| materia |
2/2026 |
2026-05-26 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 32/2026, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo nº 63/2026, que dispõe sobre a criação do Programa
Creche do Idoso na cidade de Serrana e dá outras providências. |
1 |
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3/2026 |
2026-05-26 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 33/2026, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo nº 64/2026, que dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-26 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 35/2026, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo no 65/2026, que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal Unificado de Violência Doméstica e Familiar (CAVID-Serrana) no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
104/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2026, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo nº 56/2026, que dispõe sobre a instalação, reinstalação, substituição e manutenção de hidrômetros, no âmbito do Município de Serrana. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIA JOANA DA CONCEIÇÃO SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
0 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SEBASTIÃO DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| materia |
43/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense a Cristina Helena Pavan de Azeredo Passos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe Serrana Ciclismo MTB pela participação no circuito regional ALiga MTB e pelo empenho na representação do município de Serrana nas competições esportivas. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor José Eduardo Scarpellini Gomes pelos relevantes serviços prestados à educação ambiental no município de Serrana, pela implantação da Sala Verde em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e pela atuação em defesa das políticas públicas ambientais. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DR. DAVID ABBOT ALBERTACCI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRSTADOS EM SUA PROFISSÃO MÉDICA. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Izildinha das Graças de Britto como nomenclatura da nova Escola de Tempo Integral a ser construída no município de Serrana. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
99/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Desrespeito ao semáforo localizado no cruzamento da rua Paraná com rua São Pedro. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita a instalação de semáforo nas confluências da AVENIDA BAUDILIO BIAGI com a Rua SÃO PEDRO. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 29/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
102/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 30/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, Solicitação de informações sobre o Programa Jovem Cidadão de Serrana: Meu Primeiro Trabalho. |
1 |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, solicitar providências quanto realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS TECNICOS VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MARAVILHA EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Antônio França, nas proximidades do número 214, tendo em vista as más condições do pavimento, que vêm causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E À GUARDA MUNICIPAL DE SERRANA PELA AUSÊNCIA DE APOIO INSTITUCIONAL AO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026 E PELA FALTA DE RESPOSTA AO OFÍCIO CMS Nº 82/2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.328/2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE BANHEIRO E BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA MATRIZ. |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO "EXPOCANA". |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Aguardando. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO ALMANSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GENI DO BEM AMÂNCIO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
0 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO MADALENO BOAVENTURA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
0 |
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| norma |
8/2026 |
2026-05-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal Unificado de Violência Doméstica e Familiar (CAVID-Serrana) no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
36/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Responsabilidade objetiva da Prefeitura Municipal de Serrana na manutenção dos buracos das ruas e calçadas do município que forem objeto de intervenção/reparo na rede de água e esgoto” e dá outras providências. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo Municipal) nº 3/2026, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo Municipal) nº 4/2026, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, autoria dos Vereadores desta Casa, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 394, de 28 de abril de 2015, para exigir autorização legislativa específica para a delegação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 34/2026, autoria dos Vereadores desta Casa, que Dispõe sobre a instalação, reinstalação, substituição e manutenção de hidrômetros, no âmbito do município de Serrana, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Projeto de Lei nº 36/2026, autoria dos Vereadores Paulo Roberto Cassiolato Filho e Paulo Ricardo da Silva do Rozario, que Institui a “Responsabilidade objetiva da Prefeitura Municipal de Serrana na manutenção dos buracos das ruas e calçadas do município que forem objeto de intervenção/reparo na rede de água e esgoto” e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao poder público que junto ao órgão responsável para que seja feito uma entrada exclusiva para os moradores usarem a quadra separando da entrada usada pelos alunos da "EMEF Paulo Sergio Gualtieri Betarello (Betarello). |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA ÁREA DESTINADA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE MENCIONA. |
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no document
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| materia |
32/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Serrana dá outras providências. |
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