mesa Diretora da Câmara, providências para implantação de
iluminação de cor verde na fachada do prédio da Câmara, em razão da passagem do dia
22 de outubro, Dia Mundial de Conscientização da Síndrome de Phelan-McDermid. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2554 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a troca de lâmpada do poste em frente à EMEF Prefeito Jorge Bierrenbach
Senra, na Rua Ibrahim Set El Banat, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2555 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
corte e poda de árvores, sito a R. Prof, Antônio Pedro de Jesus, em frente ao numeral 501 -
Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53
- Indicação nº 2556 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato,
sito à, R. Mecanizada de Baixo, nº 496 — Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2557 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Intemo, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
pavimentação, sito a R. Tupã - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2558 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria
disponibilização de caçamba “container” para lixo doméstico, para atender aos moradores,
sito a Av. Lourival Moreira do Amaral, 2020, bairro Jóquei Clube. Autor: Tiago Pereitto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2559 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Melhoria na iluminação pública com a instalação de lâmpadas, sito a R. Alexandre Sandim,
422 - Parque Bitaru, Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 2560 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, R.
Dezessete, atrás do Campo do México — México 70. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2561 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Coronel Silva Teles, esquina com a R. Maurício
dos Santos no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2562 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza
de canal na na Avenida Juiz de Fora no bairro Vila Voturuá. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2563 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na a R. Ataliba Leonel próximo a
residência de número 218 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2564 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza
de Galeria de Águas Pluviais na Avenida Capitão Antão de Moura próximo ao numero 709
no bairro Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Indicação nº 2565 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
10190092 Dárina E
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de
entulhos e zeladoria na na Avenida Prefeito José Monteiro, próximo ao número 245 no
bairro Jardim independência. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
63 - Indicação nº 2566 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R.
Avenida Capitão Mor Aguiar cruzamento com a Rua do Colégio, no bairro Parque Bitaru.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2567 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Praça
Osvaldo Cruz, próximo a residência de número 217 no bairro Parque São Vicente. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2568 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo
Cruz, próximo a residência de número 217 no bairro Parque São Vicente Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2569 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Equador, 407,
420, 453, 477 e 488 no bairro Vila Nossa Senhora de Fatima Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2570 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados
os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Rua Vereador Diego Pires de
Campos, próximo ao número 27 - Vila São Jorge Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 2571 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Corifeu de Azevedo Marquês, próximo ao
número 38 no bairro Cidade Náutica Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2572 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção
de árvore na R. Líbano, em frente à residência de N. 95, no bairro Japão. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2573 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que realize o estudo para instalação de lombada na Rua Serchio próximo ao número 31 no
bairro Vila Margarida Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº
2574 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na
R. Líbano, próximo a residência de número 283B no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2575 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizada obra de tapa buraco na R. Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de
número 108 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
73 - Indicação nº 2576 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R.
Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de N. 108 no bairro Japão. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2577 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam
realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua
Ipiranga, próximo a residência de número 486 no bairro Centr Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2578 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado
alinhamento de sextavados na R. Walt Disney, próximo a residência de N. 269 no bairro
Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 76 - Indicação nº 2579 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria
de Águas Pluviais na R. Líbano, próximo a residência de número 212 no bairro Japão
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ecamarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
100190092 o no Dárina &
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Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2580 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Emílio Vaz Afonso,
próximo ao número 345 no bairro Japuí Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2581 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção
de entulho na Rua Emílio Carlos, próximo ao número 145 no bairro Cascatinha. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2582 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Emílio Carlos, próximo ao
número 145 no bairro Cascatinha. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 80 - Indicação nº 2583 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria
de Águas Pluviais na Rua Maria Elias dos Santos, próximo a residência de número 143 no
bairro Quarentenário. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 -
Indicação nº 2584 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas
Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 283B no bairro Japão Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2585 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano,
próximo a residência de número 205 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 2586 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 205
no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 -
Indicação nº 2587 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas
Pluviais na Rua Oiti, próximo a residência de número 174 no bairro Parque Bitaru Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 2588 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Duque de Caxias, próximo a
residência de N. 150 no bairro São Jorge. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 86 - Indicação nº 2589 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de
recapeamento na Rua Oiti, próximo a residência de número 174 no bairro Parque Bitaru.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 2590 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
| Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R.
| Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de número 185 no bairro Japão Autor:
| Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 2591 de 2023,
| INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
| que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Ermenegildo
Leal Pacheco, próximo a residência de número 186 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 2592 de 2023, INDICO, nos
| termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Líbano, próximo a
residência de número 285 no bairro Japão Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 90 - Indicação nº 2593 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco
na R. Líbano, próximo a residência de número 325, na entrada do campo do Guamium no
bairro Japão Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação
nº 2594 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua 1 do bairro Nova São Vicente. Autor:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
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Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2595 de 2023,
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de limpeza, retirada de lixo e nivelamento na Rua México Rossi no bairro Parque
das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 -
Indicação nº 2596 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito drenagem e pavimentação na
Rua Ceará no Jardim Irmã Dolores, antigo Jardim Quarentenário. Autor: Jabá Bezerra,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 2597 de 2023, INDICO nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências
para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua 12 do bairro Parque das Bandeiras.
Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 2598 de
2023, INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José
Benedito de Almeida, antiga Rua Sete, do bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2599 de 2023,
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sete do bairro
Vila lolanda Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2600 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para que seja feito drenagem e pavimentação na Rua Guarulhos
no Jardim Irmã Dolores, antigo Jardim Quarentenário. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 2601 de 2023, INDICO nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e
intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José dos Santos
Saturnino no bairro Samaritá. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 99 - Indicação nº 2602 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de um estudo para que novos pontos
de parada da linha municipal de transporte público sejam construídos próximos ao novo
conjunto habitacional do bairro Tancredo Neves. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 2603 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do
setor competente ao fluxo intenso de ônibus e caminhões pelas vias do Jardim Guassú,
principalmente na Rua Própria. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 101 - Indicação nº 2604 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção
de asfalto na Rua Costa Rego, em frente ao número 24, na Vila São Jorge. Autor: Higor
Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 2605 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de limpeza e retirada de entulhos na altura do número 608 da Avenida Central,
no Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103
- Indicação nº 2606 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros e galerias em toda a
extensão da Avenida Cellula Matter, no Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 2607 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação
de placa de sinalização “Carga e Descarga Permitida”, entre os números 326 e 392, na
Rua Campos Sales, no Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 105 - Indicação nº 2608 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para que seja criada
campanha de conscientização sobre os riscos da embolia pulmonar e a importância do
reconhecimento precoce dos sintomas. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 106 - Indicação nº 2609 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas
amarelas por Led em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues de Morais, bairro
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Esplanada dos Barreiros. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 107 - Indicação nº 2610 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas
amarelas por Led em toda a extensão da Rua Tupi, bairro Jóquei Clube. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 2611 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua
Feliciana Marcondes da Silva, bairro Jardim Três Estrelas. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 2612 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço para
a substituição das lâmpadas amarelas por brancas fluorescentes nos postes de iluminação
da Av. Prestes Maia x Praça Winston Churchill, até a passarela da Imigrantes ( Primeira
quadra). bairro Esplanada dos Barreiros Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 2613 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica
no trecho da Divisa dos Tambores, próximo a Fantastic Chopperia. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 2614 de 2023,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de poda de árvore, na Avenida Mota Lima, em frente ao número 471, no bairro Vila
Cascatinha Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação
nº 2615 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Prestes Maia, em frente ao
número 55, no bairro Esplanada dos Barreiros Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 2616 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca e reparado
de iluminação, na Praça 22 de Janeiro, em frente ao número 336, no bairro Centro. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; 2 - Alfredo Moura /
PROS ; 3 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 4 - Tiago Peretto / PL; 5 - Jhony Sasaki / PSB; 6 -
Edinho Ferrugem / PSDB ; 7 - Jabá Bezerra / PL ; 8 - Castelinho / PSB ; 9 - Higor Ferreira
/ PSDB ; 10 - Prof. Thiago Alexandre / União ; 11 - Benevan Souza / PRB ; 12 - Rodrigo
Digão / PP; 13 - Jailton Jatobá / PODE ; 14 - Adilson da Farmácia / União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura /
PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ;
Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá /
PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ;
Rodrigo Digão / PP; Tiago Peretto / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 47 de 2023, Altera
a Lei Complementar Municipal n.º 806, de 26 de agosto de 2015, e alterações, que institui
estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá
outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 378/2023, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos
Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ;
Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor
Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony
Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2023, Adequa o Piso Salarial do Município de
São Vicente à atualização do Salário Mínimo. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo:
380/2023, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan
Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem -
Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
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Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago
Peretto - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023, Concede o selo “Empresa
Amiga do Idoso” às empresas estabelecidas na cidade de São Vicente que desenvolvam
atividades visando à defesa, ao atendimento, à valorização, à inclusão no mercado de
trabalho e à concessão de benefícios a pessoas idosas no município de São Vicente. Autor:
Alfredo Moura, Processo: 301/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de
2023, Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do
enfrentamento à violência psicológica entre mulheres - “Wollying”, na cidade de São
Vicente, e dá outras providências. Autor: Alfredo Moura, Processo: 336/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e
Múltipla e dá outras providências Autor: Jabá Bezerra, Processo: 350/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Município o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras
providências. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 351/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 179 de 2023, Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de São Vicente, e dá
outras providências Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 379/2023, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 169 de 2023, Considera de Utilidade Pública a Associação Social Entre
Amigos da Vila Margarida Autor: Benevan Souza, Processo: 358/2023, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta ; 9 - Projeto de
Resolução nº 51 de 2023, Constitui CEV para participar do Congresso Nacional de
Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de
novembro de 2023, em Brasília/DF. Autor: Benevan Souza, Processo: 384/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023, Concede o Titulo de Cidadão Vicentino
ao Sr. Willian Monteiro dos Santos Autor: Tiago Peretto, Processo: 359/2023, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim
; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Edinho Ferrugem - Sim ;
Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ;
Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto -
Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023, Concede o Título de Cidadão
Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo:
364/2023, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ;
Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho
Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson
Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ;
Tiago Peretto - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023, Concede o
Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Processo: 365/2023, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo
Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão -
Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo
Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º
59/15 - Regimento Interno, CON VOC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
sidentg; Adoilson
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
Dámina 14
10190092

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 18 outubro de 2023
CIRCULAR N.º 37/23
EXMO. SR. 
VEREADOR
 Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 
da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 34.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na 
próxima quinta-feira, dia 19 de outubro, às 14 horas, quando haverá a seguinte
 
 O R D E M D O D I A
1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 47/23 
(Mensagem n.º 86/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera a Lei Complementar 
Municipal n.º 806, de 26 de agosto de 2015, e alterações, que institui, estrutura e 
organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá 
outras providências.
Quórum: maioria absoluta
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 
2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 48/23
(Mensagem n.º 90/23) do Sr. Prefeito Municipal. Adequa o Piso Salarial do Município 
de São Vicente à atualização do Salário Mínimo.
Quórum: maioria absoluta
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
3 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 138/23 do Sr. Vereador 
Alfredo Moura. Concede o selo “Empresa Amiga do Idoso” às empresas 
estabelecidas na cidade de São Vicente que desenvolvam atividades visando à 
defesa, ao atendimento, à valorização, à inclusão no mercado de trabalho e à 
concessão de benefícios a pessoas idosas no município de São Vicente.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 155/23 do Sr. Vereador 
Alfredo Moura. Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde 
mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres – “Wollying”, na 
cidade de São Vicente, e dá outras providências. 
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 161/23 do Sr. Vereador 
Jabá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana 
Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 162/23 do Sr. Vereador 
Jabá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal 
das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 179/23 (Mensagem n.º
87/23) do Sr. Prefeito Municipal. Institui a Politica Municipal de Educação Ambiental 
em São Vicente, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
8 - Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 169/23 do Sr. Vereador 
Benevan Sousa. Considera de Utilidade Pública a Associação Social Entre Amigos 
da Vila Margarida.
Quórum: maioria absoluta
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
9 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 51/23 do Sr. 
Vereador Benevan Souza. Constitui Comissão Especial de Vereadores para 
participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União 
dos Vereadores do Brasil – UVB, de 07 a 10 de novembro de 2023, em Brasília/DF
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
10 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 
85/23 do Sr. Vereador Tiago Peretto. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. 
Willian Monteiro dos Santos.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
11 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 
86/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadão 
Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
12 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 
87/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadão 
Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 47/23 
(Mensagem n.º 86/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera a Lei Complementar 
Municipal n.º 806, de 26 de agosto de 2015, e alterações, que institui, estrutura e 
organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá 
outras providências.
Quórum: maioria absoluta
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 
2 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 48/23
(Mensagem n.º 90/23) do Sr. Prefeito Municipal. Adequa o Piso Salarial do Município 
de São Vicente à atualização do Salário Mínimo.
Quórum: maioria absoluta
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
3 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 138/23 do Sr. Vereador 
Alfredo Moura. Concede o selo “Empresa Amiga do Idoso” às empresas 
estabelecidas na cidade de São Vicente que desenvolvam atividades visando à 
defesa, ao atendimento, à valorização, à inclusão no mercado de trabalho e à 
concessão de benefícios a pessoas idosas no município de São Vicente.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 155/23 do Sr. Vereador 
Alfredo Moura. Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde 
mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres – “Wollying”, na 
cidade de São Vicente, e dá outras providências. 
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 161/23 do Sr. Vereador 
Jabá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana 
Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 162/23 do Sr. Vereador 
Jabá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal 
das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras providências.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 179/23 (Mensagem n.º
87/23) do Sr. Prefeito Municipal. Institui a Politica Municipal de Educação Ambiental 
em São Vicente, e dá outras providências.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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