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materia nº 8/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2019
Date 2019-10-14
EmentaConcede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Osmaldo de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
native_id156

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-05 Proposição aprovada U Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 17ª Sessão Ordinária em 5 de novembro de 2019.
2019-11-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia para deliberação na 17ª Sessão Ordinária do dia 5 de novembro de 2019.
2019-10-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — Projeto encaminhado às comissões para emissão dos respectivos pareceres.
2019-10-15 Proposição inclusa no Expediente — Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para apresentação na 16ª Sessão Ordinária em 15/10/2019.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-19T18:41:55.204178-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

APROVADO E UNICA DISCU SAO 
E VOTA AO, EM 05/11/2 9. 
S DONIZETI 
PRESIDE 
/SILVA 
Serrana, 14 de outubro de 2019. 
Ver. A iano Netto Soares 
. _ 
Ver. Airton Jose Bis 
Ver. A' aixão Ferreira Nunes 
Ver. CélioFranisco dos Santos 
/ - 
Ver.DenisDonizeti da Silva 
Ver. ewilson Braga dos Reis 
Câmara Municipal de Serrana 
A. Deolinda Rosa, I 048 Jardim das Rosas 
Serrana/SP -CET14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara(ã.).serrana.sp.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 08/2019 
De 14 de outubro de 2019. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. 
JOSEOSMALDO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte 
Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense 
ao SR. JOSEOSMALDO DE ASSIS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, 
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.3° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
littps://www.serrana.sp.leg.br- eamara ceserrana.sp.leg.br 
Ver. José At 
Ver. L 
cx-r 
nni Bidinello 
blares Ver. RubensClaytonde Carvalho 
na de 01 ir Ver. Thiago/Henrique de Assis 
Ver.Maria de Fat ma F. do 
Ver. 
Trajetória de um vencedor 
José Osmaldo de Assis 
Nascido em 28/07/1957 na cidade de Altinópolis — SP 
Filho de Francisco Clemente de Assis e Aparecida Corsede Assis 
Mudou — se para fazenda Laranjeira e depois para fazenda Retiro, vindo morar em Serrana no 
ano de 1964 onde reside até hoje. 
Aos 7 anos começou a estudar na Estação de trem, onde hoje é a "Escola Estadual Deputado 
José Costa" depois foi transferido para a Escola Dalzira. Quando na oportunidade era chamada 
de 12grupo escolar de Serrana. Já em 1970, foi para a escola "MariaCelina Walterde Assis", 
terminando assim o 42ano escolar. Mesmo estudando, desde os 7 anos já ajudava a mãe e 
irmãos na roga até os 12 anos de idade, quando começou a enfrentar pau de arara sozinho para 
ajudar os pais no sustento dos irmãos, que na época era muito difícil, moravam em 7 pessoas 
no mesmo cômodo, pagando aluguel e sem poder estudar. Aos 13 anos, aos domingos quando 
não estava nos campinhos de futebol, gostava de quebrar telhas e fazer barro para construir 
casas no fundo do quintal, a mãe as vezes ficava brava porque quebrava telhas, estragava 
colheres para massar o barro, mais insistindo, juntando aos pouquinhos aos 15 anos consegui 
comprar um terreno a prestação na esquina da ruaBrasiliacom a rua Amazonas, onde aos 18 
anos consegui construir minha casa de 4 cômodos e em seguida foi alugada. Até os 22 anos 
quando me casei com Maria Aparecida dos Passos de Assis, relacionamento que durou 33 anos 
até o dia em que Deus a levou. 
Em 1980, nasceu a Claudia Aparecida de Assis Roque e em 1982, Thiago Henrique de Assis. 
Hoje José Osmaldo de Assis, viúvo desde 2012, pai de 2 filhos e 4 netas,ThaliaEduarda de Assis 
da Silva, Maria Clara de Assis Roque,AnnaClaudia de Assis Roque e Ana Beatriz Campos de Assis 
Biografia: 
Aos 15 anos de idade, saiu da roga e foi para construção civil em Ribeirão Preto. Aos 18 anos, 
concluiu o curso de mestre de obras e foi comerciante paralelamente, radialista, vice-presidente 
do Abrigo Santo André, 2 mandatos, ator teatral da Noite Sagrada há 22 anos, concluiu o 
supletivo 1° e 22 grau escolar, 2 mandatos de vereador, 1 mandato conselho tutelar, 47 anos 
construtor civil em Serrana e Região, jornalista desde 2004, jornal Serrana Agora, fundador da 
Associação dos Estudantes e Prefeitura de Serrana, idealizador há 40 anos realizando 
campeonatos esportivos e há 11 anos com projeto Ação comunitária, movimento o bem, sendo 
que um dos grandes sonhos é a construção da escola profissionalizante para qualificar as 
crianças e jovens para o mercado de trabalho. 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana, 
Eu, José Osmaldo de Assis, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da 
honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão 
Serranense, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência 
ã referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros agradecimentos. 
Serrana, 14 de outubro de 2019 
o 
José Osmaldo de Assis 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Jardim das Rosas 
Serraria/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camaragvserrana.sp.leg.br 
Memorando n260/2019 
Em 16 de outubro de 2019. 
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente a Comissão de Legislação 
Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas 
providências. 
- VETO ao Projeto de Lei n228/2019 — Executivo Municipal; 
- Projeto de Lei Complementar ng 19/2019 — Executivo Municipal; 
- Projeto de Lei n233/2019 - autoria do Vereador Ricardo Adriano deLunaFarias; 
- Projeto de Lei n235/2019 - autoria do Vereador Airton José Bis; 
- Projeto de Lei n936/2019 - autoria do Vereador Célio Francisco dos Santos; 
- Projeto de Lei n237/2019 - autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva; 
- Projeto de Lei n238/2019 - autoria do Vereador Adriano Netto Soares; 
- Projeto de Lei n239/2019 - autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Polares; 
- Projeto de Decreto Legislativo n27/2019 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis; 
- Projeto de Decreto Legislativo n28/2019 - autoria dos Vereadores desta Casa; 
- Projeto de Decreto Legislativo ng 9/2019 - autoria dos Vereadores desta Casa; 
- Projeto de Decreto Legislativo n2 10/2019 - autoria do Vereador Thiago Henrique de 
Assis; 
Atenciosamente, 
DenisDortizeti da Silva 
Presidente 
Recebi emALLQI 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br 
COMISSÃO DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 08/2019. 
Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao Sr. José Osmaldo de Assis, pelos serviços 
prestados ao Município de Serrana." 
Autoria: todos Vereadores desta Casa. 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n 
08/2019, de autoria de todos Vereadores desta Casa, que concede titulo de cidadão Serrane.nse 
ao Sr. José Osmaldo de Assis, pelos serviços prestados ao Município de Serrana. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa 
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece ás técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art. 
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o 
art. 349 e seguintes do Regimento Interno. 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise 
está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de 
modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 04 de novembro de 2019. 
DRIA • NETTO SOA ES 
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
DE WILSON BRAGA DOS REIS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
!CARD• ADRIAN.E LUNA FARIAS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
2 
• 
D IS DONIZ DA SILVA 
Preside 
icado ixado na Secr 
unicip de Serrana/SP 
ariada Câmara no local de_ostume, noSitedaCamara 
no Diário Ofiçtído Muni !O. 
, 
S DONIZE ASILVA 
resident 
1 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N. 8/2019 
De 6 de novembro de 2019. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. JOSÉ OSMALDO DE ASSIS, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando 
das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte 
Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão 
Serranense ao SR. JOSEOSMALDO DE ASSIS, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Serrana. 
Art.2° A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão 
solene, especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte 
reservada ao Poder Legislativo. 
Art. 4' Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA M ICIPAL DE SERRANA/SP. 
06 de no mbro de 2019 

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