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materia nº 1/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-03-11
EmentaConcede Título de Cidadã Benemérita à Sr.ª Leila Aparecida do Valle Gusmão pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
native_id1175

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-01 Proposição aprovada U Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 9ª Sessão Ordinária em 01/06/2021.
2021-06-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para votação na 9ª Sessão Ordinária em 01/06/2021.
2021-05-04 Proposição distribuída às comissões U Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para análise das Comissões Permanentes.
2021-04-30 Proposição inclusa no Expediente U Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para apresentação na 7ª Sessão Ordinária em 04/05/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-02T00:03:43.000835-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Câmara Municipal de Serrana 
APROVADO ern 
ONICA discussão e votação, 
na 9a Sessão Ordinária. 
Serrana, 01/06/2021. 
AIRTONJOSEBIS 
PRESIDENTE 
E BIS 
VereadorPre nte da Câmara Municipa de Serrana 
`...-- 
1440.1;t4 
AND • SA T'ANNA PONCIANO PRATES 
Vereadora mara Municipal de Serrana 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N91/2021 
Concede Titulo de Cidadã Benemérita à Sr.@ 
LeilaAparecida doValleGusmão pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de 
Serrana. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art.12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita à Sr.@ 
LeilaAparecida doValleGusmão pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
Art.29 A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene 
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações 
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder 
Legislativo. 
Art.49 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNIpPAL DE SERRANA 
Serrana, 304e abril de 2021 
THIAGO1jNRIQUE DE ASSIS 
Vereador 1° Secretário d. Câmara Municipal de Serrana 
Câmara Municipal de Serrana 
ilil III111111 
PROTOCOLO GERAL 449/2021 
Data: 04/05/2021 - Horário: 10:57 
Leyislativo PDL 1/2021 
II 
MARISALUCIAN 
Vereadora da CS￾IVEIRA XAVIER 
de Serrana 
2/2 
'AULOROBERTO CASSIOLATO FILHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 1(16) 3987-2268 
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EDSON 10 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
— 
JA AS JOSÉ DE OLIVEIRA 
Vereador da Câmaa Municipal de Serrana 
( 
LA ROSA pA SILVA'POIARES 
Vereadora 2g Secretária da mara Municipal de Serrana 
MAI:i1A-BA ilLVA 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
C.A.._----- 
ROSEV1EIRE APAIECIDA BARBOSA STORARI 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
WALDEORDE ASSIS SILVA 
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
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BIOGRAFIA 
Leila Aparecida do Valle Gusmão tem 54 anos, formação em pedagogia, é filha dos 
lavradores Antonio José do Valle e Neusa Fabris do Valle. Nascida em Serrana, Leila estudou na 
Escola Professora Maria Celina Walter de Assis e desde cedo já mostrava aptidão para administrar 
negócios, pois se desenvolveu em diversos trabalhos no comércio da cidade. Em 1975, com 9 
anos de idade, Leila começou a trabalhar no Supermercado Diazumar (Supermercado Montanani 
— Otávio Montanan i — in memorian) limpando prateleiras, colocando pregos nos produtos e, em 
razão de sua dedicação, logo passou para a função de caixa. Por Id permaneceu por vários anos. 
Ainda jovem, com 14 anos, Leila trabalhou como caixa na Drogaria Triunfo (Antônio Mendes in 
memorian e Valmir Mendes) e aos 16 anos iniciou na Usina Martinópolis, onde atuou como 
auxiliar de escritório e como secretária do diretor da área industrial, o Sr. Alfanir Ferrari. Mais 
tarde, dos 19 aos 20 anos de idade, Leila ingressou no Banco Bradesco e desenvolveu a função 
de escrituraria. Após esse período, Leila casou-se com Devanir Gusmão, filho de Sebastião Olinto 
Gusmão e Tereza da Silva Gusmão (in memorian) e, aos 21 anos de idade, realizou seu maior 
sonho que era tornar-se mãe. A partir desse momento, passou a dedicar seus cuidados A filha 
mais velha que deu o nome de Leilane e quatro anos depois comemorava a chegada da caçula 
Fernanda. Nesse ano Leila e Devanir completam 34 anos de casados, têm duas filhas e um neto. 
Commuita força de vontade e coragem, pois sabemos dos desafios que as mulheres enfrentam 
para conciliar a carreira e a família, Leila retornou ao mercado de trabalho e atuou na área 
administrativa em diversas empresas, tais como: Wal Mart, Melia Brasil e Prefeitura Municipal 
de Serrana. 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DE 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA 
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana, 
Eu, LeilaAparecida doValleGusmão, DECLARO, para todos os fins, 
estar ciente da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de 
Cidadã Benemérita, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo 
total anuência à referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros 
agradecimentos. 
Serrana, 31 de maio de 2021 
eila Aparecida doValleGusmão 
Câmara Municipal de Serrana 
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 1/2021. 
Assunto: "Concede Titulo de Cidadã Benemérita 5 Sr.-4LeilaAparecida doValleGusmão pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana." 
Autoria: todos Vereadores desta Casa. 
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 
1/2021, de autoria de todos Vereadores desta Casa, que Concede Titulo de Cidadã Benemérita 6 
Sr. LeilaAparecida doValleGusmão pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Serrana. 
II— CONCLUSÃO: 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa 
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart. 
137, parágrafo único, inciso ll do Regimento Interno. 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
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Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart. 
349 e seguintes do Regimento Interno. 
Ill — VOTO: 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em 
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e 
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta 
Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 17 de maio de 2021. 
WALDEN°k E ASSIS SILVA 
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
PELAS CONCLUSÕES: 
MARISA LL-1-*-- A E OLIVEIRA 
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
2 
Câmara Municipal de Serrana 
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da 
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto 
Legislativo n21/2021, autoria dos Vereadores desta Casa, opinou pela sua aprovação. 
Serrana, 17 de maio de 2021. 
MARISA LUCIAN VEIRAXAVIER 
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
WALDENOR DE ASSIS SILVA 
Relator da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS 
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
3 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
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DECRETO LEGISLATIVO N° 1/2021 
De 8 de junho de 2021. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA ik SRA. LEILA APARECIDA DO 
VALLE GUSMÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO 
DE SERRANA. 
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita 
à Sr.a Leila Aparecida doValleGusmão pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Serrana. 
Art.2° A outorga da ldurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão 
Solene especialmente designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana. 
Art. 3° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão A. conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder 
Legislativo. 
Art.4° Este Decreto Legislativoentailem vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 
8 de junho de 2021 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria daCamarano local de costume, noSitedaCamaraMunicipal 
de Serrana/SP e no Diário Ificia do Município. 
Presidente 

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