| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-10-26 |
| native_id | 57 |
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Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 35º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/10/2023 - 14:32 ; Encerramento: 26/10/2023 - 18:15 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL; Primeiro-Secretário: Higor Ferreira / PSDB Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Rodrigo Digão / PP ; Tiago Peretto / PL Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a Política de Valorização do Servidor, sobre a criação do Fundo Municipal de Valorização do Servidor Vicentino. MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a concender seubvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Meio Ambiente, em atenção ao Requerimento n.º 217/23, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Diretoria de Assuntos Legislativos, em atenção ao Requerimento n.º 225/23, do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.123. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.457. Expediente dos Vereadores: As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. , Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 258 de 2023, REQUEIRO que todos os vereadores desta Casa de Leis, de pé, guardem um minuto de silêncio em homenagem à memória do pequeno Matheuzinho, falecido no dia 25 de novembro de 2023. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023, Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo Tardio no Município de São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 390/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023, Garante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 391/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2617 de 2023, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria Centro de - Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento no Município de São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 2618 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, pará sejam realizados os trâmites necessários com administração estadual visando que o Município de São Vicente realize o convênio para Integração tarifária entre VLT e as linhas municipais de São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2619 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública ' localizados, na Praça Matteo Bei S/Nº -— Jockey Clube, postes 24063- 24064 — 24058- 24057. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2620 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. Nicolau Patrício Moreira, em frente à residência de N. 170 no bairro Náutica 3. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2621 de 2023, INDICO, nos termos Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 13/12/2023 13/12/2023 Página 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a intervenção junto à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) para a instalação de banheiros e bebedouros públicos nas estações do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Premiação Inova São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 392/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2622 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o recapeamento na Rua Luís Vaz de Camões em toda sua extensão no Morro dos Barbosas. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2623 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza e manutenção na Avenida Hugo Ventura esquina com a Rua Emmanuele Del Vecchio no Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 2624 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza e manutenção na Avenida Paschoal Gzebien no Parque Continental esquina com a Avenida Ver. Geraldo Volpe no Conjunto Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2625 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza dos resíduos que foram deixados na Avenida Paschoal Gzebien no Parque Continental pela equipe que realizou o serviço de limpeza do canal. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2626 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ão Senhor Prefeito Municipal, seja realizada a poda da árvore na Rua José O. Lacerda em frente ao nº 145, antiga Rua 40 no Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Resolução nº 52 de 2023, Constitui CEV para tratar da situação crítica enfrentada pelos moradores da Rua Carmem Miranda, no bairro Esplanada dos Barreiros Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 393/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 259 de 2023, RE QU EI RO, nos termos regimentais, oficie-se à | Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. A Prefeitura de São Vicente está ciente da situação nas escolas mencionadas em São João Del Rei, Santa Cruz de Minas e Tiradentes? 2. A Prefeitura de São Vicente tomou alguma medida preventiva ou iniciou investigações em relação à possibilidade de casos semelhantes em escolas municipais de nosso município? 3. Quais são as ações específicas que a Prefeitura de São Vicente está tomando para evitar que a doença, possivelmente relacionada à bactéria Streptococcus, chegue ao nosso município? 4. Existe coordenação ou comunicação com as autoridades de saúde estaduais para garantir a segurança e saúde da população em São Vicente? 5. A Prefeitura de São Vicente tem planos para a desinfecção das escolas municipais, caso seja necessário? Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 17 - Indicação nº 2627 de 2023, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a contratação de policiais militares reformados para a realização de segurança escola. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 260 de 2023, REQUEI R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Foi realizada a compra de câmeras de monitoramento para as escolas municipais, conforme anunciado no pacote de medidas em abril de 2023? 2. Em caso afirmativo, qual é a data em que essa compra foi efetuada? 3. Qual é o valor total gasto na aquisição das câmeras de monitoramento para as escolas? 4. Quais escolas específicas receberam essas câmeras, e qual foi o custo atribuído a cada uma delas? 5. Qual foi a empresa ou responsável pelo fornecimento e instalação das câmeras? Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwuw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/12/2023 13/12/2023 Página 2 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sá maioria simples ; 19 - Indicação nº 2628 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de galerias pluviais e troca de manilha na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus, na altura do nº 382, bairro Esplanada dos Barreiros Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2629 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de galerias pluviais e tapa-buraco na ciclovia da Avenida Quarentenário, na altura do nº 160, bairro Jardim Irmã Dolores Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 261 de 2023, RE Q U E IRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória Sra. Mariuza Nogueira Mendes. RE QU E IR O, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à Deputada Federal Maria Rosas. