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REQUERIMENTO N2380/2021
Ementa: PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO AO MEIO AMBEINTE
LÚCIA ROSA DA SILVA POlARES, VEREADORA desta egrégia CASA DE LEIS, solicita de seus
pares um desenvolvimento de trabalhos integrado na busca da PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE de nosso Munícipio e Região, ao que se justifica:
Estamos sendo espectadores de um palco aterrorizante em relação às QUEIMADAS que
dizimam a vegetação e promovem a morte de grande número de animais de nossa FAUNA,
prejudicando principalmente a HIDRATAÇÃO em nosso município.
Não se descarta que estas queimadas podem ter sua origem de forma natural e também de
forma intencional.
Nota-se que nas ÁREAS devastadas, principalmente quando danificadas ÁRVORES e
VEGETAÇÃO consideradas nobres, não há um interesse com a recuperação daquele local.
Deva-se informar que este evento de desinteresse é observado por todos, podendo inclusive
ser ponteados a grande devastação em torno de nossa cidade.
Por outro lado, em pontos específicos de NASCENTES que sofreram a destruição pelo fogo,
ficam inutilizados deixando de verter água por menor que seja o seu veio.
"O FOGO QUEIMOU E AGORA É HORA DE RECUPERAR E PROMOVER SITUAÇÕES QUE
POSSAM EM FUTUROS OUTROS, NÃO SE PERMITIR QUE ISTO VENHA ACONTECER DE NOVO."
Nesta exposição, entre outros fatos, requer que se possa promover uma reunião com
autoridades constituídas para que possamos se inteirar e analisar os fatos na busca de uma
ação integrada e resolutiva para a questão, expondo-se assim, da necessidade de CRIAR UMA
AÇÃO TÉCNICA PARA QUE POSSAM REUNIR PREMATURAMENTE, PARA ANALISAR OS
PROBLEMAS DO PASSADO PARA QUE SE POSSA PREPARAR OU SOLUCIONAR NOVAS
INTEMPÉRIES QUE VENHA NOS CONTRAPOR.
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Câmara Municipal de Serraria
1111 0 01 1 VOIlI II
PROTOCOLO GERAL 861/2021
Data: 29/09/2021 - Horário: 10:25
Legislativo- REO 38012021
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Vale ressaltar que o GAEMA, (GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE),
desempenha este papel, buscando a se prevenir dos sinistros futuros, e isto é que se pretende
que a nossa cidade também possa prever, inclusive contando com apoio do acima referendado
GAEMA.
Nesta reunião devem-se promover convites para:
"Prefeito Municipal; Sr. Leo Capitelli;
Vice Prefeita: Sra. Leila Aparecida Gusmão;
Secretário de infraestrutura;
Promotoria Pública da Comarca de Serrana;
Juiz de Direito da Comarca de Serrana;
OAB - Ordem dos Advogados - Sub Sessão de Serrana;
Capelania Mãos Unidos Sem Fronteiras de Ações Sociais e Apoio Familiar de Serrana;
Comando do 42• Batalhão de Policiamento Ambiental;
Comando da 1. Cia de policiamento Ambiental;
Comando do 51. Batalhão de Policiamento do Interior;
Comando do Pelotão de Policiamento de Serrana;
Comando da Guarda Civil Municipal de Serrano;
Brigada de incêndio da Usina da Pedra;
GAEMA: Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente;
Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente;
Outras empresas que atuaram no combate aos incêndios;
Seguimentos da Sociedade que perfizeram sua luta na participação da erradicação do fogo;
Defesa Civil do município;
COMPUS - (Conselho Municipal de Politicas Urbanas);
Secretaria de Administração;
Secretaria da educação;
Secretaria de Assistência Social;
Secretaria da SaúdeL
Secretaria de Esportes e Cultura
Não podemos deixar de citar os atos heroicos dos Briqadistas da Usina da Pedra, às
Empresas Particulares que atuaram no Campo, ao Corpo de Bombeiros, à Policia Militar, à
Guarda Civil e a todos aqueles que mesmo não pertencendo aos qrupos específicos de
combate à incêndio, também se enfrentaram no combate as chamas checando até colocar
sua própria vida em risco. (Este fato foi observado por muitos moradores).
Com esta reunião, após ouvir todos os posicionamentos, esta casa no uso de suas atribuições,
poder-se-á elaborar procedimentos, para confecção de uma cartilha informativa de prevenção
onde o executivo, o Legislativo e as forças de Segurança possam trabalhar na recuperação das
áreas afetadas.
Sabe-se, no entanto, que de acordo com programa do Governo Federal, se prevê, que para as
áreas devastadas por intempéries de qualquer natureza que os detentores das áreas têm a
obrigatoriedade de proceder à recuperação in totum da área, não lhe sendo facultado o
desconhecimento e ou cumprimento da Lei, inclusive quanto à vegetação original.
Neste quesito a Policia Ambiental realiza uma vigilância severa, porém, por não dispuser de
recursos diários em todos os momentos ficam à mercê de indesejosos ou gananciosos pela
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destruição daquele espaço, na maioria das vezes para tornar aquele pedaço de terra um
prolongamento de sua cultura.
A Policia Ambiental sempre trabalha em prol da prevenção, mas às vezes chega durante o
evento ou após o sinistro, pois ela não tem o estigma de "ESTRELA NA TESTA", mas procura,
incansavelmente uma prevenção e orientação para o bom desempenho Ambiental.
Como ato sugestivo, não seria a hora de o Município proporcionar um meio mais rápido para
um patrulhamento preventivo, e no caso, até para uma preparação logística, através de motos
específicas para terrenos íngremes, como foi feito no ano 2000, quando a Prefeitura Municipal
doou duas motas para a Policia Militar realizar seus patrulhamentos na cidade?
Vale lembrar que no cerimonial de entrega das chaves foram convidados os Senhores Juiz de
Direito, Dr. Guilherme Infante Marcone e o Promotor Público Dr. Paulo Assef para procederem
a entrega das chaves para a Policia Militar, e as mesmas entraram em operação
imediatamente.
Porque duas Motos? Simplesmente porque a Policia trabalha em dupla, um policial dando
apoio ao outro, e principalmente por estarem em perímetro Rural, na maioria das vezes estão
isolados.
Também se observa que quando da destruição de ÁRVORES E OU VEGETAÇÃO DE CARA TER
NOBRE não se buscam o replantio original, se esquecendo no entanto, de órgãos de apoio que
fornecem mudas para a recuperação Ambiental, como é o caso da EMBRAPA entre outras.
Aliados a todos estes intentos contamos com triste realidade das destruições de NASCENTES E
OU MANANCIAIS, que ficam na expectativa, após a destruição, do interesse em sua
recuperação, embora saibam que também existem setores de apoio para que se proceda a
recuperação destas vertentes.
Nesta exposição dos fatos, roga-se ao Sr. Presidente desta casa e também dos colegas Edis
para que possamos formalizar meios de prevenção em conjunto com todos os órgão acima
anunciados, proporcionando ao Executivo formas de estabilidade municipal se municiando aos
demais órgãos buscas que possam solucionar de vez esta problemática.
Necessário integrar nesta INDICAÇÃO, que nossa temática não se prende somente à
destruição pelo fogo, uma vez que dentro em breve estaremos enfrentando o período de
vendavais e chuvas que também desperta grandes cuidados, principalmente quando de chuvas
torrenciais.
Tem a presente INDICAÇÃO, o objetivo de propor ao Executivo que possa desenvolver um
treinamentos específicos no combate à qualquer tipo de intempérie, principalmente se ÁGUA
ou FOGO, e que nesta preparação das pessoas possa formar também AGENTES de fatos
LOGISTICOS para que possam estarem aptos para exercerem uma fiscalização orientadora aos
sinistrados, e também como parte IMPORTANTÍSSIMA, possam apresentar posição LOGÍSTOCA
dos acontecimentos bem como as providencias a serem tomadas. (Sejam elas de Caráter físico
ou Social).
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Sal sesso 13 de setembro de 2021
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VA POlARES
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O "COMPUS - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SERRANA", muito bem
representado pelo seu Presidente, Eng. Marcos Pereira, juntamente com a formação das
Câmaras Técnicas, pode ser o ELO na promoção do que ora se propõe.
Destarte a este contesto a DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, o CORPO DE
BOMBEIROS, a POLICIA AMBIENTAL, o IBAMA, a EMBRAPA, o FEHIDRO, o GAEMA, estão
aptos a formalizar treinamentos que atendam a toda esta demanda criando propostas de
DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA EM NOSSO MUNICIPIO.
Finalizando, propomos nesta INDICAÇÃO, que juntamente com os órgão acima citados
possamos nos reunir no próximo DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, no HORÁRIO das 09;00 às
12;00 horas, na ETEC de Serrana;
Rua José Custódio Alves n2. 750
Bairro: Bela Vista
Em nossa cidade.
SERRANA - SP.
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OFICIO CONVITE N. /2021
ANEXO DO REQUERIMENTO W. 380/2021
PREZADO SENHOR,
Com referência à INDICAÇÃO N. 380/2021, em anexo, e nas disponibilidades nele expostas,
sentiremos honrados em contar com sua presença para que municiados de todos os pareceres
venhamos encontrar meios para juntos podermos nos preparar para intempéries que
infelizmente não podemos furtar a elas.
Reconhecemos que a necessidade é premente e, se protagonizarmos um conhecimento
profícuo e instrutivo, nossas condições de enfrentamento farão o desenvolvimento da
cidadania que tanto queremos.
Com base ao ora exposto nossa reunião será:
DIA: 26.10.2021
HORÁRIO: DAS 09;00 ÀS 12;00 HORAS
LOCAL: ETEC DE SERRANA
RUA: JOSÉ CUSTÓDIO AL VES N-°. 750
BAIRRO: JARDIM BELA VISTA
CIDADE: SERRANA - SP
Sua presença será de grande importância, pois se juntos encontrarmos uma forma de prover, e
ou preparar para o que possa surgir, com certeza estaremos fazendo parte de um ELO de
desenvolvimento e se preparando ao mundo que aí está.