| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-12-14 |
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EA Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 35º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 14/12/2023 - 19:58 ; Encerramento: 14/12/2023 - 20:03 Mesa Diretora: Fresident te: Higor Ferreira / PSDB ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL ; s; Castelinho / PSB; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem elipe Rominha / PP; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL; Jailton Jatobá / Ê ezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP Matérias da Ordem do Dia: à - Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2023, E ecutivo a dosr áreas de propriedade municipal ao Fundo de representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, a : cão de moradias destinadas à alienação no âmbito do Minha Vida - PMCMV - Faixa 1, e dá outras providências. - Obs.: rimento para votação em bloco aprovado. Autor: Kayo Amado - , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: do Votos Nominais : Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza o Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Não Votou ; Jailton Jatobá - Ce Il - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo : 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023, Declara Patrimônio Cultural Município de São Vicente o Brigadeiro Raiz do Brasil. - Obs.: Segunda a Farmácia, Processo: 399/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: provada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária i Bei Murad a Rua Projetada K, no-bairro Esplanada dos ão. Autor: Higor Ferreira, Processo: 405/2023, Tipo: Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - de Lei Ordinária nº 196 de 2023, Instituí e inclui no Calendário Oficial de Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas. - - Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 410/2023, Tipo: ;, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - nº 214 de 2023, Altera a Lei nº 4301, de 18 de julho de 2022, à Integral no Município de São Vicente, denominada ral, estabelece suas diretrizes e dá outras são. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 2, “Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 26/02/2024 Câmara | Municipal de São Vicente e Apoio ao Processo Legislativo São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// il: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 26/02/2024 oamo Dárina 9
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 13 dezembro de 2023 CIRCULAR N.º 46/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com o artigo 111 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 34.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro, às 13h30 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 170/23 (Mensagem n.º 81/23) do Sr. Prefeito Municipal, com a Emenda n.º 1 do Sr. Vereador Jabá e emendas impositivas apresentadas pelos Srs. Vereadores. Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2024, e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM A EMENDA N.º 1 DO SR. VEREADOR JABÁ E EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS SRS. VEREADORES. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 170/23 (Mensagem n.º 81/23) do Sr. Prefeito Municipal, com a Emenda n.º 1 do Sr. Vereador Jabá e emendas impositivas apresentadas pelos Srs. Vereadores. Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2024, e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM A EMENDA N.º 1 DO SR. VEREADOR JABÁ E EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS SRS. VEREADORES. ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente