| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-08 |
| native_id | 75 |
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E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 08/02/2024 - 19:42 ; Encerramento: 08/02/2024 - 19:45 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Higor Ferreira / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP ; Tiago Peretto / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2023, Regulamenta a resolução que disciplina a Lei Federal nº 14.133 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 450/2023, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023, Cria o Programa de Capacitação e Amparo em Saúde Mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. Autor: Alfredo Moura, Processo: 415/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwy.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 23/02/2024 9210919094 Dárina
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 7 de fevereiro de 2024. CIRCULAR N.º 2/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 8 de fevereiro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/23 da Mesa Diretora. Regulamenta o Projeto de Resolução n.º 59/23 que disciplina a Lei Federal n.º 14.133/21. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 198/23 do Sr. Vereador Alfredo Moura. Cria o Programa de Capacitação e Amparo em Saúde Mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 59/23, com a Emenda n.º 1 da Mesa Diretora. Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133/21, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 105/23, do Sr. Vereador Castelinho. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leonardo Luiz de Abreu Canelas. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 5 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3/24 do Sr. Vereador Jhony Sasaki. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Beethovem Rebelo Marques. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 6 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 7/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Tabajara Luiz Cruz Serpa Pinto. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 7 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 8/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Amador de Almeida Prado. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 8 - Discussão e votação única adiada da MOÇÃO N.º 28/23 do Sr. Vereador Jatobá. Manifesta aplausos ao Governador Tarcísio de Freitas, ao Prefeito Kayo Amado, à Deputada Estadual Solange Freitas e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Gilberto Nascimento por concretizarem a vinda do Bom Prato Móvel para os bairros Vila Jóquei Clube, Vila Fátima e México 70. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 9 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 1/24 do Sr. Vereador Jatobá. Manifesta apoio ao Prefeito KAYO AMADO para que concorra à presidência do CONDESB em 2024. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 10 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 2/24 do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Manifesta apoio aos bombeiros que, há 50 anos, trabalharam combatendo as chamas do Edifício Joelma, na cidade de São Paulo. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/23 da Mesa Diretora. Regulamenta o Projeto de Resolução n.º 59/23 que disciplina a Lei Federal n.º 14.133/21. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 - Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 198/23 do Sr. Vereador Alfredo Moura. Cria o Programa de Capacitação e Amparo em Saúde Mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente