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← São Vicente (SP)

sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2023-12-07
native_id67

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 41º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/12/2023 - 15:07 ;
Encerramento: 07/12/2023 - 15:33
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
PL; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ;
Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho
Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jhony Sasaki / PSB ;
Rodrigo Digão / PP ; Tiago Pereitto / PL
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei, que institui o Conselho Municipal de Políticas LGBT, no Município de São
Vicente, e dá outras providências. (Mensagem 98/23 ) OFÍCIO - Do Senhor Prefeito,
encaminhando cópias das Leis Complementares 1.131 à 1.134 OFÍCIO - Do Senhor
Prefeito, encaminhando cópias das Leis Ordinárias de 4.485 à 4.492. OFÍCIO - Do Sr.
Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização
Social, em atenção ao Requerimento nº 269/23, do Sr. Vereador Higor Ferreira OFÍCIO -
Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação do Meio Ambiente, em atenção ao
Requerimento n.º 274/23, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia OFÍCIO - Do Sr.
Bismarques Batista, Técnico Operacional da SABESP - Divisão de São Vicente, em atenção
ao Ofício n.º 283/23; do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. OFÍCIO - Do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou irregular as contas
anuais de 2015 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente.
Expediente dos Vereadores: Sessão dedicada in memorian do Sr. Paulo Cardoso da
Silva, pai do Sr. Vereador Professor Thiago Alexandre.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2023, Abre Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), à
Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 438/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Requerimento nº 295 de 2023, REQ UEIRO, nos termos regimentais, que a
presente Sessão seja inteiramente dedicada às homenagens e à memória do Sr. Paulo
Cardoso da Silva; e RE QU EIRO, por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de
silêncio em homenagem à memória do Sr. Paulo Cardoso da Silva. Autor: Dercinho Negão
do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - Obs.: Declaram suas homenagens os Srs. Vereadores Dercinho Negão do
Caminhão, Jabá, Castelinho, Benevan Souza e Adilson da Farmácia. ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º
59/15 - Regimento Interno, CO NV OC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada amanhã, 08/12/2023 às 14h. Convidamos para a Audiência Pública que ocorrerá
hoje a partir das 18h.
Assinatura do Presidente da Sessão
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
10190092 Dárina 1
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
resi : Adoilson
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023
10199092 Dárina 9

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pauta #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 6 dezembro de 2023
CIRCULAR N.º 44/23
EXMO. SR. 
VEREADOR
 Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 
da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 41.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na 
próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte
 
 
O R D E M D O D I A
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 295/23
1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 131/2023 do Sr. 
Vereador Jabá. Dispõe sobre a instalação, em agências bancárias e instituições 
financeiras do município, de caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas 
com nanismo e dá outras providências.
2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 200/2023 do Sr. 
Vereador Jatobá. Denomina Praça da Bíblia o logradouro que especifica e dá 
outras providências.
3 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 201/2023 do Sr. 
Vereado Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de 
Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato.
4 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 206/2023 do Sr. 
Vereador Prof. Thiago Alexandre. Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
98/2023 do Sr. Vereador Jatobá. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre 
Elmiran Ferreira Santos.
Quórum: três quintos
6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
100/2023 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede ao Feitiço Praia Clube
placa alusiva aos seus 50 anos de fundação e dá outras providências.
Quórum: três quintos
7 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
101/2023 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede o Título de Cidadão Vicentino 
ao Sr. Luís Carlos Carvalho dos Reis.
Quórum: três quintos
8 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
102/2023 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede à Betel Church placa 
alusiva aos seus 15 anos de fundação.
Quórum: três quintos
9 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 27/23 do Sr. Vereador Jabá. 
Manifesta repúdio pelas atitudes capacitivas apresentadas no vídeo repercutido 
nas redes sociais do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sorriso, no 
Mato Grosso.
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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