CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N218/2021
Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.22 A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art.42 Este Decreto Legislativ entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA/MUNICIPAL DE SERRANA
Serr/ ná,29 de setembro de 2021
S DA SILVA
Vereadora - Secretária da Câmara Municipal de Serrana
Vereador Presidente..O-Câmara nicipal de Serrana
ANDREIA .ffa7, ANNA ONCIANO PRATES
Vereadora da tmara Municipal de Serrana
1
tri7, „
JAR : • :1 'E OLIVEIRA
Vereador a Câmara Municipal de Serrana
CamaraMunicipal de Serrana
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Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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ED§QN J LHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARISA LUCI
Vereadorad
LIVEIRA XAVIER
unicip e Serrana
PAU 0 • • tdRTO CASSIadF/Ii'
Vereador d. Amara Municipal de Serrana
RO EMEI
.A.A. VACAAll
. BARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
RICARDO ADRIANO DE L. FARIAS
Vereador da Câmarj4v1unicipaI de Serrana
THIAGO NRIQUE DE ASSIS
Vereador 1° Secretáro1da Câmara Municipal de Serrana
WALDE ODE A SS IS SILVA
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
2
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
Ronoel Fabiano Vignoli, natural de Itápolis SP, nasceu no dia 28/05/1976.
Temporão, nascido depois de 20 anos de diferença de sua irmã, tem mais 04 irmãos, três mulheres
e um homem.
Foi Padre em Ribeirão Preto de maio de 2004 a fevereiro de 2005 no Parque dos Servidores em
Ribeirão Preto, quando deixou o ministério e futuramente se casou.
Depois de deixar o Ministério, trabalhou como Inspetor de alunos nas Faculdades COC, na Unimed
24hs no Hospital SP em Ribeirão Preto e, por fim, veio trabalhar como Agente Comunitário de Saúde em
Serrana, desde o dia 01/12/2020.
3
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana
Eu, Ronoel Fabiano Vignoli, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da
honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão Serranense,
proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência 5 referida
propositura, estendendo aos Nobres Edis meus sinceros agradecimentos.
Serrana, 29 de setembro de 2021.
Ronoel Fabiano Vignoli
LU
Vereadora 2g Se
j.vDASlL
retári da Câmara
CPOIARES
unicipal de Serrana
tiff\
Vereador Preside da Câmara Mu ipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N218/2021
Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Sr.
Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.22 A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de dotações
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art.42 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
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CAMARA( MUNI AL DE SERRANA
Serrana, 29 de se embro de 2021
611101 24-
AND' S :NT'ANNA PONCIANO PRATES
Vereadora d Câmara Municipal de Serrana
1
MARISA LUCIAN
Vereadora
VEIRA XAVIER
nici e Serra
Lafl,„ Raacr-i AS
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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EDSO 11f.T X FILHO
Vereador da gmar_a_BAunirj3a1 de Serrana
2
DE OLIVEIRA
Vereado da Câmara Municipal de Serrana
MARIA DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
I
' RO ' SIElitE STORARI
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
RICARDO ADRIA 0 DE L. FARIAS
Vereador da Câmar., unicipal de Serrana
THIAGO RIQUE DE ASSIS
Vereador 12 Secretárioda Câmara Municipal de Serrana
WALDEN-6k DE ASSIS SILVA
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
Ronoel Fabiano Vignoli, natural de Itápolis SP, nasceu no dia 28/05/1976.
Temporão, nascido depois de 20 anos de diferença de sua irmã, tem mais 04 irmãos, três mulheres
e um homem.
Foi Padre em Ribeirão Preto de maio de 2004 a fevereiro de 2005 no Parque dos Servidores em
Ribeirão Preto, quando deixou o ministério e futuramente se casou.
Depois de deixar o Ministério, trabalhou como Inspetor de alunos nas Faculdades COC, na Unimed
24hs no Hospital SP em Ribeirão Preto e, por fim, veio trabalhar como Agente Comunitário de Saúde em
Serrana, desde o dia 01/12/2020.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 18/2021.
Assunto: "Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana."
Autoria: Vereadores desta Casa.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §19- do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.°
18/2021, de autoria de todos Vereadores desta Casa, que Concede Titulo de Cidadão Serranense
ao Sr. Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
1
,
OIARES
Câmara Municipal de Serrana
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
Ill — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 18 de outubro de 2021.
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PELAS CONCLUSÕES:
MA OLIVEIRA
Presidente cfCcJmissãs de Legislação, Justiça e Redação
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
2
WAL EN OR DE ASSIS SILVA
Relator da Comis te de Legislação, Justiça e Redação
ARES
Câmara Municipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto
Legislativo n° 18/2021, autoria dos Vereadores desta Casa, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 18 de outubro de 2021.
3
MARISA LUCIANA LIVEIRA XAVIER
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Membro da Comissão Permanen e e L islação, Justiça e Redação
I JO* IS
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(16) 3987-1320 / (16)3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N217/2021
De 22 de outubro de 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. RONOEL FABIANO VIGNOLI PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão
Scr ra:iense ao Sr. Ronoel Fabiano Vignoli, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2' A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.39As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 22 • outubro de 2021.
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, noSiteda Câmara Municipal
de Serrana/SP e no SAPL — Sis mad;Apoio ao Processo Legislativo.
Presidente da Câmara Municipal de Serrana