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materia nº 10/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2019
Date 2019-10-14
EmentaConcede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Sebastião da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
native_id157

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-05 Proposição aprovada U Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 17ª Sessão Ordinária em 5 de novembro de 2019.
2019-11-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia para deliberação na 17ª Sessão Ordinária do dia 5 de novembro de 2019.
2019-10-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — Projeto encaminhado às comissões para emissão dos respectivos pareceres.
2019-10-15 Proposição inclusa no Expediente — Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para apresentação na 16ª Sessão Ordinária em 15/10/2019.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-19T18:42:39.480988-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.2 10/2019 
APROVADO 4M ÚNICA DIS USSÃO 
E VOT AO, EM G5/1 /2019. 
j 
P I 1 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte 
Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Benemérito 
ao SR. SEBASTIÃO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
Art.2° A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, 
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art. 32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art.4° Est Deceto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
ARA MUNICIPAL DE SERRANA 
DONIZ DA SILVA 
PRE SNTE 
De 14 de outubro de 2019. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. 
SEBASTIÃO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
, Serrana, 14 de outubro de 2019. 
Ver. Thiago Henrique de Assis 
Camara Municipal de Serrana 
11111111113111111111111 
PROTOCOLO GERAL 268/2019 
Data: 14/10/2019 - Horario: 16:15 
Legislativo - PDL 10/2019 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana, 
Eu, Sebastião da Silva, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da 
honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão 
Serranense, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência 
6 referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros agradecimentos. 
Serrana, 14 de outubro de 2019 
Sebastião da Silva 
BIOGRAFIA 
Meu nome é Sebastião da Silva, nasci em 27/ 07/1945, tenho 74 anos, casado com Irenice 
Gonçalves da Silva, sou pai de três filhos e avô de três netos sendo eles: Júlio César, Juliano, Jesse 
(filhos) e Júlio César Júnior, Davi eValentina(netos), sou nascido e criado em Serrana, alias 
Serranense com muito orgulho e consideração. Filho de Maria Ferreira da Silva (in memoriam) e 
Joaquim Antônio da Silva (in memoriam). Minha carreira profissional como operador de 
máquinas teve inicio em 01 de julho de 1981 na Prefeitura Municipal de Serrana, passei 
trabalhando por vários mandatos de vários Prefeitos que administraram Serrana e na ocasião o 
saudoso Sr. João de Aguiar, dentre outros prefeitos também. Em 1998 me aposentei; chegou o 
momento de descansar, mas ficou 17 anos de muitos trabalhos e serviços prestados à cidade e a 
população serranense. Como meu trabalho de operador de máquinas tive o privilégio e a 
oportunidade de executar vários serviços nasareasde terraplanagens e cortes de gramas 
(manutenção), participei de terraplanagens nos loteamento Jardim Bela Vista (Vila e Vilão), 
Jardim das Rosas I e II, Chavans, dentro outros loteamentos. Escolas: Jardim das Rosas, Paulo 
Betarello. A conhecida Expocana (Parque Permanente de Exposições), Ginásio de Esportes entre 
outras grandes obras importantes em Serrana. Serviços também como roçadas em praças, 
avenidas, terrenos, escolas. Sou morador da cidade de Serrana, resido na rua Bahia, 717 no Bairro 
Jardim Bela Vista. Finalizo feliz minha humilde e, pra mim, importante historia da minha 
contribuição pra cidade e pra população serranense. Agradeço a Deus por ter me permitido 
passar esse período da minha vida, da minha carreira profissional numa instituição tão 
importante onde prestei muitos trabalhos e serviços em prol da cidade e do povo Serranense. 
Atenciosa ment 
Denis DqnízetidaSilva 
Presidente 
GilliamMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16)3987-1320/ (16)3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara(i4serrana.sp.leg.br 
Memorando n° 60/2019 
Em 16 de outubro de 2019. 
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente a Comissão de Legislação 
Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas 
providências. 
- VETO ao Projeto de Lei n228/2019 — Executivo Municipal; 
- Projeto de Lei Complementar n219/2019 — Executivo Municipal; 
- Projeto de Lei n233/2019 - autoria do Vereador Ricardo Adriano deLunaFarias; 
- Projeto de Lei n235/2019 - autoria do Vereador Airton José Bis; 
- Projeto de Lei n236/2019 - autoria do Vereador Célio Francisco dos Santos; 
- Projeto de Lei n237/2019 - autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva; 
- Projeto de Lei n238/2019 - autoria do Vereador Adriano Netto Soares; 
- Projeto de Lei nc239/2019 - autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares; 
- Projeto de Decreto Legislativo n2 7/2019 - autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis; 
- Projeto de Decreto Legislativo n28/2019 - autoria dos Vereadores desta Casa; 
- Projeto de Decreto Legislativo n29/2019 - autoria dos Vereadores desta Casa; 
- Projeto de Decreto Legislativo n2 10/2019 - autoria do Vereador Thiago Henrique de 
Assis; 
Recebi em.Z1/{u/ )1J 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.210/2019. 
Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao Sr. Sebastião da Silva, pelos serviços 
prestados ao Município de Serrana." 
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis. 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo r.2 
010/2019, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que concede titulo de cidadão 
Serranense ao Sr. Sebastião da Silva, pelos serviços prestados ao Município de Serrana. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa 
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart. 
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o 
art. 349 e seguintes do Regimento Interno. 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise 
está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de 
modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 04 de novembro de 2019. 
NO NETTSOARES 
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
g-- 
DEWILSON BRAGA DOS REIS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
2 
RDO ADRIANO DE LUNA FARIAS 
Membro da 'Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
/_ - 
DE)41S DONIZ 
reside 
SILVA 
CÂMARA MUN IPAL DE SERRANA/SP. 
06 de novetfbro de 2019. 
ixado na Secretaria da Carn,,ra no local de costume, no SitedaCamara 
e Serrana/SP/no Diário Ofic61 do Municip• 
/ .v - 
D IS DONIZ PASILVA 
reside 
cado 
unicip 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.spieg.br- camaraserraria.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N. 10/2019 
De 6 de novembro de 2019. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. SEBASTIÃO DA SILVA, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado deSaoPaulo, usando 
das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte 
Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão 
Benemérito ao SR. SEBASTIÃO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão 
solene, especialmente, designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana. 
Art. 32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte 
reservada ao Poder Legislativo. 
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 

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