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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2023-10-05
native_id56

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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/10/2023 - 14:20 ;
Encerramento: 05/10/2023 - 18:40
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
PL ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB
| Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / PRB ;
| Castelinho / PSB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ;
Jefferson Cezarolli / PODE ; Rodrigo Digão / PP; Tiago Peretto / PL i
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o
exercício de 2024, e dá outras providências. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito,
comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 127/23, que dispõe sobre o dever de as
unidades públicas e privadas de saúde informarem sobre a adoção de nascituro, de autoria
do Sr. Vereador Benevan Souza. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia
da Lei Complementar nº 1.124. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia
da Lei nº 4447 à 4453. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação
da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários, em atenção ao Requerimento
n.º 207/23, do Sr. Vereador Felipe Rominha. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal
encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao
Requerimento n.º 212/23, do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. OFÍCIO - Do Sr. Renato
da Cruz Silva, Gerente da SABESP - Divisão São Vicente, em atenção ao Requerimento n.º
218/23 do Sr. Vereador Alfredo Moura.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 48 de 2023, Constitui CEV para
estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e
Dique do Piçarro, em São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 361/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 49 de 2023, Constitui CEV para
realizar estudos acerca de possíveis melhorias a serem feitas no bairro Vila Jóquei Clube.
Autor: Jailton Jatobá, Processo: 362/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 233 de 2023, RE QU E IRO, nos termos regimentais, sejam
apresentadas as congratulações desta Casa ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (CMDCA) e aos Conselheiros eleitos: Lidiane Leite Andréa de Moraes
Paulo Bertone Renata Mendonça Fernanda Barbosa Anderson Paixão Mario Negreta
Valfran Douglas Felix Valdelice Alves Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Requerimento nº 234 de
2023, RE QU EI RO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal
solicitando que transmita as congratulações desta Casa ao Hospital São José, celebrando
seus 105 anos de aniversário, extensivas a seus funcionários, pelo excelente trabalho que
têm desempenhado Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de
2023, Autoriza a realização de feira noturna no Município de São Vicente e dá outras
providências Autor: Jailton Jatobá, Processo: 363/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 2355 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em
frente e nas proximidades da Escola Pinheiro Junior no bairro Parque das Bandeiras.
Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2356 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito
Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades
da Escola Luiz D'Aurea no bairro Nova São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2357 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para que a
Prefeitura Municipal faça em caráter de urgência reparos nos dois banheiros existentes na
Unidade de Pronto Atendimento do Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 2358 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para
sinalização vertical e de solo na Rua 10 do bairro Nova São Vicente. Autor: Jabá Bezerra,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2359 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências
para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Mario Covas no
bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 2360 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em
frente e nas proximidades da Escola Padre José de Anchieta no bairro Parque das
Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 24
de 2023, MOÇÃO DE APOIO ao posicionamento da Senadora Mara Gabrili quanto à PEC
que autoriza a comercialização de Plasma Humano. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 235 de 2023, RE QUEIRO, nos
termos regimentais, oficie-se em caráter de URGÊNCIA ao Prefeito Municipal solicitando
que através da Secretaria de Saúde nos informe os seguintes questionamentos: +
Esclarecimentos sobre o e-mail dos médicos em anexo; * Por que os Médico estão há tanto
tempo sem receber? * Que tipo de serviço as empresas MEDPLUS e MEDMIX prestam à
municipalidade? Enviar cópia do contrato de prestação de serviço. * Se prestam serviço,
existe atraso nos repasses para execução dos trabalhos? Enviar cópia da quitação dos
débitos. * Existe um acompanhamento da Secretaria quanto a essas denúncias de
pagamento atrasado? * Quais foram as medidas adotadas para regularização dos
pagamentos dos médicos por parte da Secretaria de Saúde? Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 14 -
Requerimento nº 236 de 2023, RE QU E IR, nos termos regimentais, que seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes
informações: 1. Quais são os incentivos financeiros que o município recebe para fortalecer
as políticas relacionadas à atuação dos agentes comunitários de saúde? Como esses
recursos são alocados e utilizados? 2. Existe previsão de incentivo financeiro à atuação de
agentes comunitários de saúde e de combate às endemias? Justifique? 3. Como o
município avalia o desempenho individual dos agentes comunitários de saúde e das
equipes que integram o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)? Quais
critérios são considerados nessa avaliação? 4. Quais são as medidas que o município tem
adotado para garantir que os agentes comunitários de saúde tenham seus direitos
respaldados de acordo com a legislação federal, especialmente os termos do artigo 9º-D
da Lei Federal nº 11.350/2006? 5. Existe algum plano ou projeto em andamento para
melhorar as condições Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86
de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 364/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023, Concede o Título de Cidadão
Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo:
365/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 237 de 2023, R
EQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa
e agradecimentos ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente, à Secretaria de
Assistência Social, à Secretaria de Educação e a todos os envolvidos por seu compromisso
com nossa comunidade e pela condução exemplar das eleições Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 18 - Requerimento nº 238 de 2023, RE QU E IR, nos termos
regimentais, oficie-se a todos os Conselheiros Tutelares eleitos no último domingo, dia 1.º
de outubro, bem como aos seus suplentes, apresentando-lhes as congratulações desta
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Casa de Leis pela sua eleição e desejando-lhes um ótimo mandato, com muita dedicação,
seriedade e comprometimento com nossas crianças e adolescentes. Autor: Alfredo Moura,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
19 - Requerimento nº 239 de 2023, RE QU EI RO, nos termos regimentais, sejam
apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Departamento dos Aposentados do
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos
(SINTRACOMOS), responsável por sua categoria nos nove municípios da Baixada Santista,
em homenagem a essa importante data, que é o Dia Nacional do Idoso. Autor: Alfredo
Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 20 - Requerimento nº 240 de 2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais,
sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os idosos e aposentados
da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente,
pelo Dia do Idoso celebrado em 1º de outubro. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 21 - Requerimento
nº 241 de 2023, RE QUE IR, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU solicitando
com brevidade a drenagem e o desentupimento do sistema de encanamento da estação
Nossa Senhora das Graças. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 22 - Requerimento nº 242 de
2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos - EMTU, reiterando as diversas reinvindicações da Câmara
Municipal de São Vicente, para que sejam construídos sanitários nas estações do VLT.
Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 23 - Requerimento nº 243 de 2023, REQ UEIRO, nos termos
regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU,
reiterando as diversas reinvindicações da Câmara Municipal de São Vicente, para que
sejam construídos sanitários nas estações do VLT. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 24 -
Requerimento nº 244 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à
EMTU solicitando providências para a reforma do bicicletário localizado ao lado da
Estação dos Barreiros do VLT, que se encontra deteriorado. SALA MARTIM AFONSO DE
SOUSA Em 5 de outubro de 2023. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 25 - Requerimento nº 245 de
2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações
desta Casa de Leis à jovem Jennifer Duarte por ganhar o concurso Miss São Vicente adulto
2023/2024, da Produção Brasil, com votos de sucesso para os próximos concursos. Autor:
Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 26 - Indicação nº 2361 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar demarcação de solo de
vaga de estacionamento para motos na Rua Frei Gaspar, nº 11033, no bairro Centro.
Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 25 de 2023,
MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria do Deputado
Federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que amplia a imunidade dos Templos
Religiosos para o consumo, para que não paguem impostos sobre a aquisição de materiais
de construção para atender a construção e funcionamento dos templos Autor: Benevan
Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 2362 de 2023,
ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Captação de Recursos ao Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e emissão de Chancela Pública. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2363 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, estudos para implantação de mais coberturas nos pontos de ônibus que
possuam maior demanda de passageiros, em especial no Quarentenário. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2364 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
realização de estudos para a criação de programa de orientação e conscientização para o
enfrentamento do aumento dos casos de infarto em jovens. Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de Resolução nº 50 de 2023, Constitui
CEV para acompanhar e fiscalizar as condições de segurança, físicas e estruturais, do
Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em São Vicente. Autor: Felipe Rominha, Processo:
366/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 246 de 2023,
REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Guilherme
Derrite, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando que preste
as seguintes informações: 1. Número do contingente de policiais militares no município de
São Vicente; 2. Quantos policiais militares do efetivo do município estão afastados por
problemas médicos ou administrativos no município de São Vicente; 3. Quantos policiais
militares irão se aposentar no ano de 2023 no município de São Vicente; 4. Qual o cálculo
utilizado para se estabelecer o número ideal do contingente para o município de São
Vicente; 5. Se existe previsão de novo concurso público para a polícia militar para o ano
de 2023; 6. Se, nos dias atuais, o efetivo da tropa no município de São Vicente atende o
número de vagas disponibilizadas para a cidade; existindo defasagem no número do
efetivo, quais os motivos e quais as medidas serão tomadas para sanar o problema da falta
de policiais no município de São Vi Autor: Felipe Rominha, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 33 - Projeto de Lei Ordinária
nº 172 de 2023, Institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado
“Tulipa Vermelha”, e dá outras providências Autor: Jhony Sasaki, Processo: 367/2023,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 2365 de 2023, INDICO ao
Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à
secretaria responsável, sejam realizados os tramites administrativos e burocráticos
necessários junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que o Município de São
Vicente faça a adesão ao programa “Programa Rios Vivo". Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2366 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço
de Pintura de faixas para pedestres e demais sinalizações de solo, sito a R. Frei Gaspar,
2077, cruzamento com a Rua Guarani - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 247 de 2023, REQUEIRO,
nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. E do
conhecimento da Administração que o IGEVE não tem efetuado os depósitos de FGTS de
seus colaboradores? 2. É do conhecimento da Administração que o IGEVE não tem pago as
verbas rescisórias? 3. Quais as providências tomadas por parte da Administração
Municipal, diante do exposto, uma vez que os recursos públicos transferidos para o IGEVE
são em sua maioria para custeio das despesas com recursos humanos? Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023, Altera a redação do art. 3.º da
Lei n.º 252-A, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares
no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Tiago Peretto, Processo:
368/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 248 de 2023, R
EQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Saúde do Estado de São
Paulo, com cópia para a Deputada Estadual Solange Freitas, Deputado Estadual Caio
França e Deputado Estadual Paulo Côrrea Jr., solicitando que intercedam no deslocamento
da carreta de mamografia do Programa Mulheres de Peito para a cidade de São Vicente,
na área continental do Município (na Subprefeitura) e também na área insular, na Rua
Campos s/nº, próximo à Escola Estadual Prof.º Zulmira de Almeida Lambert, no bairro Vila
Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de
2023, Considera de Utilidade Pública a Associação Abraço Amigo - AABAM. Autor: Adilson
da Farmácia, Processo: 369/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação
nº 2367 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prefeito Municipal, estudo para construção de ponte para pedestres e automóveis ligando
a Rua Júlio Prestes com o Canal da Av. Monteiro Lobato. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2368 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
desratização, no Sambaiatuba na parte de cima do Aterro Sanitário do Sambaiatuba, em
toda sua extensão, no bairro Vila Jockey Clube. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2369 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, em conjunto com o DETRAN e
Secretaria competente, realize leilões ou campanhas de regularização de veículos para
que tenha espaço disponível no Pátio Municipal. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2370 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servigo de troca da
iluminagéo atual, por iluminacéo de “LED”, na Avenida Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco, em toda a sua extensão, no bairro Cidade Náutica. Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 2371 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servico de poda de
arvore, rogagem, raspagem e pintura, na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco, em toda sua extensão, no bairro Cidade Náutica. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2372 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de
arvore, roçagem, raspagem e pintura, na Avenida Dom Pedro II, em toda sua extensão, no
bairro Cidade Náutica. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 2373 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na
Avenida Dom Pedro Il, em toda sua extensão, no bairro Cidade Náutica. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2374 de 2023, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Lourival Moreira do Amaral,
em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2375 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servigo de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Tenente Durval do Amaral, em toda a
sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 49 - Indicação nº 2376 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o servico de troca da iluminagdo atual, por iluminação
de “LED”, na Avenida Dr. Alcides de Araújo, em toda a extensão, no bairro Catiapoa.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2377 de
2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno;
o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Linha Azul que
engloba toda a extensão das Avenidas: Capitão Luiz Horneaux, Penedo, Augusto Severo e
Manoel da Nóbrega. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 2378 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, a terceirização do Pátio Municipal de São Vicente. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2379 de 2023, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço
de tapa buraco na Rua Sorocabana, nº106, bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2380 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à
secretaria responsável, providencie recapeamento da Av. Capitão Luís Horneaux de
Moura, no bairro Jardim Guassu. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2381 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de uma ampla
cobertura de um ponto de ônibus, na praça da Rua Caminho do Barreiros em frente ao nº
282. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 2382 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o servigo de Tapa Buracos, sito a R. Farmacêutico Sebastião Alves
Delmar, 219 — Japui. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 2383 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampa e desobstrução de galerias e
| hidrojato, sito, a R. Olga Marques, 701, cruzamento com a Rua Antônio Peixoto - Vila
Mateo Bei. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação
nº 2384 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na
Praça Nossa Senhora Aparecida, Nº34, bairro-Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2385 de 2023,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de caminhão de hidrojato na Rua - Cuiabá nº 82, no bairro Vila Nossa Senhora dé
Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação
nº 2386 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Cuiabá nº 479, no bairro
Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 60 - Indicação nº 2387 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do - Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Cuiabá nº
378, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2388 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de
hidrojato na Rua Cuiabá nº 315, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2389 de 2023,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do " Regimento Interno, o
serviço de caminhão de hidrojato na Rua « Cuiabá nº 226, no bairro Vila Nossa Senhora de
Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação
nº 2390 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do ,
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua “Cuiabá com Rua Honduras
entre nº 273, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2391 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão
de hidrojato na Rua « Cuiabá entre nº 119 ao nº125, no bairro Vila Nossa Senhora de
“Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação
nº 2392 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na
rua Wenceslau Brás, nº543, bairro - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2393 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão
de hidrojato na Rua Cuiabá nº 512, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2394 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Dona Libânia de Lima Croock,
na Vila Mateo Bei. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 2395 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Olga Marques, na Vila Margarida. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2396 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Rua Luiz Gama, na Vila Mateo Bei. Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2397 de 2023, INDICO, nos termos
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Antônio Peixoto, na Vila Matteo Bei. Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 2398 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Francisco Maciel dos Santos, na
Vila Mateo Bei. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 -
Indicação nº 2399 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Vereador Yago de Castro Bicudo, na Vila Mateo Bei. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 2400 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção
e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED
em toda a extensão da Rua Engenheiro André Rebouças, na Vila Mateo Bei. Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2401 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Alberto Martins de Oliveira, Vila
Mateo Bei Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação
nº 2402 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Fernando
José Augusto Bittencourt, na Esplanada dos Barreiros. Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 2403 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Professor Lovely Plauchut, na Vila Mateo Bei.
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2404
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a implantação da sinalização de solo e vertical no cruzamento das ruas Alagoas
e Ibrahim Abdala Set El Banat, no Jardim Rio Branco Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2405 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-
buracos na esquina das ruas Alagoas e Ibrahim Abdala Set El Banat, no Jardim Rio Branco
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2406
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a implantação da sinalização de solo e vertical na Avenida José Otávio de
Andrade, próximo à “rotatória da SABESP”, no Humaitá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 2407 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação da
sinalização de solo e vertical na Avenida Marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega,
no Humaitá Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 -
Indicação nº 2408 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas localizadas nos postes presentes entre
Avenida Irmã Dolores e Rua Jequié, no Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2409 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento
asfáltico de toda extensão da Rua José Rangel de Almeida, no Jóquei Clube. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 2410 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a melhoria da iluminação na Avenida Marginal à Rodovia Padre Manoel da
Nóbrega, em frente ao ponto de ônibus próximo à “rotatória da SABESP”, no Humaitá.
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 2411
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Luiz Gama, na altura do número 430 até o
463, na Vila Margarida. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85
- Indicação nº 2412 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Monte Belvedere, na altura do
número 1057 até o 1082, na Vila Margarida. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 2413 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para que
sejam inseridas metodologias na grade curricular, de modo a contribuir para uma
alfabetização cultural. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 -
Indicação nº 2414 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas
Pluviais na Rua Bento Viana esquina com a R. Jacob Emmerich no bairro Parque Bitaru.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 2415 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua
Osvaldo Eduardo, próximo a residência de número 67 no bairro Parque Bitaru. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 2416 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Equador,
próximo aos números 407, 420, 453, 477 e 488 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 2417 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de canal na Av. Penedo, esquina com a
R. Caminho da Divisa, próximo ao Atacadão no bairro Vila Cascatinha. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 2418 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana,
esquina com a R. Treze de Maio no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2419 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de poda de árvore na R. do Colégio, próximo a residência de N. 43 no bairro
Biquinha. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº
2420 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na
Rua Bento Viana esquina com a R. Jacob Emmerich no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 2421 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q
que seja realizado a sinalização de solo na R. Av. Galeão Coutinho, em toda sua extensão
no bairro Jóquei Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 -
Indicação nº 2422 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na R. Av. Galeão
Coutinho, em toda sua extensão no bairro Jóquei Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2423 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca
de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua Estevão de Almeida, próximo a
residência de número 287 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2424 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca
de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua Marcondes Salgado, esquina com a
Rua General Etchegoyen no bairro Cascatinha. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 2425 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua Jorge Bierrenbach Senra no bairró
Jardim Rio Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 -
Indicação nº 2426 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam implantadas todas as sinalizações de solo
necessárias em toda extensão da R. Av. Galeão Coutinho, no bairro Jóquei Clube. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 2427 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviço de reforma geral na Escola Municipal Prefeito Antonio Fernandes dos Reis,
localizada na Avenida Juiz de Fora, 90, na Vila Voturuá. Autor: Higor Ferreira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 2428 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reconstrução da
calçada de todo o entorno, incluindo as tampas de bueiro, da Creche Municipal Maria
Josefa da Silva, localizada na Avenida Senador Salgo Filho, 1040, Jóquei Clube. Autor:
Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 2429 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, fiscalização do órgão competente acerca da necessidade do funcionamento de
semáforo, na Rua Caminhos dos Barreiros, 2577, Parque São Vicente, em frente à antiga
Rodoviária. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 -
Indicação nº 2430 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a revitalização e reconstrução das muretas de proteção do
canal da Avenida Juiz de Fora, na Vila Voturuá. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 2431 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços
de manutenção predial na Unidade Estratégia Saúde da Família Sá Catarina de Moraes.
Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 2432
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, para que solicite ao órgão competente, a implementação de medidas de
acessibilidade na Unidade Estratégia Saúde da Família Sá Catarina de Moraes. Autor:
Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 2433 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, fiscalização urgente do setor competente à Mecânica SOS Frankli, localizada
na Rua São Jorge, próximo ao número 267, na Vila São Jorge. Autor: Higor Ferreira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 2434 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reconstrução da
calçada de todo o entorno da Creche Municipal Tancredo Neves, localizada na Praça
Nossa Senhora Aparecida, na Vila Fátima. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 108 - Indicação nº 2435 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente,
o conserto do leito trafegável da ciclovia, no trecho localizado em frente ao Carrefour,
sentido praia. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 -
Indicação nº 2436 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Rua Fenando
Ferrari esquina com rua carijós, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 2437 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Substituição da tampa de bueiro, na Rua Fernando Ferrari esquina com a rua maestro
Villa lobos, no bairro Jóquei clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 111 - Indicação nº 2438 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos na rua
Fernando Ferrari 152, no bairro Jóquei clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 2439 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na
Rua Fernando Ferrari 224, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 2440 de 2023, INDICO, nos termos do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de
árvores, na Av. Sen. Salgado Filho, 687, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 2441 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de retirada de entulho e limpeza da calçada, na Rua Militão Azevedo em frente ao
número 30, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 115 - Indicação nº 2442 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho e
limpeza da calçada, na Rua Tamoios em frente ao 85, bairro Parque São Vicente. Autor:
Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 2443 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Hidrojato, na Av. Sen. Salgado filho, 83, no bairro Parque São Vicente. Autor:
Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jailton Jatobá / PODE ; 2 - Jabá Bezerra / PL; 4 - Higor
Ferreira / PSDB ; 5 - Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; 6 - Alfredo Moura / PROS ; '7 -
Castelinho / PSB ; 8 - Benevan Souza / PRB ; 9 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 10 - Felipe
Rominha / PP; 11 - Jhony Sasaki / PSB ; 12 - Edinho Ferrugem / PSDB ; 13 - Tiago Peretto
/ PL; 14 - Adilson da Farmácia / União ; 15 - Rodrigo Digão / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura /
PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ;
Edinho Ferrugem / PSDB ; Felipe Rominha / PP ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE
; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Rodrigo Digão / PP ; Tiago Peretto / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023, Institui e
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Mês de Incentivo à Doação de
Orgãos e Tecidos", a ser celebrado anualmente no mês de setembro - Obs.: Primeira
discussão e votação. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 331/2024, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 154 de 2023, Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as
Quadrilhas Juninas de São Vicente. - Obs.: Primeira discussão e votação. Aprovado o
requerimento de adiamento por uma Sessão. Autor: Higor Ferreira, Processo: 335/2023,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023, Dispõe
sobre Crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2023. - Obs.:
Discussão e votação única. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 269/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Luciano Ribeiro Faccioli - Obs.: Discussão e votação única. A matéria para a sua
aprovação depende do voto favorável de três quintos dos membros da Câmara. Autor:
Jefferson Cezarolli, Processo: 333/2023, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim
; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Não Votou ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Jabá Bezerra -
Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Rodrigo Digão -
Sim ; Tiago Peretto - Não Votou ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023,
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Maurício Neves. - Obs.: Discussão e votação
única. A matéria para a sua aprovação depende do voto favorável de três quintos dos
membros da Câmara. Autor: Felipe Rominha, Processo: 347/2023, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: O Sr. Vereador
Felipe Rominha declarou o seu voto. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ;
Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Não Votou ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Jabá Bezerra -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Rodrigo Digão -
Sim ; Tiago Peretto - Não Votou ;
Considerações Finais: As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os
projetos serão encaminhados às comissões competentes. Nos termos do art. 97,
Regimento Interno, ficam Vossas Excelências CONVOCADOS a comparecerem à
Sessão Ordinária, que será transferida para o dia 10/10/23, terça-feira, às 14 horas, em
razão do feriado do dia 12/10/23.
Assinatura do Presidente da Sessão
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 12/12/2023
12/12/2023 Página 11

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 4 outubro de 2023
CIRCULAR N.º 35/23
EXMO. SR. 
VEREADOR
 Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 
da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 32.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na 
próxima quinta-feira, dia 5 de outubro, às 14 horas, quando haverá a seguinte
 
 O R D E M D O D I A
1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 151/23 do Sr. Vereador 
Adilson da Farmácia. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município 
o “Mês de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos", a ser celebrado anualmente 
no mês de setembro.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 154/23 do Sr. Vereador 
Higor Ferreira. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Quadrilhas 
Juninas de São Vicente.
ADIADO POR 1 SESSÃO A PEDIDO DO SR. VEREADOR EDINHO FERRUGEM
3 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 119/23 (Mensagem n.º 
69/23) do Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
4 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 
78/23 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede o Título de Cidadão Vicentino 
ao Sr. Luciano Ribeiro Faccioli. 
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 
82/23 do Sr. Vereador Felipe Rominha. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao 
Sr. Mauricio Neves.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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