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materia nº 13/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2021
Date 2021-07-14
EmentaConcede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcelino Carlos de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
native_id1466

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-17 Proposição aprovada U Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 12ª Sessão Ordinária em 17/08/2021.
2021-08-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para votação na 12ª Sessão Ordinária em 17/08/2021.
2021-08-03 Proposição distribuída às comissões U Projeto de Decreto Legislativo apresentado na 11ª Sessão Ordinária em 03/08/2021 e encaminhado para análise das Comissões Permanentes.
2021-07-20 Proposição inclusa no Expediente U Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para apresentação na 11ª Sessão Ordinária em 03/08/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-18T10:28:29.043550-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

LUC 
Vereadora 2§ Secre 
AG 
ria da Câmara Municipal de Serrana 
Vereador Preside te d Câmara Municipal de Serrana 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara serrana.sp.leg.br 
Câmara Municipal de Serrana PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 13/2021 
APROVADO ern 
ONICA discussào e votação, 
na 12a Sessão Ordinária. 
Serrana, 17/08/2021. 
AIRTON JOSE BIS 
PRESIDENTE 
Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. 
Marcelino Carlos de Souza pelos relevantes 
serviços prestados ao Município de Serrana. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. 
Marcelino Carlos de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
Art. 22 A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene 
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de dotações 
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder 
Legislativo. 
Art. 42 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
Serra 14 ge julho de 2021 
canii riuniii raidiferiirna 
PROTOCOLO GERAL 653/2021 
Data: 20/07/2021 - Horário: 15:35 
Legislativo - PDL 13/2021 
ANDRÉA SANT'ANNA PONCIANO PRATES 
Vereadora da Eynara Municipal de Serrana 
JARBAS JOSE DE EIRA 
(Amara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br 
EDSONJOS LHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
MA A DA SILVA 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
MARISALUCIAN LIVEIRA XAVIER /. / 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
- j P"\-
,)) 
PAULOROBERT°, LASS 0 FILHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
ROSE EIRE A1 BARBOSA STORARI 
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana 
— 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
RICARDO ADRIANO DE L. FARIAS 
Vereador da Câmara f(Aunicipal de Serrana 
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS 
Vereador 12Secretáridi cla Câmara Municipal de Serrana 
WALDEldDE ASSIS SILVA 74'
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
SERRANA - SP 
mara 4Uu ripd rr rrratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987- 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranaQterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
HISTÓRICO DE MARCELINO CARLOS DE SOUZA 
MARCELINO CARLOS DE SOUZA, natural de ITAMOGI — MG, em 
08 de abril de 1969, teve uma infância difícil, morava com os pais e 
mais dez (10) irmãos no sitio do Pinheirinho naquele município 
sendo que desde criança trabalhava com os irmãos na agricultura e 
na pecuária. 
Aos vinte (20) anos perdeu sua mãe, a família foi dividida, os irmãos 
separados, uns casaram, outros foram morar com parentes e 
Marcelino ficou trabalhando no sitio buscando o seu próprio 
sustento. 
Por muitos anos trabalhou como diaristas nas fazendas da região e 
em 1991 casou-se e mudou para Cajurú, não permanecendo por 
muito tempo, e em 1966 voltou para sua terra natal, Itamogi — MG. 
Entre idas e vindas, nasceram dois filhos e por esta razão partiu em 
busca de novos horizontes buscando trabalho em outros 
municípios, sendo que em 1966 veio para Serrana - SP, e 
conseguiu trabalho na Usina da Pedra onde trabalhou como 
operador de máquinas pesadas por nove anos. 
Nas horas vagas juntamente com sua esposa e seus filhos, faziam 
quitandas diversas e vendia para seus colegas na Usina 
conseguindo com muita economia, a compra de um imóvel no 
Parque das Amoreiras. 
Quando foi demitido da usina em 2009, comprou uma Parati ano 
1996, e um forno industrial pequeno para dar continuidade ás 
vendas de pães de casa em casa. 
SERRANA - SP 
man4Ruthtipd ir oStrratut 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.23(1600/0001-35 
A produção aumentou e em outubro de 2011 negociou um ponto 
comercial na RDr. Antônio Duarte Nogueira n°. 348, (onde está 
situada a PADARIA CONFEITOS A‘ MINEIRA), no bairro Dom 
Pedro e juntamente com sua família foi conquistando novos 
clientes, comprou máquinas e fornos de melhor potência, todos 
financiados, e aos poucos foi estruturando a Padaria. 
Com esta integração e dedicação conseguiu formar seus dois filhos, 
o AUGUSTOVICTORDE SOUZA em GASTRONOMIA e o 
MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA em TÉCNICO AGRÍCOLA. 
Hoje a PADARIA CONFEITOS 14 MINEIRA tem oito colaboradores, 
atende aproximadamente duzentos clientes por dia e mantém uma 
variedade de mais de trezentos produtos especialmente a Culinária 
Mineira, transformando assim em uma referencia na panificação de 
Serrana — SP. 
DECLARAO 0 
Eu MARCELINO CARLOS DE SOUZA, portador do RG:21.677.225 
-4 e do CPF: 094.815.818 - 29, proprietário da padaria 
CONFEITOS i4 MINEIRA, Residente à RUA FUAD SALIM N°. 
1133, PARQUESAOSEBASTIÃO — na cidade de Ribeirão preto - 
SP vem afirmar perante este documento que está ciente e 
agradecido por receber tão grande honraria quanto ao Titulo de 
CIDADÃO EMÉRITO DE SERRANA. 
AGRADECE antecipadamente à proponente VEREADORALUCIA 
ROSA DA SILVA P0/ARES, à Presidência da casa e a todos os 
seus pares. 
SERRANA, 24 de Junho de 2021 
Aguarda deferimento, 
/I‘tl kl,1t4.4447 LÁr*- 
MARCELINO CARLOS DE SOUZA 
RG: 21.677.225 - 4 
CPF: 094.815.818 - 29 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 13/2021. 
Assunto: "Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. Marcelino Carlos de Souza pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana." 
Autoria: todos Vereadores desta Casa. 
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 
Cumpre-nos, na forma doart.46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n..° 
13/2021, de autoria de todos Vereadores desta Casa, que Concede Titulo de Cidadão Serranense 
ao Sr. Marcelino Carlos de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
II— CONCLUSÃO: 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas 
daCamaraMunicipal, nos termos doart.17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece ás técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art. 
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art. 
349 e seguintes do Regimento Interno. 
III —VOTO: 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em 
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e 
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta 
Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 12 de agosto de 2021. 
WALDENORDE ASSIS SILVA 
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
PELAS CONCLUSÕES: 
MARISALU E OLIVEIRA 
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
2 
Serrana, 18 de ag to de 2021. 
11/1111:20 lalata.• 
WA.. OWIL1.11-. MI LIMO/ INJI11011.1=6. 
Presi ente d /Câmara Municipal de Serrana 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@smana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2021 
De 18 de agosto de 2021. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. MARCELINO CARLOS DE 
SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE 
SERRANA. 
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão 
Serranense ao Sr. Marcelino Carlos de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município 
de Serrana. 
Art.2° A outorga da ldurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão 
Solene especialmente designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana. 
Art.3° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentarias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder 
Legislativo. 
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicacdo. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 
Publicado e Afixado na Secretaria daCamarano local de costume e no SAPL — Sistema de Apoio 
ao Processo Legislativo da P. ar unicipal de Serrana/SP. 
AIRT I I.JOBIS 
Presidente da amara Municipal de Serrana 

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