| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-22 |
| native_id | 88 |
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E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/02/2024 - 17:55 ; Encerramento: 22/02/2024 - 17:59 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Altera dispositivos legais em matéria de pessoal no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 30/2024, Turno: 1º e 2º Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Institui o Dia do Jovem Empreendedor no Município de São Vicente. Autor: Benevan Souza, Processo: 9/2024, Turno: 1º e 2º Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Assinatura do Presidente da Sessão PresidenteAdoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 23/02/2024 92INDI9NDA Dárina 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 21 de fevereiro de 2024. CIRCULAR N.º 4/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 22 de fevereiro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 - Primeira discussão e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 1/24 (Mensagem n.º 101/23), do Sr. Prefeito Municipal. Altera a Lei Orgânica do Município para instituir, nos concursos públicos municipais, a política de reserva de vagas às pessoas negras e afrodescendentes. Quórum: dois terços APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/24 (Mensagem n.º 9/24) do Sr. Prefeito Municipal. Altera dispositivos legais em matéria de pessoal no âmbito da Administração Direta do Município e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 2/24, do Sr. Vereador Benevan Souza. Institui o Dia do Jovem Empreendedor no Município de São Vicente. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 103/23, do Sr. Jatobá. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 104/23, do Sr. Jatobá. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Marcos Jorge Novaes. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 106/23, do Sr. Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Sandra Conti da Costa. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 7 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1/24, do Sr. Vereador Tiago Peretto. Concede o Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da 41ª edição da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 8 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede a Medalha e o Diploma "Ronaldo Frutuoso" aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - 2024. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 9 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 13/24, do Sr. Vereador Jatobá. Concede a Igreja Presbiteriana de São Vicente placa comemorativa alusiva aos seus 65 anos de fundação. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/24 (Mensagem n.º 9/24) do Sr. Prefeito Municipal. Altera dispositivos legais em matéria de pessoal no âmbito da Administração Direta do Município e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 2/24, do Sr. Vereador Benevan Souza. Institui o Dia do Jovem Empreendedor no Município de São Vicente. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente