Camara Municipal de Serrana
APROVADO em (MICA
discussão e vota o,
6a Sess -oOraria.
S rana 20/0 202
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE LEI N." 09/2021
De 05 de abril de 2021.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE
JOSETITOTO COMO NOMENCLATURA
DE VIA PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das
suas atribuições que lhe confere o incisoIII,doart.73 da Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia de de
2021, aprovou o Projeto de Lei n.° 09/2021, de autoria do Vereador Airton Jose Bis, e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art.1'. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome deJOSETITOTO, como
nomenclatura de via pública.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento em vigor. suplementadas se necessário.
Art.3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 05 de abril fevereiro de 2021.
AIRTO JOSEBIS
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
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PROTOCOLO GERAL 334/2021
Data: 05/04/2021 - Horario: 16:08
Legislativo -PLO9/2021
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JUSTIFICATIVA
José Titoto, nascido em 29/08/1914 na Usina Martinópolis,
Serrana/SP.
Filho de Ricardo Titoto e LuisaBerth°Titoto, italianos vindos de
Asolo- Itália.
Carpinteiro desde 14 anos de idade, trabalhou na usina
Martinópolis até 20 anos de idade.
Casou- se no dia 12/09/1938 com Josefa Urenha Titoto, filha de
Josefa Beltran Urenha e Santiago Urenha.
Dessa união nasceram 5 filhos: Mario César Titoto, falecido ainda
bebê.WalterUrenha Titoto, falecido em 2005. Eliana Titoto, Marilda Urenha
Titoto eLucianoUrenha Titoto.
No ano de 1942, trabalhou em São Paulo numa fábrica de
móveis- J. Bizzi que ficava na Avenida Alvaro ramos, 1638- Capital.
Em 1945 a convite de seus irmãos Mário e Santo Titoto, voltou
para serrana para trabalhar na carpintaria seu sogro Santiago Urenha, onde
permaneceu até o inicio de 1950.
No dia 05/02/1950, começou a trabalhar na firma Irmãos Biagi
S/A, na constru0o do novo barraco para a moagem da cana. Fol um trabalho
árduo e sacrificante pois tiravam toras do mato, carregavam para a carpintaria da
usina, cortavam, serravam e deixavam a madeira no ponto certo para ser usada
na construção do barracão e madeiramento de casas na colônia. Trabalhavam
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debaixo de sol e
de chuva para poderem entregar no tempo certo, ele e sua equipe composta por
10 carpinteiros, entre eles o grande amigo e companheiro Sr. Hilário Cavalheiro.
0 teto da igreja matriz de Serrana foi feito por ele sua equipe.
Se aposentou no ano de 1977.
Deixou uma família composta de 5 filhos, 8 netos e 6 bisnetos.
WalterUrenha Titoto casou- se com Célia Maria Bethiol Titotonasceram Andréa,Ursulae Giovana Titoto.
Eliana casada com José Augusto Garavaso- nasceram Alessandra,
Bernardo e Marcelo.
LucianoCasado com Solange Apda pessoti Titoto- nasceram
Verônica e Gabriel Titoto.
Marilda não é casada.
Alessandra Garavaso foi casada e teve duas filhas- Elizae Alice
Garavaso do Bem.
Marcelo Casado com Viviani Barboza Garavaso- nasceram Beatriz
e Augusto Garavaso.
Bernardo Garavaso do primeiro casamento nasceu Caetano.
Atualmente casado comRobertaFurquim nasceu Bernardo.
Este foi o legado de honestidade, retidão e muito trabalho.
Faleceu em 25/05/1950.
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Serrana, 05 de abril de 2021.
Vereador Presidente daCamaraMunicipal de Serrana
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO
PARECER
Referência: Projeto de Lei n.29/2021.
Assunto: "Dispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como nomenclatura de via pública."
Autoria: Vereador Airton José Bis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n.29/2021, de
autoria do Vereador Airton José Bis, que dispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como
nomenclatura de via pública.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos do art. 16, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais.
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III—VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 14 de abril de 2021.
WALDER-DE ASSIS SILVA
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PELAS CONCLUSÕES:
MARISA LUCI
ITS1101119 e Redação
RICA D e -LU NA FARIAS
Membro da C issão de Legislação, Justiça e Redação
Presidente da Comissão de Legis
2
RICA
Membro da Comiss5 Permanente de Legislação, Justiça e Redação
11-9 UNA FARIAS
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária
n29/2021, autoria do Vereador Airton José Bis, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 14 de abril de 2021.
MARISA LUClANKUEOLIVEIRAXAVIER
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
WALD ISSILVA
I
ii4 DE
‘/--
Ass
Relator da Comissão Permanente de Legislaçã J stiga e Redação
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22 de abril de 202
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AUTÓGRAFO N° 18/2021
PROJETO DE LEI N° 9/2021 — AUTORIA DO VEREADOR AIRTONJOSEBIS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ TITOTO COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições que lhe confere o incisoIII,doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 20 de abril de 2021, aprovou o Projeto
de Lei n° 9/2021, de autoria do Vereador Airton José Bis, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1°. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de JOSÉ TITOTO,
como nomenclatura de via pública.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
VER. T14AGO HENRIQUE DE ASSIS
12 SE4ETARIO