| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-03-16 |
| native_id | 93 |
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 16 de março de 2023. 2 *** - Às 19h23, sob a Presidência do Sr. Adilson da Farmácia e a Secretaria do Sr. Dercinho Negão do Caminhão, é feita a chamada, verificando-se: *** O SR. PRESIDENTE – Havendo número legal, daremos início á Ordem do Dia. 3 Item 1 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/23, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. (MENSAGEM Nº 11/23) Cria o Serviço “FACILITA SV”, e dá outras providências. A matéria foi aprovada em primeira discussão e votação, com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos. Em discussão. (Pausa) Como nenhum vereador deseja discutir, encerrada a discussão. Em votação. A matéria para sua aprovação depende do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara. Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada dos Srs. Vereadores. *** - Feita a chamada, sob a presidência do Sr. Adilson da Farmácia e a secretaria do Sr. Dercinho Negão do Caminhão, verifica-se o seguinte: 4 *** O SR. PRESIDENTE – Votaram a favor 12 do senhores vereadores. A matéria está aprovada. Pediu para declarar o voto o vereador Jailton Jatobá. V. Exa. dispõe de dois minutos. 5 O SR. JAILTON JATOBÁ – Eu quero agradecer ao senhor prefeito municipal Kayo Amado que, em resposta ao anteprojeto de lei de minha autoria, acaba criando na cidade de São Vicente o FACILITA SV que sem dúvidas vai agregar principalmente para os moradores da Área Continental de São Vicente que sempre precisam fazer uso do serviço público do nosso município. E muitas vezes têm que vir da Área Continental até a Área Insular para serem atendidos. Parabéns aos nobres colegas que votaram favoravelmente, e ao nosso prefeito por atender o anteprojeto de lei de minha autoria. Obrigado, presidente. O SR. PRESIDENTE – Item 2 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/23, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. (MENSAGEM Nº 12/23) Altera dispositivos da Lei nº 2026, de 09 de julho de 1985, e alterações, que estabelece normas para ordenar e disciplinar o controle de obras no Município de São Vicente. A matéria foi aprovada em primeira discussão e votação, com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos. . Em discussão. (Pausa) Como nenhum vereador deseja discutir, encerrada a discussão. Em votação. A matéria para sua aprovação depende do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara. Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada dos Srs. Vereadores. *** - Feita a chamada, sob a presidência do Sr. Adilson da Farmácia e a secretaria do Sr. Dercinho Negão do Caminhão, verifica-se o seguinte: 6 *** O SR. PRESIDENTE – Votaram a favor 12 do senhores vereadores. A matéria está aprovada. Nada mais havendo a tratar, sob a graça e proteção de Deus, dou por encerrada a presente sessão extraordinária. 7 *** - Levanta-se a sessão às 19h30. ***
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 15 de março de 2023. CIRCULAR N.º 8/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 16 de março, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 – 1ª DV do PLC n° 8/23 – MSG nº 11/23 APROVADO EM 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – 1ª DV do PLC n° 9/23 – MSG n° 12/23 APROVADO EM 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 14/23 do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Funk. REJEITADO EM 2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL – NÃO OBTEVE QUÓRUM NECESSÁRIO PARA SUA APROVAÇÃO. 4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 16/23 do Sr. Vereador Benevan Souza. Dispõe sobre o ingresso de acompanhante terapêutico nas escolas do Município e dá outras providências. APROVADO EM 2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 – DV ÚNICA do PL n° 25/23 – MSG nº 15/23 APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 6 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 9/23 do Sr. Vereador Jatobá. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Linamara Rizzo Battistella. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 7 – Discussão e votação única do SUBSTITUTIVO N.º 1 ao PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 11/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Leal da Fonseca, o Zé Leal. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 8 – Discussão e votação única do SUBSTITUTIVO N.º 1 ao PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 12/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Sebastião Soares. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 9 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 13/23 do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rodrigo Gava Nardelli. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 10 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 15/23 do Sr. Vereador Jatobá. Concede à Igreja Assembleia de Deus Família Semente da Fé placa comemorativa de seus 5 anos de fundação. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 11 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 16/23 do Sr. Vereador Jatobá. Concede ao 2º Batalhão de Infantaria Leve placa comemorativa de seus 90 anos de fundação. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 8.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – 2ª DV do PLC n° 8/23 – MSG nº 11/23 APROVADO EM 2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 - 2ª DV do PLC n° 9/23 – MSG n° 12/23 APROVADO EM 2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente