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materia nº 19/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2021
Date 2021-10-01
EmentaConcede título de Cidadão Serranense ao Senhor Edimilson Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
native_id1609

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-19 Proposição aprovada U Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 16ª Sessão Ordinária em 19/10/2021.
2021-10-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para votação na 16ª Sessão Ordinária em 19/10/2021.
2021-10-05 Proposição distribuída às comissões U Projeto de Decreto Legislativo apresentado na 15ª Sessão Ordinária em 05/10/2021 e encaminhado para análise das Comissões Permanentes.
2021-10-05 Proposição inclusa no Expediente U Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para apresentação na 15ª Sessão Ordinária em 05/10/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-20T11:26:35.845744-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

Camara 4Uuthtipd Ii trratm 
Av.Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
carnaraserranaaterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ne 19/2021 
Concede titulo de Cidadão Serranense ao 
Senhor Edimilson Alves da Silva 
pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Serrana 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou E ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
ART.12- Fica, por este decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao 
SENHOR EDIMILSON ALVES DA SILVA(MBA), pelos relevantes serviços prestados ao Municipio 
de Serrana. 
ART.22- A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão sol2ne, 
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
ART.32- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de 
dotações orçamentarias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
ART.42- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
Serrana, 01 de Outubro de 2021. 
- 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO 
Vereador Mirn-i-e-ip0
,
de Serra na 
A PONCIANOPRATES 
Vereadora da .mara Municipal de Serrana 
Cali] liAluniiir IlII II rellana 
PROTOCOLO GERAL 876/2021 
Data: 04/10/2021 - Horario: 12.16 
Legislativo - PDL 19/2021 
SERRANA-SP 
VIER 
e Serran 
MARISALU 
Vereadora da C" 
A T SILVA 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
PALO C S 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
&mint c- Muniripat tir orStrratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
AIRTON JOSÉ BIS 
Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
EDSON JOSÉ FELIX FILHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
‘yereado 
JOSEDE OLIVEIRA 
ama -a Municipal de Serrana 
C/SA SILVA POIARES 
CT— -- 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
ROSEMEIRE APAREC A BARBOSA STORARI 
Vereadora daOma Municipal de Serrana 
THIAGÕf NRIQUE DE ASSIS 
Vereador da C ara Municipal de Serrana 
WWEND DE ASSIS SILVA 
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
&man rentiriimtbroStrranzt 
Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
JUSTIFICATIVA 
Senhores (as) Vereadores (as): 
Apresentamos a este Egrégio Plenário o presente projeto de Decreto Legislativo corno 
qual se pretende homenagear com titulo de "Cidadão Serranense" o S° Edimilson Alve-, da SlIva, 
atualmente Diretor Chefe da Casa Civil de Serrana. 
Biografia 
Atualmente, ocupa o cargo de Diretor Chefe da Casa Civil de Serrana deixanco a 
secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de onde estava desde o ano de 2013, onde por ultimo 
exerceu a função de Secretario. Edimilson Alves da Silva, ou simplesmente Jabá, nascido em 
Jundiá- AL no dia 22 de abril de 1976, já pode se dizer que faz parte da política serranense, 
formado em Gestão Publica e filiado ao DEM. Jabá é o filho mais velho de Edivaldo Agricio da 
Silva e CiceraOlivia Alves, que nasceram em Jundiá no estado de Alagoas na década de 1950. 
Em 1987 com apenas 9 anos foi trazido pelos avos para Serrana em busca iie novos 
horizontes, com a família ainda buscando se estabelecer, e ainda muito novo mas tendo que 
trabalhar para ajudar a família, fez de tudo um pouco, vendeu sorvetes, trabalhou nos 
mercados guardando mercadorias, foi servente de pedreiro e ajudante de caminhão. 
