| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SRA.PATRICIA ALESSANDRA MARCOLINO GOMES, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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Câmara Municipal de Serrana Rua Armando Padilha n° 1, Jardim Boa Vista Serrana/SP - CEP 14.150-000 (16) 3909-0601 - www.serrana.spieg.br DECRETO LEGISLATIVO N204/2026 CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À FRANCIELI FABRIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita a Francieli Fabris, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder Legislativo. Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. Serrana, 04 de março de 2026. h-) Presidente da Câmara Municipal de Serrana Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP, no siteda Câmara Municipal de Serrana e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.