materia nº 34/2026

Câmara Municipal de Serrana 
Rua Armando Padilha n° 01 — Jardim Boa Vista 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
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REQUERIMENTO n° 34/2026 
EMENTA: "REQUER INFORMAÇÕES E AGILIDADE NA EXECUÇÃO DE EMENDA 
PARLAMENTAR DESTINADA AO FORNECIMENTO DE LANCHE AOS PACIENTES DO 
MUNICÍPIO QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.". 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, 
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos doart. 130, inciso 
X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana, o presente REQUERIMENTO 
escrito, sujeito à deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito 
Municipal, bem como à Secretaria Municipal da Saúde, solicitando as seguintes 
informações: 
1. Em que fase se encontra a execução da emenda parlamentar de minha autoria, 
no valor de R$ 36.706,16 (trinta e seis mil, setecentos e seis reais e dezesseis 
centavos), destinada ao fornecimento de lanche aos pacientes que se deslocam para 
tratamento fora do município? 
2. Qual a previsão para inicio da efetiva disponibilização do beneficio aos 
cidadãos? 
3. Quais providências estão sendo adotadas para garantir que os pacientes que 
viajam ao Hospital das Clinicas, a Barretos e demais localidades para tratamento 
médico recebam o lanche, especialmente considerando o longo período de 
deslocamento? 
JUSTIFICATIVA 
Este requerimento se faz necessário diante da preocupação desta vereadora com os 
pacientes do município de Serrana que se deslocam para tratamento de saúde em 
outras cidades, muitas vezes saindo de madrugada e permanecendo por longas horas 
fora de casa. 
A emenda parlamentar destinada por esta vereadora, no valor de R$ 36.706,16, tem 
como objetivo garantir um lanche aos pacientes transportados pelo município, 
proporcionando mais dignidade, acolhimento e cuidado durante o período de 
deslocamento. 
3 de março de 2026. 
AS 
icipa rrana 
APROVADO. 
Encaminhe-se a quem de direito. 
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"Ressalta-se que, mesmo nos casos em que o paciente esteja em jejum para a 
realização de exames, o lanche deverá ser entregue ao paciente, tendo em vista que, 
após a realização do exame, o mesmo poderá se alimentar." 
Diante da im ortância social da medida, solicita-se agilidade na execução da referida 
emen , para qu o beneficio passe a atender o mais rápido possível cada cidadão 
ser nense ssita de tratamento fora do município.