| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-08 |
| native_id | 73 |
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& Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pç Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/02/2024 - 14:36 ; Encerramento: 08/02/2024 - 19:41 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Segundo-Secretário: Tiago Peretto / PL Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Felipe Rominha / PP; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ;: Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli/ PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP; Tiago Peretto / PL Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 164 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, urgentemente, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua José Rangel de Almeida, no cruzamento com as Ruas Gago Coutinho e Sacadura Cabral, no Jóquei Clube. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Influenciador Digital. Autor: Higor Ferreira, Processo: 17/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, Institui em São Vicente o Programa Moeda Pet Ata Higor Ferreira, Processo: 18/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 165 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui Programa Municipal de Isenção de Imposto Predial para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, Institui a obrigatoriedade da realização do exame de oximetria de pulso, conhecido como teste do coraçãozinho, em todos os recém-nascidos atendidos nos hospitais e maternidades do Município de São Vicente. Autores: Tiago Peretto, Adilson da Farmácia, Processo: 19/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 166 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Saúde, disponibilize com urgência a reposição dos aparelhos de ares- condicionados e o conserto do bebedouro da ESF da Vila Margarida, sito a R. Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, 299 - Vila Margarida Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Institui no município de São Vicente o programa de atendimento consultas médicas online em toda rede municipal Autor: Jabá Bezerra, Processo: 20/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Unico das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Vicente. Autor: |Jabá Bezerra, Processo: 21/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 167 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para a implantação do Instituto Federal na Área Continental de São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, Considera de utilidade pública a| Associação MIRO'S - Movimento Independente Realizando Obras Sociais Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 22/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 11 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Secretário de Turismo, Sr. Paulo Roberto Duarte Bonavides; ao Presidente do Ilha Porchat Clube, Sr. André Luiz de Jesus Pereira, o Duda; ao Secretário de Mobilidade Urbana, Sr. Alexandre Martins; ao Comandante do 39º BPM/I, Sr. Major PM Abreu; ao Secretário de Defesa e Ordem Social, Sr, Silvio Damaceno, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Tel.: (13) 3569-1500 https:// amarasaovicente.sp.gov.br 29/02/2024 20mn90094 | Dárina + Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rubens Goes, pelo brilhante trabalho desempenhado na realização da reedição da festa “Mares do Sul". Autor: Jefferson Cezarolhi, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria Mito ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. José Luiz Morais. Autor: Alfredo Moura, Processo: 23/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, Concede a Medalha de Mérito Cultural à Sra. Maria Izabel Tornatore de Freitas. Autores: Alfredo Moura, Adilson da Farmácia, Processo: 24/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 168 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 d: providenciar os serviços de limpez Vereadora Angelina Pretti da Silva, er Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, , capinação, zeladoria e tapa buraco na Avenida toda a sua extensão, no bairro Jardim Irmã Dolores Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 169 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Nivaldo Leite da Silva, em frente ao nº 69, no bairro Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 170 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja feito um estudo para utilização do local onde se encontrava a antiga Associação | Amolote para uma iniciativa de cunho social e econômico. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 171 de 2024, INDICO, nos termos) do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar a intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal e da Policia Militar entre a Rua Campos Sales e a Rua Visconde de Tamandaré, no bairro Centro. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de São Vicente e dá outras| providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 25/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 12 de 2024, REQUEIRO, ros termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Excelentíssimo Prefeito Kayo Amado, à Secretária de Saúde Michelle Santos e à Deputada Estadual Solange Freitas, por esta iniciativa louvável, que certamente trará benefícios duradouros para nossa comunidade Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 20 - Indicação nº 172 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recolhimento de entulho e instalação de caçambas, na Avenida Dr. Celso Santos, Gleba If. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 173 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recolhimento de entulho em toda a extensão das ruas indicadas abaixo no bairro Gleba H. * Rua Gustavo Cordeiro Galvão Filho 4 Rua Antônio Ferreira * Rua Florisval Alves da Silva * Rua Milton Pinto « Rua Carlos Manbel de Oliveira + Rua José Gomes Henriques Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 13 de 2024, RE QUEIR O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU e à Sancetur solicitando-lhes a realização de estudos para a possível mudança do local do ponto final da linha de ônibus, que atualmente está localizado em frente às residências dos moradores da Avenida Dr. Celso Santos, no bairro Gleba IH. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 23 - Indicação nº 174 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a contratação de Médico Pediatra na Estratégia Saúde da Família (ESF) Gleba ll. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, go 150 do Rogimen lida ; 24 - Indicação nº 175 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e limpeza na Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos, na altura do nº 41, em frente a praça dos Mórmons, no |bairro Vila Mateo Bei. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 176 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 dg Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Rua ja www.saovicente.. ck, 1195 - [São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// br/ - E-mail:| comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 29/02/2024 2010919094 Dárina 9 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apolo ao Processo Legislativo & que seja realizado o serviço de instalação de lombadas nas vias do bairro Japui, descritas abaixo: * Rua José Julio da Silva - em 404 em frente a E. E. Antônio Luiz Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 frente a EMEIEF Nilton Ribeiro; * Rua Paulo Horcel, arreiros Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: - Indicação nº 178 de 2024, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do Ea 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria a Clínica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos e dá outras providências Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 179 de 2024, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1B0 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Vicente de Carvalho, bairro Vila Valença Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 181 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor ie máis Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, solicito o acréscimo de mais um ônibus escolar para o transporte das crianças da educação especial do nosso município. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 182 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Frei Gaspar. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: INDICO, nos termos do artigo 150 dao serviço de desratização por toda e Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, 2024, INDICO, nos termos do arti Matéria lida ; 31 - Indicação nº 183 de 2024, Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o tensão da Orla da Praia do Gonzaguinha. Autor: esultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 184 de o 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco va Rua Padre Anchieta, nº 181, em frente ao Edifício Marabá. Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 14 de 2024, RE Q UE IR, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a Secretaria competente, nos informe o seguinte: 1) Por quem foi nteditado o Parque Ecológico Voturuá - Horto de São Vicente? Município ou Estado? 2) Em que pé está a análise do local? 3) Existe algum prazo de entrega e reabertura do local? 4) Existe a intenção de o Horto permanecer no mesmo local? Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 34 - Indicação nº 185 de 2024, ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Implantação de áreas especiais destinada ao estacionamento de caminhões/ cavalos mecânicos credenciados, to: públicas do Município de São Vicente. Autor: cr Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 186 de 2024, ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Implantação de áreas especiais destinada ao estacionamento de caminhões/cavalbs mecânicos credenciados, em vias públicas do Município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 187 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Pio XII, em toda extensão, com o Caminho dos Barreiros (no Ramalho), no bairro Beira Mar. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 188 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, em frente à Praça Cora Coralina, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 .- Indicação nº 189 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Linha Vermelha que engloba toda a extensão das Avenidas: Minas Gerais e Monteiro Lobato. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 190 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// il: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 29/02/2024 o01n919094 Dárina 2 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Interno, o serviço de desobstrução Almeida Vinhas, entre os números 3 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lid Prefeito Municipal, nos termos do ar Ferreira Gandra, no bairro Catiap e bueiros e caminhão hidrojato, na Rua Roberto de a 42, no bairro Vila São Jorge. Autor: Rodrigo Digão, ; 40 - Indicação nº 191 de 2024, INDICO ao Sr. igo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de à. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: tampa e boca de lobo, na Rua and À Costa Manso, esquina com a Rua Dr Antônio Matéria lida ; 41 - Indicação nº 192 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Maceió, esquina com a Rua Vitória de Santo Antão, no bairro Catiapoã. Autor; Radrigó Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida"; 42 - indicação nº 193 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico e tapa buracos, na Avenida Monteiro Lobato, no bairro Voturuá. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 104 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, roçagem, raspagem de matos, na Rua Caramuru, em frente à Escola Municipal Maria de Lourdes, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 195 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Caramuru, próxi Resuitado: Matéria lida ; 45 - Im Municipal, nos termos do artigo 150 a à Escola Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, icação nº 196 de 2024, INDICO ao Sr Prefeito do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiro/galeria e caminhão hidrojato, na Rua Caramuru, próxima à Escola Municipal Maria de Lourdes Batista, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 214 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato nas imediações do número 165 da Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 215 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo de tampa de bueiro na Avenida Divisória com Rua Leonor Mendes de Barros, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 216 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senho bueiro na Rua São Jorge com Rua M Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Prefeito Municipal, serviço de reparo de tampa de anuel Covas Raia, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Matéria lida ; 49 - Indicação nº 217 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo de tampa de bueiro na Vila São Jorge. Autor: Fel Ror Indicação nº 218 de 2024, INDICO ina altura do número 469 da Rua Manuel Covas Raia, inha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - , nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de velocidade em toda a extensão da Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 219 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de fiscalização da lavagem do loca! onde é montada a Feira Livre na Rua Sinhá Junqueira, as quartasfeiras, no encerramento da mesma, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 220 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo de tampa de bueiro na Avenida Divisória com Rua [Manuel Covas Raia, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 221 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos por toda extensão da Avenida Antônio Victor Lopes, na Vila Ema. Autor: Jefferson Cezarolli Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 222 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a roçagem dos matos e limpeza do canteiro central da Avenida Capitão Luiz Rua j. www. saovic: ) 1500 https:// É omunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 29/02/2024 o0m90nDA Dárina 4 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pimenta, no hairro Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 223 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma tampa na caixa de inspeção localizada na esquina da Rua Bento Viana com a Rua Santa Cruz, no bairro Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 224 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na esquina entre a Rua Do Estudante e a Rua Doutor Carlos Zindel, no bairro Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezerolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 225 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na esquina da Rua Tiradentes com a Rua Gastão de Moura Maia, no bairro Parque Bitarú Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 226 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos próximo ao numero 35B da Avenida Irmã Dolores, no Quarentenário Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - indicação nº 227 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de semáforo e faixa para pedestres na saída da Avenida Nações Unidas para a Ponte “A Tribuna”, na Vila Margarida. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 228 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municinal, determine a sinalização de solo e sinalização vertical na Rua Padre André Soveral em frente ao número 390 no bairro Vila Ema. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 229 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e colocação de tampa de bueiro na Avenida Sargento Artur dos Santos, em frente ao número 147, no bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 230 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e substituição de tampa de bueiro na Avenida Doutor Esmeraldb Soares Tarquínio de Campos Filho, em frente ao número 181, no bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - indicação nº 231 de 2924, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Inte srno, ao Senhot Prefeito Municipal, providências para que seja feito rocagem, limpeza e manutenção no |final da Avenida Jequié na passagem de acesso do Samaritéá para o Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 232 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Dr. Archimedes Bava, em frente ao número 330, no bairro Gleba II. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 233 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, o: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 234 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a retirada de duas árvores da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, em nte ao Dúriero 142, no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, R Matéria lida ; 67 - Indicação nº 235 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, recuperação asfáltica em diversos freci hos da Rua 1 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 264 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Caimoré próximo ao número 1750 no bairro Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: 5 > São Vicente SP Tel.: 7 3) 3569-1500 https:// - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 29/02/2024 wwyw.saovicen animo manda Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 265 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Carijós, próximo ao número 101 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 266 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Cásper Libero, próximo a residência de N. 137 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 267 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Francisco Dias Jorge, próximo ao número 95 no bairro Cidade Naútica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 268 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Indaiatuba esquina com a R. Augusto Severo no bairro Farque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 269 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Aguas Pluvials na R. Lima Machado, com a rua Bento Viana no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 270 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja Pluviais na R. Marques de São Vicenl Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura 2024, INDICO, nos termos do arti Municipal, que seja realizado o servi Osvaldo Cruz, próximo ao número 7 Pg. São Vicente. Autor: Jhony Sas Indicação nº Senhor Prefeito Municipal, que sej Pluviais na Rua Libano, próximo a re Sasaki, Tipo: Leitura, Result ado: Ma nos termos do artigo 150 do Regim n , te, coma Matéria lida ; s 272 de 2024, INDICO, realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas e, com a rua Agostinho Pereira no bairro Pq. Bitaru. 75 - Indicação nº 271 de o 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito | vê o de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Praça e na lateral do Supermercado Rede Krill no bairro ki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas idência de número 283 no bairro Japão. Autor: Jhony éria lida ; 77 - Indicação nº 273 de 2024, INDICO, nto Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. dos Estudantes, próximo ao número 196 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 78 - Indicação nº 274 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 72 e na lateral do Supermercado Rede Krill no bairro Pg. São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, a lida ; 79 - Indicação nº 275 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Intern S p i j i recapeamento na Rua Dom Duar a, em frente à residência de N. 626 no bairro Jóquei Club Autor: Jh ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 276 de 2024, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, « a realização de estudos no sentido de incluir, na grade curricular das escolas mur ais, aulas de direito e cidadania. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 277 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhpr Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de campanha de conscientização, junto aos moradores do município sobre os riscos de deixar cães soltos pelas ruas Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 278 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao refeito Municipal, que sejam tomadas providências necessárias junto ao órg onte para passagem do carro fumacê em todos os bairros das Áreas Insular e € mtal do município, que emite uma “nuvem” de fumaça com baixas doses de agrotóxico, 'eliminando a maior parte dos mosquitos adultos s Rua Www.saov 3569-1500 https:// te.sp.gov.br 29/02/2024 901919004 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo presentes na região. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 279 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização estrutural, incluindo a troca de piso, reforma das telhas, ampliação do teto, pintura, cobertura dos corredores externos de acesso às salas de aula, e a reforma da rede elétrica, entre outras intervenções que possam contribuir para a qualidade e segurança da Unidade Escolar Raquel de Castro Ferreira Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 280 de 2024, INDICO, nos termos do com 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Américo Brasiliense, 162, Centro Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 281 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interng, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo, entulho e inservíveis da calçada da Rua Américo Brasiliense, 162, Centro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 282 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ação da secretaria pertinente com a população em situação de rua que está alojada em terreno localizado na Rua Américo Brasiliense, 162, no Centro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 283 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, análise para aumento das vagas de estacionamento de motos na Rua João Ramalho, no trecho compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Martim Afonso, no bairro Centro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultádo: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 284 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do setor competente em área de estacionamento de motos da Rua João Ramalho, no trecho compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Martim Afonso, no bairro Centro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 285 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ação da secretaria pertinente em alguns trechos da Avenida Galeão Coutinho, no Jóquei Clube, com infraestrutura adequada nos pontós de paradas de ônibus. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 286 de 2024, INDICO, nos termo do Ada 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Munic 91 - nho, do Jó nº 287 “de 2024, INDICO, nos Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de , no Jóquei Clube Autor: Higor Ferreira, Tipo: - Indicação nº 288 de 2024, INDICO, nos termos limpeza e zeladoria na É 1/Alves dos Santos (antiga Rua 51),-em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Resifiencial Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resuitado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 315 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Re ento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma manutenção e mitário Humaité, localizado na Rua 46, nº 477, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 316 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Munici Jal, providenciar encaminhamento dos moradores de rédio da antiga Associação da Amalote para tratamento social a Rua irmã Maria Rita de Souza Brito Lopes, nº 429-465, no à. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 13) 3569-1500 https:// saovicente.sp.gov.br 29/02/2024 sam nana Sistema de Câmara Municipal de São Vicente A poio ao Processo Legislativo lida ; 96 - Indicação nº 317 de 20 Interno, ao Senhor Prefeito Munic zeladoria na praça 55 que fica ao lad o Artes), localizada na Rua 58, nº 9º Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: | Oradores do Expediente: 1 - Higor 4, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento pal, providenciar serviço de roçagem, limpeza e o da Estação Cidadania Cultura - Humaitá (CEU das , no bairro Conjunto Residencial Humaitá. Autor: 4atéria lida ; Ferreira / PSDB ; 2 - Benevan Souza / Republicanos ; 3 - Tiago Peretto / PL; 4 - Jabé Bezerra / PL; 5 - Jhony Sasaki / PSB ; 6 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 7 - Alfredo Moura / SD ; 8 - Castelinho / PSB ; 9 - Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; 10 - Edinho Ferrugem / PSDB ; 11 - Felipe Rominha / PP; 12 - Adilson da Farmácia / União ; 13 - Rodrigo Digão / PP Lista de Presença na Ordem doe Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Felipe Rominha / PP; Higor Ferreira / PSDB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolii / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP | Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2023, Regulamenta a resolução que disciplina a Lei Federal nº 14.133 Autor: Mesa. Diretora .- Mesa Diretora, Proces 450/2023, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votes Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Spuza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem + Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezardlli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 |de 2023, Cria o Programa de Capacitação e Amparo em Saúde Mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. Autor: Alfredo Moura, Processo: 415/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Resolução nº 59 de 2023, Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre licitações e contratos Administrativos, no âmbito na Câmara Municipal de São Vicente e dé cui providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 449/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leonardo Luiz de Abreu Canelas. Autor: Castelinho, Processo: 446/2023, Tipo: Nominal, Sim: 12) Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votes Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá + Sim ; Jefferson Cezaralli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexand Rodrigo Digão - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo o nº 3 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Beethoven Rebelo Marques. Autores: Jhony Sasaki, Adilson da Farmácia, Processo: 5/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do € minhão - Sim ; ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim Rodrigo Digão - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Tabajara Luiz Cruz Serpa Pinto. Autor: Adilson da Fa cia, Processo: 12/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprov da por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfred ho e : Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - : errugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - - Sim sp ( Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodric im ; 7. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Concede o T do Sr. Amador de Almeida Prado. Autor: 153) 3569-1500 https:// : Co munica camarasaovic nte.sp.gov.br 29/02/2024 90109:9094 Dárina Q ; Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Adilson da Farmácia, Processo: 13/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem + Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; 8 - Moção nº 28 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS às seguintes autoridades: Prefeito Kayo Amado; Governador Tarcísio de Freitas; Deputada Estadual Solange Freitas; Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - Gilberto Nascimento. Autor: Jeilton Jatobé, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Moção nº 1 de 2024, MOÇÃO DE APOIO ao Prefeito Kayo Amado para que concorra à presidência do CONDESB em 2024. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Simbólica, Sim:| 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Moção nº 2 de 2024, Fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa a presente MOÇÃO DE APOIO aos bombeiros que, há 50 anos, trabalharam combatendo as chamas do Edifício Joelma, na cidade de São Paulo. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resuitado; Aprovada por unanimidade ; | | o ara — Rua Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www. saovic .sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçWeamarasaovicente.sp.gov.br 29/02/2024" 20mo99094 Dárina O
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 7 de fevereiro de 2024. CIRCULAR N.º 2/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 8 de fevereiro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 198/23 do Sr. Vereador Alfredo Moura. Cria o Programa de Capacitação e Amparo em Saúde Mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. 2 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3/24 do Sr. Vereador Jhony Sasaki. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Beethovem Rebelo Marques. Quórum: três quintos 3 - Discussão e votação única adiada da MOÇÃO N.º 28/23 do Sr. Vereador Jatobá. Manifesta aplausos ao Governador Tarcísio de Freitas, ao Prefeito Kayo Amado, à Deputada Estadual Solange Freitas e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Gilberto Nascimento por concretizarem a vinda do Bom Prato Móvel para os bairros Vila Jóquei Clube, Vila Fátima e México 70. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 1/24 do Sr. Vereador Jatobá. Manifesta apoio ao Prefeito KAYO AMADO para que concorra à presidência do CONDESB em 2024. 5 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 2/24 do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Manifesta apoio aos bombeiros que, há 50 anos, trabalharam combatendo as chamas do Edifício Joelma, na cidade de São Paulo. ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente