APROVADO E UNICA DISCU SAO
E VOTA AO, EM 05/11/2 9.
S DONIZETI
PRESIDE
/SILVA
Serrana, 14 de outubro de 2019.
Ver. A iano Netto Soares
. _
Ver. Airton Jose Bis
Ver. A' aixão Ferreira Nunes
Ver. CélioFranisco dos Santos
/ -
Ver.DenisDonizeti da Silva
Ver. ewilson Braga dos Reis
Câmara Municipal de Serrana
A. Deolinda Rosa, I 048 Jardim das Rosas
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 08/2019
De 14 de outubro de 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR.
JOSEOSMALDO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao SR. JOSEOSMALDO DE ASSIS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.3° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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Ver. José At
Ver. L
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nni Bidinello
blares Ver. RubensClaytonde Carvalho
na de 01 ir Ver. Thiago/Henrique de Assis
Ver.Maria de Fat ma F. do
Ver.
Trajetória de um vencedor
José Osmaldo de Assis
Nascido em 28/07/1957 na cidade de Altinópolis — SP
Filho de Francisco Clemente de Assis e Aparecida Corsede Assis
Mudou — se para fazenda Laranjeira e depois para fazenda Retiro, vindo morar em Serrana no
ano de 1964 onde reside até hoje.
Aos 7 anos começou a estudar na Estação de trem, onde hoje é a "Escola Estadual Deputado
José Costa" depois foi transferido para a Escola Dalzira. Quando na oportunidade era chamada
de 12grupo escolar de Serrana. Já em 1970, foi para a escola "MariaCelina Walterde Assis",
terminando assim o 42ano escolar. Mesmo estudando, desde os 7 anos já ajudava a mãe e
irmãos na roga até os 12 anos de idade, quando começou a enfrentar pau de arara sozinho para
ajudar os pais no sustento dos irmãos, que na época era muito difícil, moravam em 7 pessoas
no mesmo cômodo, pagando aluguel e sem poder estudar. Aos 13 anos, aos domingos quando
não estava nos campinhos de futebol, gostava de quebrar telhas e fazer barro para construir
casas no fundo do quintal, a mãe as vezes ficava brava porque quebrava telhas, estragava
colheres para massar o barro, mais insistindo, juntando aos pouquinhos aos 15 anos consegui
comprar um terreno a prestação na esquina da ruaBrasiliacom a rua Amazonas, onde aos 18
anos consegui construir minha casa de 4 cômodos e em seguida foi alugada. Até os 22 anos
quando me casei com Maria Aparecida dos Passos de Assis, relacionamento que durou 33 anos
até o dia em que Deus a levou.
Em 1980, nasceu a Claudia Aparecida de Assis Roque e em 1982, Thiago Henrique de Assis.
Hoje José Osmaldo de Assis, viúvo desde 2012, pai de 2 filhos e 4 netas,ThaliaEduarda de Assis
da Silva, Maria Clara de Assis Roque,AnnaClaudia de Assis Roque e Ana Beatriz Campos de Assis
Biografia:
Aos 15 anos de idade, saiu da roga e foi para construção civil em Ribeirão Preto. Aos 18 anos,
concluiu o curso de mestre de obras e foi comerciante paralelamente, radialista, vice-presidente
do Abrigo Santo André, 2 mandatos, ator teatral da Noite Sagrada há 22 anos, concluiu o
supletivo 1° e 22 grau escolar, 2 mandatos de vereador, 1 mandato conselho tutelar, 47 anos
construtor civil em Serrana e Região, jornalista desde 2004, jornal Serrana Agora, fundador da
Associação dos Estudantes e Prefeitura de Serrana, idealizador há 40 anos realizando
campeonatos esportivos e há 11 anos com projeto Ação comunitária, movimento o bem, sendo
que um dos grandes sonhos é a construção da escola profissionalizante para qualificar as
crianças e jovens para o mercado de trabalho.
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana,
Eu, José Osmaldo de Assis, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da
honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão
Serranense, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência
ã referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros agradecimentos.
Serrana, 14 de outubro de 2019
o
José Osmaldo de Assis
Câmara Municipal de Serrana
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Serraria/SP - CEP 14.150-000
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Memorando n260/2019
Em 16 de outubro de 2019.
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente a Comissão de Legislação
Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas
providências.
- VETO ao Projeto de Lei n228/2019 — Executivo Municipal;
- Projeto de Lei Complementar ng 19/2019 — Executivo Municipal;
- Projeto de Lei n233/2019 - autoria do Vereador Ricardo Adriano deLunaFarias;
- Projeto de Lei n235/2019 - autoria do Vereador Airton José Bis;
- Projeto de Lei n936/2019 - autoria do Vereador Célio Francisco dos Santos;
- Projeto de Lei n237/2019 - autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva;
- Projeto de Lei n238/2019 - autoria do Vereador Adriano Netto Soares;
- Projeto de Lei n239/2019 - autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Polares;
- Projeto de Decreto Legislativo n27/2019 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis;
- Projeto de Decreto Legislativo n28/2019 - autoria dos Vereadores desta Casa;
- Projeto de Decreto Legislativo ng 9/2019 - autoria dos Vereadores desta Casa;
- Projeto de Decreto Legislativo n2 10/2019 - autoria do Vereador Thiago Henrique de
Assis;
Atenciosamente,
DenisDortizeti da Silva
Presidente
Recebi emALLQI
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COMISSÃO DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 08/2019.
Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao Sr. José Osmaldo de Assis, pelos serviços
prestados ao Município de Serrana."
Autoria: todos Vereadores desta Casa.
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n
08/2019, de autoria de todos Vereadores desta Casa, que concede titulo de cidadão Serrane.nse
ao Sr. José Osmaldo de Assis, pelos serviços prestados ao Município de Serrana.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece ás técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o
art. 349 e seguintes do Regimento Interno.
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise
está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de
modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 04 de novembro de 2019.
DRIA • NETTO SOA ES
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DE WILSON BRAGA DOS REIS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
!CARD• ADRIAN.E LUNA FARIAS
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
2
•
D IS DONIZ DA SILVA
Preside
icado ixado na Secr
unicip de Serrana/SP
ariada Câmara no local de_ostume, noSitedaCamara
no Diário Ofiçtído Muni !O.
,
S DONIZE ASILVA
resident
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DECRETO LEGISLATIVO N. 8/2019
De 6 de novembro de 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. JOSÉ OSMALDO DE ASSIS, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão
Serranense ao SR. JOSEOSMALDO DE ASSIS, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
Art.2° A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão
solene, especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte
reservada ao Poder Legislativo.
Art. 4' Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA M ICIPAL DE SERRANA/SP.
06 de no mbro de 2019