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 22 - Indicação nº 2630 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação da iluminação LED em toda a extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Resolução nº 53 de 2023, Constitui CEV para elaborar estudos e discutir a reforma do Código Tributário de São Vicente, com o objetivo de apresentar proposta para aperfeiçoamento da norma tributária do Município. Autor: Felipe Rominha, Processo: 394/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Resolução nº 54 de 2023, Constitui CEV para tratar da manutenção e ampliação da infraestrutura no bairro Boa Vista. Autor: Higor Ferreira, Processo: 395/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 262 de 2023, RE QU EIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao novo Presidente eleito da Associação Comercial de São Vicente (ACESV) e aos demais membros da nova Diretoria para o biênio de 2023/2025. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Ferreira Neto. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 396/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023, Institui o "Prêmio Destaque do Servidor Público do Ano" e dá outras providências. Autor: Alfredo Moura, Processo: 397/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 263 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que transmita as nossas congratulações aos servidores públicos municipais pelo seu dia, celebrado em 28 de outubro, oficiando-se também ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sr. Edson Ramos Paixão, ao Presidente do Sindicato dos Professores (SINTRAMEM), Sr. Roberto Ciccarelli Filho, e à Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de São Vicente, Sra. Cleunice Maria Gomes de Campos. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 29 - Requerimento nº 264 de 2023, REQ UEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Diretoria Eleita do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos - SINTRACOMOS, para o período de 2024/2028, com votos de que seja um bem-sucedido mandato. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023, Considera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores Autor: Benevan Souza, Processo: 398/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 265 de 2023, RE QUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Engenheiro Renato Cruz Silva, Gerente de Divisão da Sabesp em São Vicente, em agradecimento pelo carinho com os munícipes e pelas inúmeras solicitações atendidas em nosso Município. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023, Dispõe sobre a Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 13/12/2023 13/12/2023 Página 3 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo readaptação por restrição funcional de servidores públicos municipais, altera dispositivos da Lei nº 1.780, de 6 de junho de 1978, e da Lei Complementar nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 399/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 266 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Terracom, para que esta verifique os horários dos caminhões de coleta de lixo domiciliar na área central do município, visto que estes não têm sido obedecidos. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 34 - Indicação nº 2631 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na rua Anita Costa em frente ao nº 78 -Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2632 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão do Morro dos Barbosas. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2633 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente a Market Matérias de Construção na Av. Prefeito José Monteiro, nº95, bairro Vila Valença Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2634 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro nº 267 ( em frente ao Colégio êxito), bairro Vila Valença Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 2635 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Av. Marechal Deodoro em frente ao número 381, bairro Vila Valença. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2636 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) seja elaborado projeto que incentive a coleta seletiva de lixo em condomínios, empresas, escolas públicas e privadas. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2637 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de abrigos em pontos de embarque e desembarque de ônibus na Rua Cidade de Santos, 631, no bairro Vila Margarida. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2638 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza de toda extensão da Av Eng Luís La Scala Junior, no Bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2639 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação E limpeza de toda extensão da Av. Sen. Salgado Filho, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2640 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza de toda extensão da Rua Cidade de Santos, no bairro Vila Margarida Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 2641 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Cléobulo Amazonas Duarte, 60, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2642 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição de lâmpadas nos postes de energia localizados na Rua Cidade de Santos, no bairro Vila Margarida Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2643 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Av. Augusto Severo, 445, no bairro Jóquei Clube Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2644 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçecamarasaovicente.sp.gov.br 13/12/2023 13/12/2023 Página 4 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Jequié, no Samaritá. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2645 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de conserto e troca de iluminação pública, por lâmpadas Led em todas as ruas do Conjunto Residencial Bairro Tancredo Neves, na Náutica. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2646 de 2023, NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Jequié, no Samaritá. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2647 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de campanha educativa sobre Transtornos Específicos da Aprendizagem e do Neurodesenvolvimento. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2648 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para que seja criada uma cartilha orientando o consumidor de como proceder na defesa de seus direitos, caso sejam infligidos. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2649 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de tampa do esgoto da Avenida Marechal Cândido Rondon, em cruzamento com Av. Mascarenhas de Morais, no bairro Cidade Náutica. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2650 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o recapeamento asfáltico da Rua Maria Pacheco Nobre, defronte ao n.º 160, no bairro Cidade Náutica. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2651 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Remoção de resíduos, na Av. João Franscisco Bensdorp, próximo ao número 903. Bairro: Náutica 3 Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2652 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na rua: Doutor Donald Alexandre Kealman em frente ao número: 110/112. Bairro: Jardim Rio Branco Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2653 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Remoção de resíduos, na Av. João Franscisco Bensdorp, próximo ao número 1019. Bairro: Náutica 3. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2654 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na rua: João Chancharulo, em frente ao número: 416. Bairro: Jardim Rio Branco. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2655 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Serviço de roçagem, capinagem e retirada de entulhos. Na rua: Rua Dermeval do Amaral número: 82. Bairro: Samaritá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2656 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno na Rua Tapuias, nº 150. Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2657 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Profa. Yolanda Conte, próximo a Panco, numeral 417 - Vila Margarida Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2658 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza de Canal, Av. Eduardo Souto,218 - Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2659 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaç'camarasaovicente.sp.gov.br 13/12/2023 13/12/2023 Página 5 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ”. serviço de Tapa Buracos, sito a R. Três - Vila Ema. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, | Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2660 de 2023, INDICO, nos termos do artigo | 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Fausto Paes de Figueiredo, cruzamento com a Rua José Rodrigues Martins - Vila Nova S. Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2661 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Alexandre Figueiredo e Cunha - Cidade Náutica - Conj. Hab. Tancredo Neves III. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2662 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de manutenção de cobertura em parada de ponto ônibus, localizada em frente ao numeral 573 da Rua Antônio Victor Lopes, em frente ao Residencial São Vicente II - Vila Ema. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2663 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, sito o “Campo do Areião”, quadra localizada na Rua Jacobina e Rua Camaçã, no Jd. Vila Ponte Nova. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2664 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o aumento das linhas municipais de transporte que atendem a região do Parque Continental Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 2665 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reurbanização total, com colocação de novas manilhas, do canal da Rua 11, na Vila Matias. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2666 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem da Rua Machado de Assis, no cruzamento com a Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2667 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente na confluência da Rua Bento Viana com a Rua Nicolau Guirão Perez, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 2668 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento do canteiro central da Avenida Capitão Mor Aguiar, próximo ao cruzamento com a Rua Jacob Emmerich, no Centro. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2669 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais localizadas próximas ao número 15 da Rua cinco, no Vila Margarida. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 2670 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais localizadas próximas ao número 320 da Rua Eduardo Cação, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2671 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 216 da Avenida Teresina, no Samaritá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2672 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais localizadas próximas à esquina da Rua Jacob Emmerich e Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 2673 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente próximo ao número 25 da Rua Antônio Militão de Azevedo, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2674 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 13/12/2023 13/12/2023 Página 6 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ”| de troca de tampa de bueiro na Rua Antero de Moura, nº 441, bairro Vila Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2675 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a Instalação de academia ao ar livre, na Praça Rodrigues Alves, bairro- Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2676 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados, na Praça Rodrigues Alves - Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 2677 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Praça da Imigração Japonesa, nº 29, bairro Vila Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2678 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Antero de Moura, nº 288, bairro Vila Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2679 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca dé tampa de bueiro na Rua Antero de Moura, nº 367, bairro Vila Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 2680 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Antero de Moura, nº 393, bairro Vila Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 2681 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Byington, próximo a residência de N. 65 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 2682 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Byington, próximo a residência de N. 234 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 2683 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Byington, próximo a residência de N. 87 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 2684 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que priorize a instalação de coberturas nos pontos de ônibus localizados próximos a escolas e posto de saúde em nossa cidade. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 2685 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patrício Moreira, no trecho próximo a UBS da Náutica 3 no bairro Náutica 3. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 2686 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Byington, próximo a residência de N. 180 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 2687 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Maurício de Moura, próximo a residência de número 84 e 251 no bairro Cidade Náutica. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 2688 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Mauricio de Moura, próximo a residência de número 84 e 251 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2689 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/12/2023 13/12/2023 Página 7 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Roberto Andraus, próximo a residência de número 637 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 2690 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore em frente a Escola União Cívica, localizada na Praça Rui Barbosa no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 2691 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua João Serrano, viela 479 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 2692 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua João Serrano, viela 479 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2693 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Primavera, próximo a residência de N. 129 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2694 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais Rua Líbano, próximo a residência de número 283B no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 2695 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Ermenegildo Leal Pacheco, próximo ao numero 186 no Bairro Japão Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 2696 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de N. 51 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 2697 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de N. 55 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 2698 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados R. Nicolau Patricio Moreira, no trecho próximo a UBS da Náutica 3 no bairro Náutica 3. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 2699 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Carlos Gomes, próximo ao número 100 - Parque São Vicente Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 2700 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Lima machado, próximo ao numero 335, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 2701 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua Luís Lafaria, em toda sua extensão no bairro Beira Mar. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 2702 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a substituição de ponto de ônibus da Rua Antônio Victor Lopes com a Rua Quatro no bairro Vila Yolanda Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 2703 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a substituição de ponto de ônibus da Avenida Teresina em frente ao conjunto habitacional Portal do Mar no bairro Samaritá Autor: Jabá Bezerra, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 13/12/2023 13/12/2023 Página 8 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 2704 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a colocação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Teresina com a Rua Maranhão no bairro Samaritá Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 2705 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a colocação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Teresina com a Rua Maranhão no bairro Samaritá Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jabá Bezerra / PL ; 2 - Edinho Ferrugem / PSDB ; 3 - Jhony Sasaki / PSB ; 4 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 5 - Castelinho / PSB ; 6 - Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; 7 - Felipe Rominha / PP; 8 - Higor Ferreira / PSDB ; 9 - Tiago Peretto / PL - Observação: A SRA. Deputada Solange Freitas fez o uso da palavra. ; 10 - Prof. Thiago Alexandre / União ; 11 - Alfredo Moura / PROS ; 12 - Benevan Souza / PRB; 13 - Adilson da Farmácia / União p Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Tiago Peretto / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023, Institui a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, denominada “Semana de Olho nos Olhinhos”, e dá outras providências. - Obs.: Primeira discussão e votação. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 343/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023, Institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências - Obs.: Primeira discussão e votação. Autor: Jhony Sasaki, Processo: 367/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023, Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente. - Obs.: Primeira discussão e votação. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 372/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Resolução nº 54 de 2023, Constitui CEV para tratar da manutenção e ampliação da infraestrutura no bairro Boa Vista. - Obs.: Discussão e votação única. Autor: Higor Ferreira, Processo: 395/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Roberto Alves - Obs.: Discussão e votação única. A matéria para a sua aprovação depende do voto favorável de três quintos dos membros da Câmara. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 375/2023, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Considerações Finais: Nos termos do parágrafo único do artigo 97 do Regimento Interno, ficam CONVOCADAS Vossas Excelências a comparecerem à Sessão Ordinária, que será transferida para o dia 30 de outubro, segunda-feira às 14 horas, em razão do feriado do dia 2 de novembro. Assinatura do Presidente da Sessão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 13/12/2023 13/12/2023 Página 9 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/12/2023 13/12/2023 Página 10
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 25 outubro de 2023 CIRCULAR N.º 38/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 35.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 26 de outubro, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 160/23 do Sr. Vereador Jatobá. Institui a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, denominada “Semana de Olho nos Olhinhos”, e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 172/23 do Sr. Vereador Jhony Sasaki. Institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 176/23 do Sr. Vereador Jabá. Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 54/23 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da manutenção e ampliação da infraestrutura no bairro Boa Vista. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 89/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Roberto Alves. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente