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materia nº 70/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 70 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaSolicita estudos para implantação de medidas de segurança viária na Avenida Octacílio Coutinho de Freitas.
native_id4417

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Resposta entregue ao destinatário — Resposta encaminhada por whatsapp.
2026-05-21 Resposta obtida — OFÍCIO S.G. Nº 114/2026 – Gabinete do Prefeito.
2026-05-06 Encaminhado ao Executivo Municipal — —
2026-04-24 Proposição aprovada — —
2026-04-23 Proposição inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T13:22:52.166514-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CamaraMunicipal de Serrana 
Rua Armando Padilha n° 01 — Jardim Boa Vista 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3909-0601- https://www.serrana.sp.leg.br 
REQUERIMENTO n° 70/2026 
EMENTA: Solicita estudos para implantação de medidas de segurança viária na 
Avenida Octacilio Coutinho de Freitas. 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, 
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos doart. 130, inciso 
X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana, o presente REQUERIMENTO 
escrito, sujeito àdeliberação do Plenário, a fim de solicitar do Executivo Municipal o que 
segue: 
Apresento, nos termos regimentais, a presente proposição ao Executivo Municipal, visando a 
realização de estudos técnicos e a adoção de medidas de segurança viária para pedestres e 
moradores na Avenida Octacilio Coutinho de Freitas, especialmente no trecho próximo 
esquina com a Rua JoséPeron. 
A presente solicitação justifica-se em razão da ausência de redutores de velocidade ao longo 
da referida via, o que tem contribuído para que veículos trafeguem em alta velocidade, 
colocando em risco a integridade física dos pedestres, moradores e demais usuários da via 
pública. 
Destaca-se que o ponto de maior preocupação encontra-se nas proximidades do cruzamento 
com a Rua JoséPeron,onde há significativa circulação de pessoas, aumentando o potencial 
de ocorrência de acidentes. 
Diante disso, requer-se que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize 
estudos visando â implementação de medidas eficazes, tais como instalação de redutores de 
velocidade, sinalização adequada, faixas de pedestres e outras intervenções que se fizerem 
necessárias para garantir maior segurança no local. 
1 
Camara Municipal de Serrana 
REQUERIMENTO APROVADO 
"do ordin la re zada 
"a 23/ 
PR SIDEN E 
, 23 de abril de 2026. 
AÇAS GONÇALVES 
Vereador da icipal de Serrana 
EDCARLOS 
Sala das S 
Câmara Municipal de Serrana 
Rua Armando Padilha n° 01 — Jardim Boa Vista 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3909-0601- haps://www.serrana.spleg.br 
Assim, espera-se que as providências sejam adotadas com a devida urgência, visando 
preservação da vida e â promoção de um trânsito mais seguro no município. 
2 

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