APROVADO E ÚNICA DISCUSAO
E VOTA Ao, EM 05/11/20
DES DONIZETI
PRESID
SILVA
Serrana, 14 de outubro de 2019.
Ver. Célio Francisco dos Santos
-
'Ver. DenisDonizeti da Silva
Ver. Uíwilson Braga dos Reis
Ver. Ai
Ver. Airton Jose Bis
da Paixão Ferreira Nunes
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deo1inda Rosa, 1048 - Jardim das Rosas
Serrana/SP -CFI)14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.2 09/2019
De 14 de outubro de 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SRA.
APARECIDA CORSE DE ASSIS, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense
SRA. APARECIDA CORSE DE ASSIS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art. 2° A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana.
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA A
• 06 de nov bro de 201
• ,
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rest
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N. 9/2019
De 6 de novembro de 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SRA. APARECIDA CORSE DE ASSIS,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã
Serranense à SRA. APARECIDA CORSE DE ASSIS, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão
solene, especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte
reservada ao Poder Legislativo.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MyNICIPAL DE SERRANA/SP.
P slicad. e Afixado na Secrariada Câ -a no local deyistume, noSiteda Câmara
Municipal de Serrana/SP no Diário Ofi.el do Municip16.--
I
77
E S DONIZ D'A-S I LVA 7
resident
1
Ver. Baldrini Bidinello Farias
RubensClaytonde Carvalho
Ver. Thiago Henrique de Assis
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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Ver. Lt.1 res
Ver.Mans. 44: 'a de OR e
VOr. aria de FimaF. d em
AparecidaCorsede Assis (86 Anos)
Nascida: 13/08/1933 na cidade de ltamogi — MG
Filha deMarianaMartinsCorsee AntônioCorse(falecidos)
Casou — se com Francisco Clemente de Assis em 1949. Logos após vieram para a cidade de
Altinópolis — SP onde tiveram 5 filhos:
- José Osmaldo de Assis
- Maria deLourdesde Assis
- Rosimeire AO de Assis Almansa
- MariaAntoniade Assis Feiteiro
- Carlos Donizete de Assis
Dona Aparecida, juntamente com seu esposo e filhos, vieram para Serrana em 1964. Comesta
linda família vieram 16 netos, 35 bisnetos e 1 tataraneto (Heitor).
Dona Aparecida, assim como é conhecida por todos, tem um dom de Deus, em orar pelas
crianças. Onde desde criança já havia percebido esse lindo dom. Aprendendo e herdando a
habilidade de orar pelas pessoas e crianças com seu sogro Gabriel. Dona Aparecida com 25 anos
de idade iniciou as orações pelo povo onde até hoje com 86 anos continua orando pelas crianças
e sempre fala "eu tenho o dom, mas quem cura é Deus".
Mulher de muita fé em Deus e católica, continua fazendo o bem. E por ser uma mulher guerreira,
batalhadora e sempre fazendo o bem a nossa população, é merecedora de tão grande
homenagem, uma verdadeira "cidadã serranense".
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana,
Eu, AparecidaCorsede Assis, DECLARO, para todos os fins, estar ciente
da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadã
Serranense, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência
referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros agradecimentos.
Serrana, 14 de outubro de 2019
•)).
AparecidaCorsede Assis
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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COMISSÃO DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.209/2019.
Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense A Sra. AparecidaCorsede Assis, pelos serviços
prestados ao Município de Serrana."
Autoria: todos Vereadores desta Casa.
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.2
09/2019, de autoria de todos Vereadores desta Casa, que concede titulo de cidadão Serranense
A Sra. AparecidaCorse de Assis, pelos serviços prestados ao Município de Serrana.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece As técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o
art. 349 e seguintes do Regimento Interno.
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise
está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de
modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 04 de novembro de 2019.
NETTO SPARES
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DEWILSON BRAGA DOS REIS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
ADRIANE LUNA FARIAS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
2
Câmara Municipal de Serrana
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Memorando n° 60/2019
Em 16 de outubro de 2019.
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente à Comissão de Legislação
Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas
providências.
- VETO ao Projeto de Lei n928/2019 - Executivo Municipal;
- Projeto de Lei Complementar n219/2019 - Executivo Municipal;
- Projeto de Lei n233/2019 - autoria do Vereador Ricardo Adriano deLunaFarias;
- Projeto de Lei n9- 35/2019 - autoria do Vereador Airton José Bis;
- Projeto de Lei n936/2019 - autoria do Vereador Célio Francisco dos Santos;
- Projeto de Lei n237/2019 - autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva;
- Projeto de Lei n238/2019 - autoria do Vereador Adriano Netto Soares;
- Projeto de Lei n239/2019 - autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Polares;
- Projeto de Decreto Legislativo n27/2019 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis;
- Projeto de Decreto Legislativo n98/2019 - autoria dos Vereadores desta Casa;
- Projeto de Decreto Legislativo n29/2019 - autoria dos Vereadores desta Casa;
- Projeto de Decreto Legislativo ricl 10/2019 autoria do Vereador Thiago Henrique de
Assis;
Atenciosament",
DenisD9nizeti da Silva
Presidente
Recebi em 2,i/¡o/
1