LUC
Vereadora 2§ Secre
AG
ria da Câmara Municipal de Serrana
Vereador Preside te d Câmara Municipal de Serrana
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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Câmara Municipal de Serrana PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 13/2021
APROVADO ern
ONICA discussào e votação,
na 12a Sessão Ordinária.
Serrana, 17/08/2021.
AIRTON JOSE BIS
PRESIDENTE
Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
Marcelino Carlos de Souza pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
Marcelino Carlos de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art. 22 A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de dotações
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art. 42 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serra 14 ge julho de 2021
canii riuniii raidiferiirna
PROTOCOLO GERAL 653/2021
Data: 20/07/2021 - Horário: 15:35
Legislativo - PDL 13/2021
ANDRÉA SANT'ANNA PONCIANO PRATES
Vereadora da Eynara Municipal de Serrana
JARBAS JOSE DE EIRA
(Amara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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EDSONJOS LHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
MA A DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARISALUCIAN LIVEIRA XAVIER /. /
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
- j P"\-
,))
PAULOROBERT°, LASS 0 FILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
ROSE EIRE A1 BARBOSA STORARI
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
—
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
RICARDO ADRIANO DE L. FARIAS
Vereador da Câmara f(Aunicipal de Serrana
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador 12Secretáridi cla Câmara Municipal de Serrana
WALDEldDE ASSIS SILVA 74'
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
SERRANA - SP
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Fone/Fax: (16) 3987- 1320 / 3987 - 2268
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CNPJ: 49.230.600/0001-35
HISTÓRICO DE MARCELINO CARLOS DE SOUZA
MARCELINO CARLOS DE SOUZA, natural de ITAMOGI — MG, em
08 de abril de 1969, teve uma infância difícil, morava com os pais e
mais dez (10) irmãos no sitio do Pinheirinho naquele município
sendo que desde criança trabalhava com os irmãos na agricultura e
na pecuária.
Aos vinte (20) anos perdeu sua mãe, a família foi dividida, os irmãos
separados, uns casaram, outros foram morar com parentes e
Marcelino ficou trabalhando no sitio buscando o seu próprio
sustento.
Por muitos anos trabalhou como diaristas nas fazendas da região e
em 1991 casou-se e mudou para Cajurú, não permanecendo por
muito tempo, e em 1966 voltou para sua terra natal, Itamogi — MG.
Entre idas e vindas, nasceram dois filhos e por esta razão partiu em
busca de novos horizontes buscando trabalho em outros
municípios, sendo que em 1966 veio para Serrana - SP, e
conseguiu trabalho na Usina da Pedra onde trabalhou como
operador de máquinas pesadas por nove anos.
Nas horas vagas juntamente com sua esposa e seus filhos, faziam
quitandas diversas e vendia para seus colegas na Usina
conseguindo com muita economia, a compra de um imóvel no
Parque das Amoreiras.
Quando foi demitido da usina em 2009, comprou uma Parati ano
1996, e um forno industrial pequeno para dar continuidade ás
vendas de pães de casa em casa.
SERRANA - SP
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CNPJ: 49.23(1600/0001-35
A produção aumentou e em outubro de 2011 negociou um ponto
comercial na RDr. Antônio Duarte Nogueira n°. 348, (onde está
situada a PADARIA CONFEITOS A‘ MINEIRA), no bairro Dom
Pedro e juntamente com sua família foi conquistando novos
clientes, comprou máquinas e fornos de melhor potência, todos
financiados, e aos poucos foi estruturando a Padaria.
Com esta integração e dedicação conseguiu formar seus dois filhos,
o AUGUSTOVICTORDE SOUZA em GASTRONOMIA e o
MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA em TÉCNICO AGRÍCOLA.
Hoje a PADARIA CONFEITOS 14 MINEIRA tem oito colaboradores,
atende aproximadamente duzentos clientes por dia e mantém uma
variedade de mais de trezentos produtos especialmente a Culinária
Mineira, transformando assim em uma referencia na panificação de
Serrana — SP.
DECLARAO 0
Eu MARCELINO CARLOS DE SOUZA, portador do RG:21.677.225
-4 e do CPF: 094.815.818 - 29, proprietário da padaria
CONFEITOS i4 MINEIRA, Residente à RUA FUAD SALIM N°.
1133, PARQUESAOSEBASTIÃO — na cidade de Ribeirão preto -
SP vem afirmar perante este documento que está ciente e
agradecido por receber tão grande honraria quanto ao Titulo de
CIDADÃO EMÉRITO DE SERRANA.
AGRADECE antecipadamente à proponente VEREADORALUCIA
ROSA DA SILVA P0/ARES, à Presidência da casa e a todos os
seus pares.
SERRANA, 24 de Junho de 2021
Aguarda deferimento,
/I‘tl kl,1t4.4447 LÁr*-
MARCELINO CARLOS DE SOUZA
RG: 21.677.225 - 4
CPF: 094.815.818 - 29
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 13/2021.
Assunto: "Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. Marcelino Carlos de Souza pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana."
Autoria: todos Vereadores desta Casa.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n..°
13/2021, de autoria de todos Vereadores desta Casa, que Concede Titulo de Cidadão Serranense
ao Sr. Marcelino Carlos de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
daCamaraMunicipal, nos termos doart.17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece ás técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
1
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III —VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 12 de agosto de 2021.
WALDENORDE ASSIS SILVA
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PELAS CONCLUSÕES:
MARISALU E OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
2
Serrana, 18 de ag to de 2021.
11/1111:20 lalata.•
WA.. OWIL1.11-. MI LIMO/ INJI11011.1=6.
Presi ente d /Câmara Municipal de Serrana
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DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2021
De 18 de agosto de 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. MARCELINO CARLOS DE
SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão
Serranense ao Sr. Marcelino Carlos de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
Art.2° A outorga da ldurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana.
Art.3° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentarias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicacdo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Publicado e Afixado na Secretaria daCamarano local de costume e no SAPL — Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo da P. ar unicipal de Serrana/SP.
AIRT I I.JOBIS
Presidente da amara Municipal de Serrana