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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2023-11-09
native_id65

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 9

É Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 37º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/11/2023 - 15:03 ;
Encerramento: 09/11/2023 - 18:18
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Tiago
Peretto / PL; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ;
Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ;
Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jhony Sasaki /
PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP ; Tiago Peretto / PL
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão
do Mercado Municipal. (Mensagem 92/23) OFÍCIO- Do Sr. Prefeito Municipal
encaminhando cópia da Lei Complementar 1.128; OFÍCIO- Do Sr. Prefeito Municipal
solicitando a retirada da Mensagem nº 82, de 02 de outubro de 2023. OFÍCIO- Do Sr.
Vereador Jabá, informando que encontra-se de licença para representar o Município de
São Vicente no Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos
Vereadores do Brasil, que será realizado entre os dias 07 à 10 de novembro de 2023, com
base no inciso II do artigo 76 do Regimento Interno. OFÍCIO- Do Sr. Vereador Jefferson
Cezarolli, informando que encontra-se de licença para representar o Município de São
Vicente, com base no inciso II do artigo 76 do Regimento Interno. Expediente dos
Vereadores: As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Usaram a
palavra a Sra. Deputada Estadual Solage Freitas e os Srs. Secretários Nívea Marsili e
Wagner Cabeça. Em razão do Feriado no dia 15 de novembro, Proclamação da República,
a Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de novembro, às 14 horas.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 2745 de 2023, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à
Secretaria Municipal competente, no sentido de providenciar a devida notificação ao dono
do terreno localizado na R. Gilberto Esteves Martins, altura do número 1783, próximo à
EMEF Prefeito Jorge Bierrenbach Senra, no bairro Jardim Rio Branco, onde o muro está
inclinado e apresentando rachaduras sob risco de queda, no mesmo local. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2746 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa-buraco na Avenida Ulisses Guimarães com a Rua José Maria
Gonçalves, em frente ao Posto de Gasolina, Jardim Rio Branco. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2747 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de troca de tampa e estreitamento de boca de lobo na Rua Jequié, em frente ao nº
1016, bairro Jardim Rio Negro Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2748 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo em
brinquedos na praça situada na rotatória do bairro Samaritá. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 2749 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de limpeza e capina no terreno localizado na Rua Jequié, no Bairro Samaritá, ao
lado da Creche Sandra Antoneli, bem como a notificação do proprietário. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2750 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de manutenção, revitalização e instalação de brinquedos na praça
localizada na esquina da Rua México Rossi com a Rua Simão Jahjah, no Parque das
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Bandeiras Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Indicação nº 2751 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, desobstrução de bueiros e
pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua México Rossi, bairro Parque das
Bandeiras. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Indicação nº 2752 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem, manutenção e limpeza, da ciclovia da
Avenida Tupiniquins, no Japuí Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 2753 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza dos canais
localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová-Japui, no bairro Japui. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
2754 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e roçagem na E.E Antônio Luiz Barreiros,
EMEIEF Nilton Ribeiro e Creche Cora Coralina, todas localizadas no bairro Japui. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 94 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr.
Givanilse dos Santos ( Gil do Conselho). Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo:
409/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 2755 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, em todas as vias do Parque
Continental. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação
nº 2756 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o Serviço de instalação de cobertura em parada de ponto ônibus, em
todo o bairro do Parque Continental e Humaitá. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2757 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que o Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) seja realocado para o ponto final de transporte público do bairro
Humaitá , sito à Rua Manoel Ferreira Festa, 05 - Conjunto Residencial humaitá Autor:
Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 2758 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça 12, no bairro Humaitá. Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 2759 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Dr. José Singer, no bairro
Humaitá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação
nº 2760 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Hugo
Ventura, no Parque Continental. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 2761 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, a viabilidade de concessão de desconto em taxas e
impostos, aos comerciantes prejudicados pela obra na Rua Benjamin Constant, no bairro
Centro. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
2762 de 2023, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o seguinte Anteprojeto de Lei que institui o Projeto Cidade Limpa, com
o objetivo de promover 5 (cinco) dias de Educação e Mutirão de Limpeza na cidade na
segunda semana do mês de abril. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023, Institui e inclui no
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Rap Nacional e das
Batalhas de Rimas. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 410/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2763 de 2023, ENCAMINHO ao Senhor
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que
Dispõe sobre a Criação da Praça de Esportes Radicais "Praça Clóvis Chaves dos Santos"
Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 2764 de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 21/02/2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, instalação de iluminação pública de Led em toda a extensão da Rua Maria Rita
S. Brito “ Irmã Dulce” no Conjunto Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2765 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento da Rua Ivan
Arruda Alvares, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. Autor:
Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2766 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
providenciar desobstrução e limpeza (hidrojato) do bueiro na Rua Maria Rita S. Brito Irmã
Dulce, antiga Rua 46 no entorno da Praça Clovis Chaves, antiga praça do H, no bairro
Conjunto Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 2767 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, seja instalado coberturas de ônibus no bairro do Conjunto
Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
2768 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de asfalto das ruas 18, 19 e 21 no bairro do Parque
Continental em toda sua extensão. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - Indicação nº 2769 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma retomada e reestruturação do |
Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua 46, nº 477, no bairro Conjunto
Residencial Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 2770 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco. Em toda extensão da rua: Antônio Victor Lopes.
Bairro: Vila Ema. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29
- Indicação nº 2771 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Roçagem e Capinagem. Em toda a extensão da
rua: Antônio Victor Lopes. Bairro: Vila Ema Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2772 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza, na
Avenida Senador Teotônio Vilela, com a rua Prefeito Rodolpho Mikulasch. Bairro: Parque
das Bandeiras. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 2773 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulhos na Rua: Vereador Lourival
Moreira do Amaral, ao lado do número 180, no Bairro: Parque São Vicente. Autor: Prof.
Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2774 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, Serviço de Poda de Árvores. Em toda a extensão da Avenida Antônio Bueno
Capolupo Bairro: Gleba 2. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Indicação nº 2775 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Arvores com Urgência. Em toda
a extensão da Avenida Dr. Celso Santos. Bairro: Gleba 2. Autor: Prof. Thiago Alexandre,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 2776 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
pavimentação asfáltica na Rua São Cristóvão, em toda sua extensão, no bairro Jardim
Paraíso. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº
2777 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua São Cristóvão, na extensão entre a
Rua Américo Martins dos Santos e Avenida Capitão Luís Horneaux, no bairro Jardim
Paraíso. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº
2778 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de pintura e sinalização de solo com “PARE”, no cruzamento das Rua
Farmacêutico José Inácio da Glória com a Rua Sinhá Junqueira, no bairro Vila São Jorge.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2779 de
2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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EM Câmara Municipal de São Vicente
Ed? Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
o serviço de pintura / sinalização da lombada e colocação de Placa de Estacionamento
Exclusivo para Van Escolar, na Escola Municipal Lions Clube, na Rua Farmacêutico José
Inácio da Glória, no bairro Vila São Jorge. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Indicação nº 2780 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, retirada das árvores, na Rua Farmacêutico
José Ignácio da Glória, entre os números 411 ao 633, encostado ao muro do Condomínio
CooperJud, no bairro Vila São Jorge. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2781 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pintura e sinalização de solo com
“PARE”, no cruzamento das Rua Farmacêutico José Inácio da Glória com a Rua Sinhá
Junqueira, no bairro Vila São Jorge. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2782 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e
caminhão hidrojato, na Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória, em frente ao número
605, em ambos os lados da rua, no bairro Vila São Jorge. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2783 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa
buraco na Rua Indaiatuba, em frente ao número 587, no bairro Parque São Vicente. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2784 de 2023,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto a
Secretaria competente, a possibilidade de um estudo, de alteração da mão, deixando-a em
mão única, a Rua Tenente Durval do Amaral, da Linha Amarela (Avenida Martins Fontes),
descendo sentido até a Rua Alemanha, no bairro do Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2785 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de agente de
trânsito nos horários de entrada e saída, da Escola Municipal Prof. Octávio de Césare, no
bairro Catiapoã Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Indicação nº 2786 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e caminhão hidrojato, na Rua
Indaiatuba, em frente ao número 418, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2787 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço
pavimentação de sextavado, para sanar os desníveis na Rua Dr. Emílio Carlos, em toda sua
extensão e tapa buraco frente ao número 264, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2788 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
sinalização de emplacamento em toda a extensão da Avenida Dr. José Singer, no bairro
Humaitá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação
nº 2789 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de sinalização de emplacamento em toda a extensão da Rua
Hugo Ventura, no Parque Continental. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2790 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Praça Beato José de Anchieta, na Rua Quarente e seis, no bairro
Humaitá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação
nº 2791 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Praça João Carlos
Pereira da Silva, na Rua Benigno Sobral, no bairro Humaitá Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2792 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Praça Marcos Freire, na Rua Ahamad Smail Assaf, no
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
bairro Humaitá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 2793 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da
Praça Clovis Chaves Santos - Praça do “H”, na Rua Quarenta e seis, no bairro Humaitá.
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2794
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Praça Vereador
Dr. Oswaldo Marques, na Rua José Ramos de Oliveira, no bairro Humaitá. Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2795 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Praça Símbolo 273, na Rua Manoel
Cavalcanti Souza, no bairro Humaitá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2796 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Praça Jeferson de Araújo Moura, no bairro Humaitá Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2797 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Praça Solange Ferreira da Silva, no
bairro Humaitá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 2798 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de
tampa de bueiro na Rua Tambaú, nº 482, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2799 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão
de hidrojato na Rua Tambaú, nº 1445, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2800 de 2023, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão
de hidrojato na Rua Coronel Júlio Maurício, nº 190, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2801 de 2023,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de caminhão de hidrojato na Rua Coronel Júlio Maurício, nº 145, bairro Cidade
Náutica Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação
nº 2802 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Coronel Júlio Maurício, nº
152, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 61 - Indicação nº 2803 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço
de troca de tampa de bueiro na Rua Coronel Júlio Maurício, nº 190, bairro Cidade Náutica.
Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2804
de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de
bueiro na Rua Coronel Júlio Maurício, nº 152, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2805 de 2023,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua
Coronel Júlio Maurício, nº 145, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2806 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor
competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Wenceslau Brás, Nº 543 esquina
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 21/02/2024
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EA Câmara Municipal de São Vicente
ass Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
com a rua Benigno Antônio Pimenta, bairro - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2807 de 2023, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao
setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Wenceslau Brás, Nº
543 esquina com a rua Benigno Antônio Pimenta, bairro - Cidade Náutica. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2808 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua
Wenceslau Brás, Nº 543 esquina com a rua Benigno Antônio Pimenta, bairro - Cidade
Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação
nº 2809 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Antero de Moura, nº 139,
bairro Vila Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 2810 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de conserto e manutenção do telhado da quadra do
antigo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS na Rua 58, no bairro Humaitá.
Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2811
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de serviços implantação de redutor de velocidade na altura da Praça
"Clóvis Chaves dos Santos" - Praça do H, no bairro Humaitá. Autor: Benevan Souza, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2812 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e
limpeza na altura do número 659, na Avénida Vereador Walter Melarato, no bairro
Humaitá. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação
nº 2813 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reforço da atuação da Guarda Municipal na segurança da
EMEF CAIC Ayrton Senna da Silva, na Rua Maria Rocco, nº 656, no bairro Humaitá.
Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2814
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reforço da atuação da Guarda Municipal na segurança da
Estratégia de Saúde da Família - ESF, na Rua Maria Rocco, nº 311, no bairro Humaitá.
Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 2815
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de fiscalização da Guarda Municipal em edificação abandonada, no
número 259 da Rua 53, no bairro Humaitá. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2816 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza
na rotatória da Avenida Cellula Mater, na altura do número 148, no Parque Continental.
Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2817
de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de limpeza e dragagem em toda a extensão do Canal da Avenida
Cellula Mater, no Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 76 - Indicação nº 2818 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros e
galerias em toda a extensão da Avenida Cellula Matter, no Parque Continental. Autor:
Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2819 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de fiscalização da Guarda Municipal em edificação invadida, no número 140 da
Rua Hugo Ventura, no Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2820 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza
na altura do número 112, na Avenida Paschoal Gzebien, ao lado da Igreja Universal, no
Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 -
Indicação nº 2821 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 21/02/2024
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& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Fernando Ferrari, 255, no
bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 -
Indicação nº 2822 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavados na Rua Franklin
Clasen de Moura Cavalheiro, no bairro Cidade Naútica. Autor: Jailton Jatobá, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2823 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Substituição de lâmpadas nos postes de energia localizados na Rua Caio Ribeiro, em
frente ao n º 56, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2824 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição de lâmpadas
nos postes de energia localizados na Rua Caio Ribeiro com a Rua Jorge Monteiro, no
bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 -
Indicação nº 2825 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampa e desobstrução de galerias e
hidrojato, sito, a R. Padre André de Soveral, 182, cruzamento com R. Eremita Santa do
Nascimento - Vila Ema. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 -
Indicação nº 2826 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, realize vistoria e autue
proprietário do terreno na R. Monte Castelo, 4 - Vila Margarida, São Vicente. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 2827 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, extensão da Rua 22, nos
sobradinhos da CDHU, Vila Margarida - México 70. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 2828 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na
iluminação pública com a instalação de lâmpadas, sito a R. Raul Carlos de Oliveira, 71 -
Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87
- Indicação nº 2829 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a,
Rua Seis, nº 22, sobradinhos da CDHU, Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 2830 de 2023, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão
competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel abandonado na Rua do
Colégio, em frente ao nº 43 - Centro. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 89 - Indicação nº 2831 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação
pública com a substituição de 3 (três) lâmpadas queimadas, sito a Rua 7, 76 - Vila
Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação
nº 2832 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a Av. Vereadora Angelina
Pretti da Silva, 280 - Quarentenário. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 91 - Indicação nº 2833 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores,
sito a R. Monte Belvedere, 183 - Vila Margarida Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2834 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de
árvores, sito a R. Síria, 171 - Parque Bitaru. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 93 - Indicação nº 2835 de 2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Frei
Gaspar, 4144 - Cidade Náutica, São Vicente - SP. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 2836 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de
galerias e hidrojato, cito a R. Prof. Paulo de Arruda Penteado, trecho entre a Av. Augusto
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Severo e Rua Caramuru -Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 2837 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e
Zeladoria, sito a Travessa 22 de janeiro- Centro. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2838 de 2023, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de
bueiro e serviço de hidrojato, sito à, R. Dique das Caixetas, 333 - Parque São Vicente.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2839 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de corte de árvore, sito a R. Ipiranga, 353 - Centro. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 2840 de 2023,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de corte de árvore, sito a R. Ipiranga, 353 - Centro. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 2841 de 2023, INDICO ao sSr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à
secretaria responsável, sejam realizados serviços de tapa buraco na avenida Marcolino
Xavier de Carvalho, entre a Rua Frei Gaspar e Avenida Dom Pedro II, no bairro Cidade
Náutica. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação
nº 2842 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, realização de serviço de tapa buraco na Rua Casper Libero, entre a
Rua Frei Gaspar e a Avenida Dom Pedro II. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 101 - Indicação nº 2843 de 2023, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que sejam realizados serviços de
tapa buraco na Rua Maria Pacheco Nobre, entre a Rua Frei Gaspar e Avenida Dom Pedro
Ií, no bairro Cidade Náutica. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 102 - Indicação nº 2844 de 2023, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de tapa buraco na Rua
Expedicionário Vicentino, entre a Praça Coronel Lopes e Rua XV de Novembro. Autor:
Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 2845 de
2023, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de roçagem e manutenção da Avenida Tupiniquins, no Japui. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Castelinho / PSB ; 2 - Dercinho Negão do Caminhão / MDB
; 3 - Adilson da Farmácia / União ; 4 - Jhony Sasaki / PSB ; 5 - Tiago Peretto / PL; 6 -
Jailton Jatobá / PODE ; 7 - Benevan Souza / Republicanos ; 8 - Edinho Ferrugem / PSDB ; 9
- Alfredo Moura / SD ; 10 - Felipe Rominha / PP; 11 - Higor Ferreira / PSDB ; 12 - Rodrigo
Digão / PP; 13 - Prof. Thiago Alexandre / União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alfredo Moura / SD ; Benevan Souza /
Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Higor Ferreira /
PSDB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Tiago Peretto / PL
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Não havendo "quórum" necessário para a
realização da Ordem do Dia, a sessão está encerrada.
Assinatura do Presidente da Sessão
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Câmara Municipal de São Vicente
2 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 21/02/2024
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 8 novembro de 2023
CIRCULAR N.º 40/23
EXMO. SR. 
VEREADOR
 Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 
combinado com o § 4.º do artigo 3.º da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, 
convoco V.Exa. para a 37.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 
18.ª Legislatura, de caráter itinerante, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 
9 de novembro, às 14 horas, na EMEF Caic Ayrton Senna da Silva, na Rua Maria 
Rocco, n.º 656, no bairro Humaitá, quando haverá a seguinte
 
 
O R D E M D O D I A
1 - Discussão e votação única do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal 
(Mensagem n.º 82/23) ao PROJETO DE LEI N.º 127/23 do Sr. Vereador Benevan 
Souza. Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e 
privadas de saúde a respeito de adoção de nascituro.
Quórum: maioria absoluta
Prazo vencido em 02/11/2023
RETIRADO POR MEIO DO OF. N.º 275/23 – GP/CM, DO SR. PREFEITO 
MUNICIPAL
2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 163/23 do Sr. Vereador 
Dercinho Negão do Caminhão. Institui o Programa Detox Digital e estabelece 
diretrizes para o uso consciente da tecnologia.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA, POR FALTA DE QUÓRUM
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
3 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 55/23 do Sr. 
Vereador Jefferson Cezarolli. Constitui Comissão Especial de Vereadores para 
acompanhar a realização de obras de melhorias necessárias na Rua Ceará e em 
ruas adjacentes, no Quarentenário.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA, POR FALTA DE QUÓRUM
 
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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