Câmara Municipal de Serrana
APROVADO ern
ONICA discussão e votação,
na 9a Sessão Ordinária.
Serrana, 01/06/2021.
AIRTONJOSEBIS
PRESIDENTE
E BIS
VereadorPre nte da Câmara Municipa de Serrana
`...--
1440.1;t4
AND • SA T'ANNA PONCIANO PRATES
Vereadora mara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N91/2021
Concede Titulo de Cidadã Benemérita à Sr.@
LeilaAparecida doValleGusmão pelos
relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita à Sr.@
LeilaAparecida doValleGusmão pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.29 A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art.49 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNIpPAL DE SERRANA
Serrana, 304e abril de 2021
THIAGO1jNRIQUE DE ASSIS
Vereador 1° Secretário d. Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
ilil III111111
PROTOCOLO GERAL 449/2021
Data: 04/05/2021 - Horário: 10:57
Leyislativo PDL 1/2021
II
MARISALUCIAN
Vereadora da CSIVEIRA XAVIER
de Serrana
2/2
'AULOROBERTO CASSIOLATO FILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 1(16) 3987-2268
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EDSON 10
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
—
JA AS JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador da Câmaa Municipal de Serrana
(
LA ROSA pA SILVA'POIARES
Vereadora 2g Secretária da mara Municipal de Serrana
MAI:i1A-BA ilLVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
C.A.._-----
ROSEV1EIRE APAIECIDA BARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
WALDEORDE ASSIS SILVA
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
Leila Aparecida do Valle Gusmão tem 54 anos, formação em pedagogia, é filha dos
lavradores Antonio José do Valle e Neusa Fabris do Valle. Nascida em Serrana, Leila estudou na
Escola Professora Maria Celina Walter de Assis e desde cedo já mostrava aptidão para administrar
negócios, pois se desenvolveu em diversos trabalhos no comércio da cidade. Em 1975, com 9
anos de idade, Leila começou a trabalhar no Supermercado Diazumar (Supermercado Montanani
— Otávio Montanan i — in memorian) limpando prateleiras, colocando pregos nos produtos e, em
razão de sua dedicação, logo passou para a função de caixa. Por Id permaneceu por vários anos.
Ainda jovem, com 14 anos, Leila trabalhou como caixa na Drogaria Triunfo (Antônio Mendes in
memorian e Valmir Mendes) e aos 16 anos iniciou na Usina Martinópolis, onde atuou como
auxiliar de escritório e como secretária do diretor da área industrial, o Sr. Alfanir Ferrari. Mais
tarde, dos 19 aos 20 anos de idade, Leila ingressou no Banco Bradesco e desenvolveu a função
de escrituraria. Após esse período, Leila casou-se com Devanir Gusmão, filho de Sebastião Olinto
Gusmão e Tereza da Silva Gusmão (in memorian) e, aos 21 anos de idade, realizou seu maior
sonho que era tornar-se mãe. A partir desse momento, passou a dedicar seus cuidados A filha
mais velha que deu o nome de Leilane e quatro anos depois comemorava a chegada da caçula
Fernanda. Nesse ano Leila e Devanir completam 34 anos de casados, têm duas filhas e um neto.
Commuita força de vontade e coragem, pois sabemos dos desafios que as mulheres enfrentam
para conciliar a carreira e a família, Leila retornou ao mercado de trabalho e atuou na área
administrativa em diversas empresas, tais como: Wal Mart, Melia Brasil e Prefeitura Municipal
de Serrana.
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DE
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana,
Eu, LeilaAparecida doValleGusmão, DECLARO, para todos os fins,
estar ciente da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de
Cidadã Benemérita, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo
total anuência à referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros
agradecimentos.
Serrana, 31 de maio de 2021
eila Aparecida doValleGusmão
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Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 1/2021.
Assunto: "Concede Titulo de Cidadã Benemérita 5 Sr.-4LeilaAparecida doValleGusmão pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana."
Autoria: todos Vereadores desta Casa.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.°
1/2021, de autoria de todos Vereadores desta Casa, que Concede Titulo de Cidadã Benemérita 6
Sr. LeilaAparecida doValleGusmão pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso ll do Regimento Interno.
1
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
Ill — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 17 de maio de 2021.
WALDEN°k E ASSIS SILVA
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PELAS CONCLUSÕES:
MARISA LL-1-*-- A E OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto
Legislativo n21/2021, autoria dos Vereadores desta Casa, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 17 de maio de 2021.
MARISA LUCIAN VEIRAXAVIER
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Relator da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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DECRETO LEGISLATIVO N° 1/2021
De 8 de junho de 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA ik SRA. LEILA APARECIDA DO
VALLE GUSMÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
DE SERRANA.
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita
à Sr.a Leila Aparecida doValleGusmão pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da ldurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana.
Art. 3° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão A. conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativoentailem vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
8 de junho de 2021
Presidente
Publicado e Afixado na Secretaria daCamarano local de costume, noSitedaCamaraMunicipal
de Serrana/SP e no Diário Ificia do Município.
Presidente