| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2023-12-07 |
| native_id | 67 |
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Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 41º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/12/2023 - 15:07 ; Encerramento: 07/12/2023 - 15:33 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PROS ; Benevan Souza / PRB ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jhony Sasaki / PSB ; Rodrigo Digão / PP ; Tiago Pereitto / PL Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que institui o Conselho Municipal de Políticas LGBT, no Município de São Vicente, e dá outras providências. (Mensagem 98/23 ) OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias das Leis Complementares 1.131 à 1.134 OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias das Leis Ordinárias de 4.485 à 4.492. OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao Requerimento nº 269/23, do Sr. Vereador Higor Ferreira OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação do Meio Ambiente, em atenção ao Requerimento n.º 274/23, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia OFÍCIO - Do Sr. Bismarques Batista, Técnico Operacional da SABESP - Divisão de São Vicente, em atenção ao Ofício n.º 283/23; do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou irregular as contas anuais de 2015 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. Expediente dos Vereadores: Sessão dedicada in memorian do Sr. Paulo Cardoso da Silva, pai do Sr. Vereador Professor Thiago Alexandre. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2023, Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 438/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 295 de 2023, REQ UEIRO, nos termos regimentais, que a presente Sessão seja inteiramente dedicada às homenagens e à memória do Sr. Paulo Cardoso da Silva; e RE QU EIRO, por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Paulo Cardoso da Silva. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: Declaram suas homenagens os Srs. Vereadores Dercinho Negão do Caminhão, Jabá, Castelinho, Benevan Souza e Adilson da Farmácia. ; Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 - Regimento Interno, CO NV OC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada amanhã, 08/12/2023 às 14h. Convidamos para a Audiência Pública que ocorrerá hoje a partir das 18h. Assinatura do Presidente da Sessão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10190092 Dárina 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo resi : Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 19/12/2023 10199092 Dárina 9
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 6 dezembro de 2023 CIRCULAR N.º 44/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 41.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 295/23 1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 131/2023 do Sr. Vereador Jabá. Dispõe sobre a instalação, em agências bancárias e instituições financeiras do município, de caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas com nanismo e dá outras providências. 2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 200/2023 do Sr. Vereador Jatobá. Denomina Praça da Bíblia o logradouro que especifica e dá outras providências. 3 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 201/2023 do Sr. Vereado Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato. 4 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 206/2023 do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 98/2023 do Sr. Vereador Jatobá. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos. Quórum: três quintos 6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 100/2023 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede ao Feitiço Praia Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação e dá outras providências. Quórum: três quintos 7 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 101/2023 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luís Carlos Carvalho dos Reis. Quórum: três quintos 8 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 102/2023 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede à Betel Church placa alusiva aos seus 15 anos de fundação. Quórum: três quintos 9 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 27/23 do Sr. Vereador Jabá. Manifesta repúdio pelas atitudes capacitivas apresentadas no vídeo repercutido nas redes sociais do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sorriso, no Mato Grosso. ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente