| materia |
33/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicito ao departamento de Infraestrutura e trânsito a realização da operação DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na rua José de Oliveira Viana. |
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79/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável análise de viabilidade de agente de segurança na subprefeitura. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável a operação tapa buraco na rua liceras entre os números: (325 à 535) Jd. D. Pedro. |
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81/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável a instalação de lixeiras na expocana. |
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82/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, calçamento no entorno da rotatória localizada no encontro da avenida Gabriel José do Valle com a rodovia Ângelo Cavalheiro. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicitação urgente de implantação de sinalização viária no cruzamento da Rua Serafim do Bem com a Rua Inês Flausina de Almeida Terçariol. |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026. |
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| norma |
7/2026 |
2026-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JOSÉ LUIZ DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Ruy Titoto, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de José Aparecido de Carvalho, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Rosalina Hipólito de Jesus Pireli, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SARA GOMES NEGRÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SERRANA. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REITERA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 235/2025, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO BATISTA DO BEM, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ELDORADO. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOLICITE A REINSTAÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DEOLINDA ROSA COM A RUA SEBASTIÃO JOSÉ FERNANDES. |
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74/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita a ampliação e realização da feira noturna, com a implantação de sistema rotativo nos bairros, realizando-se todas as quintas-feiras em locais diferentes. (Praça da baike/ Praça da Rodoviária), contemplando diversas regiões da cidade. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita a substituição dos bancos de madeira da praça da rodoviária em frente ao poupatempo. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza geral e poda das árvores em todas as áreas verdes localizadas no Bairro Maravilha. |
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73/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza máxima urgência, a limpeza geral, roçada e manutenção da área verde pertencente à Prefeitura, localizada na Rua Benedicta Claudina de Jesus Vitorino, ao lado do poço artesiano do alto da Serra. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 394, de 28 de abril de 2015, para exigir autorização legislativa específica para a delegação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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9/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ALTERADA A LEI N. 1.905/2018 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. |
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10/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Poder Executivo do Município de Serrana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sob a liderança do Secretário Senhor Guilherme Montanari, pela relevante articulação institucional com o Governo Federal e a Usina da Pedra, que resultou na implantação de um campus do Instituto Federal no município. |
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24/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Responsabilidade objetiva do DAES (Departamento de Água e Esgoto) na manutenção dos buracos das ruas e calçadas do município que forem objeto de intervenção/reparo na rede de água e esgoto" e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.347/2025, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO NOGUEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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26/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUVERSI LUIZ DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO ROBERTO ALMANSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicito ao departamento responsável a realização da poda das árvores localizadas na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, próximo ao número 892. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O DÉFICIT TOTAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA PRIVADA, PRECATÓRIOS E TODAS QUE PERFAZEM O VALOR TOTAL. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicito ao departamento de Infraestrutura e trânsito a realização da operação DE TAPA BURACOS na rua Goiás, próximo ao número 433. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita estudos para implantação de medidas de segurança viária na Avenida Octacílio Coutinho de Freitas. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita estudos para implantação de iluminação pública na rotatória que interliga as Avenidas Octacílio Coutinho de Freitas e Mariza Caressato Capiteli. |
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| sessao |
6 |
2026-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES FESTIVAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA COLOCADO: PORTAS NAS 9 SALAS E VENTILADORES DA SUBPREFEITURA. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JULIO CESAR SELEGATTO, BAIRRO JD. DOM PEDRO I (TODA EXTENSÃO). |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, à travessia de pedestres, iniciando-se nas proximidades da Rua Argegipolis Marques da Silva, n° 160, até a Rua Manoel Parreira. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Aguardando. |
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| sessao |
2 |
2026-04-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos aos trabalhadores da saúde do município de Serrana, em reconhecimento à sua dedicação profissional e à luta pela valorização e conquista de direitos das categorias. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEMIL, COM A PARTICIPAÇÃO DA SP-ÁGUAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicito ao departamento de Infraestrutura e trânsito a realização da operação DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na rua JOAQUIM DOS SANTOS, próximo ao número 1135. |
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54/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ano-base 2026). |
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