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materia nº 9/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-04-05
EmentaDispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como nomenclatura de via pública.
native_id1228

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-20 Proposição aprovada P Projeto de Lei aprovado na 6ª Sessão Ordinária em 20/04/2021.
2021-04-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Projeto de Lei encaminhado para votação na 6ª Sessão Ordinária em 20/04/2021.
2021-04-06 Proposição distribuída às comissões U Projeto de Lei encaminhado para análise das Comissões Permanentes.
2021-04-05 Proposição inclusa no Expediente — Proposição encaminhada para apresentação na 5ª Sessão Ordinária em 06/04/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-22T00:38:41.312407-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Camara Municipal de Serrana 
APROVADO em (MICA 
discussão e vota o, 
6a Sess -oOraria. 
S rana 20/0 202 
• 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
Imps://www.serrana.sp.leg.br- camara(iDserrana.sp.leg.br 
PROJETO DE LEI N." 09/2021 
De 05 de abril de 2021. 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE 
JOSETITOTO COMO NOMENCLATURA 
DE VIA PÚBLICA. 
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das 
suas atribuições que lhe confere o incisoIII,doart.73 da Lei Orgânica do Município. 
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia de de 
2021, aprovou o Projeto de Lei n.° 09/2021, de autoria do Vereador Airton Jose Bis, e ele 
sanciona a seguinte Lei: 
Art.1'. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome deJOSETITOTO, como 
nomenclatura de via pública. 
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações 
próprias do orçamento em vigor. suplementadas se necessário. 
Art.3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
Serrana, 05 de abril fevereiro de 2021. 
AIRTO JOSEBIS 
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana 
Câmara Municipal de Serrana 
11111111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 334/2021 
Data: 05/04/2021 - Horario: 16:08 
Legislativo -PLO9/2021 
Câmara Municipal de Serrana 
A . DeOlinda Rosa, 1048 Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
littps://‘‘W\1.serrana.sp.leg.hr- camara,ii. serrana.sp.leg.hr 
JUSTIFICATIVA 
José Titoto, nascido em 29/08/1914 na Usina Martinópolis, 
Serrana/SP. 
Filho de Ricardo Titoto e LuisaBerth°Titoto, italianos vindos de 
Asolo- Itália. 
Carpinteiro desde 14 anos de idade, trabalhou na usina 
Martinópolis até 20 anos de idade. 
Casou- se no dia 12/09/1938 com Josefa Urenha Titoto, filha de 
Josefa Beltran Urenha e Santiago Urenha. 
Dessa união nasceram 5 filhos: Mario César Titoto, falecido ainda 
bebê.WalterUrenha Titoto, falecido em 2005. Eliana Titoto, Marilda Urenha 
Titoto eLucianoUrenha Titoto. 
No ano de 1942, trabalhou em São Paulo numa fábrica de 
móveis- J. Bizzi que ficava na Avenida Alvaro ramos, 1638- Capital. 
Em 1945 a convite de seus irmãos Mário e Santo Titoto, voltou 
para serrana para trabalhar na carpintaria seu sogro Santiago Urenha, onde 
permaneceu até o inicio de 1950. 
No dia 05/02/1950, começou a trabalhar na firma Irmãos Biagi 
S/A, na constru0o do novo barraco para a moagem da cana. Fol um trabalho 
árduo e sacrificante pois tiravam toras do mato, carregavam para a carpintaria da 
usina, cortavam, serravam e deixavam a madeira no ponto certo para ser usada 
na construção do barracão e madeiramento de casas na colônia. Trabalhavam 
2 
Camara Municipal deSerrana 
A. Deolinda Rosa, 1048 —Jardirn das Rosas 
Serrana/SP -CET14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https::1\\\\\v.serrana.sp.lelt.br- camaraV:serrana.sp.lel._1.br 
debaixo de sol e 
de chuva para poderem entregar no tempo certo, ele e sua equipe composta por 
10 carpinteiros, entre eles o grande amigo e companheiro Sr. Hilário Cavalheiro. 
0 teto da igreja matriz de Serrana foi feito por ele sua equipe. 
Se aposentou no ano de 1977. 
Deixou uma família composta de 5 filhos, 8 netos e 6 bisnetos. 
WalterUrenha Titoto casou- se com Célia Maria Bethiol Titoto￾nasceram Andréa,Ursulae Giovana Titoto. 
Eliana casada com José Augusto Garavaso- nasceram Alessandra, 
Bernardo e Marcelo. 
LucianoCasado com Solange Apda pessoti Titoto- nasceram 
Verônica e Gabriel Titoto. 
Marilda não é casada. 
Alessandra Garavaso foi casada e teve duas filhas- Elizae Alice 
Garavaso do Bem. 
Marcelo Casado com Viviani Barboza Garavaso- nasceram Beatriz 
e Augusto Garavaso. 
Bernardo Garavaso do primeiro casamento nasceu Caetano. 
Atualmente casado comRobertaFurquim nasceu Bernardo. 
Este foi o legado de honestidade, retidão e muito trabalho. 
Faleceu em 25/05/1950. 
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CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
Serrana, 05 de abril de 2021. 
Vereador Presidente daCamaraMunicipal de Serrana 
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Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Lei n.29/2021. 
Assunto: "Dispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como nomenclatura de via pública." 
Autoria: Vereador Airton José Bis. 
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n.29/2021, de 
autoria do Vereador Airton José Bis, que dispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como 
nomenclatura de via pública. 
II— CONCLUSÃO: 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências 
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos do art. 16, inciso XVI 
da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais. 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
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III—VOTO: 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em 
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e 
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta 
Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 14 de abril de 2021. 
WALDER-DE ASSIS SILVA 
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
PELAS CONCLUSÕES: 
MARISA LUCI 
ITS1101119 e Redação 
RICA D e -LU NA FARIAS 
Membro da C issão de Legislação, Justiça e Redação 
Presidente da Comissão de Legis 
2 
RICA 
Membro da Comiss5 Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
11-9 UNA FARIAS 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 1(16) 3987-2268 
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da 
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária 
n29/2021, autoria do Vereador Airton José Bis, opinou pela sua aprovação. 
Serrana, 14 de abril de 2021. 
MARISA LUClANKUEOLIVEIRAXAVIER 
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
WALD ISSILVA 
I
ii4 DE 
‘/-- 
Ass 
Relator da Comissão Permanente de Legislaçã J stiga e Redação 
3 
22 de abril de 202 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
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AUTÓGRAFO N° 18/2021 
PROJETO DE LEI N° 9/2021 — AUTORIA DO VEREADOR AIRTONJOSEBIS 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ TITOTO COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas 
atribuições que lhe confere o incisoIII,doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a 
Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 20 de abril de 2021, aprovou o Projeto 
de Lei n° 9/2021, de autoria do Vereador Airton José Bis, e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art.1°. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de JOSÉ TITOTO, 
como nomenclatura de via pública. 
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de 
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário. 
Art.3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
VER. T14AGO HENRIQUE DE ASSIS 
12 SE4ETARIO 

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