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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2023-11-23
native_id64

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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 39º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/11/2023 - 15:07 ;
Encerramento: 23/11/2023 - 19:08
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
PL ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ;
Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho
Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ;
Jefferson Cezarolli / PODE ; Rodrigo Digão / PP; Tiago Peretto / PL
Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Sr Prefeito Municipal encaminhando
cópia da Lei Complementar 1.130. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias das
Leis Ordinárias de nº 4477 à 4481. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando
manifestação da Secretaria de Serviços Públicos, em atenção ao Requerimento n.º
255/23, do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal
encaminhando manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao Requerimento n.º
247/23, do Sr. Vereador Tiago Peretto. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando
manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao Requerimento
n.º 250/23, do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando
manifestação da Secretaria da Saúde, em atenção ao Requerimento n.º 235/23, do Sr.
Vereador Jabá.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 276 de 2023, REQUEIRO, nos
termos regimentais, oficie-se à ECOVIAS solicitando limpeza do Canal situado ao lado da
Padre Manoel da Nóbrega, no trecho entre o Viaduto da Vila Ema até a Pastoral no Parque
das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº
2914 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, instalação de uma árvore de natal na Praça Brasília do bairro Parque
das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Indicação nº 2915 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, instalação de uma árvore de natal na Praça dos Ambientalistas
do bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Indicação nº 2916 de 2023, INDICO , nos termos do artigo 150 do Regime to
Inteno , ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato , na na Rua Alice
Machado de Azevedo esquina com a Rua Maurício Moura, no bairro Cidade Náutica.
Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 2917
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de poda de árvores, na Rua Professora Carolina Ribeiro Barros, 357,
no bairro Cidade Náutica. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023, Concede o Título de Cidadão
Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 418/2023,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de
| 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Luiz Roberto Colombo Barboza.
Autor: Jailton Jatobá, Processo: 419/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023, Denomina Praça da Bíblia o logradouro que
específica e dá outras providências. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 420/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 277 de 2023, REQUEIR
O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, bem como ao
Dr. Mário Santana Neto, extensivamente a todos os secretários municipais e servidores
públicos, para congratulá-los pelo excelente trabalho desenvolvido. Desejamos que seja
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
1019/0099 1
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apenas o início de uma nova história. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023, Institui e inclui no Calendário
Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Processo: 421/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
Indicação nº 2918 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, estudos para viabilizar a instalação de uma rotatória ou
lombada no cruzamento entre a rua General San Martin e Rua Campos, localizadas no
bairro Jardim Independência. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 2919 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o. serviço de
pavimentação asfáltica, capinação, raspagem e desobstrução de bueiros, em toda a
extensão da Av. Santa Terezinha, Samaritá. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 2920 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
pavimentação em sextavado na Rua Nicolau Patrício Moreira, próximo à UBS da Náutica
3. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 -
Indicação nº 2921 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Prof0 Antônio
Pedro de Jesus com a Rua Miguel Pasqualini e, Rua Prof. Antonio Pedro de Jesus com a
Rua Nicolau Patrício Moreira, Bairro Náutica III. Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 2922 de 2023, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço
de poda de árvores na calçada da Rua Miguel Pasqualini, na altura do número 64, bairro
Náutica 3 Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 16 - Indicação nº 2923 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores em toda extensão da
Rua Prof0 Antônio Pedro de Jesus, Esplanada dos Barreiros. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação nº 2924 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de reconstrução de galeria e recolocação de sextavado na Rua Raul Serapião
Barroso, na altura do nº400, Esplanada dos Barreiros. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 100 de 2023, Concede ao Feitiço Praia Clube placa alusiva aos seus 50
anos de fundação e dá outras providências Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 422/2023,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Moção nº 26 de 2023, MOÇÃO DE
APOIO ao Projeto de Lei 3902/2023, para que seja votado e aprovado na Câmara dos
Deputados. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 -
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2023, Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de
Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas da
rede municipal de ensino e dá outras providências. Autor: Benevan Souza, Processo:
423/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº
203 de 2023, Institui o Programa "Moeda Verde" no Município de São Vicente e dá outras
providências Autor: Alfredo Moura, Processo: 424/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023, Institui no Calendário Oficial
de Datas e Eventos do Município a Semana do Empreendedorismo e dá outras
providências. Autor: Alfredo Moura, Processo: 425/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023, Institui em São Vicente o
Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos
Portadores da Doença de Alzheimer Autor: Alfredo Moura, Processo: 426/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Requerimento nº 278 de 2023, REQUEIR
O, nos termos regimentais, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - Sabesp solicitando a manutenção do esgoto da Rua Augusto de Oliveira Santos
nº 17, casa 5, no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
101910092 Dárina 9
Câmara Municipal de São Vicente
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Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 25 - Indicação nº 2925 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação da Rua Augusto de
Oliveira Santos n.º 17, casa 5, no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Alfredo Moura, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Requerimento nº 279 de 2023, REQUER
EMOS, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão até o dia
31/12/2024, a contar do dia do seu vencimento. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023, Concede o
Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luís Carlos Carvalho dos Reis. Autor: Higor Ferreira,
Processo: 427/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Requerimento nº
280 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal
Kayo Amado, bem como à empresa Sou São Vicente, solicitando respostas para
esclarecimentos aos munícipes, esperando, desde já, que tome as devidas providências: A
Quantos ônibus estão com ar condicionado funcionando atualmente? Quais são as linhas
desses ônibus? B. Quantos ônibus estão com defeito de sistema de ar condicionado?
Quando será feita manutenção? C. Qual previsão para início e fim das novas medidas de
melhorias nos transportes coletivos municipais? Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 29 - Indicação nº 2926 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja instalado coberturas de ônibus no
bairro do Conjunto Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 30 - Indicação nº 2927 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar desobstrução e limpeza (hidrojato) do
bueiro na Rua Maria Rita S. Brito Irmã Dulce, antiga Rua 46 no entorno da Praça Clovis
Chaves, antiga praça do H, no bairro Conjunto Humaitá Autor: Castelinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação nº 2928 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de iluminação
pública de Led em toda a extensão da Rua Maria Rita S. Brito “ Irmã Dulce" no Conjunto
Humaitá Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 -
Requerimento nº 281 de 2023, RE QU EIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado à
Concessionária Ecovias para que nos sejam respondido os seguintes questionamentos
referentes à falta de planejamento nas operações descida/subida em atendimento aos
moradores do Litoral Santista: 1) Qual é o critério para restringir a descida ao litoral a
apenas duas faixas durante as operações de descida/subida? 2) Quais medidas a empresa
está considerando para melhorar a mobilidade dos moradores do litoral durante as
operações de descida/subida? 3) Considerando que pagamos o mesmo pedágio que os
demais usuários da rodovia, por que muitas vezes somos direcionados para o trecho mais
congestionado, que é a rodovia Anchieta? Autor: Castelinho, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 33 - Indicação nº 2929 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma retomada e
reestruturação do Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua 46, nº 477, no bairro
Conjunto Residencial Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 34 - Indicação nº 2930 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realização de estudos para criação de campanha de
orientação aos munícipes sobre os perigos do calor extremo e as medidas de proteção.
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Projeto de Lei
Ordinária nº 206 de 2023, Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl. Autor: Prof.
Thiago Alexandre, Processo: 428/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 -
Requerimento nº 282 de 2023, RE QUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado à
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando que seja
providenciado o serviço acima mencionado. RE QU E IR, ainda, seja dada a ciência
deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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10190092 Dárina
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 37 - Requerimento nº 283 de 2023, REQUEIRO,
nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto à
Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM, seja permitido o recolhimento de sofá descartado
no Ecoponto do bairro vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 38 - Indicação nº 2931 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que intensifique as visitas das equipes
de combate a endemias a fim de se evitar a proliferação das larvas e mosquitos
causadores da dengue em nosso município. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 39 - Indicação nº 2932 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação
de uma cobertura de ponto de parada de ônibus e marcação de solo na parada de ônibus
na Av.Capitão Luiz Horneaux, nº 475, (em frente) Jardim Guassú, sentido Av. Antonio
Emmerick. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 -
Indicação nº 2933 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento no trecho da Av.Quintino Bocaiuva
entre o nº 721 até a Av. Ayrton Senna da Silva (Praia), bairro Boa Vista. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - Indicação nº 2934 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de implantação de uma cobertura de ponto de parada de ônibus e marcação de
solo na parada de ônibus na Av.Capitão Luiz : Horneaux, nº396, (em frente) Jardim
Guassú, sentido Jóquei Clube. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 42 - Indicação nº 2935 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de uma
cobertura de ponto de parada de ônibus, na Rua Afonso Claúdio x Av. Monteiro Lobato
(UBS Praça Vitória). Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 43 - Indicação nº 2936 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de guias e sarjetas no
trecho da subida do Morro dos Barbosas, Bairro Biquinha. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - Indicação nº 2937 de 2023, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço
de substituição de lâmpadas amarelas por Led na Praça 1º de Maio, Jardim
Independência. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45
- Indicação nº 2938 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento por toda a extensão da Av. Juiz
de Fora ( trecho da Av. Monteiro Lobato sentido horto) bairro Vila Voturuá. Autor: Adilson
da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - Indicação nº 2939 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de instalação de placas indicativas das ruas por toda a extensão dos
bairros Vila Valença, Jardim Independência, Votutuá, Boa Vista e Itararé. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - Indicação nº 2940 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que através da secretaria Competente disponibilize o repasse do
Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e as Agentes de
Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 48 - Indicação nº 2941 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a equiparação salarial dos
Auxiliares de Serviços Básicos (ASB) ao Piso Estadual, desvinculando-se do piso salarial
Federal, mesmo que de forma escalonada; Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 49 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023, Acrescenta parágrafo
único ao art. 5º e art. 6º da Lei nº 3511-A, de 15 de agosto de 2016. Autor: Tiago Peretto,
Processo: 429/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - Indicação nº 2942
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
10190099 Dárina 4
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, que através de Secretaria competente, realize a climatização com a instalação
de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, sito a EMEF Ercília
Nogueira Cobra, localizada na Rua Vale do Rio Pó, nº 400, Vila Margarida. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Indicação nº 2943 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que através de Secretaria competente, realize a climatização com a instalação de
aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, na EMEI Província de
Okinawa, sito a R. Cidade de Cubatão, s/nº - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - Indicação nº 2944 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
corte e poda de árvore, sito, R. Tambaú, 494 - Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - Indicação nº 2945 de 2023,
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Guarany, nº 780 -
Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 -
Indicação nº 2946 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, em
toda a via da Av. Dr. José Singer - Conjunto Residencial Humaitá. Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - Indicação nº 2947 de 2023, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através
de Secretaria competente, realize a instalação de telas mosqueteiras nas janelas da AMEI
Emília, sito a R. Manoel Sierra Pérez, 256 - Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - Indicação nº 2948 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
manutenção do muro da escola, EMEF Luiz Fernando dos Reis, sito a Av. Juiz de Fora, 90 -
Vila Voturuá. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 -
Indicação nº 2949 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte de árvore, sito, R. Dois, 67 - Jardim
Quarentenário. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 -
Indicação nº 2950 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, frente ao numeral 321, da
Avenida Mota Lima - Vila Cascatinha. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 59 - Indicação nº 2951 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria
competente, realize a climatização com a instalação de aparelhos de ar condicionado e
ventiladores nas salas de aula, na EMEF Jacob Andrade Câmara Azul, sito a R. Maurício
Moura, 46 - Cidade Náutica. Autor; Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 60 - Indicação nº 2952 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize a
climatização com a instalação de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de
aula, na Escola Municipal Prof0 Constante Luciano Clemente Houlmont, sito a Av. Antônio
Emmerich, 504 - Vila Cascatinha. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 61 - Indicação nº 2953 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua
Farmacêutico José Ignácio da Glória, em frente ao número 182, no bairro Vila São Jorge.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - Indicação nº
2954 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de instalação de relógios, com temperatura do ar e sensação térmica do
solo em pontos estratégicos da orla da praia, no município de São Vicente. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - Indicação nº 2955 de 2023,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento. Interno, o
serviço de implantação de banheiros, em diversos pontos, da nova obra realizada nas
extensões das praias do Gonzaguinha e Biquinha, no município de São Vicente. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - Indicação nº 2956 de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
10190092 Dárina E
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2023, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de retirada de entulho, na esquina da rua Galeão Coutinho com a rua
Gago Coutinho. Bairro: Jockey Clube. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 65 - Indicação nº 2957 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão
de hidrojato para desobstrução do bueiro, e limpeza, que está localizado na Rua: Amadeu
| de Queirós com a Rua Sacadura Cabral. Bairro: Jockey Club. Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - Indicação nº 2958 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço com caminhão de hidrojato para desobstrução do bueiro, e limpeza, que está
localizado na Rua: Amadeu de Queirós, número 329. Bairro: Jockey Clube. Autor: Prof.
Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - Indicação nº 2959 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Remoção de Resíduos, na Rua Amadeu de Queirós, número 467.
Bairro: Jockey Club. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 68 - Indicação nº 2960 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Remoção de Resíduos, na Rua Gago
Coutinho com a Rua Armando Victório Bei. Bairro: Jockey Club. Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 - Indicação nº 2961 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
Serviço de Poda de Árvores. Na praça Winston Churchill. Bairro: Esplanada dos Barreiros.
Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - Indicação
nº 2962 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua Ubirajara Oliveira Barroso (Antiga rua 03),
Número: 421, em frente a padaria Padoka, Bairro: Vila Mathias. Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - Indicação nº 2963 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Remoção de Resíduos, na Rua 5 números 738. Bairro: Parque das Bandeiras.
Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 - Indicação
nº 2964 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço com caminhão de hidrojato para desobstrução do bueiro, e
limpeza, que está localizado na Rua: Prefeito Rodolfo Mikulashac, número: 240. (Antiga
Rua 1). Bairro: Parque das Bandeiras Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 73 - Indicação nº 2965 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua: Belo Horizonte, em frente ao
número 41, próximo a Escola Raul rocha do Amaral. Bairro: Jardim Irmã Dolores. Autor:
Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - Indicação nº
2966 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho. Rua: José Gomes Henriques (Antiga
rua 19) número: 541. Bairro: Gleba Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 75 - Indicação nº 2967 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão
de Hidrojato, e Hidrovácuo, para desobstrução do bueiro, e limpeza, que está localizado
na Rua: Equador, em frente ao número: 613. Bairro: Vila Fátima. Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 - Indicação nº 2968 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de troca de lâmpadas para luz de led em torno de todas as escolas Municipais,
Estaduais e Particulares Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 77 - Indicação nº 2969 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpadas para luz
de led. na Rua: Eduardo Cação, número 186. Em frente a Escola EMEF Francisco Martins.
Bairro: Jardim Rio Branco. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 78 - Indicação nº 2970 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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na Rua: Eduardo Cação, número 186. Em frente a Escola EMEF Francisco Martins. Bairro:
Jardim Rio Branco. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 79 - Indicação nº 2971 de 2023, NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das
atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão
da Praça Armindo Ramos, na Rua Jequié, no bairro Samaritá. Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - Indicação nº 2972 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por
lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Praça Dario Aredes Lacerda, na Rua Luiz
Gonzaga Lopes, no Parque das Bandeiras. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
| Matéria não lida ; 81 - Indicação nº 2973 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Praça Maria Lygia Ramos, na Avenida Terezina, no bairro Samaritá.