Em 2002 assumiu o cargo de Diretor de Esportes no Serrana Esportes Clube com a 
missão de resgatar o mais tradicional campeonato da região que vinha ano após ano 
diminuindo o numero de equipes, chegando a apenas 8 equipes (hoje Serrana tem mais de 30 
equipes), em 2007 Fundou a Liga Desportiva Serranense colocando de vez Serrana no cenário 
Esportivo Estadual, ficando até 2013 a frente da entidade, nesse período Serrana além de 
referencia regional passa a ser destaque e participar de grandes eventos como CAMPEONATO 
AMADOR REGIONAL, ESTADUAL E CAMPENATO PAULISTA DE SELEÇÕES DE LIGAS,am2013 
recebe o convite para integrar a equipe de gestores da Secretaria de Cultura, esportes e 
Turismo de Serrana, já sob sua supervisão e com o Atual Prefeito Léo Capitelli como secretário, 
transformaram o Setor Esportivo numa verdadeira maquina de ganhar títulos e novos 
equipamentos esportivos, Serrana crava de vez seu lugar de destaque e respeito perante as 
cidades da Região, o município se torna uma verdadeira academia a céu aberto e grandes ooras 
são conquistada já em sua gestão como Secretário, sendo destaque: Complexo esportivo-lair 
Alves Luiz, Complexo Esportivo Dom Pedro, Praça da Juventude Nelson Paranhos, Pista de 
skate,Reforma das Quadras externas da Expocana, Revitalização do Ginásio Municipal, 
revitalização do Estádio Municipal Antônio Luis de Mattos, Construção de um Gantre de 
Tradições em Serrana. De 2013 a 2020 Serrana vive seus melhores Momentos Esportivos, 
Títulos em todas as categorias, incentivos e apoio a todas as modalidades e ainda criou novos 
eventos de destaque como a Corrida Parabéns Serrana, Corrida Rustica do Mineirinho, 
Campeonato Regional deSkate,vários Festivais como de Judô, Taekwondo e Xadrez. 
(fintant effluttiripat kit Strratta 
Av.Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranagterracom.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP 
Casado a 26 anos com Adriana Dias de Oliveira com quem tem dois filhos, Lui; Rodrigo 
de Oliveira e João Pedro de Oliveira Alves. Jabá é formado em Tecnálogo superior em Gestão 
Pública pela Universidade Anhanguera. 
Infância e Juventude 
Passou a infância no bairro Dom Pedro. Cursou o Ensino Fundamental na EEPG Oalzira B. 
Martins e Dom Pedro e o secundário na EEPSG Dep. Jose Costa, ambas em Serrana. Desde o 
inicio Jabá dividiu-se entre os estudos e o trabalho, mas sempre fazendo o que mais gostava 
que era jogar bola, em 2004 teve que abandonar de vez os gramados devido uma grave lesão 
que o impossibilitou de fazer o que mais gostava, nascia ali o DIRIGENTE ESPORTiVO QUE 
MUDARIA A HISTORIA DO ESPORTE DE SERRANA e por que não dizer da REGIÃO. 
Honrarias 
Diretor de Esportes doSEC- Fundador da Liga Desportiva Serranense 2007) - 
Presidente da Liga Desportiva Serranense (2012 a 2017) - Assessor da secretaria de Cultura, 
Esportes e Turismo - Prêmio Melhores do ano 2019 pela Câmara de Vereadores de Ribeirão 
Preto - Diretor de Sede da Copa São Paulo de FutebolJunior(2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 
2019) - Secretario de Cultura, Esporte e Turismo (2017 a 2020) Delegado Regional da ASEMESP 
(Associação dos secretários Municipais de Esportes de São Paulo)- Presidente da Liga 
Desportiva Metropolitana de Ribeirão Preto, atualmente ocupa o cargo de Diretor chefe da 
Casa Civil, Sendo um dos criadores do programa Avança Serrana, onde atua diretamente na 
busca incessante de recursos para o município sendo figura importante e reconhecida no neio 
pelo forma bem sucedida e amigável de trabalhar. 
Portanto estas são as sólidas razões que motivam a apresentação do presente Projeto 
de Decreto Legislativo esperando obter o apoio dos nobres pares para a sua aprovação. 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
DECLARAÇÃO 
Eu, Edimilson Alves da Silva, portador do RG 25.239.16-5 e CPF 200.585.968-01, 
casado, residente a Rua Francisco Bueno da Silva, 130 JdMariana,na cidade de Serrana, 
vem afirmar perante este documento que está ciente e agradecido por receber tão 
grande honraria quanto ao titulo de Cidadão Emérito de Serrana. 
Agradece antecipadamente o proponente o Vereador RubensClaytonde 
Carvalho, a Presidência e a todos os seus pares. 
Serrana, 30 de Setembro de 2021. 
E.imiron.% ves da Silva 
5.239.161-5 
F 200.585.968-01 
SERRANA - SP 
mum 41tuniripat tit °Smut= c￾Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320/ 3987 - 2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONg19/2021 
Concede titulo de Cidadão Serranense ao 
Senhor Edimilson Alves da Silva 
pelos relevantes serviços prestaJosao 
Município de Serrana 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usz ndo das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
ART.1.2- Fica, por este decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao 
SENHOR EDIMILSON ALVES DA SILVA (JABÁ), pelos relevantes serviços prestados ao Municipio 
de Serrana. 
ART.22- A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, 
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
ART.32- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conte de 
dotações orçamentarias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
ART.42- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, Nvogadas 
as disposições em contrario. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
Serrana, 01 de Outubro de 2021. 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
SERRANA-SP 
S JOSÉ DE OLIVEIRA 
ra Municipal de Serrana 
MARISA LUC 
Vereadora d 
PAL.E C A deaf IÇ) '
Vereador da Camara Municipal de Serrana 
&man' tiauttiripaibr°Smarm 
Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
carnaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
AIRTON JOSÉ BIS 
Presidente da Camara Municipal de Serrana 
EDSON JOSÉ FELIX FILHO 
Vereador da Camara Municipal de Serrana 
LU SÁ"DA. L -POIARES 
Vereadora da Amara Mynicipal de Serrana 
s MA 
Vereadora da Camara Municipal de Serrana 
RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS 
Vereador da Camara Municipal de Serrana 
ROSEMEIRE APARE IDA BARBOSA STORARI 
Vereadora da Ca ra Municipal de Serrana 
THIA HENRIQUE DE ASSIS 
Vereador da amara Municipal de Serrana 
WALDENOR DE ASSIS SILVA 
Vice-Presidente da Camara Municipal de Serrana 
IA A IL A 
ntara ffiuttiripai br ,Strratut 
Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
JUSTIFICATIVA 
Senhores (as) Vereadores (as): 
Apresentamos a este Egrégio Plenário o presente projeto de Decreto Legislativo corno 
qual se pretende homenagear com titulo de "Cidadão Serranense" o SE' Edimilson Alvei da Silva, 
atualmente Diretor Chefe da Casa Civil de Serrana. 
Biografia 
Atualmente, ocupa o cargo de Diretor Chefe da Casa Civil de Serrana de xanco a 
secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de onde estava desde o ano de 2013, onde p3r uliimo 
exerceu a função de Secretario. Edimilson Alves da Silva, ou simplesmente Jabá, na >cido em 
Jundiá- AL no dia 22 de abril de 1976, já pode se dizer que faz parte da política serranense, 
formado em Gestão Publica e filiado ao DEM. Jabá é o filho mais velho de Edivaldo Pgricic da 
Silva e CiceraOliviaAlves, que nasceram em Jundiá no estado de Alagoas na década de 1950. 
Em 1987 com apenas 9 anos foi trazido pelos avós para Serrana em busca de novos 
horizontes, com a família ainda buscando se estabelecer, e ainda muito novo mas tendo que 
trabalhar para ajudar a família, fez de tudo um pouco, vendeu sorvetes, traba,hou nos 
mercados guardando mercadorias, foi servente de pedreiro e ajudante de caminhão. 
Em 2002 assumiu o cargo de Diretor de Esportes no Serrana Esportes Clukecorna 
missão de resgatar o mais tradicional campeonato da região que vinha ano após ano 
diminuindo o numero de equipes, chegando a apenas 8 equipes (hoje Serrana tem m 3iS de 30 
equipes), em 2007 Fundou a Liga Desportiva Serranense colocando de vez Serrana no cerário 
Esportivo Estadual, ficando até 2013 a frente da entidade, nesse período Serrana além de 
referencia regional passa a ser destaque e participar de grandes eventos como CAMF EONtiTO 
AMADOR REGIONAL, ESTADUAL E CAMPENATO PAULISTA DE SELEÇÕES DE LIGAS, 2m 2013 
recebe o convite para integrar a equipe de gestores da Secretaria de Cultura, es portes e 
Turismo de Serrana, já sob sua supervisão e com o Atual Prefeito Léo Capitelli como secretário, 
transformaram o Setor Esportivo numa verdadeira maquina de ganhar títulos e novos 
equipamentos esportivos, Serrana crava de vez seu lugar de destaque e respeito perante' as 
cidades da Região, o município se torna uma verdadeira academia a céu aberto e grandes ociras 
são conquistada já em sua gestão como Secretário, sendo destaque: Complexo esportivo ,vair 
Alves Luiz, Complexo Esportivo Dom Pedro, Praga da Juventude Nelson Paranhos, Pista de 
skate, Reforma das Quadras externas da Expocana, Revitalização do Ginásio Munic: aal, 
revitalizag5o do Estádio Municipal Antônio Luis de Mattos, Construção de um C mtrc de 
Tradições em Serrana. De 2013 a 2020 Serrana vive seus melhores Momentos Esportivos, 
Títulos em todas as categorias, incentivos e apoio a todas as modalidades e ainda cri Dunovos 
eventos de destaque como a Corrida Parabéns Serrana, Corrida Rustica do Mineirinho, 
Campeonato Regional deSkate,vários Festivais como de Judô, Taekwondo e Xadrez. 
SERRANA - SP 
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Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana©terra.com.br 
CNPJ: 49230.600/0001-35 
Casado a 26 anos com Adriana Dias de Oliveira com quem tem dois filhos, Lui: Rodrigo 
de Oliveira e João Pedro de Oliveira Alves. Jabá é formado em Tecnologo superior ern Gestão 
Pública pela Universidade Anhanguera. 
Infância e Juventude 
Passou a infância no bairro Dom Pedro. Cursou o Ensino Fundamental na EEPG a B. 
Martins e Dom Pedro e o secundário na EEPSG Dep. Jose Costa, ambas em Serrana. Desde o 
inicio Jabá dividiu-se entre os estudos e o trabalho, mas sempre fazendo o que mais.. gos:ava 
que era jogar bola, em 2004 teve que abandonar de vez os gramados devido uma grave lesão 
que o impossibilitou de fazer o que mais gostava, nascia ali o DIRIGENTE ESPORT VOCLUE 
MUDARIA A HISTORIA DO ESPORTE DE SERRANA e por que não dizer da REGIÃO. 
Honrarias 
Diretor de Esportes do SEC- Fundador da Liga Desportiva Serranense :2007) - 
Presidente da Liga Desportiva Serranense (2012 a 2017) - Assessor da secretaria de Cultura, 
Esportes e Turismo - Prêmio Melhores do ano 2019 pela Câmara de Vereadores de Ribeirão 
Preto - Diretor de Sede da Copa São Paulo de Futebol Junior(2015 - 2016 - 2017 - 20:18 - 
2019) - Secretario de Cultura, Esporte e Turismo (2017 a 2020) Delegado Regional da ASEM ESP 
(Associação dos secretários Municipais de Esportes de São Paulo)- Presidente da Liga 
Desportiva Metropolitana de Ribeirão Preto, atualmente ocupa o cargo de Diretor chefe da 
Casa Civil, Sendo um dos criadores do programa Avança Serrana, onde atua diretamente na 
busca incessante de recursos para o município sendo figura importante e reconhecida no r-eio 
pelo forma bem sucedida e amigável de trabalhar. 
Portanto estas são as solidas razões que motivam a apresentação do present?Projeto 
de Decreto Legislativo esperando obter o apoio dos nobres pares para a sua aprovação. 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
25.239.161-5 
CPF 200.585.968-01 
DECLARAÇÃO 
Eu, Edimilson Alves da Silva, portador do RG 25.239.16-5 e CPF 200.585.968-01, 
casado, residente a Rua Francisco Bueno da Silva, 130id Mariana, na cidade de Serrana, 
vem afirmar perante este documento que está ciente e agradecido por receber tão 
grande honraria quanto ao titulo de Cidadão Emérito de Serrana. 
Agradece antecipadamente o proponente o Vereador RubensClaytonde 
Carvalho, a Presidência e a todos os seus pares. 
Serrana, 30 de Setembro de 2021. 
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/ regW5 
so esdaSilva 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 1(16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.219/2021. 
Assunto: "Concede titulo de Cidadão Serranense ao Senhor Edimilson Alves da Silva pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana." 
Autoria: Vereadores desta Casa. 
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.2
19/2021, de autoria de todos Vereadores desta Casa, que Concede titulo de Cidadão Serranense 
ao Senhor Edimilson Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
II — CONCLUSÃO: 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas 
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart. 
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art. 
349 e seguintes do Regimento Interno. 
III —VOTO: 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em 
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e 
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta 
Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 18 de outubro de 2021. 
WALDEN CCE ASSIS SILVA 
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
PELAS CONCLUSÕES: 
LUCI E OLIVEIRA 
Presidentda Cqtyliss o5I-e Legislação, Justiça e Redação 
VAQIARES 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
2 
Ers4 i7DE - ASSIS SILVA 
Relator d Comissão anente de Legislação, Justiça e Redação 
UCI POIARES 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 1(16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da 
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto 
Legislativo n° 19/2021, autoria dos Vereadores desta Casa, opinou pela sua aprovação. 
Serrana, 18 de outubro de 2021. 
3 
MARISA LUCIAN LIVEIRA XAVIER 
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara c serrana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N918/2021 
De 22 de outubro de 2021. 
CONCEDE -1- TULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR EDIMILSON ALVES DA SILVA PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão 
Serranense ao Senhor Edimilson Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município 
de Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão 
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.39As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de 
içcs orc.dnientárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 
Serrana, 22 de outubro se 2021. 
Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Siteda Câmara Municipal 
de Serrana/SP e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. 
Presidente da Câmara Municipal de Serrana 

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