| Tipo | Sessão Especial |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-15 |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023-2024 [ ESTADÃO nf ; [ no Polírica Prefeitos do Nordeste entram em “greve' por | A grave crise financeira dos municípios mobiliza queda em repasse de fundo dos municípios políticos em SP FRENTE O dê Saerenas Conectando Cidades EEE - EPREFEITOS e din S a necessidade de um “novo olhar” para o Prefeitos criticam redução de R$ FPM 15,2 bilhões no orçamento da Saúde e preveem perda nos repasses dos municípios 2021: R$ 70.043.183,71 2022: R$ 78.788.161,40 2023: R$ 100.558.672,85 *Parcelamentos, precatórios e juros de dívidas Aporte financeiro ao IPRESV | R$ 242.607.214,88 | 2021: R$ 71.935.301,99 2022: R$ 105.869.283,41 RS 5,4 milhões 2023: R$ 64.802.629,48 [RS E ias Média ao mês R$ Total da dívida + aporte E RS 491.997.232,84 | 8 Transferências voluntárias R$ 209.673.133, 2021: R$ 37.938.198,48 2022: R$ 104.020.965,24 | 2023: R$ 67.713.970,26 Total por área Saúde R$ 88.651.972,53 Educação R$ 21.505.011,95 Des. Social R$ 7.908.666,84 Outras R$ 91.607.482,66 ' Estado [ESA TA [:R:) Total por esfera - RUUETE RS 77.326.925,40 + Material escolar mais completo para todas as crianças — Uniforme escolar sendo entregue novamente ie rá « Uma escola para o nosso futuro ua <a N x qu 24 e Transformação nas escolas e 1100 novas vagas em creche E ad Obras de cobertura em oito quadras y Kit de mater Francisco Martins Raul Rocha al Armindo Ramos Vera Lúcia Maria de Lourdes incl INCIUSIVO Jorge Blerrenbach so Educação Kit de papelaria para as escolas; Programa Alfabetizando; Cumprimento da meta de educação Maior Joesv da história; integral do MEC; Celebração de convênio com a Apae; Rede de fibra ótica para todas unidades; Climatização em andamento Reprografia para todas as unidades; de seis unidades; Bônus professores; Média de 1000 ações de manutenção Material inglês AMEI; mensal das escolas; o Livros didáticos para todos os alunos; Educação Duas escolas revitalizadas pelo DEMAES (Naha e República de Portugal); 7 escolas sendo transformadas (90% das obras concluídas); Equipamentos para deficientes visuais; Procor (contra o racismo nas escolas), política de educação ambiental, educação financeira; Início da construção da Maternidade Municipal Abertura do PS Rio Branco THERE ES E Inauguração da 2º fase |] do Hospital do Vicentino Inauguração do | PS Central Assinatura de contrato para demolição do CREI e construção da UPA Central Inauguração do Complexo de Especialidades Médicas de São Vicente Habilitação do Programa Planejamento Familiar; Mutirão de aplicação de implanon; Entrega de órteses e próteses ortopédicas; 3 novas motolâncias para o SAMU; Reforma da base SAMU Náutica; Celebração de convênio com a Apae; Aquisição de rádios comunicadores para o Samu; Inauguração do Núcleo de Educação ' em Urgência - Samu; Novas instalações do CATO, Reabilitar II, CAD e CAPS Mater; Reforma e ampliação de leitos do Hospital Dr Olavo Horneux de Moura; Habilitação de 08 leitos de Enfermaria em Saúde Mental no Hospital Dr Olavo; Mutirão de Cirurgias Eletivas; Reforma do setor de Hidroterapia do Centro de Reabilitação São Camilo; Criação da Diretoria da Saúde da Mulher e da Central Obstétrica de Atenção Secundária (COAS); a SÃO VICENTE [O BRASIL COMEÇA AQUI DJ A empresa está aguardando autorização do Estado para o início de obra, que deve começar ainda neste semestre. VLT NA ÁREA CONTINENTAL Da Obras entregues Parque da Juventude 1 Obras entregues Praça Cora Coralina Obras em andamento Linha Vermelha Retomada das obras : ee o Rua Japão | Fasel - em execução Coberturas e passeios do Centr 1 O BRASIL COMEÇA AQUI O) Es 4 [= -— Obras em andamento /11 ' TAN dé Ra ' ie FERE do do do Retomada das obras Av. Ulisses Guimarães Reta final das obras « Execução do canal * Confecção e instalação p das comportas) Ds Obras em andamento [É e A mA ds < Ciclovia da Antônio Emmerich Urbanização do Gonzaguinha Trecho finalem obras Trecho final em obras | Próximas obras a serem iniciadas = E — = + — - - EE — e - T " % am oe Praça 22 de Janeiro | Praça da Biquinha i | O BRASIL COMEÇA AQUI DA [LL 9) Próximas obras a serem iniciadas e Tea B íblia Deck dos pescadores | | Praça da | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE O BRASIL COMEÇA AQUI
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E 1ª Sessão Especial em cumprimento ao inciso XXX, do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal, realizada em 15 de fevereiro de 2024. 2 Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com início às 13h37, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de São Vicente, localizado na Rua Jacob Emmerich 1195, a Sessão Especial para a prestação de contas do Sr. Prefeito Municipal de São Vicente. Sob a Presidência do Sr. Vereador Adilson da Farmácia, a 1ª Secretaria do Sr. Vereador Tiago Peretto e a 2ª Secretaria do Sr. Vereador Higor Ferreira, é iniciada Sessão Especial de Prestação de Contas do Sr. Prefeito Municipal de São Vicente. Estiveram presentes representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, verificando-se a presença dos Srs. Vereadores: Adilson da Farmácia, Alfredo Moura, Castelinho, Dercinho Negão do Caminhão, Higor Ferreira, Jabá, Jaílton Jatobá, Jhony Sasaki, Prof. Tiago Alexandre, Rodrigo Digão e Tiago Peretto. Presentes também os Srs. Secretários Municipais: Sr. Secretário de Gestão Rafael Leite, Sr. Secretário Executivo Mário Tito, Sra. Secretária da Fazenda Elizângela Domingues, Sra. Secretária de Saúde Michelle Santos, Sra. Secretária de Educação Nívea Marsili, a Sra. Secretária Adjunta Denise Barbosa e Sr. Secretário de Bem Estar Animal Dr. Gustavo Palmieri. Após saudação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Sr. Adilson da Farmácia, o Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado tomou a palavra e discorreu sobre entregas realizadas, a crise financeira nos municípios brasileiros, as dívidas pagas, o aporte financeiro ao IPRESV, as transferências voluntárias, educação, saúde, obras e aprovação de contas 2020/2021 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo conforme os slides abaixo, apresentados durante a Sessão. Durante a Sessão Especial, foi exibido um vídeo sobre a aprovação das contas municipais 2020/2021. Em agradecimento, fizeram uso da palavra os Srs. Vereadores: Jhony Sasaki, Prof. Tiago Alexandre, Dercinho Negão do Caminhão, Alfredo Moura, Castelinho, Rodrigo Digão, Jailton Jatobá e Adilson da Farmácia. Após agradecimentos do Sr. Presidente Adilson da Farmácia do Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, encerra-se a Sessão Especial às 15h20. Para constar, Adriana V. S. Lima, Fernando Amaral B. Júnior e Maurício A. da Fonseca, taquígrafos desta Casa de Leis, estivemos presentes durante a Sessão Especial e lavramos a presente Ata. 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13