| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2023-11-23 |
| native_id | 64 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 12
Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 39º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/11/2023 - 15:07 ; Encerramento: 23/11/2023 - 19:08 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Rodrigo Digão / PP; Tiago Peretto / PL Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Sr Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei Complementar 1.130. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias das Leis Ordinárias de nº 4477 à 4481. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Serviços Públicos, em atenção ao Requerimento n.º 255/23, do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao Requerimento n.º 247/23, do Sr. Vereador Tiago Peretto. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao Requerimento n.º 250/23, do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria da Saúde, em atenção ao Requerimento n.º 235/23, do Sr. Vereador Jabá. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 276 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à ECOVIAS solicitando limpeza do Canal situado ao lado da Padre Manoel da Nóbrega, no trecho entre o Viaduto da Vila Ema até a Pastoral no Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 2914 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de uma árvore de natal na Praça Brasília do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 2915 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de uma árvore de natal na Praça dos Ambientalistas do bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 2916 de 2023, INDICO , nos termos do artigo 150 do Regime to Inteno , ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato , na na Rua Alice Machado de Azevedo esquina com a Rua Maurício Moura, no bairro Cidade Náutica. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 2917 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores, na Rua Professora Carolina Ribeiro Barros, 357, no bairro Cidade Náutica. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 418/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de | 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Luiz Roberto Colombo Barboza. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 419/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023, Denomina Praça da Bíblia o logradouro que específica e dá outras providências. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 420/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 277 de 2023, REQUEIR O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, bem como ao Dr. Mário Santana Neto, extensivamente a todos os secretários municipais e servidores públicos, para congratulá-los pelo excelente trabalho desenvolvido. Desejamos que seja Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 1019/0099 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo apenas o início de uma nova história. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 421/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 2918 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para viabilizar a instalação de uma rotatória ou lombada no cruzamento entre a rua General San Martin e Rua Campos, localizadas no bairro Jardim Independência. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 2919 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o. serviço de pavimentação asfáltica, capinação, raspagem e desobstrução de bueiros, em toda a extensão da Av. Santa Terezinha, Samaritá. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 2920 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação em sextavado na Rua Nicolau Patrício Moreira, próximo à UBS da Náutica 3. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 2921 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Prof0 Antônio Pedro de Jesus com a Rua Miguel Pasqualini e, Rua Prof. Antonio Pedro de Jesus com a Rua Nicolau Patrício Moreira, Bairro Náutica III. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 2922 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na calçada da Rua Miguel Pasqualini, na altura do número 64, bairro Náutica 3 Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação nº 2923 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua Prof0 Antônio Pedro de Jesus, Esplanada dos Barreiros. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação nº 2924 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de galeria e recolocação de sextavado na Rua Raul Serapião Barroso, na altura do nº400, Esplanada dos Barreiros. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023, Concede ao Feitiço Praia Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação e dá outras providências Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 422/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Moção nº 26 de 2023, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 3902/2023, para que seja votado e aprovado na Câmara dos Deputados. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2023, Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autor: Benevan Souza, Processo: 423/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023, Institui o Programa "Moeda Verde" no Município de São Vicente e dá outras providências Autor: Alfredo Moura, Processo: 424/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana do Empreendedorismo e dá outras providências. Autor: Alfredo Moura, Processo: 425/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023, Institui em São Vicente o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer Autor: Alfredo Moura, Processo: 426/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Requerimento nº 278 de 2023, REQUEIR O, nos termos regimentais, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando a manutenção do esgoto da Rua Augusto de Oliveira Santos nº 17, casa 5, no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 101910092 Dárina 9 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 2925 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação da Rua Augusto de Oliveira Santos n.º 17, casa 5, no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Requerimento nº 279 de 2023, REQUER EMOS, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão até o dia 31/12/2024, a contar do dia do seu vencimento. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luís Carlos Carvalho dos Reis. Autor: Higor Ferreira, Processo: 427/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Requerimento nº 280 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, bem como à empresa Sou São Vicente, solicitando respostas para esclarecimentos aos munícipes, esperando, desde já, que tome as devidas providências: A Quantos ônibus estão com ar condicionado funcionando atualmente? Quais são as linhas desses ônibus? B. Quantos ônibus estão com defeito de sistema de ar condicionado? Quando será feita manutenção? C. Qual previsão para início e fim das novas medidas de melhorias nos transportes coletivos municipais? Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação nº 2926 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja instalado coberturas de ônibus no bairro do Conjunto Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Indicação nº 2927 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar desobstrução e limpeza (hidrojato) do bueiro na Rua Maria Rita S. Brito Irmã Dulce, antiga Rua 46 no entorno da Praça Clovis Chaves, antiga praça do H, no bairro Conjunto Humaitá Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação nº 2928 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de iluminação pública de Led em toda a extensão da Rua Maria Rita S. Brito “ Irmã Dulce" no Conjunto Humaitá Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Requerimento nº 281 de 2023, RE QU EIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado à Concessionária Ecovias para que nos sejam respondido os seguintes questionamentos referentes à falta de planejamento nas operações descida/subida em atendimento aos moradores do Litoral Santista: 1) Qual é o critério para restringir a descida ao litoral a apenas duas faixas durante as operações de descida/subida? 2) Quais medidas a empresa está considerando para melhorar a mobilidade dos moradores do litoral durante as operações de descida/subida? 3) Considerando que pagamos o mesmo pedágio que os demais usuários da rodovia, por que muitas vezes somos direcionados para o trecho mais congestionado, que é a rodovia Anchieta? Autor: Castelinho, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 2929 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma retomada e reestruturação do Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua 46, nº 477, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Indicação nº 2930 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realização de estudos para criação de campanha de orientação aos munícipes sobre os perigos do calor extremo e as medidas de proteção. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023, Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 428/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Requerimento nº 282 de 2023, RE QUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando que seja providenciado o serviço acima mencionado. RE QU E IR, ainda, seja dada a ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10190092 Dárina Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Requerimento nº 283 de 2023, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM, seja permitido o recolhimento de sofá descartado no Ecoponto do bairro vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Indicação nº 2931 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que intensifique as visitas das equipes de combate a endemias a fim de se evitar a proliferação das larvas e mosquitos causadores da dengue em nosso município. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - Indicação nº 2932 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de uma cobertura de ponto de parada de ônibus e marcação de solo na parada de ônibus na Av.Capitão Luiz Horneaux, nº 475, (em frente) Jardim Guassú, sentido Av. Antonio Emmerick. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Indicação nº 2933 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento no trecho da Av.Quintino Bocaiuva entre o nº 721 até a Av. Ayrton Senna da Silva (Praia), bairro Boa Vista. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - Indicação nº 2934 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de uma cobertura de ponto de parada de ônibus e marcação de solo na parada de ônibus na Av.Capitão Luiz : Horneaux, nº396, (em frente) Jardim Guassú, sentido Jóquei Clube. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - Indicação nº 2935 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de uma cobertura de ponto de parada de ônibus, na Rua Afonso Claúdio x Av. Monteiro Lobato (UBS Praça Vitória). Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Indicação nº 2936 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de guias e sarjetas no trecho da subida do Morro dos Barbosas, Bairro Biquinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - Indicação nº 2937 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led na Praça 1º de Maio, Jardim Independência. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - Indicação nº 2938 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento por toda a extensão da Av. Juiz de Fora ( trecho da Av. Monteiro Lobato sentido horto) bairro Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - Indicação nº 2939 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placas indicativas das ruas por toda a extensão dos bairros Vila Valença, Jardim Independência, Votutuá, Boa Vista e Itararé. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - Indicação nº 2940 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria Competente disponibilize o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e as Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - Indicação nº 2941 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a equiparação salarial dos Auxiliares de Serviços Básicos (ASB) ao Piso Estadual, desvinculando-se do piso salarial Federal, mesmo que de forma escalonada; Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023, Acrescenta parágrafo único ao art. 5º e art. 6º da Lei nº 3511-A, de 15 de agosto de 2016. Autor: Tiago Peretto, Processo: 429/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - Indicação nº 2942 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10190099 Dárina 4 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, que através de Secretaria competente, realize a climatização com a instalação de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, sito a EMEF Ercília Nogueira Cobra, localizada na Rua Vale do Rio Pó, nº 400, Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Indicação nº 2943 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize a climatização com a instalação de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, na EMEI Província de Okinawa, sito a R. Cidade de Cubatão, s/nº - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - Indicação nº 2944 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito, R. Tambaú, 494 - Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - Indicação nº 2945 de 2023, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Guarany, nº 780 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - Indicação nº 2946 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, em toda a via da Av. Dr. José Singer - Conjunto Residencial Humaitá. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - Indicação nº 2947 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize a instalação de telas mosqueteiras nas janelas da AMEI Emília, sito a R. Manoel Sierra Pérez, 256 - Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - Indicação nº 2948 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção do muro da escola, EMEF Luiz Fernando dos Reis, sito a Av. Juiz de Fora, 90 - Vila Voturuá. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - Indicação nº 2949 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte de árvore, sito, R. Dois, 67 - Jardim Quarentenário. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - Indicação nº 2950 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, frente ao numeral 321, da Avenida Mota Lima - Vila Cascatinha. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - Indicação nº 2951 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize a climatização com a instalação de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, na EMEF Jacob Andrade Câmara Azul, sito a R. Maurício Moura, 46 - Cidade Náutica. Autor; Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - Indicação nº 2952 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize a climatização com a instalação de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, na Escola Municipal Prof0 Constante Luciano Clemente Houlmont, sito a Av. Antônio Emmerich, 504 - Vila Cascatinha. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - Indicação nº 2953 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória, em frente ao número 182, no bairro Vila São Jorge. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - Indicação nº 2954 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de relógios, com temperatura do ar e sensação térmica do solo em pontos estratégicos da orla da praia, no município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - Indicação nº 2955 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento. Interno, o serviço de implantação de banheiros, em diversos pontos, da nova obra realizada nas extensões das praias do Gonzaguinha e Biquinha, no município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - Indicação nº 2956 de Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10190092 Dárina E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2023, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho, na esquina da rua Galeão Coutinho com a rua Gago Coutinho. Bairro: Jockey Clube. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - Indicação nº 2957 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão de hidrojato para desobstrução do bueiro, e limpeza, que está localizado na Rua: Amadeu | de Queirós com a Rua Sacadura Cabral. Bairro: Jockey Club. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - Indicação nº 2958 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão de hidrojato para desobstrução do bueiro, e limpeza, que está localizado na Rua: Amadeu de Queirós, número 329. Bairro: Jockey Clube. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - Indicação nº 2959 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Remoção de Resíduos, na Rua Amadeu de Queirós, número 467. Bairro: Jockey Club. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 68 - Indicação nº 2960 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Remoção de Resíduos, na Rua Gago Coutinho com a Rua Armando Victório Bei. Bairro: Jockey Club. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 - Indicação nº 2961 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Árvores. Na praça Winston Churchill. Bairro: Esplanada dos Barreiros. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - Indicação nº 2962 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua Ubirajara Oliveira Barroso (Antiga rua 03), Número: 421, em frente a padaria Padoka, Bairro: Vila Mathias. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - Indicação nº 2963 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Remoção de Resíduos, na Rua 5 números 738. Bairro: Parque das Bandeiras. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 - Indicação nº 2964 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão de hidrojato para desobstrução do bueiro, e limpeza, que está localizado na Rua: Prefeito Rodolfo Mikulashac, número: 240. (Antiga Rua 1). Bairro: Parque das Bandeiras Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - Indicação nº 2965 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua: Belo Horizonte, em frente ao número 41, próximo a Escola Raul rocha do Amaral. Bairro: Jardim Irmã Dolores. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - Indicação nº 2966 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho. Rua: José Gomes Henriques (Antiga rua 19) número: 541. Bairro: Gleba Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - Indicação nº 2967 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão de Hidrojato, e Hidrovácuo, para desobstrução do bueiro, e limpeza, que está localizado na Rua: Equador, em frente ao número: 613. Bairro: Vila Fátima. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 - Indicação nº 2968 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpadas para luz de led em torno de todas as escolas Municipais, Estaduais e Particulares Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - Indicação nº 2969 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpadas para luz de led. na Rua: Eduardo Cação, número 186. Em frente a Escola EMEF Francisco Martins. Bairro: Jardim Rio Branco. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 78 - Indicação nº 2970 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10190099 Dárina & Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo na Rua: Eduardo Cação, número 186. Em frente a Escola EMEF Francisco Martins. Bairro: Jardim Rio Branco. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - Indicação nº 2971 de 2023, NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Praça Armindo Ramos, na Rua Jequié, no bairro Samaritá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - Indicação nº 2972 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Praça Dario Aredes Lacerda, na Rua Luiz Gonzaga Lopes, no Parque das Bandeiras. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: | Matéria não lida ; 81 - Indicação nº 2973 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Praça Maria Lygia Ramos, na Avenida Terezina, no bairro Samaritá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - Indicação nº 2974 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Edgar Cavalheiro, nº 415, bairro Jockei Clube. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - Indicação nº 2975 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Lábrea, nº 181, bairro Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 84 - Indicação nº 2976 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. João Francisco Bensdorp, nº 1386, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 85 - Indicação nº 2977 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Manoel de Abreu , nº 595, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 86 - Indicação nº 2978 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Frei Gaspar, nº 2749, bairro Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 87 - Indicação nº 2979 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Rua Quirino Mário Biasoli, nº 19 - bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 88 - Indicação nº 2980 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Maurício Moura, nº 369, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 89 - Indicação nº 2981 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Maurício Moura, nº 369, bairro Cidade Náutica Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 90 - Indicação nº 2982 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, por toda extensão da Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 91 - Indicação nº 2983 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 92 - Indicação nº 2984 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, por toda extensão da Av. Dom Pedro II- Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10190099 Dámina 7 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo não lida ; 93 - Indicação nº 2985 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Cuiabá, nº 319, bairro -Vila Nossa Senhora de Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 94 - Indicação nº 2986 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, através da secretaria competente notifique o proprietário do imóvel na Rua Pérola Byington, na calçada ao lado oposto a residência de número 139 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 95 - Indicação nº 2987 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na Rua Alagoas com a Rua Antônio Riscalle Husne no bairro Rio Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 96 - Indicação nº 2988 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na Rua Alagoas com a Rua Ibrahin Abdalla Set El Banat no bairro Rio Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 97 - Indicação nº 2989 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na Rua Alagoas com a Rua Gilberto Esteves Martins no bairro Rio Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 98 - Indicação nº 2990 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Maria Elias dos Santos, próximo a residência de número 143, no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 99 - Indicação nº 2991 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Aguas Pluviais na Rua Campo Sales, próximo a residência de número 19, no bairro Centro Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 100 - Indicação nº 2992 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo a residência de número 69, no bairro Parque São Vicente Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 101 - Indicação nº 2993 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz, próximo a residência de número 648, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 102 - Indicação nº 2994 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Avenida Monteiro Lobato por toda sua extensão no bairro Vila Voturua. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 103 - Indicação nº 2995 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinalização de lombada na Rua Dois, próximo a residência de número 361, Parque das Bandeiras. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 104 - Indicação nº 2996 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. João Francisco Bensdorp, próximo a residência de número 1555 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 105 - Indicação nº 2997 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz com a Rua Agostinho Pereira, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 106 - Indicação nº 2998 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Maria Elias dos Santos, próximo a residência de N. 143 bairro Jardim Rio Branco Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 107 - Indicação nº 2999 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10199092 Dárina Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua Tambaú, em toda sua extensão no bairro Cidade Náutica Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 108 - Indicação nº 3000 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 55, no bairro Parque Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 109 - Indicação nº 3001 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 51, no bairro Parque Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 110 - Indicação nº 3002 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua Tambaú, em toda sua extensão no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 111 - Indicação nº 3003 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ação da secretaria pertinente com a população em situação de rua que fica alojada no trecho compreendido entre as ruas Travessa do Parque e a Lourival Moreira do Amaral, no Catiapoã Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 112 - Indicação nº 3004 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de inservíveis, lixo e entulhos depositados no trecho localizado entre as ruas Travessa do Parque e a Lourival Moreira do Amaral, no Catiapoã. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 113 - Indicação nº 3005 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção de asfalto na Avenida Antonio Emmerick, em frente ao número 1368, na Vila São Jorge. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 114 - Indicação nº 3006 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, serviço de desratização nas ruas Sinhá Junqueira e Silvio Pereira Mendes, na Vila São Jorge. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 115 - Indicação nº 3007 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização e demarcação de espaço para estacionamento de Deficientes, na Rua General Marcondes Salgado, entre a Avenida Antônio Emmerich e Rua Ribeiro Junior, na Vila Cascatinha. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 116 - Indicação nº 3008 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização e demarcação de espaço para estacionamento de Profissionais Médicos e Deficientes, em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS Central, na Avenida Antônio Emerich, nº 509, na Vila Cascatinha. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 117 - Indicação nº 3009 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e notificação do proprietário de terreno em frente a Praça Avelino Tavares Filho, esquina com a Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, na Vila Margarida. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 118 - Indicação nº 3010 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de projeto visando estratégias e campanhas de conscientização implementadas para informar a população sobre os diferentes tipos de hepatite e suas formas de prevenção. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 119 - Indicação nº 3011 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvores no interior da Escola Estadual Antônio Luiz Barreiros, na Rua Paulo Horcel, 404, no bairro Japuí. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 120 - Indicação nº 3012 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias e Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10190092 Dárina O Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo limpeza de caixa na Rua Marcílio Dias Horneaux na altura do número 230 à 250 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 121 - Indicação nº 3013 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição da iluminação de praças e ruas do bairro Parque das Bandeiras, por iluminação de LED. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 122 - Indicação nº 3014 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, recuperação asfáltica em diversos trechos da Rua 1 do bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 123 - Indicação nº 3015 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, recuperação asfáltica em diversos trechos da Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 124 - Indicação nº 3016 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem em toda a extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 125 - Indicação nº 3017 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeira Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 126 - Indicação nº 3018 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpada queimada, na Rua Goiás em frente ao número 143 - Braço 10273 - lâmpada 15 - no bairro Samaritá. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 127 - Indicação nº 3019 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpada queimada, na Rua Jequié em frente ao número 200 - Braço 10630 - lâmpada 10 - no bairro Samaritá. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 128 - Indicação nº 3020 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição das lâmpadas queimadas, na Rua Newton. Classen Moura, na Praça do Triângulo - Braço 09412 - lâmpada 25; e Braço 09111 - lâmpada 25 no bairro Parque das Bandeira Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 129 - Indicação nº 3021 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição das lâmpadas queimadas, na Rua Luiz Gonzaga Lopes em frente ao número 150 - Braço 09571 - lâmpada 15; e em frente ao número 230 - Braço 09572 - lâmpada 15 no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 130 - Indicação nº 3022 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito roçagem, limpeza e manutenção no final da Avenida Jequié na passagem de acesso do Samaritá para o Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 131 - Indicação nº 3023 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem em toda a extensão da Avenida Sargento Artur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 132 - Indicação nº 3024 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na esquina das avenidas Penedo e Dr. Alcides de Araújo. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 133 - Indicação nº 3025 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo para pedestres na Rua Jequié, 628, em frente ao AMEI Rei Pelé, no Samaritá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 134 - Indicação nº 3026 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico no Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 100190092 Dámina 10 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo cruzamento da Rua Coronel Silva Telles e da Rua Carijós, no Parque São Vicente Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 135 - Indicação nº 3027 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a denominação da unidade escolar que está sendo construída no local que funcionava o CEJACON como “Creche Irmã Dolores” Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 136 - Indicação nº 3028 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o devido fechamento do estacionamento da ESF Sá Catarina de Moraes com correntes Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 137 - Indicação nº 3029 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de placa de proibido parada e estacionamento próximo ao número 281 da Avenida Ulisses Guimarães, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 138 - Indicação nº 3030 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Frei Gaspar, na altura da Praça Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 139 - Indicação nº 3031 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Frei Gaspar com a Rua Carijós, no Parque São Vicente Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 140 - Indicação nº 3032 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria na Praça da Bíblia, na Vila Valença. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 141 - Indicação nº 3033 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura de guias e roçagem das sarjetas da Avenida Presidente Wilson, em toda sua extensão Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 142 - Indicação nº 3034 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na sinalização da ciclovia da orla da praia do Gonzaguinha. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 143 - Indicação nº 3035 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento da Rua Jacobina, no Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 144 - Indicação nº 3036 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento da Rua Camacã, no Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 145 - Indicação nº 3037 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Nicolau Patrício Moreira em toda sua extensão, no bairro Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jabá Bezerra / PL; 2 - Jailton Jatobá / PODE ; 3 - Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; 4 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 5 - Benevan Souza / PRB ; 6 - Alfredo Moura / PROS ; '7 - Higor Ferreira / PSDB ; 8 - Jhony Sasaki / PSB ; 9 - Castelinho / PSB ; 10 - Felipe Rominha / PP; 11 - Prof. Thiago Alexandre / União ; 12 - Rodrigo Digão / PP; 13 - Adilson da Farmácia / União ; 14 - Tiago Peretto / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Tiago Peretto / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023, Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1.895-A, de 27 de junho de 2007 Autor: Castelinho, Processo: 293/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023, Institui a Semana de Prevenção e Combate à Nomofobia no Município de São Vicente e dá outras Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 107190099 Dácina 14 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo atá providências. Autor: Benevan Souza, Processo: 402/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Givanilse dos Santos ( Gil do Conselho). - Obs.: Durante a votação o vereador Tiago Peretto pediu para declarar o voto. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 409/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 56 de 2023, Constitui CEV para tratar da Segurança Pública de São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Processo: 412/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Assinatura do Presidente da Sessão Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10n9mn9a Dáceina 19
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 22 novembro de 2023 CIRCULAR N.º 42/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 39.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 23 de novembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 132/23 do Sr. Vereador Castelinho. Altera a redação da emenda e do art. 1º da Lei n.º 1.895-A, de 27 de junho de 2007. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 192/23 do Sr. Vereador Benevan Souza. Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Nomofobia no Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/23 do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da Segurança Pública de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Givanilse dos Santos (Gil do Conselho). Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente