| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-03-02 |
| native_id | 92 |
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E 7ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 2 de março de 2023. 2 *** - Às 19h33, sob a Presidência do Sr. Adilson da Farmácia e a Secretaria do Sr. Tiago Peretto, é feita a chamada, verificandose: *** O SR. PRESIDENTE – Havendo número legal, daremos início à Ordem do Dia. 3 Item 1 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/23, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. (MENSAGEM Nº 14/23) Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Higor Ferreira para o exercício de 2023. A matéria foi aprovada em primeira discussão e votação, com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Em discussão. (Pausa) Como nenhum vereador deseja discutir, encerrada a discussão. Em votação A matéria para sua aprovação depende do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara. Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada dos Srs. Vereadores. *** - Feita a chamada, sob a presidência do Sr. Adilson da Farmácia e a secretaria do Sr. Tiago Peretto, verifica-se o seguinte: 4 *** O SR. PRESIDENTE – Votaram a favor 11 dos Srs. Vereadores. A matéria está aprovada. 5 Item 2 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/23, DO SR. VEREADOR JATOBÁ. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Inclusão. A propositura foi aprovada em primeira discussão e votação com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Em discussão. (Pausa) Como nenhum vereador deseja discutir, encerrada a discussão. Em votação: os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão. Os contrários que se manifestem. (Pausa) Aprovado. Item 3 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/23, DO SR. DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências.. A propositura foi aprovada em primeira discussão e votação com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Em discussão. (Pausa) Como nenhum vereador deseja discutir, encerrada a discussão. Em votação: os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão. Os contrários que se manifestem. (Pausa) Aprovado. Nada mais havendo a tratar, sob a graça e proteção de Deus, dou por encerrada a presente sessão. *** - Levanta-se a sessão às 19h37. ***
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 1.º de março de 2023. CIRCULAR N.º 6/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 2 de março, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 - 1ª DV – PLC n° 10/23 – MSG 14/23 APROVADO EM 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 10/23 do Sr. Vereador Jatobá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Inclusão. APROVADO EM 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 12/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências. APROVADO EM 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 7/23 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos financeiros junto ao Governo Federal para obras de infraestrutura no munícipio de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/23 do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Constitui CEV para acompanhar a efetivação da Lei nº 4367/2022, que institui o Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas, e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina na cidade de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 6 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 9/23 do Sr. Vereador Jatobá. Constitui CEV para tratar da participação dos vereadores na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 7 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/23 do Sr. Vereador Jatobá. Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 8 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 5/23 do Sr. Vereador Castelinho. Concede a Medalha de Mérito Cultural ao professor Irapuan Ruas. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 9 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 6/23 do Sr. Vereador Sargento Barreto. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 10 – DV ÚNICA – PDL 10/23 – EMENDA N° 1 – Concede a Medalha Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 7.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 - 2ª DV – PLC n° 10/23 – MSG 14/23 APROVADO EM 2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 10/23 do Sr. Vereador Jatobá. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Inclusão. APROVADO EM 2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 12/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências. APROVADO EM 2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente