| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-10-19 |
| native_id | 55 |
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Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/10/2023 - 14:32 ; Encerramento: 19/10/2023 - 19:42 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL ; Primeiro-Secretário: Jailton Jatobá / PODE ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Tiago Peretto / PL Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar Municipal nº 806, de 26 de agosto de 2015, que institui, a estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências. MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental de São Vicente, e dá outras providências. MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que adequa o piso Salarial do Município de São Vicente à atualização do Salário Mínimo. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Licenciamento, em atenção ao Requerimento n.º 206/23, do Sr. Vereador Castelinho. OFÍCIO - Do Sr Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao Requerimento n.º 203/23, do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao Requerimento n.º 221/23, do Sr. Vereador Jatobá. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano , em atenção ao Requerimento n.º 216/23, do Sr. Vereador Felipe Rominha. OFÍCIO - Do Sr. Renato da Cruz Silva, Gerente da SABESP - Divisão São Vicente, em atenção ao Requerimento n.º 211/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão Caminhão. OFÍCIO - Do Sr. Renato da Cruz Silva, Gerente da SABESP - Divisão São Vicente, em atenção ao Ofício n.º 440/23 do Sr. Vereador Jhony Sasaki. Expediente dos Vereadores: As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 2515 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de aplicação de areia de cava, no campo de futebol da Associação Escolinha da Pastoral, que fica na Rua Jose Rodrigues Martins (Antiga Rua 1), 85, Vila Nova São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2516 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de caçamba de colhimento de lixo na Rua Dique das Caxeta, na altura do nº 245, Jóquei Clube. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2517 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda a extensão do Anel Viário da Área Continental. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2518 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e roçagem nas seguintes vias do bairro Parque Continental: Avenida Antonio Carneiro Lopes Avenida Cellula Matter Avenida Desembargador Antônio Carlos de Almeida Ribeiro Avenida Emmanuele Del Vecchio Avenida José Otávio de Andrade Avenida Lilian Ferreira Lacerda Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 2519 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10090092 Dárina 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada, pintura de sinalização de trânsito na Rua Solon de Oliveira, Vila Matias. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2520 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Dez, Vila Nova São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2521 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da ciclovia da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2522 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Doutor José Benedito Almeida (antiga rua 7),bairro Parque das Bandeiras. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 2523 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, limpeza e recolhimento de entulho, na Rua Carmem Miranda, Esplanada dos Barreiros. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2524 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2525 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Dez, Vila Nova São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 2526 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de ECOPONTOS equipados de contêineres e/ou caçambas para coleta de lixo, nos bairros da Área Continental. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2527 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de pontos de ônibus com cobertura em toda a extensão do Anel Viário da Área Continental. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2528 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza do canal localizado no bairro Sá Catarina de Moraes e serviço de hidrojato nas ruas do bairro. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 2529 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cel. Pinto Novaes , no bairro do Itararé. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 253 de 2023, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis aos profissionais de TI da Prefeitura Municipal e desta Casa de Leis, extensivas a todos os profissionais de TI de São Vicente, em comemoração do Dia do Profissional de Informática, no dia 19 de outubro. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 17 - Requerimento nº 254 de 2023, nos termos regimentais, oficie-se ao Dr. Márcio Rebuá Bomfim, Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio de São Vicente e aos demais médicos e a Secretária de Saúde de São Vicente, Sra. Michelle Santos, extensivas aos demais médicos da rede, apresentando-lhe as congratulações desta Casa de Leis, em comemoração ao Dia do Médico. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023, Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas, por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes Autor: Alfredo Moura, Processo: 381/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023, Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches públicas ou conveniadas ao Município de São Vicente-SP e dá outras providências. Autor: Tiago Peretto, Processo: 382/2023, Tipo: Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGicamarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10190092 Dámina 9 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2530 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja a realizada a instalação de Totem de monitoramento da Guarda Civil Municipal, no cruzamento da Rua Amador Bueno da Ribeira com Avenida Presidente Wilson, próximo ao numero 962, no bairro Itararé. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2531 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 255 de 2023, R E QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que responda aos seguintes questionamentos sobre esses problemas existentes na rua Frei Gaspar, mais especificamente no trecho que vai da Manoel de Abreu até a Marcolino Xavier: 1) Quando serão realizadas as podas das árvores? 2) Quais medidas serão apresentadas para a redução de velocidade na via? 3) Quando serão realizados os serviços de tapa buraco? 4) Os agentes que hoje se encontram no local trabalharão 24h até que a sinalização seja finalizada? 5) Como ficará o fluxo da Av. Marginal B? 6) Quando será feita a marcação dos pontos de ônibus na referida via? Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 23 - Indicação nº 2532 de 2023, ENCAMINHA a Mesa Diretora, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de Resolução que institui no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente, o Parlamento Autista e dá outras providências.” Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 383/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 2533 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja feita a inspeção na Praça Jefferson de Araújo Moura, no Conjunto Humaitá, em relação a iluminação, fios expostos e poças de agua. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2534 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o recapeamento da Rua Professora Maria Sofia Intrieri Lacca no bairro do Conjunto Humaitá em toda sua extensão no bairro do Conjunto Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2535 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja designado um agente de trânsito nos período de maior fluxo de trafego na Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva, no bairro Jardim Irmã Dolores. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 2536 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja feita a drenagem na quadra situada na Praça Clovis Chaves no Conjunto Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2537 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente às obras de reurbanização da Linha Vermelha. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 256 de 2023, RE QU EI RO, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando esclarecimentos quanto à proibição de parada da linha intermunicipal 105 no Terminal do Valongo, em Santos Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 31 - Projeto de Resolução nº 51 de 2023, Constitui CEV para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de novembro de 2023, em Brasília/DF. Autor: Benevan Souza, Processo: 384/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023, Dispõe sobre a criação do Festival Municipal de Música Gospel no Município de São Vicente Autor: Benevan Souza, Processo: 385/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 257 de 2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 1019/0099 Dárina 2 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “aah CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na rua Jacob Emmerich nº 550 - Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 34 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2023, Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e de Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 386/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2538 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que as lombadas localizadas na Rua Coronel Júlio Maurício da Silva, defronte aos números 182 e 194, no bairro Jardim Pompeba, sejam reconstruídas e demarcadas. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2539 de 2023, INDIÇÃO Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a pintura e demarcação da lombada localizada na Rua Marechal Juarez Távora, em frente ao n.º 1097, próximo à comporta da maré. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2540 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a lombada localizada na Rua Marechal Juarez Távora, defronte ao n.º 3951, no bairro Jardim Pompeba, seja demarcada novamente com a pintura adequada. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 2541 de 2023, INDICO ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a pintura e demarcação da lombada localizada na Rua Marechal Juarez Távora, em frente ao n.º 3891, no bairro Jardim Pompeba. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2542 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a lombada localizada na Rua Marechal Juarez Távora, defronte ao n.º 3823, no bairro Jardim Pompeba, seja demarcada novamente com a pintura adequada. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2543 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a pintura e demarcação da lombada localizada na Rua Ramon Diegues Alvares, no bairro Cidade Náutica, em frente ao n.º 45. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2544 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas próximo ao número 52 da Rua José Bonifácio, no Centro Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2545 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 270 da Avenida Brasília, no Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2546 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas próximo ao número 220 da Rua Carlos Eduardo Sabino, no Quarentenário Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 2547 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 1521 da Rua Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2548 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo do semáforo localizado na Avenida Ulisses Guimarães, próximo à Escola Estadual Esmeraldo Soares Tarquínio, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2549 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste em frente à EMEF Prefeito Jorge Bierrenbach Senra, na Rua Luiz Ferreira Morgado, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2550 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforço do policiamento no entorno dos terrenos da antiga Rodoviária e Supermercado Central, no trecho compreendido pelas ruas Frei Gaspar, Caminho dos Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 1019/9099 Dárina 4 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Barreiros, Rua Manoel Rodrigues de Moraes e Praça Cesário Bastos. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2551 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria por todo bairro Beira-Mar, tais como: pintura de guias, limpeza de ruas, operação tapa-buracos, entre outros. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2552 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas próxima ao número 10 da Rua Dias Gomes, no Parque Continental Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2553 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Mesa Diretora da Câmara, providências para implantação de iluminação de cor verde na fachada do prédio da Câmara, em razão da passagem do dia 22 de outubro, Dia Mundial de Conscientização da Síndrome de Phelan-McDermid. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2554 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste em frente à EMEF Prefeito Jorge Bierrenbach Senra, na Rua Ibrahim Set El Banat, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2555 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a R. Prof, Antônio Pedro de Jesus, em frente ao numeral 501 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2556 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito à, R. Mecanizada de Baixo, nº 496 — Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2557 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Intemo, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação, sito a R. Tupã - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2558 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria disponibilização de caçamba “container” para lixo doméstico, para atender aos moradores, sito a Av. Lourival Moreira do Amaral, 2020, bairro Jóquei Clube. Autor: Tiago Pereitto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2559 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública com a instalação de lâmpadas, sito a R. Alexandre Sandim, 422 - Parque Bitaru, Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2560 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, R. Dezessete, atrás do Campo do México — México 70. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2561 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Coronel Silva Teles, esquina com a R. Maurício dos Santos no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2562 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de canal na na Avenida Juiz de Fora no bairro Vila Voturuá. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2563 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na a R. Ataliba Leonel próximo a residência de número 218 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2564 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Avenida Capitão Antão de Moura próximo ao numero 709 no bairro Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2565 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10190092 Dárina E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na na Avenida Prefeito José Monteiro, próximo ao número 245 no bairro Jardim independência. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2566 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Avenida Capitão Mor Aguiar cruzamento com a Rua do Colégio, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2567 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo a residência de número 217 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2568 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo a residência de número 217 no bairro Parque São Vicente Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2569 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Equador, 407, 420, 453, 477 e 488 no bairro Vila Nossa Senhora de Fatima Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2570 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Rua Vereador Diego Pires de Campos, próximo ao número 27 - Vila São Jorge Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 2571 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Corifeu de Azevedo Marquês, próximo ao número 38 no bairro Cidade Náutica Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2572 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de árvore na R. Líbano, em frente à residência de N. 95, no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2573 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o estudo para instalação de lombada na Rua Serchio próximo ao número 31 no bairro Vila Margarida Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 2574 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Líbano, próximo a residência de número 283B no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2575 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de número 108 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 2576 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de N. 108 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2577 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua Ipiranga, próximo a residência de número 486 no bairro Centr Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2578 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Walt Disney, próximo a residência de N. 269 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 2579 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Líbano, próximo a residência de número 212 no bairro Japão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ecamarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 100190092 o no Dárina & Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2580 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Emílio Vaz Afonso, próximo ao número 345 no bairro Japuí Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2581 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Emílio Carlos, próximo ao número 145 no bairro Cascatinha. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2582 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Emílio Carlos, próximo ao número 145 no bairro Cascatinha. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 2583 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Maria Elias dos Santos, próximo a residência de número 143 no bairro Quarentenário. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2584 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 283B no bairro Japão Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2585 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 205 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 2586 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 205 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 2587 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Oiti, próximo a residência de número 174 no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 2588 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Duque de Caxias, próximo a residência de N. 150 no bairro São Jorge. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 2589 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Rua Oiti, próximo a residência de número 174 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 2590 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito | Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. | Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de número 185 no bairro Japão Autor: | Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 2591 de 2023, | INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, | que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de número 186 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 2592 de 2023, INDICO, nos | termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Líbano, próximo a residência de número 285 no bairro Japão Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 2593 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Líbano, próximo a residência de número 325, na entrada do campo do Guamium no bairro Japão Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 2594 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua 1 do bairro Nova São Vicente. Autor: Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10190099 Dárina 7 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2595 de 2023, INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, retirada de lixo e nivelamento na Rua México Rossi no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 2596 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito drenagem e pavimentação na Rua Ceará no Jardim Irmã Dolores, antigo Jardim Quarentenário. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 2597 de 2023, INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua 12 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 2598 de 2023, INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Benedito de Almeida, antiga Rua Sete, do bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2599 de 2023, INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sete do bairro Vila lolanda Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2600 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito drenagem e pavimentação na Rua Guarulhos no Jardim Irmã Dolores, antigo Jardim Quarentenário. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 2601 de 2023, INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José dos Santos Saturnino no bairro Samaritá. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 2602 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de um estudo para que novos pontos de parada da linha municipal de transporte público sejam construídos próximos ao novo conjunto habitacional do bairro Tancredo Neves. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 2603 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente ao fluxo intenso de ônibus e caminhões pelas vias do Jardim Guassú, principalmente na Rua Própria. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 2604 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção de asfalto na Rua Costa Rego, em frente ao número 24, na Vila São Jorge. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 2605 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na altura do número 608 da Avenida Central, no Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 2606 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros e galerias em toda a extensão da Avenida Cellula Matter, no Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 2607 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização “Carga e Descarga Permitida”, entre os números 326 e 392, na Rua Campos Sales, no Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 2608 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para que seja criada campanha de conscientização sobre os riscos da embolia pulmonar e a importância do reconhecimento precoce dos sintomas. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 2609 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues de Morais, bairro Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10190092 Dárina Q Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Esplanada dos Barreiros. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 2610 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Tupi, bairro Jóquei Clube. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 2611 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Feliciana Marcondes da Silva, bairro Jardim Três Estrelas. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 2612 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço para a substituição das lâmpadas amarelas por brancas fluorescentes nos postes de iluminação da Av. Prestes Maia x Praça Winston Churchill, até a passarela da Imigrantes ( Primeira quadra). bairro Esplanada dos Barreiros Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 2613 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica no trecho da Divisa dos Tambores, próximo a Fantastic Chopperia. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 2614 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Mota Lima, em frente ao número 471, no bairro Vila Cascatinha Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 2615 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Prestes Maia, em frente ao número 55, no bairro Esplanada dos Barreiros Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 2616 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca e reparado de iluminação, na Praça 22 de Janeiro, em frente ao número 336, no bairro Centro. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; 2 - Alfredo Moura / PROS ; 3 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 4 - Tiago Peretto / PL; 5 - Jhony Sasaki / PSB; 6 - Edinho Ferrugem / PSDB ; 7 - Jabá Bezerra / PL ; 8 - Castelinho / PSB ; 9 - Higor Ferreira / PSDB ; 10 - Prof. Thiago Alexandre / União ; 11 - Benevan Souza / PRB ; 12 - Rodrigo Digão / PP; 13 - Jailton Jatobá / PODE ; 14 - Adilson da Farmácia / União Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP; Tiago Peretto / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 47 de 2023, Altera a Lei Complementar Municipal n.º 806, de 26 de agosto de 2015, e alterações, que institui estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 378/2023, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2023, Adequa o Piso Salarial do Município de São Vicente à atualização do Salário Mínimo. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 380/2023, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 100190099 Dárina Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023, Concede o selo “Empresa Amiga do Idoso” às empresas estabelecidas na cidade de São Vicente que desenvolvam atividades visando à defesa, ao atendimento, à valorização, à inclusão no mercado de trabalho e à concessão de benefícios a pessoas idosas no município de São Vicente. Autor: Alfredo Moura, Processo: 301/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023, Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres - “Wollying”, na cidade de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Alfredo Moura, Processo: 336/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências Autor: Jabá Bezerra, Processo: 350/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras providências. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 351/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023, Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de São Vicente, e dá outras providências Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 379/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023, Considera de Utilidade Pública a Associação Social Entre Amigos da Vila Margarida Autor: Benevan Souza, Processo: 358/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta ; 9 - Projeto de Resolução nº 51 de 2023, Constitui CEV para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de novembro de 2023, em Brasília/DF. Autor: Benevan Souza, Processo: 384/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023, Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Willian Monteiro dos Santos Autor: Tiago Peretto, Processo: 359/2023, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 364/2023, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 365/2023, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 100190099 Dácina 10 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 - Regimento Interno, CON VOC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão. Assinatura do Presidente da Sessão sidentg; Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 Dámina 14 10190092
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 18 outubro de 2023 CIRCULAR N.º 37/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 34.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 19 de outubro, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 47/23 (Mensagem n.º 86/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera a Lei Complementar Municipal n.º 806, de 26 de agosto de 2015, e alterações, que institui, estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências. Quórum: maioria absoluta APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 48/23 (Mensagem n.º 90/23) do Sr. Prefeito Municipal. Adequa o Piso Salarial do Município de São Vicente à atualização do Salário Mínimo. Quórum: maioria absoluta APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 3 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 138/23 do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede o selo “Empresa Amiga do Idoso” às empresas estabelecidas na cidade de São Vicente que desenvolvam atividades visando à defesa, ao atendimento, à valorização, à inclusão no mercado de trabalho e à concessão de benefícios a pessoas idosas no município de São Vicente. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 155/23 do Sr. Vereador Alfredo Moura. Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres – “Wollying”, na cidade de São Vicente, e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 161/23 do Sr. Vereador Jabá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 162/23 do Sr. Vereador Jabá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 7 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 179/23 (Mensagem n.º 87/23) do Sr. Prefeito Municipal. Institui a Politica Municipal de Educação Ambiental em São Vicente, e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 8 - Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 169/23 do Sr. Vereador Benevan Sousa. Considera de Utilidade Pública a Associação Social Entre Amigos da Vila Margarida. Quórum: maioria absoluta APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 9 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 51/23 do Sr. Vereador Benevan Souza. Constitui Comissão Especial de Vereadores para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil – UVB, de 07 a 10 de novembro de 2023, em Brasília/DF APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 10 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 85/23 do Sr. Vereador Tiago Peretto. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Willian Monteiro dos Santos. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 11 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 86/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 12 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 87/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 47/23 (Mensagem n.º 86/23) do Sr. Prefeito Municipal. Altera a Lei Complementar Municipal n.º 806, de 26 de agosto de 2015, e alterações, que institui, estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências. Quórum: maioria absoluta APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 48/23 (Mensagem n.º 90/23) do Sr. Prefeito Municipal. Adequa o Piso Salarial do Município de São Vicente à atualização do Salário Mínimo. Quórum: maioria absoluta APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 3 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 138/23 do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede o selo “Empresa Amiga do Idoso” às empresas estabelecidas na cidade de São Vicente que desenvolvam atividades visando à defesa, ao atendimento, à valorização, à inclusão no mercado de trabalho e à concessão de benefícios a pessoas idosas no município de São Vicente. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 155/23 do Sr. Vereador Alfredo Moura. Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres – “Wollying”, na cidade de São Vicente, e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 161/23 do Sr. Vereador Jabá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 162/23 do Sr. Vereador Jabá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 7 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 179/23 (Mensagem n.º 87/23) do Sr. Prefeito Municipal. Institui a Politica Municipal de Educação Ambiental em São Vicente, e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente