| norma |
2422/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA APARECIDA DA SILVA MARQUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2423/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANGELINA BIAGI LUCHIARI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2424/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE José Custódio Balieiro, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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2425/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LÚCIA MARIA MARTINS CAVALHEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2426/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOVENINA GALDINA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2427/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE KÁTIA APARECIDA CABRERA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2428/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GESSY SELEGATO URENHA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2429/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA ANTÔNIA DE ASSIS FEITEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2430/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA RIO PARDO” COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Serrana. |
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3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, com a finalidade de incentivar a adimplência dos contribuintes e aumentar a arrecadação tributária municipal e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhorita Francieli Fabris, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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5/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SRA.PATRICIA ALESSANDRA MARCOLINO GOMES, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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6/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Serranense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Delegada Graciela (Graciela de Lourdes David Ambrósio). |
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| norma |
2419/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEUZA SIGNORATO DA SILVA LEBRE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2420/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ORLANDO DELMONICO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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2421/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HILARIO WALTER DO VALE, COMO PRAÇA PÚBLICA OU PRÉDIO PÚBLICO. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FERNANDO PASSILONGO NETO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a retirada de entulhos no campinho de areia do bairro Jardim Amélia II. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a retirada de entulhos e corte do mato no campinho de areia Loty. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 913/2002 E Nº 1.890/2018, PARA GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO ACESSO À INFORMAÇÃO. |
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| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para à Sra. Graça Xavier, coordenadora/dirigente da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) e da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), por sua trajetória firme e comprometida na luta pelo direito à moradia digna. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE ALTERAÇÃO PARA MÃO UNICA RUA ERNESTO VICENTE BAIRRO CHAVANS. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E AGILIDADE NA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORNECIMENTO DE LANCHE AOS PACIENTES DO UNICÍPIO QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
2417/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a 5propriedade predial e territorial urbana – IPTU e tarifas de água e esgotos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2418/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO CASO CÃO ORELHA. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA DEOLINDA ROSA NA ANTIGA FARMÁCIA DROGALI. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA PARANÁ. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRES DEVIDAMENTE SINALIZADA, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, PINTURA DE SOLO ADEQUADA OU ATÉ MESMO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES NA RUA SERAFIM DO BEM COM A RUA JOÃO ANTÔNIO TERÇARIOL. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor 1º Tenente da PM Lucas Aguiar de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para Dra. RAFAELA ABRAMOSKI RIBEIRO, pelos serviços prestados ao nosso município, na qualidade de OTORRINOLARINGTOLOGISTA. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Serranense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Delegada Graciela (Graciela de Lourdes David Ambrósio). |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita estudo em conjunto com a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal e os profissionais do magistério a respeito da dobra dos professores da rede pública municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DEVIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026 (LEI DO DESCONGELA). |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização do cabeamento aéreo, conforme normas técnicas aplicáveis, e sobre a regularização e retirada de fios e cabos inutilizados instalados em postes no espaço público do Município de Serrana/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA RIO PARDO” COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicito ao departamento de Infraestrutura a construção da passarela para pedestres anexa à ponte que faz o cruzamento da Avenida Baudilio Biagi com a Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a execução do contrato com a empresa WG Transportes e Serviços LTDA. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS APARELHO SONORO P/ TRAVESSIA DE PEDESTRES (PRINCIPALMENTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL). |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2.284/2024. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos à GUILHERME BENEVIDES TEIXEIRA, sagrou-se campeão pela Seleção Brasileira de Rugby em cadeira de rodas realizado na Dinamarca. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GESSY SELEGATO URENHA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA ANTÔNIA DE ASSIS FEITEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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21/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicito ao departamento de Infraestrutura a MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO da rua BELMIRO MARTINS ROSA. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicito ao departamento de Infraestrutura e trânsito a realização da operação TAPA BURACOS na rua ANTONIO MOURA, próximo ao número 292, bairro Dom Camilo. |
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