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - Indicação nº
2974 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Edgar Cavalheiro, nº 415, bairro
Jockei Clube. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 -
Indicação nº 2975 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de
tampa de bueiro na Rua Lábrea, nº 181, bairro Parque São Vicente. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 84 - Indicação nº 2976 de 2023,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de caminhão de hidrojato na Av. João Francisco Bensdorp, nº 1386, bairro Cidade
Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 85 -
Indicação nº 2977 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Manoel de Abreu , nº
595, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 86 - Indicação nº 2978 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua
Frei Gaspar, nº 2749, bairro Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 87 - Indicação nº 2979 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor
competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Rua Quirino Mário Biasoli, nº 19 -
bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 88 - Indicação nº 2980 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Maurício
Moura, nº 369, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 89 - Indicação nº 2981 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na
Rua Maurício Moura, nº 369, bairro Cidade Náutica Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 90 - Indicação nº 2982 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao
setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, por toda extensão da
Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 91 - Indicação nº 2983 de 2023, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar
ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de
Alencar Castelo Branco - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 92 - Indicação nº 2984 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor
competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, por toda extensão da Av.
Dom Pedro II- Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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não lida ; 93 - Indicação nº 2985 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o
serviço de caminhão de hidrojato na rua Cuiabá, nº 319, bairro -Vila Nossa Senhora
de Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 94 -
Indicação nº 2986 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito, através da secretaria competente notifique o proprietário do imóvel na
Rua Pérola Byington, na calçada ao lado oposto a residência de número 139 no bairro
Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 95 - Indicação nº
2987 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na Rua Alagoas com a Rua
Antônio Riscalle Husne no bairro Rio Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 96 - Indicação nº 2988 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a
sinalização de solo na Rua Alagoas com a Rua Ibrahin Abdalla Set El Banat no bairro Rio
Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 97 - Indicação
nº 2989 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na Rua Alagoas com a Rua
Gilberto Esteves Martins no bairro Rio Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 98 - Indicação nº 2990 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Maria Elias dos Santos, próximo a
residência de número 143, no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 99 - Indicação nº 2991 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de limpeza de Galeria de Aguas Pluviais na Rua Campo Sales, próximo
a residência de número 19, no bairro Centro Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 100 - Indicação nº 2992 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo a
residência de número 69, no bairro Parque São Vicente Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 101 - Indicação nº 2993 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz, próximo a residência
de número 648, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 102 - Indicação nº 2994 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda
de árvore na Rua Avenida Monteiro Lobato por toda sua extensão no bairro Vila Voturua.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 103 - Indicação nº 2995
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado a sinalização de lombada na Rua Dois, próximo a residência
de número 361, Parque das Bandeiras. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 104 - Indicação nº 2996 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
limpeza e capinação em calçada na R. João Francisco Bensdorp, próximo a residência de
número 1555 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 105 - Indicação nº 2997 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz com a Rua Agostinho Pereira, no
bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 106
- Indicação nº 2998 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas
Pluviais na Rua Maria Elias dos Santos, próximo a residência de N. 143 bairro Jardim Rio
Branco Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 107 - Indicação
nº 2999 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação
pública na Rua Tambaú, em toda sua extensão no bairro Cidade Náutica Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 108 - Indicação nº 3000 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano,
próximo a residência de número 55, no bairro Parque Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 109 - Indicação nº 3001 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a
residência de número 51, no bairro Parque Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 110 - Indicação nº 3002 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de
troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua Tambaú, em toda sua extensão
no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 111 - Indicação nº 3003 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ação da secretaria pertinente com a população em
situação de rua que fica alojada no trecho compreendido entre as ruas Travessa do Parque
e a Lourival Moreira do Amaral, no Catiapoã Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 112 - Indicação nº 3004 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de inservíveis,
lixo e entulhos depositados no trecho localizado entre as ruas Travessa do Parque e a
Lourival Moreira do Amaral, no Catiapoã. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 113 - Indicação nº 3005 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e
manutenção de asfalto na Avenida Antonio Emmerick, em frente ao número 1368, na Vila
São Jorge. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 114 -
Indicação nº 3006 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, serviço de desratização
nas ruas Sinhá Junqueira e Silvio Pereira Mendes, na Vila São Jorge. Autor: Higor
Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 115 - Indicação nº 3007 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de implantação de placa de sinalização e demarcação de espaço para
estacionamento de Deficientes, na Rua General Marcondes Salgado, entre a Avenida
Antônio Emmerich e Rua Ribeiro Junior, na Vila Cascatinha. Autor: Benevan Souza, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 116 - Indicação nº 3008 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
implantação de placa de sinalização e demarcação de espaço para estacionamento de
Profissionais Médicos e Deficientes, em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS Central,
na Avenida Antônio Emerich, nº 509, na Vila Cascatinha. Autor: Benevan Souza, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 117 - Indicação nº 3009 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de
limpeza e notificação do proprietário de terreno em frente a Praça Avelino Tavares Filho,
esquina com a Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, na Vila Margarida. Autor: Benevan
Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 118 - Indicação nº 3010 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
realização de estudos para criação de projeto visando estratégias e campanhas de
conscientização implementadas para informar a população sobre os diferentes tipos de
hepatite e suas formas de prevenção. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 119 - Indicação nº 3011 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvores no
interior da Escola Estadual Antônio Luiz Barreiros, na Rua Paulo Horcel, 404, no bairro
Japuí. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 120 - Indicação
nº 3012 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias e
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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limpeza de caixa na Rua Marcílio Dias Horneaux na altura do número 230 à 250 do bairro
Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
121 - Indicação nº 3013 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição da
iluminação de praças e ruas do bairro Parque das Bandeiras, por iluminação de LED.
Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 122 - Indicação nº 3014
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, recuperação asfáltica em diversos trechos da Rua 1 do bairro Parque das
Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 123 -
Indicação nº 3015 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, recuperação asfáltica em diversos trechos da Rua Prefeito
Rodolpho Mikulasch no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 124 - Indicação nº 3016 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente
serviço de roçagem em toda a extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de
Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 125 - Indicação nº 3017 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e
hidrovap para desobstrução de galerias na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio de
Campos Filho no bairro Parque das Bandeira Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 126 - Indicação nº 3018 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT
Energia faça a substituição de lâmpada queimada, na Rua Goiás em frente ao número 143
- Braço 10273 - lâmpada 15 - no bairro Samaritá. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 127 - Indicação nº 3019 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT
Energia faça a substituição de lâmpada queimada, na Rua Jequié em frente ao número 200
- Braço 10630 - lâmpada 10 - no bairro Samaritá. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 128 - Indicação nº 3020 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT
Energia faça a substituição das lâmpadas queimadas, na Rua Newton. Classen Moura, na
Praça do Triângulo - Braço 09412 - lâmpada 25; e Braço 09111 - lâmpada 25 no bairro
Parque das Bandeira Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 129
- Indicação nº 3021 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição das
lâmpadas queimadas, na Rua Luiz Gonzaga Lopes em frente ao número 150 - Braço 09571
- lâmpada 15; e em frente ao número 230 - Braço 09572 - lâmpada 15 no bairro Parque
das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 130 -
Indicação nº 3022 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito roçagem, limpeza e
manutenção no final da Avenida Jequié na passagem de acesso do Samaritá para o Parque
das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 131 -
Indicação nº 3023 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem em toda a extensão da
Avenida Sargento Artur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 132 - Indicação nº 3024 de 2023, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção
de lixo e entulho presente na esquina das avenidas Penedo e Dr. Alcides de Araújo. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 133 - Indicação nº 3025
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a instalação de um semáforo para pedestres na Rua Jequié, 628, em frente ao
AMEI Rei Pelé, no Samaritá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 134 - Indicação nº 3026 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico no
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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100190092 Dámina 10
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
cruzamento da Rua Coronel Silva Telles e da Rua Carijós, no Parque São Vicente Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 135 - Indicação nº 3027
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a denominação da unidade escolar que está sendo construída no local que
funcionava o CEJACON como “Creche Irmã Dolores” Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 136 - Indicação nº 3028 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o devido
fechamento do estacionamento da ESF Sá Catarina de Moraes com correntes Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 137 - Indicação nº 3029
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a instalação de placa de proibido parada e estacionamento próximo ao número
281 da Avenida Ulisses Guimarães, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 138 - Indicação nº 3030 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
recapeamento asfáltico da Rua Frei Gaspar, na altura da Praça Oswaldo Cruz, no Parque
São Vicente Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 139 -
Indicação nº 3031 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Frei Gaspar
com a Rua Carijós, no Parque São Vicente Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 140 - Indicação nº 3032 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria na
Praça da Bíblia, na Vila Valença. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 141 - Indicação nº 3033 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura de guias e roçagem das
sarjetas da Avenida Presidente Wilson, em toda sua extensão Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 142 - Indicação nº 3034 de 2023, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias
na sinalização da ciclovia da orla da praia do Gonzaguinha. Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 143 - Indicação nº 3035 de 2023, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
asfaltamento da Rua Jacobina, no Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 144 - Indicação nº 3036 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento da Rua
Camacã, no Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 145 - Indicação nº 3037 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de bloquetes
sextavados, na Rua Nicolau Patrício Moreira em toda sua extensão, no bairro Cidade
Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jabá Bezerra / PL; 2 - Jailton Jatobá / PODE ; 3 - Dercinho
Negão do Caminhão / MDB ; 4 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 5 - Benevan Souza / PRB ; 6 -
Alfredo Moura / PROS ; '7 - Higor Ferreira / PSDB ; 8 - Jhony Sasaki / PSB ; 9 - Castelinho
/ PSB ; 10 - Felipe Rominha / PP; 11 - Prof. Thiago Alexandre / União ; 12 - Rodrigo Digão
/ PP; 13 - Adilson da Farmácia / União ; 14 - Tiago Peretto / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura /
PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ;
Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Prof. Thiago
Alexandre / União ; Tiago Peretto / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023, Altera a
redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1.895-A, de 27 de junho de 2007 Autor:
Castelinho, Processo: 293/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023, Institui a
Semana de Prevenção e Combate à Nomofobia no Município de São Vicente e dá outras
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
107190099
Dácina 14
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
atá
providências. Autor: Benevan Souza, Processo: 402/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 94 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Givanilse dos
Santos ( Gil do Conselho). - Obs.: Durante a votação o vereador Tiago Peretto pediu para
declarar o voto. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 409/2023, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos
Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ;
Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá
- Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 4 -
Projeto de Resolução nº 56 de 2023, Constitui CEV para tratar da Segurança Pública
de São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Processo: 412/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
10n9mn9a Dáceina 19

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 22 novembro de 2023
CIRCULAR N.º 42/23
EXMO. SR. 
VEREADOR
 Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 
da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 39.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na 
próxima quinta-feira, dia 23 de novembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte
 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 132/23 do Sr. 
Vereador Castelinho. Altera a redação da emenda e do art. 1º da Lei n.º 1.895-A, 
de 27 de junho de 2007. 
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 192/23 do Sr. Vereador 
Benevan Souza. Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à 
Nomofobia no Município de São Vicente e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/23 do Sr.
Vereador Edinho Ferrugem. Constitui Comissão Especial de Vereadores para 
tratar da Segurança Pública de São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
94/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de 
Cidadão Vicentino ao Sr. Givanilse dos Santos (Gil do Conselho).
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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