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materia nº 9/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2019
Date 2019-10-14
EmentaConcede Título de Cidadã Serranense à Sra. Aparecida Corse de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
native_id155

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-05 Proposição aprovada U Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 17ª Sessão Ordinária em 5 de novembro de 2019.
2019-11-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia para deliberação na 17ª Sessão Ordinária do dia 5 de novembro de 2019.
2019-10-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — Projeto encaminhado às comissões para emissão dos respectivos pareceres.
2019-10-15 Proposição inclusa no Expediente — Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para apresentação na 16ª Sessão Ordinária em 15/10/2019.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-19T18:42:19.860372-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

APROVADO E ÚNICA DISCUSAO 
E VOTA Ao, EM 05/11/20 
DES DONIZETI 
PRESID 
SILVA 
Serrana, 14 de outubro de 2019. 
Ver. Célio Francisco dos Santos 
- 
'Ver. DenisDonizeti da Silva 
Ver. Uíwilson Braga dos Reis 
Ver. Ai 
Ver. Airton Jose Bis 
da Paixão Ferreira Nunes 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deo1inda Rosa, 1048 - Jardim das Rosas 
Serrana/SP -CFI)14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara(dserrana.sp.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.2 09/2019 
De 14 de outubro de 2019. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SRA. 
APARECIDA CORSE DE ASSIS, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte 
Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense 
SRA. APARECIDA CORSE DE ASSIS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
Art. 2° A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, 
especialmente, designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana. 
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA A 
• 06 de nov bro de 201 
• , 
E 
rest 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
littps://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N. 9/2019 
De 6 de novembro de 2019. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SRA. APARECIDA CORSE DE ASSIS, 
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando 
das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte 
Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã 
Serranense à SRA. APARECIDA CORSE DE ASSIS, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão 
solene, especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte 
reservada ao Poder Legislativo. 
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MyNICIPAL DE SERRANA/SP. 
P slicad. e Afixado na Secrariada Câ -a no local deyistume, noSiteda Câmara 
Municipal de Serrana/SP no Diário Ofi.el do Municip16.-- 
I 
77 
E S DONIZ D'A-S I LVA 7 
resident 
1 
Ver. Baldrini Bidinello Farias 
RubensClaytonde Carvalho 
Ver. Thiago Henrique de Assis 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
Ver. Lt.1 res 
Ver.Mans. 44: 'a de OR e 
VOr. aria de FimaF. d em 
AparecidaCorsede Assis (86 Anos) 
Nascida: 13/08/1933 na cidade de ltamogi — MG 
Filha deMarianaMartinsCorsee AntônioCorse(falecidos) 
Casou — se com Francisco Clemente de Assis em 1949. Logos após vieram para a cidade de 
Altinópolis — SP onde tiveram 5 filhos: 
- José Osmaldo de Assis 
- Maria deLourdesde Assis 
- Rosimeire AO de Assis Almansa 
- MariaAntoniade Assis Feiteiro 
- Carlos Donizete de Assis 
Dona Aparecida, juntamente com seu esposo e filhos, vieram para Serrana em 1964. Comesta 
linda família vieram 16 netos, 35 bisnetos e 1 tataraneto (Heitor). 
Dona Aparecida, assim como é conhecida por todos, tem um dom de Deus, em orar pelas 
crianças. Onde desde criança já havia percebido esse lindo dom. Aprendendo e herdando a 
habilidade de orar pelas pessoas e crianças com seu sogro Gabriel. Dona Aparecida com 25 anos 
de idade iniciou as orações pelo povo onde até hoje com 86 anos continua orando pelas crianças 
e sempre fala "eu tenho o dom, mas quem cura é Deus". 
Mulher de muita fé em Deus e católica, continua fazendo o bem. E por ser uma mulher guerreira, 
batalhadora e sempre fazendo o bem a nossa população, é merecedora de tão grande 
homenagem, uma verdadeira "cidadã serranense". 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana, 
Eu, AparecidaCorsede Assis, DECLARO, para todos os fins, estar ciente 
da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadã 
Serranense, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência 
referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros agradecimentos. 
Serrana, 14 de outubro de 2019 
•)). 
AparecidaCorsede Assis 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br 
COMISSÃO DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.209/2019. 
Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense A Sra. AparecidaCorsede Assis, pelos serviços 
prestados ao Município de Serrana." 
Autoria: todos Vereadores desta Casa. 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.2 
09/2019, de autoria de todos Vereadores desta Casa, que concede titulo de cidadão Serranense 
A Sra. AparecidaCorse de Assis, pelos serviços prestados ao Município de Serrana. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa 
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece As técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art. 
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o 
art. 349 e seguintes do Regimento Interno. 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise 
está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de 
modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 04 de novembro de 2019. 
NETTO SPARES 
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
DEWILSON BRAGA DOS REIS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
ADRIANE LUNA FARIAS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
2 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
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Memorando n° 60/2019 
Em 16 de outubro de 2019. 
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente à Comissão de Legislação 
Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas 
providências. 
- VETO ao Projeto de Lei n928/2019 - Executivo Municipal; 
- Projeto de Lei Complementar n219/2019 - Executivo Municipal; 
- Projeto de Lei n233/2019 - autoria do Vereador Ricardo Adriano deLunaFarias; 
- Projeto de Lei n9- 35/2019 - autoria do Vereador Airton José Bis; 
- Projeto de Lei n936/2019 - autoria do Vereador Célio Francisco dos Santos; 
- Projeto de Lei n237/2019 - autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva; 
- Projeto de Lei n238/2019 - autoria do Vereador Adriano Netto Soares; 
- Projeto de Lei n239/2019 - autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Polares; 
- Projeto de Decreto Legislativo n27/2019 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis; 
- Projeto de Decreto Legislativo n98/2019 - autoria dos Vereadores desta Casa; 
- Projeto de Decreto Legislativo n29/2019 - autoria dos Vereadores desta Casa; 
- Projeto de Decreto Legislativo ricl 10/2019 autoria do Vereador Thiago Henrique de 
Assis; 
Atenciosament", 
DenisD9nizeti da Silva 
Presidente 
Recebi em 2,i/¡o/ 
1 

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