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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-02-22
native_id87

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& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoie ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/02/2024 - 14:44 ;
Encerramento: 22/02/2024 - 17:55
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
PL; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ;
Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ;
Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá /
PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ;
Rodrigo Digão / PP ; Tiago Peretto / PL
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 375 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, em caso de epidemia de
dengue declarada pelo Governo do Estado de São Paulo, indico a criação de polo de
atendimento exclusivo para pacientes com sintomas de dengue inclusive para hidratação
endovenosa. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 13 de 2024, Concede a Igreja Presbiteriana de São Vicente
placa comemorativa alusiva aos seus 65 anos de fundação. Autor: Jailton Jatobá, Processo:
31/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 18 de 2024, RE
QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP que faça em caráter de urgência
a recuperação asfáltica no trecho que apresenta buracos ocasionados pela Obra de
Ampliação de Água Potável na Rua Antônio Ribeiro Franco (Marginal do Parque das
Bandeiras) do número 223 ao número 667 (viaduto na entrada para o bairro Gleba II).
Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 4 - Requerimento nº 19 de 2024, REQUEIRO, nos
termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Saúde de São Vicente com cópia ao SAMU
solicitando a seguinte informação: Quantos atendimentos foram realizados em nosso
Município, desde o início das operações através do Serviço de Atendimento Médico de
urgência e emergência em duas rodas, Motolância Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 14 de 2024, Concede Título de Cidadão Vicentino a Antônio
Roque Ribeiro por sua relevante contribuição como Artista Plástico e Artesão na
divulgação, formação e sustentação do artesanato Vicentino Autor: Jabá Bezerra,
Processo: 32/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 376 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar remoção de entulho na Rua Antônio Pacífico, ao lado da Igreja
Congregação Cristã do Brasil, no hairro Humaité Autor: Castelinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 377 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de
entulho na Rua Cel. Justiniano Vasconcelos Passos (antiga Rua 10), atrás da Escola Luiz
Pinho, no bairro Humaitá Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 378 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na praça 20, ao lado da Rua
Alberto Aparecido Simplício, no bairro Humaitá Autor: Castelinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 379 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de correção do sistema
de drenagem na U.E Kelma Maria Toffeti Gonçalves, na Avenida Maria Rita SLB, S/N, no
bairro Conjunto Residencial Huma Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 380 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar reparo emergencial na boca de lodo
da Av. Desembargador Antônio Carlos de Almeida Ribeiro, em frente ao nº 30, no bairro
Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 28/02/2024
281m99094
Dárina 4
& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 381 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providenciar o serviço de remoção de veículo abandonado na
Rua João Francisco, altura do nº 70, no bairro Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 « Indicação nº 382 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o
aumento de pessoal para atendimento aos usuários do Sistema de Estacionamento
Controlado Rotativo de Veículos Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Indicação nº 383 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de roçagem e zeladoria na
praça situada na Rua João Francisco, altura do nº 80, com a Av. Marginal, no bairro
Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 20 de 2024, REQ UEIRO, nos termos regimentais, oficie -se ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando através da Secretaria Municipal e do setor
competente, esclarecimentos Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 15 - Projeto de Lei Ordinária
nº 16 de 2024, Cria o programa Nhoque da Família. Autor: Higor Ferreira, Processo:
33/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 384 de 2024,
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto
de lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes de insetos aos portadores de
doenças crônicas, gestantes, idosos e às escolas municipais de São Vicente. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 21 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie -se à
Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando
esclarecimentos quanto às questões especificadas a seguir: 1. Por que apenas algumas
placas possuem QR Codes facilmente acessíveis para a população? 2. Há possibilidade de
verificação e correção imediata das placas de estacionamento rotativo que não possuem
QR Code acessível, bem como daquelas que foram instaladas em alturas inadequadas? 3.
Há estudos para a ampliação de campanhas de divulgação e orientação sobre o uso do
aplicativo, garantindo que o material informativo seja acessível a todos os cidadãos,
inclusive os idosos e pessoas com dificuldades tecnológicas? 4. Quais os canais de
atendimento ao usuário disponíveis para auxiliar os cidadãos que enfrentarem dificuldades
no uso do aplicativo? Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 18 - Moção nº 4 de 2024,
MOÇÃO DE APOIO ao prefeito Kayo Amado por ter sido eleito o novo presidente do
Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb),
destacando a importância de São Vicente na região da Baixada Santista. Autor: Benevan
Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 385 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Paulo Horcel, em frente ao número 457, bairro
Japuí Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, Dispõe sobre a afixação de cartazes nas
escolas públicas do Município de São Vicente, trazendo detalhes da Lei nº 14.811, de 14
de janeiro de 2024, que inclui bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal
Brasileiro. Autor: Alfredo Moura, Processo: 34/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 21 - Indicação nº 386 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, a necessidade urgente de limpeza do bueiro situado na Rua
Coronel Silva Telles n.º 1483, no bairro Parque São Vicent Autor: Alfredo Moura, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 4 de 2024, MOÇÃO DE APOIO ao
prefeito Kayo Amado por ter sido eleito o novo presidente do Conselho de
Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), destacando a
importância de São Vicente na região da Baixada Santista. Autor: Benevan Souza, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 387 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 28/02/2024
s2m919094 . Déniho 9
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoie ao Processo Legislativo
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Dom Duarte da Costa, em toda a sua
extensão, no bairro Jóquei Clube. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Indicação nº 388 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, a criação de Hospital Veterinário no município de São
Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Requerimento nº 22 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à
Prefeitura Municipal de São Vicente apresentando as congratulações desta Casa ao Sr.
Prefeito Kayo Amado, extensivas aos demais membros da diretoria, desejando-lhe sucesso
em sua gestão à Frente do CONDESB. . Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 26 - Requerimento
nº 23 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo apresentando as congratulações desta Casa ao Sr. Presidente
Renato Martins Costa, extensivas ao Sr. Vice-Presidente Antônio Roque Citadini e à Sra.
Corregedora Cristiana de Castro Moraes. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 27 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr.
Delton Menezes Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 35/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 389 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito ' Municipal, solicito o serviço de capinação e
limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Linha Vermelha. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 18
de 2024, Institui multa no IPTU do ano subsequente para proprietários de terrenos
baldios e abandonados em áreas urbanas no município de São Vicente. Autor: Edinho
Ferrugem, Processo: 36/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº
390 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a implantação de chuveirinhos em toda a extensão da Orla das Praias
Itararé, Gonzaguinha e Biquinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 391 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e a reforma dos sanitários
públicos por toda a extensão da orla da Praia do Itararé. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 392 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de
árvores por toda extensão da Av. Minas Gerais x Av. Divisória ( Trecho do Hospital do
Vicentino até a Divisa de Santos). Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 393 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e a reforma do piso da
Praça Coronel Lopes. Centro. Autor; Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Indicação nº 394 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lomba faixa e placa de
embarque/desembarque, em frente ao colégio Exito, localizado na Avenida Marechal
Deodoro, 267, bairro Vila Valença. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 35 - Indicação nº 395 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação
de “LED”, na Rua Senador Eduardo Araújo Santos Filho, em toda a sua extensão, no
bairro Vila Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 396 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de cobertura asfáltica completa, no trecho da Praça Jorge
Amado (conhecida também como Pracinha da Oakley), em toda sua extensão, no bairro
Jockey Clube, a pedido dos moradores do bairro. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 397 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e
externa do canal, localizado na Avenida Brasil, no bairro México 70. Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida |; 38 - Indicação nº 398 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço a remoção
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 28/02/2024
28919094 Dámina 2
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de aproximadamente (10) dez veículos em situação de abandono, Rua Alberico Robillard
de Marigny, em frente ao número 175, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 399 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de
grelha da galeria, na Rua Alberico Robillard de Marigny, esquina com a Rua Eduardo
Araújo dos Santos Filho, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 400 de 29024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço reposição e
nivelamento de sextavados, na Rua Alberico Robillard de Marigny, esquina com a Rua
Eduardo Araújo dos Santos Filho, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 401 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Tenente Durval do Amaral, em toda a
sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 42 - Indicação nº 402 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Pérsio de Queiroz
Filho, em frente ao número 675, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 403 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, na
Praça localizada, próxima a Rua 26, no bairro Vila Margarida (México 70). Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 404 de 2024, NDICO,
nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
tapa buracos em toda a extensão da Rua Professora Yolanda Conte, na Vila Margarida.
Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 405 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo e manutenção da rede de esgoto em toda a extensão da Rua
Professora Yolanda Conte, na Vila Margarida. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 406 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de
entulhos no terreno ao lado da Igreja Universal, na Rua Mauricy de Paula Moreira, 145, no
Parque Continental Autor: Benevan Spuza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 407 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a realização de um mutirão de zeladoria, incluindo limpeza e
retirada de entulho, lixo e mato em toda a extensão da Avenida Brasil, no México 70.
Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 408 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados
na Rua Santa Cruz, principalmente o equipamento localizado em frente ao número 709, no
Parque Bitarú. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
Indicação nº 409 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização de contentores de lixo na feira realizada aos
domingos na Rua Marcolino Xavier de Carvalho, no Tancredo Neves. Autor: Higor
Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 410 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Mecanizada, 9922,
próximo à Casa de Materiais Sininho, no Catiapoã. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 411 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria como
limpeza e capinação de mato em toda a extensão da Rua José Benedito Henriques, com
atenção especial no trecho em frente ao número 250, no Catiapoã Autor: Higor Ferreira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 412 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine
junto a SUCEM com a máxima urgência providências para que o equipamento FUMACÊ
inicie as ações preventivas em todos os bairros da nossa cidade Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// |
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica camarasaovicente.sp.gov.br 28/02/2024
28m919094 Dárina 4
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 413 de 2024, NDICO, nos-termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e
hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Tambaú em frente ao número 650 do bairro
Vila Nossa Senhora de Fátima Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 54 - Indicação nº 414 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Rua
Pero Vaz de Caminha no bairro Vila Valença Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 55 - Indicação nº 415 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita
recuperação asfáltica na Rua Alice Machado de Azevedo do bairro Cidade Náutica. Autor:
Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 416 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
determine serviço de roçagem, retirada de lixo e entulhos, e limpeza na Rua Vinte e cinco
, lateral da Escola Municipal Sandra Antonelli, no bairro Samaritá Autor: Jabá Bezerra,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 417 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
reparo e troca de tampa da caixa coletora na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente
ao número 1212 do bairro Parque das Bandeira Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 418 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça
a substituição de lâmpada queimada, na Rua Alagoas em frente ao número 55 - Braço
10596 - lâmpada 10 no bairro Samaritá. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - Indicação nº 419 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo e troca de tampa da
caixa coletora na Rua 2 (dois) em frente ao número 130 do bairro Jardim Rio Branco
Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 420 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine serviço de recuperação asfáltica da Rua Ibrahin Abdalla Set El
Banatem frente ao número 1711 do bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 421 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo e
troca de tampa da caixa coletora na Rua Gilberto Esteves Martins em frente ao número
1771 do bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 62 - Indicação nº 422 de 2024, INDICO , nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria , tais como capinação,
raspação e limpeza de toda extensão da Rua Cuiabá, no bairro Vila Fatima. Autor: Jailton
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 423 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços
de zeladoria, tais com o capinação, raspação e limpe za de toda extensão da Rua Dr.
Campos Sales, Centro. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 424 de 2024, INDICO, nos te rmos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e
limpeza de toda extensão da Rua Érico Veríssimo, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 425 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços
de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza de toda extensão da Rua Marc ílio
Dias Horneaux , no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 426 de 2024, INDICO , nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais
com o capinação, raspação e limpeza de toda extensão da Av. Travessa Alagoas, no bairro
Samaritá. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº
427 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza de
toda extensão na Rua Dr. Donald Alexandre Kealmam, no bairro Rio Branco. Autores: ,
Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 28/02/2024
281099094 Dárina E
& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 428 de 2024, INDICO , nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de
zeladoria , tais com o capinação , raspação e limpeza de toda extensão da A v.
Desembargador Antônio Carlos de Almeida Ribeiro, no bairro Parque Continental. Autor:
Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 429 de 2024,
INDICO , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal,
os serviços de zeladoria , tais como capinação, raspação e limpeza de toda extensão da
Rua Wenceslau Brás, no bairro Náutica. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 70 - Indicação nº 430 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento interno , ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato , na Av. Ver.
Wilson Thomaz, 200, no bairro Jóquei Clube Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 71 - Indicação nº 431 de 2024, INDICO , nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria , tais com o capinação,
raspação e limpeza de toda extensão da Rua General Mário Hermes da Fonseca, no bairro
Beira Mar. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº
432 de 2024, INDICO , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor
Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria , tais como capinação, raspação e limpeza de
toda extensão da Rua Antônio Guilherme Gonçalves, no bairro Mateo Bei Autor: Jailton
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 73 - Indicação nº 433 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço
de Sinalização/ Pintura de lombada, na Av. Salgado Filho, Nº 637 (em frente a creche
municipal Cantinho do Zezinho II), Bairro- Jockey Club Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 434 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor
competente, que realize o serviço de poda de árvore, da Rua Indaiatuba nº 136, hairro-
Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - |
Indicação nº 435 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda
de árvore, da Jarbas Trigo entre os nº 148 e nº 140, hairro- Catiapoã. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 436 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de caminhão de hidrojato na rua Cap. Gregório de Freitas, nº 613 - Parque São
Vicente Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação
nº 437 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Stélio Machado Loureiro nº
941, no bairro Vila Fátima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 78 - Indicação nº 438 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, da Rua Indaiatuba nº 136, bairro Parque São Vicente Autor:
Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 439 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de caminhão de hidrojato na rua Guarany, Nº780, Bairro - Parque São Vicente
Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 440
de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua - Cuiabá nº 82, no bairro Vila Nossa
Senhora de Fátima Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 -
Indicação nº 441 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Benigno Antônio
Pimenta esquina com a rua Alfares Germano da Costa, bairro Cidade Nautica- São Vicente
Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 442
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua
Rubens Ferreira Martins nº 178, bairro Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 443 de 2024, INDICO ao Sr.
Rua jacob Emerick, 1195 + São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www. saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 28/02/2024
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Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão
de hidrojato na rua Benigno Antônio Pimenta, 61, bairro Cidade Náutica- São Vicente.
Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 444
de 2024, INDICO ao Senhor Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
que faça alterações no orçamento vigente no tocante à seguinte dotação orçamentária:
01.10.301.0065.2265 08 100.0010.3.3.90.39.00. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 445 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos em
frente ao número 226 da Rua Celeste Diegues de Oliveira, no bairro Vila Nova São
Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação
nº 447 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, estudos para mudança de direção do tráfego de veículos na Rua
Eduardo Cação, no Jardim Rio Branco, Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 87 - Indicação nº 448 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na
Rua Elisângela Santos Mendes, ao latlo da Creche Sandra Antonell, no Samaritá Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 449 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a capinagem e remoção de lama da Rua Gromesoro Silveira, no Samaritá.
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 450
de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na Rua Osias Isidoro dos Santos, no
Catiapoã. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 -
Indicação nº 451 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas em frente ao número 320 da Rua Paraná,
na Vila Ponte Nova. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 -
Indicação nº 452 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na Rua Alfio Benassi,
próximo ao número 52, na Vila Mathias. Autor: Jefferson Cezaroll, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 453 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no patrulhamento pela
GCM nos arredores da extensão da ETEC na área continental. Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 454 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado estudo e a implantação de lombada na Av. Capitão Mor Aguiar, em frente ao
Colégio Integração no bairro Centro Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 94 - Indicação nº 455 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
troca de lâmpada queimada em postes na iluminação pública na Av. Central, próximo ao
número 1365 no bairro Parque Continental. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 95 - Indicação nº 456 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
troca de lâmpada queimada em postes na iluminação pública na Praça Rui Barbosa,
próximo a residência de N. 26 no bairro. Parque São Vicente Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 457 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados
os serviços de troca de lâmpada queimada em postes na iluminação pública na R. Alcides
Alves de Carvalho, próximo a residência de N. 143 no bairro Vila Margarida Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 458 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam
realizados os serviços de troca de lâmpada queimada em postes na iluminação pública na
R. Marquês de São Vicente, próximo a residência de N. 1071, viela 2, número 60 no bairro
Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação
nº 459 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada queimada em
postes na iluminação pública na R. Alves do Bugre, próximo a residência de N. 330 no
bairro Parque São Vicente Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99
- Indicação nº 460 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada
queimada em postes na iluminação pública na R. Goitacazes, próximo a residência de N.
13 no bairro Parque São Vicente Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 100 - Indicação nº 461 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de
lâmpada queimada em postes na iluminação pública na R. Érico Veríssimo no bairro Jóquei
Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº
462 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na
R. Dom Duarte da Costa, próximo a residência de N. 86 no bairro Jóquei Clube Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 463 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Cleobulo
Amazonas Duarte, próximo a residência de N. 83 no bairro Jóquei Clube. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 464 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Agostinho
Pereira Pinto, cruzamento com a R. Siria no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 465 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de limpeza de Galeria de Aguas Pluviais na R. Paulo Horneaux de
Moura, próximo a residência de n. 170 no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 466 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Manoel
Rodrigues de Moraes cruzamento com a R. dos Calungas no bairro Beira Mar. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 467 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da
Costa, próximo a residência de N. 127 no bairro Jóquei Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 468 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Jacob Emmerick, cruzamento com a
Av. Capitão Mor Aguiar no bairro Centro Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 108 - Indicação nº 469 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza
de Galeria de Águas Pluviais na R. Bento Viana, próximo a residência de N. 631 no bairro
Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 -
Indicação nº 470 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas
Pluviais na R. Bento Viana, próximo a residência de N. 635 no bairro Parque Bitaru. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 471 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Antão de
Moura, esquina com a R. Santa Cruz no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 472 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Pedro Frederico de Almeida,
próximo a residência de N. 131 no hairro Cidade Náutica Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 473 de 2024, INDICO ao Sr.
ob Emerick, 1195 | + São o Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
-sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 28/02/2024
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Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à
secretaria responsável, sejam realizados serviços de nivelamento da rua Carlos Manoel de
Oliveira (antiga 18), com Gajad Sarkissian (antiga 24). Autor: Prof. Thiago Alexandre,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 474 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, retirada de entulho
Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº
475 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno retirada de entulho Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 115 - Indicação nº 476 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da iluminação da Av. Pres.
Emílio Garrastazu Médici, no bairro Gleba. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 477 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pavimentação
asfáltica no bairro do Gleba Il. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 117 - Indicação nº 478 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pavimentação asfáltica no bairro
do Gleba II. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 -
Indicação nº 479 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, nivelamento de sextavados no bairro Gleba I Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 480 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
nivelamento de sextavados no bairro Gleba II. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 2 - Jhony Sasaki / PSB; 3-
Jailton Jatobá / PODE ; 4 - Jabá Bezerra / PL; 5 - Castelinho / PSB ; 6 - Higor Ferreira /
PSDB ; 7 - Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; 8 - Alfredo Moura / SD ; 9 - Benevan
| Souza / Republicanos ; 10 - Rodrigo Digão / PP; 11 - Adilson da Farmácia / União -
| Observação: Assume a Presidência o Sr. Vereador Benevan Souza. ; 12 - Edinho
| Ferrugem / PSDB - Observação: Reassume a presidência o Sr. Vereador Adilson da
Farmácia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD
; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB
; Edinho Ferrugem / PSDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá /
PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ;
Tiago Peretto / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024,
Altera a Lei Orgânica do Município para instituir nos concursos públicos municipais, a
política de reserva de vagas às pessoas negras e afrodescendentes. Autor: Kayo Amado -
Prefeito, Processo: 1/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia -
Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ;
Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre
- Sim; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Altera dispositivos legais em
matéria de pessoal no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras
providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 30/2024, Turno: 12 e 2º Votações
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo
Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão -
Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá -
Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Instituí o Dia do Jovem Empreendedor no
-|São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
ail; comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 28/02/2024-
Rua j
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281919094 Dárina O
& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Município de São Vicente. Autor: Benevan Souza, Processo: 9/2024, Turno: 12 e 28
Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103
de 2023, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado. Autor:
Jailton Jatobá, Processo: 444/2023, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da
Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim |; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho
Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra -
Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago
Alexandre - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023, Concede o Título
de Cidadão Vicentino ao Pastor Marcos Jorge Novaes. Autor: Jailton Jatobá, Processo:
445/2023, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo
Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão -
| Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá -
| Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Tiago
Peretto - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2023, Concede o Título de
Cidadã Vicentina à Sra. Sandra Conti da Costa. Autor: Adilson da Farmácia, Processo:
451/2023, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado - Obs.: O Sr. Adilson da Farmácia declarou o voto. Votos
Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ;
Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor
Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony
Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2024, Concede o Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores,
assistentes e colaboradores da 41º edição da Encenação da Fundação da Vila de São
Vicente. Autor: Tiago Pereito, Processo: 3/2024, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum
qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan
Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem -
Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli -
Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 8 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Concede a Medalha e o Diploma "Ronaldo
Frutuoso" aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da
Vila de São Vicente - 2024. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 4/2024, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo
Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão -
Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá -
Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Tiago
Peretto - Não Votou ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, Concede a
Igreja Presbiteriana de São Vicente placa comemorativa alusiva aos seus 65 anos de
fundação. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 31/2024, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da
Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho
Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra -
Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago
Alexandre - Sim ; Tiago Peretto - Não Votou ; :
Assinatura do Presidente da Sessão
- a
Rua Jacob Emerick, 1195|- São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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oeimomnna | Dácina 10
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prost oilso:
erreira dos Santos /
União
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Semad Dárina 14

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 21 de fevereiro de 2024.
CIRCULAR N.º 4/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 4.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quinta-feira, dia 22 de fevereiro, às 14 horas, quando haverá 
a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 - Primeira discussão e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO N.º 1/24 (Mensagem n.º 101/23), do Sr. Prefeito Municipal. Altera 
a Lei Orgânica do Município para instituir, nos concursos públicos municipais, a 
política de reserva de vagas às pessoas negras e afrodescendentes.
Quórum: dois terços
2 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
103/23, do Sr. Jatobá. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de 
Assis Machado.
Quórum: três quintos
3 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
104/23, do Sr. Jatobá. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Marcos 
Jorge Novaes.
Quórum: três quintos
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
106/23, do Sr. Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. 
Sandra Conti da Costa.
Quórum: três quintos
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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